Anulação do caso do sítio será ‘tiro no pé de Lula’ - Blog do Josias - UOL

Em conversa com o blog, na noite deste sábado (28), um ministro do Supremo Tribunal Federal chamou a "provável anulação" da sentença que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia de "tiro no pé", uma "vitória de Pirro" —alusão ao rei Pirro, personagem que obteve um triunfo com gosto de derrota ao prevalecer sobre os romanos na célebre batalha de Ásculo. Pirro amargou tantas baixas em seu Exército que teria exclamado: Outra vitória como esta será a minha ruína!

[não há que se falar em anulação de sentenças;

anular todas exigiria que o STF se arvorasse em 'supremo legislador', já que todo o imbróglio não está disciplinado por lei, se tratando de mera interpretação e o Supremo não vai bancar.

Talvez a solução mais viável seja a sugestão do ministro Barroso - valer apenas daqui para a frente, nada de retroagir.

Tem também a solução estilo STF: um ministro pede vistas e o assunto é adiado.]

Falando sob a condição do anonimato, o ministro esmiuçou seu ponto de vista: "Confirmando-se a anulação, a sentença terá de ser refeita. Dessa vez, sem a participação de Sergio Moro, que conduziu o processo original, e da juíza Gabriela Hardt, que assinou a sentença. O novo veredicto será proferido pelo atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o doutor Luiz Antonio Bonat. É um juiz rigoroso. As provas são as mesmas. A defesa ganha alguns meses, mas uma nova condenação viria sem a radiação das mensagens vazadas pelo The Intercept e sem a pecha da perseguição política. Será mais difícil de contestar".

O julgamento que deve levar à anulação de inúmeras sentenças será retomado na próxima quarta-feira. Já está entendido que se formou no plenário da Suprema Corte uma maioria anti-Lava Jato. Falta decidir com que abrangência a nova jurisprudência será aplicada. Pode valer para todas as sentenças, pois o alegado defeito processual está presente em 100% delas. Ou pode ser aplicada apenas nos casos em que o réu delatado reclamou, ainda na primeira instância, de cerceamento de defesa por não ter falado nos autos depois do delator. A defesa de Lula fez isso no caso do sítio. Na fase final, o processo foi conduzido pela juíza Gabriela Hardt. Coube a ela inquirir Lula. Após a condenação, os advogados do ex-presidente acusaram-na de copiar e colar outra sentença de Sergio Moro. No texto, tratou Léo Pinheiro e José Aldemário Pinheiro como se fossem duas pessoas diferentes. Não se deu conta de que Léo é o apelido de Aldemário.

Na última página da sentença, onde a doutora colou trecho plagiado de Moro, ela menciona um "apartamento" num processo em que julgava reformas custeadas por clepto-empreiteiras num sítio que Lula usava com ares de proprietário. O "apartamento" era o tríplex do Guarujá, que levou Lula para a cadeia. Toda a teoria persecutória usada contra Moro e esse elenco de queixas da defesa em relação à atuação da juíza Hardt iriam para as calendas diante de uma nova sentença condenatória do juiz Bonat.

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Blog do Josias de Souza

Em conversa com o blog, na noite deste sábado (28), um ministro do Supremo Tribunal Federal chamou a "provável anulação" da sentença que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia de "tiro no pé", uma "vitória de Pirro" —alusão ao rei Pirro, personagem que obteve um triunfo com gosto de derrota ao prevalecer sobre os romanos na célebre batalha de Ásculo. Pirro amargou tantas baixas em seu Exército que teria exclamado: Outra vitória como esta será a minha ruína!... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?cmpid=copiaecola

Presidente diz que poderá não mudar embaixada para Jerusalém, mas abrir escritório de negócios

Bolsonaro começa a guiar suas ações pelo lado prático e com bom senso - confiamos que o mesmo proceder se estenda à totalidade do seu governo

Bolsonaro diz que Brasil pode abrir escritório de negócios em Jerusalém, em vez de mudar embaixada

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o governo brasileiro poderá abrir um escritório de negócios em Jerusalém, em vez de transferir a embaixada em Israel para a cidade, como chegou a anunciar mais de uma vez.  “Talvez abramos agora um escritório de negócios em Jerusalém”, disse o presidente ao ser questionado se trataria sobre a possível mudança da embaixada durante a viagem que fará a Israel na semana que vem.

O aparente recuo em relação à mudança da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém —um assunto sensível na região e que desagrada os países árabes, grandes importadores de carne de aves do Brasil— vem com a resistência dos militares do governo e da equipe econômica, que teme as consequências para as exportações brasileiras.

Bolsonaro não descartou totalmente a transferência da embaixada ao lembrar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levou nove meses para tomar a decisão final de mudar a embaixada norte-americana de Tel Aviv para Jerusalém.
Apesar de ter falado seguidas vezes, antes de tomar posse, que faria a mudança, desde que assumiu a Presidência Bolsonaro passou a ser mais cuidadoso com o assunto. Ao contrário, o tema foi quase esquecido dentro do governo. 

O vice-presidente, Hamilton Mourão, chegou a dizer para a Reuters acreditar que o tema iria “para as calendas”. Além disso, mesmo com a viagem próxima, uma fonte do Itamaraty contou que não há nenhuma instrução desse tipo aos diplomatas. A hipótese da abertura de um escritório de negócios em Jerusalém surgiu no próprio Itamaraty. Foi apresentada pelos diplomatas ao governo como uma alternativa menos drástica e que não desagradaria os países árabes. 

Reuters