Um homem sem preço - Augusto Nunes

 Revista Oeste

Sobral Pinto é uma espécie quase extinta na floresta infestada de zanins

Cristiano Zanin e o jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto | Foto: Montagem Revista Oeste/Geraldo Magela/Agência Senado/Wikimedia Commons

 

Dono da Tribuna da Imprensa, deputado federal pela UDN do Rio de Janeiro, tribuno de primeira grandeza, Carlos Lacerda nem esperou a abertura da temporada de caça ao voto para deixar claro, em meados de 1955, que a disputa pela Presidência da República seria especialmente feroz. Às vésperas da convenção do Partido Social Democrático que lançaria a candidatura de Juscelino Kubitschek, o parlamentar da União Democrática Nacional avisou que o governador de Minas Gerais estava proibido de governar o Brasil. “Juscelino não pode ser candidato”, começou a sequência de ameaças encadeadas pelo grande domador de palavras. “Se for candidato, não pode ser eleito. Se for eleito, não pode tomar posse. Se for empossado, não pode governar.” Decidido a provar que Deus o poupara do sentimento do medo, Juscelino foi à luta. Vitorioso na convenção, JK representou o PSD na eleição de 3 de outubro. Com 35,6% dos votos, derrotou por uma diferença superior a cinco pontos percentuais o Marechal Juarez Távora, candidato da UDN. 

 

Carlos Lacerda, em 1954 | Foto: Wikimedia Commons

O presidente eleito preparava-se para a posse quando Lacerda, apoiado por militares inconformados com a derrota do marechal Juarez, decidiu bloquear a porta de entrada do Palácio do Catete com uma invencionice de chicaneiro: só poderia governar o país o candidato que conseguisse a maioria absoluta dos votos. 

 Como JK não passara de 50%, deveria ser realizada outra eleição. Aquele pontapé na Constituição foi a senha para a entrada em cena do doutor Heráclito Fontoura Sobral Pinto, o maior advogado da história do Brasil. O desconforto com certas ideias do candidato do PSD mantivera o combativo mineiro de Barbacena distante da campanha. Mas compreendeu que o disparo contra Juscelino ferira a Constituição. 

Era hora, portanto, de garantir a posse do presidente eleito. Ao lado de juristas providos de vergonha, Sobral fundou a Liga de Defesa da Legalidade. Mais brasileiros se juntaram à ofensiva, a investida lacerdista perdeu força, e Juscelino assumiu a Presidência sem sobressaltos.

Pouco depois da posse, o presidente ofereceu a Sobral uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Nenhuma surpresa. Era exemplarmente ilibada a reputação do doutor que também merecia nota 10 com louvor no quesito “notável saber jurídico”.  

Além do mais, a presença de um jurista de tamanho porte poderia tornar respiráveis até mesmo tribunais que lutam o tempo todo para demonstrar que o que já está péssimo sempre pode piorar. 

Sobral Pinto recusou a toga. De novo, nenhuma surpresa.  

Ao agradecimento de praxe seguiu-se a ponderação: tanto inimigos juramentados quanto aliados preteridos logo estariam enxergando na nomeação parte do pagamento pelo desempenho na batalha que havia abortado outro estupro da Constituição. 

Foi essencialmente para preservar a legalidade que se aliara a JK. Sobral tinha pela obediência às normas constitucionais o mesmo apreço dedicado a palavras de tal forma robustas que dispensam complementos. 

Sobral Pinto, um dos mais respeitados juristas do país | Foto: Wikimedia Commons

O que estaria dizendo o esplêndido homem defensor da lei se vivesse para ver estes tempos estranhos?

Admiradores de regimes ditatoriais amam penduricalhos inúteis, constatou Sobral. “Eles vivem sonhando com uma democracia à brasileira”, ironizava. “Isso não existe. O que existe é peru à brasileira.”  

O amor à Justiça também orientava a aceitação de clientes. “O advogado é o primeiro juiz da causa”, ensinou. Agarrado a esse princípio, jamais tentou transformar culpados em inocentes, jamais recorreu a vigarices de rábula para livrar do castigo quem merecia cadeia. 

Antes de assumir a defesa de qualquer acusado ou já cumprindo pena, tratava de saber o que efetivamente ocorrera ou o que se passava no cárcere. Porque a causa não lhe pareceu defensável, recusou honorários de espantar um emir das arábias e rechaçou com frequência pedidos formulados por amigos. Católico praticante, radicalmente democrata, era avesso a golpes de Estado e tentativas de tomada do poder por métodos violentos. Mas socorreu com bravura de gladiador — sem cobrar um só centavo — o líder comunista Luís Carlos Prestes e o ativista alemão Harry Berger, presos depois da fracassada revolta comunista. 

Para interromper a sequência de torturas impostas a Berger por seus carcereiros, recorreu à lei de proteção aos animais. O prisioneiro já perdera a saúde e a razão. [saúde talvez; razão não perdeu, não se perde o que não se possui e, para ser comunista tem que ser desprovido de razão.]

