Crusoé delira e tenta proteger os agentes que operavam com o juiz Sergio Moro, muitos desde Curitiba
Nota DefesaNet
Há uma obsessão fálica com o assunto
“Inteligência” em parte da mídia (ligada ao Juiz Sérgio Moro) e no
Supremo Tribunal Federal.
Os motivos são vários, podendo ser listados:
- A Famosa interferência do
Presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal e o impedimento doeste de
nomear o próprio diretor Geral. Assim como a tentativa de obstruir a
ação da ABIN.
- Ação de do Ministro Moraes de proteger a equipe de Moro na
Polícia Federal. Esta equipe foi treinada e praticamente responde aos
interesses do Departamento de Justiça do Estados Unidos assim como o
ex-Ministro Moro.
- Outro ponto importante é a ação de tentar cegar o Governo Brasileiro.
Entre outras questões que DefesaNet tratará oportunamente.
Infelizmente este artigo tem uma base na área de Guerra Eletrônica
do Exército Brasileiro, que tem sistematicamente negado-se a dar
seguimento à implementação de sistemas compatíveis para o Governo
Federal de enfrentar o espectro de Guerra Eletrônica atual no Planalto
Central.
O Editor
Fábio Leite
Patrick Camporez
Crusoé
15 Outubro 2021
Na onda do desejo de Jair Bolsonaro de
ter um sistema de inteligência eficiente a seu serviço, os órgãos
oficiais registram investimentos recordes na área e se equipam com
tecnologia de ponta que inclui até satélites de vigilância e software
invasivos
A obsessão de Jair Bolsonaro com o aparato de inteligência do governo
ficou escancarada na fatídica reunião ministerial de abril do ano
passado, aquela mesma que levou à demissão do então ministro Sergio
Moro, em meio à pressão do presidente para interferir na Polícia
Federal. Naquele dia, Bolsonaro cobrou mais eficiência dos serviços
oficiais de informações. Disse que eles deveriam municiá-lo, seguindo o
padrão de seu “sistema particular de informações”. A intenção estava
clara. Enquanto Bolsonaro pedia mais empenho, uma parte do sistema já funcionava de acordo com as suas conveniências.
A Agência Brasileira de Inteligência, vinculada ao gabinete
presidencial e comandada por um fiel aliado, por exemplo, movia-se para
tentar livrar o senador Flávio Bolsonaro das acusações de desvio de
dinheiro na Assembleia Legislativa fluminense.
A ação em favor do filho 01 do presidente levou parlamentares a questionar no Supremo Tribunal Federal a atuação da chamada “ABIN paralela”,
como ficou conhecido o aparato informal montado nas franjas dos órgãos
oficiais por auxiliares da confiança de Bolsonaro. Em resposta, a
corte deu nas últimas semanas um duro recado contra o uso político dos
serviços de informação do governo, que, como o leitor verá nesta
reportagem, tiveram seus orçamentos turbinados na atual administração.
Desde a posse de
Bolsonaro, em 2019, onze órgãos públicos foram incluídos no Sisbin, o
sistema criado juntamente com a ABIN, há 21 anos, para compartilhamento
de dados de inteligência.
Entre os órgãos que passaram a integrá-lo estão a Agência Nacional de
Telecomunicações, a Anatel, o Departamento Nacional de Trânsito, o
Denatran, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o
ICMBio, o Ministério da Educação, e a Secretaria de Operações Integradas
do Ministério da Justiça, criada em 2019 por Sergio Moro para facilitar
a cooperação entre as polícias no combate a organizações criminosas – o
setor é o mesmo que, na gestão de André Mendonça no Ministério da
Justiça, foi usado para elaborar um dossiê sobre professores de
universidades públicas que se opõem ao governo.[detalhe curioso: vários órgãos que nada tem a ver com a inteligência possuem acesso a informações sigilosas, acesso que por decisão do STF,ministra Cármen Lúcia, é negado à ABIN, exceto mediante prévia autorização do Poder Judiciário - pouco importa que ocorra vazamento do pedido e com isso o sigilo vá para o espaço.]
Responsável por abastecer o presidente da República com informações estratégicas para proteger o estado, a
ABIN tem sido prestigiada pelo Planalto desde que o vereador Carlos
Bolsonaro, filho 02 do presidente, emplacou Alexandre Ramagem no comando
da agência, em junho de 2019.
Logo no ano seguinte, o primeiro em que orçamento foi elaborado pelo
próprio governo Bolsonaro, a ABIN desembolsou 112,5 milhões de reais nas
chamadas “ações de inteligência” – uma alta de 32% em relação à soma
empenhada em 2019, em valores corrigidos pela inflação. Isso em pleno
período de pandemia.
As vacas gordas chegaram, também, aos serviços de inteligência das
Forças Armadas, que também têm sido bastante demandados pelo governo. O
Ministério da Defesa registrou empenhos de 10,4 milhões de reais em
“ações de caráter sigiloso” – o maior gasto com esse tipo específico de
despesa desde 2014. Os gastos do serviço secreto militar extrapolam as
despesas sigilosas. Apenas em 2020, o Centro de Inteligência do Exército
empenhou 26,6 milhões de reais. Já o da Marinha assinou despesas na
ordem de 2,5 milhões de reais.
A bonança do setor de inteligência, que contrasta com os cortes nas
contas de órgãos chaves do governo, como os ministérios da Educação e da
Ciência e Tecnologia, também se refletiu nas despesas com diárias e passagens dos agentes em “ações de inteligência”.
Só a ABIN gastou 4 milhões de reais no primeiro ano da pandemia, em que
viagens em geral foram reduzidas por causa do isolamento social adotado
na maior parte do Brasil e em vários países do mundo.
