Um exemplo a ser seguido

O comportamento dos desembargadores que integram a 8.ª Turma do TRF-4 é um exemplo para todos os juízes

 

Aos olhos e ouvidos de quem assistiu ao julgamento do ex-presidente Lula da Silva no TRF-4, viu que foi livre das amarras das paixões políticas, não houve espaço para enxergar qualquer tipo de perseguição (Sylvio Sirangelo/TRF4/VEJA) 

 

É improvável que quando ingressaram na magistratura os três desembargadores que compõem a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, tenham imaginado que um dia estariam no centro das atenções de todo o País. Quando o momento chegou, no entanto, e os holofotes apontaram na direção de João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, eles não cederam à sedução da popularidade e se comportaram como deveriam se comportar todos os juízes, desde a primeira instância na mais remota comarca do País aos Tribunais Superiores em Brasília.

A discrição, o rigor técnico e a estrita observância dos limites constitucionais dos cargos que ocupam fazem o comportamento dos três magistrados da Corte recursal de Porto Alegre ser digno de nota, sobretudo neste momento particularmente esquisito por que passa o País, quando as fronteiras entre os Três Poderes da República são porosas para alguns membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e discursos políticos não os deixam constrangidos.

Ao contrário de alguns juízes deslumbrados com a inesperada fama advinda da peculiaridade dos réus sob suas jurisdições e de procuradores que se autoatribuíram missão de salvação nacional, os desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4, responsável por julgar em grau de recurso os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, não fazem uso das redes sociais para emitir opiniões nem sequer concedem entrevistas. Pouco se sabe deles, além do fato de serem reconhecidos pelo rigor de seus acórdãos, que não apenas confirmaram as sentenças do juiz Sérgio Moro em 93% dos casos, como majoraram as penas aplicadas a muitos réus. É bom mesmo que pouco se saiba dos juízes além do teor de suas decisões. O que têm a dizer, dizem nos autos dos processos.

Aqueles desembargadores costumam julgar com extremo rigor técnico. Mas, quando diante deles estava um ex-presidente da República condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, tiveram o cuidado de, na medida do possível, não se fechar no hermético linguajar jurídico e deixar claro para os cidadãos como era grave aquilo que estavam julgando. Agiram, pois, como corretos servidores públicos.  Como se pôde observar, a transmissão da sessão de julgamento do ex-presidente Lula da Silva contrastou com as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), não raro marcadas por votos longos e incompreensíveis, sem falar no tempo perdido com as batalhas de ego entre alguns ministros, que sem qualquer relevância do ponto de vista institucional servem tão somente para despertar interesse de folhetim justamente onde menos se espera que isso ocorra.

Evidentemente que após uma condenação acachapante como a de quarta-feira passada, agora só resta a Lula da Silva e seu “incrível exército de Brancaleone” insistir na cantilena do “julgamento político”, da “ausência de provas” e nas exortações irresponsáveis à insurreição, que seriam apenas motivo de chacota se não partissem de políticos, inclusive de senadores da República.

Aos olhos e ouvidos de quem assistiu ao julgamento do ex-presidente Lula da Silva no TRF-4 ─ especialmente à apresentação didática do relator Gebran Neto sobre os fatos narrados na denúncia e a profusão de provas produzidas no processo, esmiuçadas na sentença de Sérgio Moro ─ livre das amarras das paixões políticas, não houve espaço para enxergar qualquer tipo de perseguição, injustiça ou abuso cometido contra o ex-presidente Lula da Silva, como, à falta de argumentos consistentes, seus seguidores alegam que houve.  O comportamento dos desembargadores que integram a 8.ª Turma do TRF-4 é um exemplo a ser seguido por todos os juízes. Se um julgamento daquela magnitude e importância para o País pôde ser conduzido de modo ágil, técnico, discreto e respeitoso, é inconcebível que casos menos rumorosos também não possam ser tratados da mesma forma.

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

A liberdade injustificável do condenado

Sentenciado em segunda instância, Dirceu já deveria estar atrás das grades, mas continua a dar as cartas no PT. A partir de seu bunker no Lago Sul, em Brasília, tem agenda de ministro de Estado

A liberdade de José Dirceu mexe com os ânimos de muita gente que anseia ver o Brasil passado a limpo. A vida dele fora da prisão provoca discussão até mesmo no plenário do Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro da Casa Civil de Lula foi o estopim de um debate acalorado no STF que azedou de vez as relações entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Numa sessão que tratava da extinção dos tribunais de contas dos municípios do Ceará, Gilmar responsabilizou Barroso pela soltura de José Dirceu. Barroso se irritou, disse que Dirceu foi solto por decisão do plenário e acusou Gilmar de leniência com criminosos de colarinho branco. A discussão só terminou a pedido da presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Enquanto isso, José Dirceu aguarda o julgamento de recurso em liberdade, mas, desde que deixou a prisão em maio, vive recluso em Brasília, pois não pode ser visto nas ruas. A proibição não está entre as medidas restritivas impostas pela Justiça, mas se deve, sim, aos cuidados do PT com a integridade do seu fundador, já que ele foi alvo de protestos desde o primeiro minuto em que saiu da cadeia em Curitiba. Em vez de locais públicos, o petista prefere ambientes mais reservados, longe dos holofotes da mídia e de olhares dos curiosos de plantão.
 