O que estaria dizendo o esplêndido homem defensor da lei se vivesse para ver estes tempos estranhos?  

O presidente da República entrega a Alexandre de Moraes o leme do barco à deriva para ver como é, visto de longe, o país que visita uma vez por mês, presenteia a primeiríssima-dama com 12 passeios internacionais por ano, não decorou o prenome de 23 dos 37 ministros, fecha negócio com integrantes de outros Poderes em churrascos e jantares que proíbem o ingresso com celulares, insulta o antecessor de meia em meia hora, rebaixa o vice, Geraldo Alckmin, a porteiro do Gabinete Presidencial, exige que um ministro comunista emagreça uma arroba em sete dias, desanda em lives sem plateia às 8 da madrugada, diz ao Papa que Daniel Ortega agora frequenta reuniões dos Poderosos Pedófilos, traz Maduro a Brasília e manda Dilma para a China, fora o resto. 

Por que negar uma toga ao advogado que fez o durão Gilmar Mendes sucumbir ao pranto convulsivo sem lágrimas? 

 

Morto em 1991, aos 98 anos, não poderia ser outro o título do documentário que resume a trajetória luminosa do singularíssimo mineiro de Barbacena: O HOMEM QUE NÃO TEM PREÇO.  

Quantos mais não estão à venda?, pergunto-me na semana da sagração de Cristiano Zanin. 

Em maio de 1969, ao visitar seu escritório no Rio para entregar-lhe um livro, enfim pude apertar a mão daquele homem de terno e colete pretos como a gravata, as meias e os sapatos, em harmonioso convívio com o branco da camisa social e dos cabelos nevados. Vestia-se sempre assim. E assim se trajava a lenda em 1983, quando empunhou o microfone no palanque do mitológico comício da Candelária. Foi o mais comovente momento da campanha das Diretas Já. “Peço silêncio”, disse Sobral antes de começar a leitura do artigo primeiro da Constituição: “Todo o poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido…”.  

O uivo da multidão completou sem palavras a frase esquecida em algum lugar do passado.

Sobral Pinto, avô de Guilherme Fiuza, combinou honradez e destemor para protagonizar por quase cem anos de vida o espetáculo da bravura sem bravatas. Essa espécie de brasileiro é tão rara quanto a ararinha-azul. Numa floresta infestada de zanins, talvez já esteja extinta.

Leia também “O ministro sem dúvidas e o país das incertezas”

 

 

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

STF agora decide ignorar confissão de quem pagou e pegou propina - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Efeito Lula

STF agora decide ignorar confissão de quem pagou e pegou propina
| Foto: Divulgação STF

Queria começar esta coluna citando uma reportagem da Folha de São Paulo de ontem, cujo título é “Delação do fim do mundo acumula derrotas no STF sob efeito Lula e trava ações”. O Supremo Tribunal Federal tem bloqueado processos, que usam dados entregues pela Odebrecht, em acordo que impactou o meio político.

Não é a oposição que está contando isso. É a Folha de São Paulo. “O acordo de colaboração que chegou a ser apelidado de ‘delação do fim do mundo’ pelo seu impacto na política nacional agora tem sido gradualmente considerado inválido pelo Supremo, travando uma série de processos na Justiça. 

A partir de um precedente, que beneficiou o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ordens do Tribunal têm declarado suspensas ações penais que tiveram como base dados do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht.”

 

Quer dizer, a própria Odebrecht afirmou que pagou propina. Tem lá a lista, tem a contabilidade da propina. 

Teve muita gente que pegou dinheiro da Petrobras e devolveu. 

E isso está passando assim. Estamos consagrando aquele dito popular de que o Brasil é o país da impunidade. 

O Supremo começou a fazer isso por causa de Lula. Ou melhor, por causa de Jair Bolsonaro, por algum tipo de antipatia que se tinha por ele, e aí foi buscar uma solução e a gente está vendo isso. 

Fica aqui o registro da Folha de São Paulo.

 

No litoral, tragédia que se repete

O outro registro que eu quero fazer é dessa região do litoral norte de São Paulo, em que há mais de quarenta mortos.  

Eu vejo isso nos últimos sessenta anos, todos os anos, todo santo ano. 

Na mesma região, na mesma época, com as mesmas consequências, e isso se repete no ano seguinte. Ninguém aprende.

 

Só que quem fez alguma coisa foi o governador Carlos Lacerda, quando desabaram os morros no Rio de Janeiro. Se vocês andarem pela cidade, vão ver muita obra de engenharia de concreto segurando morro. 

E funcionou. Já em Angra dos Reis, Petrópolis, Mangaratiba, Teresópolis, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela... Tudo de novo. 

E morrendo gente, milhares de desabrigados, os políticos fazendo sempre grandes promessas. Só que se repete. 

Parece óbvio que, se for proibido erguer edificações em área de risco, de certa forma resolve. As casas não seriam tragadas pela lama. 

