Em
conversa com o blog, na noite deste sábado (28), um ministro do Supremo
Tribunal Federal chamou a "provável anulação" da sentença que
condenou Lula no caso do sítio de Atibaia de "tiro no pé", uma
"vitória de Pirro" —alusão ao rei Pirro, personagem que obteve um
triunfo com gosto de derrota ao prevalecer sobre os romanos na célebre batalha
de Ásculo. Pirro amargou tantas baixas em seu Exército que teria exclamado:
Outra vitória como esta será a minha ruína!
[não há que se falar em anulação de sentenças;
anular todas exigiria que o STF se arvorasse em 'supremo legislador', já que todo o imbróglio não está disciplinado por lei, se tratando de mera interpretação e o Supremo não vai bancar.
Talvez a solução mais viável seja a sugestão do ministro Barroso - valer apenas daqui para a frente, nada de retroagir.
Tem também a solução estilo STF: um ministro pede vistas e o assunto é adiado.]
Falando
sob a condição do anonimato, o ministro esmiuçou seu ponto de vista:
"Confirmando-se a anulação, a sentença terá de ser refeita. Dessa vez, sem
a participação de Sergio Moro, que conduziu o processo original, e da juíza
Gabriela Hardt, que assinou a sentença. O novo veredicto será proferido pelo
atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o doutor Luiz Antonio Bonat. É
um juiz rigoroso. As provas são as mesmas. A defesa ganha alguns meses, mas uma
nova condenação viria sem a radiação das mensagens vazadas pelo The Intercept e
sem a pecha da perseguição política. Será mais difícil de contestar".
O julgamento que deve levar à anulação de inúmeras sentenças será
retomado na próxima quarta-feira. Já está entendido que se formou no plenário
da Suprema Corte uma maioria anti-Lava Jato. Falta decidir com que abrangência
a nova jurisprudência será aplicada. Pode valer para todas as sentenças, pois o
alegado defeito processual está presente em 100% delas. Ou pode ser aplicada
apenas nos casos em que o réu delatado reclamou, ainda na primeira instância,
de cerceamento de defesa por não ter falado nos autos depois do delator. A
defesa de Lula fez isso no caso do sítio. Na fase final, o processo foi
conduzido pela juíza Gabriela Hardt. Coube a ela inquirir Lula. Após a
condenação, os advogados do ex-presidente acusaram-na de copiar e colar outra
sentença de Sergio Moro. No texto, tratou Léo Pinheiro e José Aldemário
Pinheiro como se fossem duas pessoas diferentes. Não se deu conta de que Léo é
o apelido de Aldemário.
Na última
página da sentença, onde a doutora colou trecho plagiado de Moro, ela menciona
um "apartamento" num processo em que julgava reformas custeadas por
clepto-empreiteiras num sítio que Lula usava com ares de proprietário. O
"apartamento" era o tríplex do Guarujá, que levou Lula para a cadeia.
Toda a teoria persecutória usada contra Moro e esse elenco de queixas da defesa
em relação à atuação da juíza Hardt iriam para as calendas diante de uma nova
sentença condenatória do juiz Bonat.
LEIA TAMBÉM: Bolsonaro apressa vetos para Congresso derrubar
Blog do Josias de Souza
Em conversa com o blog,
na noite deste sábado (28), um ministro do Supremo Tribunal Federal
chamou a "provável anulação" da sentença que condenou Lula no caso do
sítio de Atibaia de "tiro no pé", uma "vitória de Pirro" —alusão ao rei
Pirro, personagem que obteve um triunfo com gosto de derrota ao
prevalecer sobre os romanos na célebre batalha de Ásculo. Pirro amargou
tantas baixas em seu Exército que teria exclamado: Outra vitória como
esta será a minha ruína!... - Veja mais em
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?cmpid=copiaecola
