Sem citar o nome de Celso de Mello, Bolsonaro borrifou na
atmosfera a insinuação de que o decano do Supremo cometeu abuso de autoridade
ao divulgar o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril praticamente na
íntegra. Bolsonaro reproduziu artigo 28 da lei 13.869, de 2019. Diz o seguinte:
"Art. 28. Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova
que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a
honra ou a imagem do investigado ou acusado: pena - detenção de 1 (um) a 4
(quatro) anos."
Ao comentar o post, o colega de Celso de Mello
disse que Bolsonaro comete três erros num único movimento:
1) Esgrime uma tese
jurídica precária;
2) Ecoa o ministro Abraham Weintraub (Educação) na ideia de
prender ministros do Supremo; e
3) Unifica a Corte contra si. Quer dizer: ao
levar Celso de Mello à alça de mira, Bolsonaro exerce em toda sua plenitude o
direito de ladrilhar seu próprio caminho para o inferno.
[com todas as vênias devidas, expressamos três perguntas:
- será que a Excelência identificada como "o colega" do decano, não incorre em quebra do preceito de que magistrados não devem se manifestar sobre processos nos quais possa vir a atuar?
- qual crime comete um cidadão que tem o entendimento de que ministros do Supremo devem ser presos?
Quanto a esgrimir uma tese jurídica precária, existe tese jurídica mais precária do que 'habeas corpus de oficio'?
Oportuno destacar que não concordamos com o adjetivo usado pelo ministro da Educação para classificar ministros do Supremo.]
Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL
Antes de deixar o
palácio residencial do Alvorada para mais uma de suas pedaladas
sanitárias dominicais, Jair Bolsonaro inspecionou a publicação de um
post nas redes sociais. Nele, o presidente fustigou o ministro Celso de
Mello.
"Essa bala perdida vai atingir todo o Supremo", disse à coluna um dos
ministros da Corte. "Ou o presidente Bolsonaro está juridicamente mal
assessorado ou decidiu transformar inquérito em palanque, o que não me
parece aconselhável."... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/05/25/ao-alvejar-celso-de-mello-bolsonaro-unifica-o-stf.htm?cmpid=copiaecola