Se for possível segurar a lama, uma vez que não é possível segurar a chuva, de fazer desvio, fazer obras de engenharia, inclusive para proteger as rodovias, identificar todas as áreas de risco... Mas está aí o problema.

 

Carnaval em casa

O mesmo problema dos acidentes do Carnaval. A ponte que caiu lá no Rio Mampituba, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Uma ponte com capacidade pra dezesseis pessoas, segundo os bombeiros, tinha mais de cinquenta. Era uma ponte de pedestre. 

Tiroteio tem lá em Magé (RJ), violência, a pessoa não vai para o Carnaval para se divertir, brincar, dançar. Vai para brigar. Mas também não é de agora, não. Desde adolescente que vejo briga em Carnaval. 

E aí as pessoas estão cada vez mais se distanciando do que era uma festa muito popular brasileira. A maior parte das pessoas está ficando em casa. Até gostaria de ver alguma pesquisa de opinião para saber da população brasileira qual o percentual que vai para o Carnaval.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Diplomação antecipada de Lula é pressa para encerrar o assunto eleição - Gazeta do Povo

Vozes - J.R. Guzzo

O ex-presidente Lula quer, com o pleno apoio dos seus parceiros no sistema STF-TSE, antecipar a sua diplomação para exercer a presidência na República; antes mesmo de assumir, já estão mudando a regra do jogo. Vão querer, depois disso, antecipar também a posse?  

E nos próximos anos – quantas outras ilegalidades o grande consórcio Lula-Judiciário-Congresso vai transformar em medida legal? 

 A antecipação da diplomação, no fundo, é a evolução natural do processo de degeneração que levou a “justiça eleitoral”, no último 3 de novembro, a declarar Lula como vencedor das eleições presidenciais; não é nenhuma surpresa que continuem mexendo nas regras do jogo à medida em que o jogo está sendo jogado. [Em nossa opinião e por ainda acreditarmos na Constituição Federal, a data da posse eles não podem mudar, já que é regulada pelo artigo 82, 'caput' da CF, com a seguinte redação:  

" ... Art. 82. O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.     (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021) ..."

Por se tratar de  matéria constitucional não pode ser alterada  por ato do ministro Alexandre de Moraes, seja monocrático, ou avalizado pelo plenário do TSE ou mesmo do STF; sendo a redação de clareza solar, também não há espaço para interpretações criativas e, por óbvio, se a CF passar ser emendada por outro caminho que não a PEC, o 'estado democrático de direito' estará sendo abolido e uma vez abolido, só DEUS sabe o que poderá ocorrer.

 

A diplomação, ao que entendemos, é de livre data, bastando para que ocorra que as contas do diplomando  tenham sido aprovadas foram? o julgamento e aprovação das mesmas fica por conta do insuspeito TSE.

Só que o molusco eleito estará sujeito às regra do famoso político Carlos Lacerda, que ele estabeleceu em relação ao presidente Getúlio Vargas. 

As tais regras estabeleciam: " ... não pode ser candidato, se candidato não pode ser eleito, se eleito não pode ser diplomado, se diplomado não será empossado, se empossado não pode governar. ..." O lamentável fim do Getúlio não constava das regras. O molusco eleito, após diplomado e empossado terá pela frente a parte final do regramento: " se empossado não pode governar."]

 

  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A falência múltipla de órgãos do regime democrático no Brasil começou com a anulação da lei que determinava o cumprimento de pena de prisão para réus condenados em segunda instância em processos penais – como acontece em todo o mundo civilizado, e como era o caso de Lula.  

O STF, sem nenhuma lei que lhe permitisse fazer isso,  decidiu que a prisão para condenados em segunda instância não valia mais, e pronto – eis aí Lula solto de novo, a primeira condição para ser levado à presidência. Veio, em seguida, a extraordinária anulação das quatro ações penais contra Lula, incluindo as suas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por erro de endereço no processo – uma admirável demonstração de zelo no cumprimento milimétrico das regras processuais, as mesmas que são hoje grosseiramente violadas pelo STF em seus inquéritos policiais contra inimigos políticos. 

Lula, aí, livrou-se da ficha suja que o impediria de se candidatar a qualquer cargo público. Seguiu-se uma campanha eleitoral em que o TSE participou não como juiz, mas como aliado aberto de Lula – e, no fim, uma eleição cuja limpeza é contestada desde o primeiro minuto.

A falência múltipla de órgãos do regime democrático no Brasil começou com a anulação da lei que determinava o cumprimento de pena de prisão para réus condenados em segunda instância

A desordem continua agora, com o “governo de transição” – como se eles estivessem governando num período em que não há governo constituído – e as manobras para antecipar a diplomação. 

Por que tanta pressa assim? 

Dá a impressão, inevitável, de que o consorcio Lula-Judiciário-Congresso está inquieto com tudo aquilo que tem feito para retomar o governo – e quer sepultar com o máximo de rapidez essa eleição tão questionada.  

O TSE não admite absolutamente nenhuma petição quanto a irregularidades; apenas pune quem reclamou, sem investigar fato nenhum. 

