Ao endossar censura, ministro Dias Toffoli levou uma enquadrada dos ministros mais velhos no STF. Ele ensaiou um recuo, mas sairá enfraquecido
[a enquadrada foi adequada e até
mesmo didática - especialmente para o ministro Toffoli;
- um pouco de humilhação pública
ajuda a reduzir a soberba;
- mas, por uma questão de Justiça e
para evitar novos abusos de autoridade, a procuradora-geral Raquel Dodge, ou os
alvos da ilegal censura, devem envidar todos os esforços para que a matéria
seja apreciada pelo Plenário do Supremo e haja uma manifestação oficial da
Corte Suprema sobre o presidente do Supremo se declarar competente para -
monocraticamente - investigar, denunciar, julgar, sentenciar (exercendo
simultaneamente funções que são vedadas ao próprio Poder Judiciário) e,
ainda escolher seu auxiliar - o relator do inquérito secreto - abrindo
mão do método usual = escolha por sorteio.
Do alto da nossa ignorância jurídica,
ousamos reiterar o entendimento que a renúncia ainda é uma excelente
saída para o ministro Toffoli - já o ministro Alexandre, relator
escolhido pessoalmente pelo ministro presidente do STF, ainda pode alegar
que estava cumprindo ordens!!!
Apesar de tais ordens,
independentemente de onde partiram, jamais poderia prevalecer sobre a
Constituição Federal que proíbe a censura.]
Dias Toffoli foi o ministro mais jovem a assumir a presidência do
Supremo Tribunal Federal. Ao completar sete meses na cadeira, levou uma
enquadrada pública dos mais velhos. O ministro irritou colegas ao instaurar um inquérito à revelia do
Ministério Público. Ele alegou que pretendia defender a “honorabilidade”
da Corte, mas deixou um clima de desconfiança no ar. Agora ficou claro
que o motivo da preocupação era outro.
Toffoli buscava um escudo para proteger a própria imagem. Talvez
soubesse que voltaria a ser citado na Lava-Jato. Ele já havia sido
lembrado na delação da OAS. Na semana passada, apareceu num email
interno da Odebrecht. O presidente do Supremo se juntou à legião de figuras públicas com
apelidos dados pela empreiteira. Depois do “Caranguejo”, do “Botafogo”,
do “Decrépito” e do “Viagra”, despontou como o “Amigo do amigo de meu
pai”. Em defesa do ministro, seu codinome foi citado sem a companhia de
uma cifra.
Mesmo sem ter sido acusado de crime, Toffoli reagiu com fúria.
Incentivou o colega Alexandre de Moraes a censurar a revista que
publicou o e-mail. Depois da enxurrada de críticas, resolveu insistir no
erro. “É necessário mostrar autoridade e limites”, justificou. O excesso de soberba encorajou os ministros mais experientes a romperem o
silêncio. O decano Celso de Mello bateu duro na censura. “Além de
intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do direito”, disse.
A ministra Cármen Lúcia fez coro. “Toda censura é mordaça, e toda
mordaça é incompatível com a democracia”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello advertiu que a decisão seria derrubada no
plenário. “Aguardo um recuo”, complementou. Foi a senha para Moraes e
Toffoli voltarem atrás antes de serem derrotados. O recuo evita um desfecho mais humilhante para os dois. Mesmo assim,
eles saem enfraquecidos do episódio. Os efeitos da enquadrada serão
piores para Toffoli, que ainda tem 17 meses de presidência pela frente.
