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domingo, 23 de outubro de 2022

Cenários da governabilidade - Alon Feuerwerker

A semana final da corrida pelo Palácio do Planalto aponta um ligeiríssimo favoritismo de Luiz Inácio Lula da Silva, sujeito, porém, a duas incertezas, que teoricamente equilibram a balança para Jair Bolsonaro neste epílogo: 1) a maior e, principalmente, mais ativa mobilização da direita
e 2) a aparente maior fluidez da campanha do incumbente na hora decisiva.

Bolsonaro enfrenta batalha morro acima, pois ficou atrás no primeiro turno e ainda por cima viu os dois excluídos da decisão que tiveram voto apoiarem o ponteiro da primeira etapa. [com as indispensáveis vênias, entendemos que a junção dos dois excluídos resulta em SOMA = ZERO -  para ficar negativo se juntou o apoio da evangélica favorável ao aborto e ambientalista = que tem tem NADA votos.]  

Mas é recomendável alguma cautela, pois as pesquisas que menos se distanciaram do resultado três semanas atrás, as espontâneas com o desconto de possíveis taxas de abstenção, mostram todas um cenário de empate técnico. A única razoável certeza sobre a eleição do próximo domingo é alguém chegar na frente na apuração e reivindicar a vitória, e é também razoável supor alguma resistência dos derrotados, ainda que somente no terreno judicial. [aqui opinamos com base na nossa notória ignorância jurídica: a "Justiça Eleitoral",  concluída a contagem dos votos, deve se abster de interferir - já interferiu por demais -  e deixar que quem tiver mais votos, assuma = óbvio que já se sabe que os quase 100.000.000 de votos serão dados ao candidato e atual presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO .

Mas quem ganhar deverá acabar sendo diplomado e tomará posse na passagem do ano, quando se defrontará com o enigma tradicional dos vitoriosos na urna: a governabilidade. [por ser o diplomado e empossado o atual e próximo presidente - JAIR MESSIAS BOLSONARO - não terá problemas de governabilidade,  já que detém   maioria nas duas casas do Congresso Nacional e respaldo de mais de 95.000.000 votos;
Se DEUS decidisse castigar o Brasil e os mais de duzentos milhões  de brasileiros, e concedesse a vitória ao candidato do perda total = PT, a tragédia estaria montada e o Brasil ainda em 2023 seria uma 'Venezuela';  
o petista teria que enfrentar além de imensa e notável incompetência, sua arrogância, sua desonestidade e dos seus asseclas e  o fato de ser minoria em um Congresso conservador.
Aliás, fechamos lembrando uma famosa frase do político Carlos Lacerda " ... o senhor ... não deverá ser candidato, sendo candidato não será eleito, se eleito não será diplomado, se diplomado não será empossado e, se empossado não governará." 
Por óbvio, atualizando a frase o senhor em questão é Lula que está candidato, não tendo superado as demais e sucessivas condições - especialmente a segunda = não foi, nem será eleito =  assim, não estamos ao citar a frase praticando nenhum ato antidemocrático.]

Para Jair Bolsonaro ela estará mais à mão, dada a maioria expressiva conseguida pela direita nas duas casas do Congresso. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não encasquetar com a atual operação política das emendas de relator ao orçamento, e com a provável recondução de Arthur Lira à presidência da Câmara, teríamos a simples continuidade do modelo em vigor.  No qual o Parlamento goza de grande autonomia para alavancar os mecanismos de reprodução do poder dos seus integrantes e, em troca, oferece, se não um alinhamento, uma cooperação ativa com o Executivo.

E se, como apontam as pesquisas, der Lula? A crer nos discursos (sempre um risco na análise política), o petista quer retomar o controle absoluto sobre a execução das emendas parlamentares para retirar poder da cúpula do Congresso e “reenquadrar”o Legislativo. O que teoricamente exigiria a contrapartida clássica: abrir espaço a que os partidos governistas (e neo governistas) ocupem a Esplanada. [e ativar um novo MENSALÃO.]

O PT pode também tentar outra fórmula, mais arriscada, mas nem um pouco improvável: aliar-se à maioria do STF, herança do período Lula-Dilma Rousseff, para, numa formulação eufemística, reduzir a esfera de autonomia do Legislativo. Isso seria facilitado se o Planalto lulista conseguisse colocar aliados firmes no comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. [além de impossível impor um comando às duas Casas, temos que ter presente que o STF não é um partido político? ou é?]

Em caso de mudança de guarda, o mais provável será uma combinação dessas duas operações, com o objetivo de retomar para o Executivo o poder moderador
A variável em aberto é quanto o STF, atual árbitro político da República, admitirá a perda de espaço. 
Um palpite é que a aliança entre Planalto e Judiciário será mais fácil quão mais saliente for a força do bolsonarismo batido nas urnas.


E se der Bolsonaro? Aí é provável que vejamos uma aliança estratégica (a palavra da moda) do Executivo com o Legislativo para, em linguagem popular, cortar as asinhas do Judiciário, ainda que “dentro das quatro linhas”. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político