O ministro Alexandre Moraes quer proibir manifestações públicas, e garantidas pela Constituição, para protestar contra o processo eleitoral. [as manifestações continuam ocorrendo nas imediações dos quartéis, não é por falta de vontade do ministro Moraes de acabar com elas e sim devido a um único detalhe: a nota oficial dos comandantes militares que com clareza mostraram ao ministro Moraes os seus limites e este sabe que não poderá sair do seu quadrado = mandar a polícia (qual?) invadir ÁREA MILITAR.] O submundo do Congresso faz ruídos para “criminalizar” os protestos; ao que parece, não admitem sequer que as pessoas permaneçam nas calçadas em frente aos quartéis. As redes sociais continuam sob censura.

A obsessão de Lula e dos seus sócios, cada vez mais desenfreada, é impedir a mínima discussão sobre o mecanismo que os levou à presidência. É o quanto está valendo a democracia no Brasil de hoje.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Cenários da governabilidade - Alon Feuerwerker

A semana final da corrida pelo Palácio do Planalto aponta um ligeiríssimo favoritismo de Luiz Inácio Lula da Silva, sujeito, porém, a duas incertezas, que teoricamente equilibram a balança para Jair Bolsonaro neste epílogo: 1) a maior e, principalmente, mais ativa mobilização da direita; 

e 2) a aparente maior fluidez da campanha do incumbente na hora decisiva.

Bolsonaro enfrenta batalha morro acima, pois ficou atrás no primeiro turno e ainda por cima viu os dois excluídos da decisão que tiveram voto apoiarem o ponteiro da primeira etapa. [com as indispensáveis vênias, entendemos que a junção dos dois excluídos resulta em SOMA = ZERO -  para ficar negativo se juntou o apoio da evangélica favorável ao aborto e ambientalista = que tem tem NADA votos.]  

Mas é recomendável alguma cautela, pois as pesquisas que menos se distanciaram do resultado três semanas atrás, as espontâneas com o desconto de possíveis taxas de abstenção, mostram todas um cenário de empate técnico. A única razoável certeza sobre a eleição do próximo domingo é alguém chegar na frente na apuração e reivindicar a vitória, e é também razoável supor alguma resistência dos derrotados, ainda que somente no terreno judicial. [aqui opinamos com base na nossa notória ignorância jurídica: a "Justiça Eleitoral",  concluída a contagem dos votos, deve se abster de interferir - já interferiu por demais -  e deixar que quem tiver mais votos, assuma = óbvio que já se sabe que os quase 100.000.000 de votos serão dados ao candidato e atual presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO .] 

Mas quem ganhar deverá acabar sendo diplomado e tomará posse na passagem do ano, quando se defrontará com o enigma tradicional dos vitoriosos na urna: a governabilidade. [por ser o diplomado e empossado o atual e próximo presidente - JAIR MESSIAS BOLSONARO - não terá problemas de governabilidade,  já que detém   maioria nas duas casas do Congresso Nacional e respaldo de mais de 95.000.000 votos;

Se DEUS decidisse castigar o Brasil e os mais de duzentos milhões  de brasileiros, e concedesse a vitória ao candidato do perda total = PT, a tragédia estaria montada e o Brasil ainda em 2023 seria uma 'Venezuela';  

o petista teria que enfrentar além de imensa e notável incompetência, sua arrogância, sua desonestidade e dos seus asseclas e  o fato de ser minoria em um Congresso conservador.

Aliás, fechamos lembrando uma famosa frase do político Carlos Lacerda " ... o senhor ... não deverá ser candidato, sendo candidato não será eleito, se eleito não será diplomado, se diplomado não será empossado e, se empossado não governará." 

Por óbvio, atualizando a frase o senhor em questão é Lula que está candidato, não tendo superado as demais e sucessivas condições - especialmente a segunda = não foi, nem será eleito =  assim, não estamos ao citar a frase praticando nenhum ato antidemocrático.]

Para Jair Bolsonaro ela estará mais à mão, dada a maioria expressiva conseguida pela direita nas duas casas do Congresso. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não encasquetar com a atual operação política das emendas de relator ao orçamento, e com a provável recondução de Arthur Lira à presidência da Câmara, teríamos a simples continuidade do modelo em vigor.  No qual o Parlamento goza de grande autonomia para alavancar os mecanismos de reprodução do poder dos seus integrantes e, em troca, oferece, se não um alinhamento, uma cooperação ativa com o Executivo.

E se, como apontam as pesquisas, der Lula? A crer nos discursos (sempre um risco na análise política), o petista quer retomar o controle absoluto sobre a execução das emendas parlamentares para retirar poder da cúpula do Congresso e “reenquadrar”o Legislativo. O que teoricamente exigiria a contrapartida clássica: abrir espaço a que os partidos governistas (e neo governistas) ocupem a Esplanada. [e ativar um novo MENSALÃO.]

