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terça-feira, 11 de agosto de 2015

Dilma pede que Senado seja 'poder moderador' e critica pautas-bomba - SUS vai passar a cobrar pelo atendimento



A presidente Dilma Rousseff reuniu nesta segunda-feira (10), em jantar no Palácio da Alvorada, 21 de seus ministros de Estado e 43 senadores de sua base aliada para pedir que o Senado atue como “poder moderador” diante das chamadas “pautas-bomba”, consideradas por ela medidas “não apenas contra o governo, mas contra o Brasil”. 

Dilma aposta no Senado como “Casa revisora” dos projetos aprovados pela Câmara que aumentam os gastos da União e prejudicam o ajuste fiscal do governo. Segundo a presidente, o Senado precisa funcionar como um “espaço de equilíbrio”, “para se refletir melhor”. “Se isso continuar [a aprovação das pautas-bomba], vai comprometer a economia além desse governo”, disse Dilma. A presidente reconheceu mais uma vez o momento difícil pelo qual passa o país, mas disse acreditar que logo o governo vai superar essa fase. 

Ao lado dos ministros da equipe econômica, Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), Dilma pediu que os senadores impeçam a aprovação final dessas pautas e votem a desoneração da folha de pagamento, última medida do ajuste que ainda precisa ser apreciada pelo Congresso.  Horas antes do jantar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprometeu-se a votar a desoneração depois que a Casa apresentou como fatura ao governo um pacote para desburocratizar a economia. 

A chamada “agenda Brasil”  foi entregue aos ministros de Dilma com dezenas de itens, entre eles a regulamentação da terceirização; a reforma da lei de licitações e uma lei de responsabilidade fiscal específica para as empresas estatais. Há, ainda, o compromisso de o Palácio do Planalto assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC, no jargão da administração pública) comprometendo-se a não praticar mais pedaladas fiscais daqui por diante. 

Dilma critica ‘vale-tudo’ e diz que é preciso pensar primeiro no Brasil
Os ministros Levy, Barbosa, Eduardo Braga (Minas e Energia) e Edinho Silva (Comunicação Social) receberam das mãos de Renan a agenda, apesar de terem ali diversas propostas polêmicas aos olhos de Dilma e do PT, como a possibilidade de cobrança do Sistema Único de Saúde (SUS) por faixa de renda e a adoção de uma idade mínima na aposentadoria. 

Durante o jantar, Dilma foi questionada sobre a pauta de Renan, mas afirmou ter recebido apenas “um rascunho inicial” das propostas e, segundo relatos de participantes da reunião, não se estendeu nos comentários. O presidente do Senado foi convidado para o jantar com Dilma, mas disse a aliados que não seria de bom tom comparecer a um encontro em que a presidente pediria apoio à base e poderia falar da agenda apresentada por ele. 

Nos bastidores, senadores ressaltaram a ausência de Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, que alegou “problemas pessoais” para não participar do encontro. Os parlamentares elogiaram o cordeiro servido como prato principal, mas reclamaram que não teve sobremesa. “Nem para adoçar o momento. Também entramos na dieta”, brincou um dos presentes em referência ao rigoroso regime de Dilma. 

Descontentamento
Apesar das tratativas, senadores não estavam muito dispostos a enfrentar o ônus de desafogar o governo ao barrar as pautas vindas da Câmara. Parlamentares, inclusive do PT, o partido de Dilma, falavam em cobrar uma reforma ministerial baseada no entendimento com a base na Câmara, hoje o principal foco de rebelião contra o governo no Legislativo. 

Isso porque, argumentavam petistas, o Senado não pode ficar com o ônus de barrar todas as pautas-bomba que forem enviadas pelos deputados. A responsabilidade precisa ser dividida e, para isso, os ministros devem representar e influenciar a base parlamentar. Os senadores do PMDB, por sua vez, não queriam discutir reforma ministerial com a presidente. O partido tem medo de perder pastas que o governo coloca na linha de frente para os cortes, como Aviação Civil, Turismo e Secretaria de Portos, hoje nas mãos do PMDB.

Fonte: Folha de São Paulo