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segunda-feira, 25 de maio de 2020

Ao alvejar Celso de Mello, Bolsonaro unifica o STF

Antes de deixar o palácio residencial do Alvorada para mais uma de suas pedaladas sanitárias dominicais, Jair Bolsonaro inspecionou a publicação de um post nas redes sociais. Nele, o presidente fustigou o ministro Celso de Mello. "Essa bala perdida vai atingir todo o Supremo", disse à coluna um dos ministros da Corte. "Ou o presidente Bolsonaro está juridicamente mal assessorado ou decidiu transformar inquérito em palanque, o que não me parece aconselhável."

Sem citar o nome de Celso de Mello, Bolsonaro borrifou na atmosfera a insinuação de que o decano do Supremo cometeu abuso de autoridade ao divulgar o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril praticamente na íntegra. Bolsonaro reproduziu artigo 28 da lei 13.869, de 2019. Diz o seguinte: "Art. 28. Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado: pena - detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos."
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Ao comentar o post, o colega de Celso de Mello disse que Bolsonaro comete três erros num único movimento: 
1) Esgrime uma tese jurídica precária; 
2) Ecoa o ministro Abraham Weintraub (Educação) na ideia de prender ministros do Supremo; e 
3) Unifica a Corte contra si. Quer dizer: ao levar Celso de Mello à alça de mira, Bolsonaro exerce em toda sua plenitude o direito de ladrilhar seu próprio caminho para o inferno.

[com todas as vênias devidas, expressamos três perguntas:
- será que a Excelência identificada como "o colega"  do decano, não incorre em quebra do preceito de que magistrados não devem se manifestar sobre processos nos quais possa vir a atuar?
- qual crime comete um cidadão que tem o entendimento de que ministros do Supremo devem ser presos?
Quanto a esgrimir uma tese jurídica precária, existe tese jurídica mais precária do que 'habeas corpus de oficio'?

Oportuno  destacar que não concordamos com o adjetivo usado pelo ministro da Educação para classificar ministros do Supremo.

Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL

 Antes de deixar o palácio residencial do Alvorada para mais uma de suas pedaladas sanitárias dominicais, Jair Bolsonaro inspecionou a publicação de um post nas redes sociais. Nele, o presidente fustigou o ministro Celso de Mello. "Essa bala perdida vai atingir todo o Supremo", disse à coluna um dos ministros da Corte. "Ou o presidente Bolsonaro está juridicamente mal assessorado ou decidiu transformar inquérito em palanque, o que não me parece aconselhável."... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/05/25/ao-alvejar-celso-de-mello-bolsonaro-unifica-o-stf.htm?cmpid=copiaecola

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