Com que cara fica Toffoli?
Toffoli (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Responsável
pelo plantão do Supremo Tribunal Federal no último fim de semana, o
ministro Dias Toffoli soube que trabalharia duro quando o Senado, na
noite da sexta-feira, suspendeu a sessão que deveria ter sido concluída
com a eleição do seu novo presidente. Toffoli correu para
responder às pressas e de maneira convincente a consulta do MDB sobre
eventuais irregularidades cometidas durante a sessão. E pouco antes das 4
horas do sábado, sua decisão estava pronta e foi imediatamente
divulgada. Cumpra-se.
Em parte foi cumprida.
Mas só em parte. Na sexta-feira, por 50 votos contra 2, o Senado
decidira que a eleição se faria por meio do voto aberto e nominal. Quer
dizer: no painel eletrônico, apareceria o nome de cada senador e o seu
respectivo voto. Não, nada disso, decretou
Toffoli. O voto teria de ser secreto porque o regimento interno do
Senado manda que seja assim. E também porque em despacho recente, o
próprio Toffoli já estabelecera que o voto fosse secreto. Na Câmara, por
exemplo, é secreto.
A ordem de Toffoli foi
ignorada por diversos senadores – entre eles, Flávio Bolsonaro, filho de
quem é. Meia dúzia ou mais de senadores anunciou em voz alta em quem
votaria e, para provar, mostrou a cédula preenchida com o nome do seu
candidato. Foi um escancarado gesto
de desrespeito à decisão do presidente da mais alta corte de justiça do
país. O desrespeito representa também um desafio a Toffoli: o que ele
fará? Deixará tudo por isso mesmo? Fingirá que nada de grave aconteceu?
Vida que segue?
[Não fará NADA; absolutamente NADA.
O Senado Federal obedeceu a determinação de Toffoli quanto ao voto ser secreto - aliás, decisão certíssima, visto que mandou cumprir o que já consta do RI do Senado.
Não teria, nem tem, sentido um RI adaptável a cada votação, seguindo vontade da maioria presente.
O que ocorreu é que não existe nenhuma lei que impeça um senador de mostrar a cédula com o nome do seu candidato - nós, eleitores mortais comuns, somos proibidos por lei de sair da cabine de votação declarando em quem votamos.
A lei nos proíbe.
Só que na eleição para presidente do Senado não existe esta proibição e Toffoli na condição de ministro do STF não poderia criar a norma na madrugada.
E considerando que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei, o assunto está encerrado.
Cabe a Toffoli, ou a qualquer outro ministro do Supremo, (inexiste SUPREMO ministro) cuidar na próxima situação que surgir, exarar um despacho que 'amarre' mais as coisas..
PARABÉNS ao presidente JAIR BOLSONARO por mais esta vitória, das muitas que terá, extensivos ao seu filho senador Flávio e aos BRASILEIROS em geral.]
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