Ministro vai presidir o TSE nas eleições deste ano
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu a cassação do registro de candidatos que divulgarem “fake news” nas redes sociais durante as eleições. O primeiro turno deve ocorrer em outubro.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse Moraes, em um evento com diplomatas estrangeiros, na noite da terça-feira 31. “A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais da internet.” [comentando: entendemos que o TSE tem entre suas atribuições a de cumprir e fazer cumprir a legislação eleitoral - se na época das eleições existir legislação autorizando a cassação ventilada, cabe ao TSE julgar o tema. Não existindo, esperamos que a Corte Eleitoral não assuma funções legislativas e crie tal legislação.]
DÚVIDA
No discurso, Moraes citou decisões do TSE no ano passado que balizarão a postura de toda a Justiça Eleitoral no julgamento de casos em que haja suposto uso da desinformação nas campanhas eleitorais. Moraes também citou a decisão do TSE sobre o caso de um deputado federal paranaense.
Moraes
participou de um evento fechado. As falas foram divulgadas pela
assessoria do TSE. Fachin, que chefia o TSE até 17 agosto, também
participou. Durante a cerimônia, Fachin fez um apelo à comunidade
internacional para ficar em “alerta” contra “acusações levianas” sobre
as urnas eletrônicas. [a comunidade internacional já está em alerta sobre as urnas eletrônicas 'made in Brazil'. Tanto que não as compra - apenas Bangladesh e o Butão as utilizam.]
Leia também: “É proibido modernizar a urna eletrônica?”, reportagem publicada na Edição 69 da Revista Oeste