O PT pode também tentar outra fórmula, mais arriscada, mas nem um pouco improvável: aliar-se à maioria do STF, herança do período Lula-Dilma Rousseff, para, numa formulação eufemística, reduzir a esfera de autonomia do Legislativo. Isso seria facilitado se o Planalto lulista conseguisse colocar aliados firmes no comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. [além de impossível impor um comando às duas Casas, temos que ter presente que o STF não é um partido político? ou é?]

Em caso de mudança de guarda, o mais provável será uma combinação dessas duas operações, com o objetivo de retomar para o Executivo o poder moderador. 

A variável em aberto é quanto o STF, atual árbitro político da República, admitirá a perda de espaço. 

Um palpite é que a aliança entre Planalto e Judiciário será mais fácil quão mais saliente for a força do bolsonarismo batido nas urnas.

E se der Bolsonaro? Aí é provável que vejamos uma aliança estratégica (a palavra da moda) do Executivo com o Legislativo para, em linguagem popular, cortar as asinhas do Judiciário, ainda que “dentro das quatro linhas”. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político 

 

 

Estão querendo virar a mesa - Revista Oeste

J. R. Guzzo

A impressão que se tem, pelos fatos ocorridos em público até agora, é que o STF dará, sim, um golpe de Estado para impedir um segundo mandato de Bolsonaro 

Há um golpe de Estado em preparação neste país e neste momento, pouco a pouco e passo a passo.
Não se trata do velho golpe militar de sempre, com tanque de guerra, paraquedista do Exército e pata de cavalo. 

Também não será dado por uma junta de generais de quepe, óculos escuros e o peito cheio de medalhas, que ocupa a central telefônica, o prédio do correio e a usina de energia elétrica.

 

Edson Fachin e Alexandre de Moraes em reunião do TSE, no dia 06 de abril de 2022 -  Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE,

 

Trata-se, aqui, de um golpe em câmara lenta, a ser organizado na frente de todo mundo e executado, justamente, pelos que se apresentam ao público como os grandes defensores da democracia, do Estado de direito e do poder civil — e que, no Brasil de hoje, se sentem angustiados com a ameaça de perderem os confortos que têm. 

É gente que vem com uma doutrina destes nossos tempos, e talhada exatamente para a situação do Brasil de hoje. Para salvar a democracia, dizem os seus pregadores, é preciso ignorar as regras da democracia e anular, de um jeito ou de outro, os resultados da eleição presidencial que será feita em outubro próximo através do voto popular — conforme for esse resultado, é claro. Ou seja: para haver democracia, é preciso que não haja democracia.

De acordo com essa maneira de ver a política de hoje, eleições realmente livres são um perigo; podem ser usadas por antidemocratas para chegarem ao governo, ou se manterem lá. Em seguida, eles conseguem uma maioria no Congresso e aprovam as leis que querem — aquelas, aliás, que defenderam durante a sua campanha eleitoral e que tiveram o apoio de um eleitorado incapaz de decidir, por seu despreparo e outros vícios, o que é efetivamente bom para o interesse nacional. Vão nomear ministros para o Supremo Tribunal Federal e para os tribunais superiores que formam a cúpula do Poder Judiciário, em substituição aos que tiverem de se aposentar pela lei. 

Vão governar o Brasil dentro de uma visão que parece democrática, porque foi aprovada pela maioria dos eleitores brasileiros — mas que, na verdade, é contra a democracia, por defender “pautas” conservadoras que não se encaixam no modelo de sociedade democrática considerado correto pelos gestores dessa doutrina. São nada menos que “o inimigo”, como disse textualmente o ministro Luís Riberto Barroso, do STF, numa palestra nos Estados Unidos, enquanto “nós somos a democracia”. (Leia as prodigiosas declarações do ministro, com mais detalhes, na matéria anterior.)  

Não podem, portanto, governar o país — e se, para impedir que governem, for preciso bloquear, degenerar ou falsificar as eleições, pior para as eleições. 

Vontade da maioria, nessa visão moderna das coisas, não é tudo. 

Deve estar subordinada ao valor mais alto que é a salvação da verdadeira democracia, tal como ela é entendida segundo as suas novas regras.

Ou é Lula, ou então é qualquer solução que não seja Jair Bolsonaro

Esse golpe está sendo montado pelos inimigos do presidente da República e tem o objetivo de impedir que ele seja reeleito para um novo mandato de quatro anos.  

A ideia geral é dar a vitória para o seu único adversário real na eleição, o ex-presidente Lula –— ou, se isso não for possível, pelo desenrolar dos acontecimentos, então que o governo vá para qualquer outra pessoa, ou para qualquer outra coisa, desde que não seja “Ele”. 

Não utilizam essas palavras, é claro, mas também está claro que é exatamente isso o que estão fazendo. A operação é tocada em público. Seus principais agentes são os ministros do Supremo Tribunal Federal e do alto aparelho judiciário de Brasília.  