No ano passado, a agência também movimentou 8,6 milhões de reais com “serviços de caráter secreto ou reservado” e mais 18 milhões com a aquisição de “equipamento e material sigiloso”
– com direito a contratos com empresas secretas no exterior. Nesses
casos, informações detalhadas sobre quem são os fornecedores contratados
ou mesmo sobre o objeto dos contratos são mantidas em segredo, sob a
justificativa de que é preciso resguardar a “segurança da sociedade e do estado”.
Com as burras cheias, e o aval do governo para gastar, o setor tem
ampliado suas ambições. Escudada sob o guarda-chuva do sigilo, a ABIN
procurou a empresa israelense NSO Group para negociar a compra do
Pegasus, um sistema de espionagem que é considerado um dos mais
invasivos do mundo, por permitir que seus operadores acessem, sem
autorização judicial, dispositivos eletrônicos de qualquer cidadão.
A tecnologia permite que telefones sejam invadidos e espionados
sem que o usuário precise clicar em algum arquivo infectado – a
despeito das tratativas, a agência garante que não chegou a adquirir o
sistema. Nas mãos de governos autoritários de outras partes do
mundo, o programa foi usado para espionar mais de 50 mil pessoas, entre
políticos, ativistas, líderes religiosos e jornalistas, segundo
reportagem publicada em julho por grandes jornais europeus e americanos.
Em 2020, os centros de inteligência das três Forças Armadas empenharam
um total de 9,3 milhões de reais em favor da empresa norte-americana
Verint, que fornece aparelhos usados na obtenção de “inteligência para dispositivos móveis”.
Os pagamentos são intermediados pela Comissão Naval Brasileira em
Londres e pela Comissão do Exército em Washington, um braço da força
militar usado para fazer aquisições de produtos e equipamentos no
exterior. Os investimentos alcançam outras áreas da inteligência
federal.
(............)
Já a Polícia Federal investiu 49 milhões de reais na
contratação de serviços da empresa americana Planet Labs, para ter
acesso a imagens de satélites pelo período de um ano. A
justificativa inicial era monitorar desmatamentos e queimadas, mas o
escopo se revelou muito maior. A teia de pequenos satélites em órbita,
que produzem imagens de altíssima resolução, também pode ser usada para
monitorar pessoas e empresas. A tecnologia pode, por exemplo, verificar,
dia após dia, o entra e sai de veículos e pessoas em uma residência
comum.
A tecnologia possibilita a cobertura de todo o planeta, desviando até
das manchas de chuva. A contratação ocorreu sem licitação, sob o
argumento de que a empresa entrega um serviço único, que nenhuma outra
oferece. O acesso ao sistema também foi disponibilizado para a ABIN. Os
agentes podem consultar as imagens de qualquer ponto de interesse,
acionando um programa em seus celulares. Peritos da PF ouvidos por
Crusoé afirmam que, “se o serviço cair em mãos erradas“, pode ser
facilmente usado para arapongagem ilegal.
Com verbas federais, órgãos de inteligência e de segurança que costumam
abastecer a ABIN com informações também vêm se fartando. No
Distrito Federal, a Polícia Civil tenta desde o ano passado modificar um
convênio firmado em 2018, com o Ministério da Justiça, para adquirir
sistema de espionagem com custo estimado de 6,3 milhões de reais.
O sistema GI2-S é usado para localizar aparelhos de celular com
precisão e permite a interceptação de ligações, mensagens de texto e até
a ativação à distância do microfone dos dispositivos do alvo, para
escuta ambiental.
“O recurso de escuta permite ao usuário do GI2 ativar o microfone do dispositivo do alvo e ouvir secretamente nas imediações”,
diz um trecho do expediente encaminhado pela corporação ao Ministério
da Justiça. A compra só não foi adiante porque tinha que ser feita
mediante licitação. A proposta observa que estados como Espírito Santo e
São Paulo já compraram o sistema e “têm feito uso bem-sucedido da ferramenta”.
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A instância que deveria fiscalizar o trabalho de espionagem do governo é
a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. O
colegiado, no entanto, pouco se reuniu desde que Bolsonaro chegou ao
poder. Em agosto, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem chegaram a
ser ouvidos por parlamentares em audiência secreta, mas pouco foi
esclarecido, por exemplo, sobre a atuação da “ABIN paralela”
de Bolsonaro. Os dois disseram apenas que a agência executa suas
atribuições legais e que as acusações de desvio de finalidade são
“fantasiosas”.
Para Lucas Rezende, professor do programa de pós-graduação em Relações
Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, o crescimento
sem controle da capacidade de inteligência, em um governo militarizado e
pouco transparente como o de Jair Bolsonaro, representa uma ameaça à
privacidade e às garantias individuais. “Os serviços de inteligência
brasileiros não saíram ainda da lógica da ditadura militar. Eles seguem
militarizados, sem nenhuma transparência para a sociedade e sob uma
lógica de investigação da própria população brasileira, não de ameaças
externas. Os avanços significativos que ocorreram para ampliar a
transparência retrocederam de forma muito acelerada sob o atual
governo”, afirma Rezende.
Em tempo: depois que Alexandre Ramagem e sua turma se apossaram da ABIN,
e a Polícia Federal também passou ao controle de delegados tidos como
leais a Bolsonaro, não houve mais qualquer registro de queixas do
presidente quanto ao desempenho dos serviços oficiais de informação.
A arte da Inteligência é assunto de Estado e deve ser primeira prioridade de uma nação
A reclamação do Presidente Jair Bolsonaro sobre a falta de informações de inteligência levanta um assunto de extrema relevância.
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