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sábado, 10 de novembro de 2018

Presepada ou Terrorismo

Pelo Facebook, um petista devocional candidatou-se a matar o juiz Sergio Moro: "(...) se o partido não tiver homens de coragem para matá-lo é só me contactar, tanto tenho coragem como prazer de vê-lo virar cinzas...", disse. Depois, vendo que  repercutiu mal, recuou, alegando que exagerou e que foi "uma bobagem da boca pra fora".

Pensará que tudo termina com uma explicação evasiva? Ora, não se trata de um exaltado moleque de grêmio estudantil: Carlos Roberto Rodrigues Vieira, conhecido como "Carlinhos Francelino", é empresário da construção civil em Miraí, MG. E o sentido de suas palavras não está adstrito à literalidade da postagem: constitui, isto sim, um recado à militância fanática, obcecada e manipulável. Não! Não foi só uma presepada. Ao se oferecer como voluntário para matar Sergio Moro, ele deu a dica de como o crime pode ser executado por uma mente doentia e fanatizada: "Podem me encher de explosivos que chego perto dele e aciono os explosivos (...)". Só que ninguém é besta de acreditar que ele o faria com prejuízo da própria vida ou da própria liberdade.

Num caso assim, advogados de defesa cuidam de desqualificar a literalidade do manifesto e se apegam à "intenção" do agente, o que é praticamente insondável: como testificar o fluxo de consciência de alguém? Mas, à parte de eventuais malabarismos advocatícios, é difícil negar que ele lançou a ideia para que algum fanático imite o Estado Islâmico e se exploda como homem-bomba para assassinar Sergio Moro. Não há como compreender sua conduta separadamente do contexto, que combina a existência de uma legião de fanáticos e um conjunto de teses falsas para incendiar o fanatismo. São muitas mentiras! Uma é a de que Lula é vítima inocente, um perseguido político, a figura messiânica que "a direita" afastou injustamente do cenário político - mentira muito eficaz, eis que, mesmo sem ler a sentença condenatória, petistas têm convicção de que Lula é inocente.

Outra mentira é a de que Sergio Moro condenou Lula para ganhar um ministério no futuro governo de Bolsonaro. Essa mentira é tão estúpida que chegou a ser repelida até pelos petistas da Globo News! Mas  igualmente eficaz, agudizando a paranoia da raia miúda do PT. Agora, na lógica da lei penal, o agente responde por seus atos, não por suas intenções. O que o empreiteiro petista fez foi incitar fanáticos à prática do ato de terrorismo por ele descrito. Com tal conduta, ele configura uma ameaça à segurança nacional. Desculpas esfarrapadas já não lhe servem. Assim, dado ter o Estado o monopólio da persecução penal, fica-se à espera de uma efetiva ação das autoridades constituídas.

Por: Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.