Logo em seguida vêm os políticos do Brasil velho, bichado e inimigo do progresso — dos túmulos do PSDB a José Sarney, dos que querem roubar e estão em síndrome de abstinência, dos parasitas da máquina estatal, dos fracassados que precisam voltar ao governo e afastar o risco de perderem o resto de suas carreiras. 

 

O golpe é apoiado abertamente pela maior parte da mídia — tanto os jornalistas como seus patrões. Traz consigo, ainda, o consórcio nacional formado pelos empreiteiros de obras públicas, os empresários-pirata, os ladrões em geral, as classes intelectuais, as empresas aflitas com as questões de “gênero”, raça e sustentabilidade, os artistas de novela e os banqueiros de esquerda.  

Para eles, de duas uma: ou é Lula, ou então é qualquer solução que não seja Jair Bolsonaro. 

E se, no fim de todas as contas e apesar de todos os esforços, não der certo? Aí vai ser feito tudo para impedir que ele governe o Brasil e execute os projetos que a maioria do eleitorado aprova.[como fizeram no atual mandato; só que no em curso  tiveram o apoio da pandemia, uma certa inexperiência do presidente que sofreu sabotagem e boicotes dos demais poderes, mas no que se iniciará, com as bênçãos de DEUS, em 1º janeiro 2023, não terão a pandemia a ajudá-lo, o presidente Bolsonaro além de mais experiente terá mais alguns milhões de votos.]

 

Um sinal deste golpe em armação, entre outros tantos, é a pescaria em água suja que começa a ser feita com o altíssimo propósito de melhorar as instituições. Entram aí a conversa que você tem ouvido a respeito de diminuir os poderes do presidente, para neutralizar na medida do possível os resultados das eleições, ou de tornar mais fácil o impeachment presidencial, o que é muito útil no caso do seu adversário ganhar. As duas ideias são multiuso, ou seja, servem para todas as circunstâncias. Se a maioria do eleitorado escolher Bolsonaro em outubro, os agentes do golpe transformam os projetos em prioridade absoluta — como fazem com essas CPIs delinquentes que criam do nada, na tentativa de impedir que o governo governe. 

Se o vencedor for Lula, ambos os assuntos são automaticamente esquecidos; ninguém vai insistir em levar adiante nem um e nem outro.  

É certo que, pela atual composição da Câmara de Deputados, essas coisas são de aprovação muito difícil. 

É certo, também, que o ministro Barroso, um propagador destacado da amputação dos poderes do presidente, diz que isso não seria para a próxima eleição, e sim para o futuro. 

Tudo bem, mas por que essa discussão tem de começar justo agora? Falar em mudança de regras seis meses antes da eleição nunca é coisa bem-intencionada — nunca, mesmo que não dê em nada.

Outra trapaça é a tentativa de abrir uma “CPI da Educação”, como houve a “CPI da Covid”, que ficou nas primeiras páginas e no horário nobre durante seis meses seguidos, acusou Bolsonaro de nove crimes diferentes e, no fim, não conseguiu gerar uma única e miserável queixa na polícia. Desta vez a desculpa é “investigar a corrupção no Ministério da Educação”. Não importa se há ou não há corrupção no Ministério da Educação, ou em qualquer outro lugar, e menos ainda se a CPI vai dar ou não na descoberta de algum delito real. O que importa, unicamente, é fornecer à mídia a oportunidade de ficar exibindo aos gritos, todos os dias, “denúncias de corrupção” contra o “governo Bolsonaro” — daqui até o dia da eleição. 

No caso da “Covid”, que foi uma agressão tão grosseira como essa, o presidente do Senado não queria abrir CPI nenhuma. O ministro Barroso ordenou que abrisse, com objetivos francamente políticos — uma interferência direta nos direitos do Poder Legislativo, aceita sem um pio pela presidência da casa e pelos demais senadores. Barroso mandou abrir uma CPI contra Bolsonaro uma primeira vez. 

Pode muito bem mandar abrir uma segunda, queira ou não queira o presidente do Senado — uma nulidade que, quando se fala em Supremo, morre de medo até do homem do cafezinho. Se não for Barroso, pode ser outro ministro qualquer.

Quem quer votar em Bolsonaro é descrito como fanático, incapaz de exercer o direito de voto

Essa “CPI da Educação” começou da pior forma possível, com falsificação de assinaturas e a histeria habitual do senador (do Amapá, para se ter uma ideia da seriedade da coisa toda) que a propôs. Como a discussão da reforma “institucional”, a “CPI” pode dar em coisa nenhuma — mas mostra o extremo empenho das tentativas de demolir a candidatura do presidente. Bem mais concreta é a ofensiva para socar em cima do Brasil, a qualquer custo, medidas de repressão policial contra as chamadas “fake news” nas redes sociais — na verdade, uma agressão direta à liberdade de expressão, com o objetivo declarado de censurar as mensagens de “direita” e prejudicar a campanha eleitoral de Bolsonaro. 