Nas sombras
Mas se engana quem acha que os dois anos atrás das grades o alijaram das decisões do partido. É agindo nas sombras que José Dirceu continua dando as cartas aos companheiros do PT. Algumas orientações ocorrem por intermédio de emissários. Eles são visitas constantes em seu local de moradia, que é desconhecido da maioria da militância. O endereço é tratado no mais absoluto segredo pela cúpula petista. Apenas os companheiros graduados e próximos do ex-ministro – condenado tanto no Mensalão quanto na Lava Jato – sabem onde fica.

A reportagem de ISTOÉ apurou que o domicílio de Zé Dirceu situa-se no Lago Sul, um setor residencial nobre de Brasília. Uns dizem que o imóvel é alugado. Outros, que é de um amigo. O imóvel foi transformado numa espécie de bunker do ex-ministro. É lá onde ele tem passado as orientações aos companheiros de sua confiança. O entra e sai de carros na rua chama a atenção.  A residência é estrategicamente situada em uma área afastada do centro da capital e com acesso restrito. Dirceu lá vive com a mulher e a filha. Mas elas têm poucos momentos reservados com ele. Segundo um assessor do deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), quando não está absorto em sua leitura, geralmente composta por títulos de autores de esquerda, Dirceu recebe visitas, uma atrás da outra.

É assim o dia todo. Vigilante compara o ritmo de “trabalho” do companheiro com o mesmo de quando ele era ministro de Estado. Acorda cedo e tem a agenda recheada de audiências. [só um sem noção quanto o Chico Vigilante - vulgo Chico Gambiarra - é capaz de comparar o trabalho que o 'ex-guerrilheiro de festim' Zé Dirceu exercia quando comandava uma organização criminosa utilizando o título de ministro com o trabalho de um verdadeiro ministro de Estado.
O deputado petista é tão desorientado que ainda aceita que o sentenciado Zé Dirceu seja seu líder - aliás, toda a corja petista aceita essa aberração.
Bandido sentenciado - caso do Zé Dirceu - deveria na hipótese de não ser encarcerado, beneficiado por algum furo na legislação penal, ficar confinado em casa, com tornozeleira eletrônica para controlar eventual saída e ser proibido de efetivar qualquer contato político com integrantes da organização criminosa que comandava.] 
O ex-presidente do PT não deixou de ser considerado um dos gurus da legenda.  O partido não dá um passo sem que Dirceu seja consultado. Foi assim com a postura adotada pelas bancadas da sigla no Congresso durante a reforma trabalhista e a PEC que limitou os gastos da administração. Sua orientação foi clara: sabotar tudo o que vier do governo.  Ora obstruindo a pauta, ora promovendo manifestações nas ruas. Ele também participou da escolha da Gleisi Hoffmann para a presidência do PT. Numa reunião entre integrantes da executiva às vésperas da escolha, Dirceu deu aval à ascensão da senadora. [se percebe que as sugestões do Zé Dirceu só afundam mais ainda o partido dos traidores.] Agora, o ex-capitão do time de Lula sugere que o partido volte a se aproximar dos militares.

José Dirceu também tem se comunicado com outros réus da Lava Jato. Um deles é o ex-presidente Lula. Mas não há encontros pessoais, pois estão proibidos. Os recados são transmitidos por intermediários – geralmente, assessores de parlamentares.  Aos amigos mais próximos, Dirceu não esconde a mágoa com o também ex-ministro Antônio Palocci por ele ter tentado fechar  acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. 

Sobre sua volta para a cadeia, aparenta resignação. “Tenho conversado com ele eventualmente. Ele sabe que vai voltar à prisão. Mas está tranquilo, pois sabe que é uma condenação contra o PT”, afirma um amigo.  Dirceu, que usa tornozeleira eletrônica, tem aproveitado os últimos instantes que lhe restam de liberdade. Recentemente, foi visto em um show de rock com a camisa do Corinthians, ao lado de companheiros de legenda. Cada minuto é precioso, pois sabe que o período fora das grades pode ser exíguo.  A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar em breve os recursos da apelação que a defesa dele apresentou para a pena dada pelos desembargadores em 26 de setembro, quando a pena de 20 anos de prisão, decretada pelo juiz Sérgio Moro, foi aumentada para 30,9 anos. Se os recursos forem negados, os dias de liberdade de José Dirceu chegarão ao fim.

O partido não dá um passo sem que Dirceu seja consultado. A nova
orientação do petista é para que o partido se aproxime mais dos militares

Fonte: IstoÉ