As redes são o único meio de comunicação para ele — a mídia tradicional é sua inimiga de morte desde a campanha de 2018, e continuará sendo. O que lhe sobram são as redes; é contra as redes, portanto, que se dirige a repressão. Naturalmente, vende-se a ideia do combate às “notícias falsas” como um gesto de “defesa da democracia”. É exatamente o contrário. 

Quem vai decidir que uma notícia é “falsa” e, portanto, deve ser punida? O ministro Alexandre de Moraes e seu inquérito perpétuo, e rigorosamente ilegal, contra as “fake news” e os “atos antidemocráticos”? A mera ideia é absurda. O ministro Ricardo Lewandowski? O Superior Tribunal Eleitoral? Aí é até pior. O STE, além de contar com a presença dos mesmos Moraes e Lewandowski, é presidido pelo ministro Edson Fachin, que anulou as quatro ações penais contra Lula — incluindo suas condenações pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em terceira e última instância, e por nove juízes diferentes.

A imprensa, por sua vez, defende cada vez mais abertamente algo tão parecido com um golpe de Estado, mas tão parecido, que não dá mais para notar a diferença. É o que se vê com a constante e maciça pregação segundo a qual Bolsonaro não “tem condições” de ser presidente da República, que “o país não aguenta” um segundo mandato, que “a democracia não vai sobreviver” à sua vitória etc. etc. etc. Há, nessa campanha, a negação pura, simples e permanente de fatos objetivos. Além do mais, quem quer votar em Bolsonaro é descrito como fanático, inimigo da democracia e incapaz de exercer, por deficiência mental ou moral, o direito de voto — ou a liberdade de escolher um candidato de sua preferência. Não se admite mais na mídia, simplesmente, que seja lícito votar em Bolsonaro. É como se os 58 milhões de brasileiros que votaram nele em 2018 não tivessem a qualificação necessária para agir como cidadãos. Na verdade, não se vê nada de parecido na imprensa desde a campanha de Carlos Lacerda, patrono-mor da direita nacional, contra Getúlio Vargas, santo padroeiro da esquerda, na eleição presidencial de 1950. “Não pode ser candidato”, dizia Lacerda. “Se for candidato, não pode ser eleito. Se for eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar”. Qual a diferença?

A chave de tudo, porém, está no Supremo. A impressão que se tem, pelos fatos ocorridos em público até agora, é que o STF dará, sim, um golpe de Estado para impedir um segundo mandato de Bolsonaro — caso chegue à conclusão que pode dar esse golpe, ou seja, se tiver certeza de que todo mundo vai baixar a cabeça se os ministros virarem a mesa. Só não dará se achar que não consegue. Não há nada de tão extraordinário assim nesse cenário. Fachin anulou todas as condenações de Lula, no que foi possivelmente o ato mais insano da história do Poder Judiciário no Brasil, porque achou, e com toda a razão, que podia fazer isso sem a oposição real de ninguém. 

Alexandre de Moraes acha que pode ir dobrando a aposta em seu inquérito ilegal — porque comete absurdo em cima de absurdo contra as leis em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, e ninguém, nem o Congresso, nem o próprio Judiciário, diz nada contra as suas decisões. O fato é que a respeito de Fachin, Moraes, Lewandowski e Barroso sempre se pode esperar o pior possível; pensando no conjunto da obra dos quatro, é possível que aconteça pior do que se espera. O resto não melhora as coisas em nada. Basta fazer a conta mais óbvia de todas. Dos 11 atuais ministros do STF, sete foram nomeados por Lula e Dilma. Dos quatro restantes, um é Gilmar Mendes e o outro é Alexandre de Moraes. Qual a imparcialidade que se pode esperar, honestamente, de um grupo como esse? [uma ordem só é válida quando tem alguém para cumpri-la ou quem ordena tem meios para obrigar que seja cumprida; com pequenas adaptações o mesmo vale para um golpe. 

Sem intenção de ofender e sim de apontar um fato: o atual presidente da República, se recusou a cumprir uma ordem do ministro Moraes que reiterou e novamente foi ignorado e NADA, ABSOLUTAMENTE NADA, aconteceu.]

Leia também O escândalo serial de Alexandre de Moraes

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

Campanha eleitoral - STF e TSE perdem tempo ao tentar censurar a internet - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

Nesta terça-feira (22), eu encontrei na sala de recuperação do Hospital de Olhos de Brasília o homem que vai dividir a chapa eleitoral com o presidente Jair Bolsonaro: o general Braga Netto. Ele acabava de fazer uma cirurgia de catarata. Chegou a contar que tem catarata num olho só e que o outro não vai precisar.

Mas o que eu estava fazendo na sala de recuperação? Eu fiz uma blefaroplastia, que é a retirada daquela cortina pesada do excesso de pálpebras que vai fechando os olhos da gente. Está tudo bem, espero que já nesta quarta-feira (23) eu possa voltar a gravar vídeos.

Feito esse registro, volto ao assunto Braga Netto para dizer que ele próprio confirmou que será vice de Bolsonaro. Na verdade, é uma garantia política tê-lo como vice, sem ligação ou compromisso com partidos políticos, e tendo uma amizade com o presidente. Os dois vêm trabalhando juntos por muito tempo.

Braga Netto tem experiência com a organização da segurança na Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, com a intervenção na segurança pública do Rio, experiência no exterior em muitas viagens, fiscalizando forças de paz e, sobretudo atualmente, quando era ministro da Casa Civil, foi ele que preparou o gabinete de emergência que ajudou governadores e prefeitos a enfrentar a pandemia.

A dobradinha TSE-STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos nesse inquérito das fake news, que é um desdobramento daquele das milícias digitais, não tenham dúvida. O pessoal da minha idade certamente lembra da chamada "República do Galeão", quando capangas do presidente Getúlio Vargas, tentando matar o jornalista Carlos Lacerda, feriram de morte o tenente aviador Rubens Florentino Vaz.

A Força Aérea, por contra própria, saiu a investigar e a acusar integrantes da segurança de Getúlio pela morte. Ela se fez de delegacia de polícia, de Ministério Público e de tribunal no que ficou conhecido como "República do Galeão".

E eu vejo isso acontecendo hoje, com o Supremo, que começou esse inquérito por conta própria, sem a participação do Ministério Público, como exige a Constituição. É um inquérito interno administrativo, que já mandou prender gente, deputado e jornalista inclusive, contrariando a Constituição.

E o TSE está nessa também, porque eles ainda não entenderam que o mundo digital mudou algo que acontecia em todas as campanhas: a fofoca, o boato, a mentira, o disse-que-disse nas ruas, nos comícios, nos bares, em folhetos apócrifo. Só que não acontecia nada, porque isso fazia parte da campanha.

Agora tudo mudou. Não é mais assim porque é mais difícil e caro de se fazer. Então os juízes passaram a tentar censurar o que se diz na praça digital, que retrata o que sempre houve, que é o calor de uma campanha eleitoral. Só que a verdadeira causa vocês vão descobrir olhando para 2018, que teve um candidato derrotado que registrou R$ 60 milhões como orçamento de campanha. 

O vencedor ganhou gastando R$ 2,8 milhões e usando um telefone celular.

Isso foi imperdoável para grandes redes de televisão e para aqueles que tinham dinheiro para fazer campanha. Porque o povo se manifestou, e dá a impressão que o TSE quer evitar isso. Por isso está achando que precisa cortar essa voz, que agora se espalha pelo planeta inteiro, que é a voz da rede social.

Debate equivocado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou em Brasília uma comissão para discutir a implantação de um semipresidencialismo no Brasil. Eu acho que ele não lê a Constituição e não conhece a história contemporânea do Brasil, porque o semipresidencialismo foi implantado na Constituição de 5 de outubro de 1988, e vigora até hoje.

O que tem que ser implantado no Brasil é o presidencialismo. Um presidente que é eleito por quase 60 milhões de votos e que fica na dependência de outros poderes para governar.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Doutor em cinismo - Augusto Nunes

 Revista Oeste

Advogado de bandidos irrecuperáveis ganha o prêmio reservado à frase mais cretina da década

Antônio Mariz | Foto: Divulgação/ Estadão Conteúdo

 

Por ser amigo do presidente da República, o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto recusou a vaga no Supremo Tribunal Federal que Juscelino Kubitschek lhe ofereceu no primeiro ano de mandato conquistado nas urnas. Contestada pela feroz oposição liderada por Carlos Lacerda, a vitória de JK em outubro de 1955 foi assegurada também pela mobilização de Sobral Pinto e outros juristas que, em defesa da Constituição e da vontade popular, destroçaram as vigarices urdidas por chicaneiros a serviço dos golpistas. Ao justificar a recusa, o convidado ponderou que a indicação para o STF poderia ser interpretada como um agradecimento do presidente, que havia apoiado “em defesa da legalidade presente, não em busca de favores futuros”.

Por ser amigo do presidente da República, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira mandou encomendar o terno azul-Brasília quando o impeachment de Dilma Rousseff era apenas um brilho nos olhos de Marcela Temer. Enquanto ganhava força o movimento que afastou o poste fabricado por Lula do gabinete que desonrou, Mariz caprichava na pose de ministro (da Justiça, de preferência, mas até da Eucaristia se “o Michel”, como se referia ao futuro presidente, topasse incluir a segunda alternativa no primeiro escalão federal). Três vezes preterido, acompanhou pelos jornais a passagem pelo ministério de Alexandre de Moraes, Osmar Serraglio e Torquato Jardim. Mas o sonho continua, sugere o que anda fazendo para tornar-se amigo de infância de Lula.

A última proeza de Mariz foi encerrar, em 27 de dezembro de 2021, o concurso instituído para premiar a frase mais imbecil da década. Os anos 20 estão em seu começo, mas nenhuma sumidade do ramo conseguirá ultrapassar a marca estabelecida, com apenas nove palavras, por esse colosso do Prerrogativas — ajuntamento de bacharéis em direito que enxergam uma Madre Tereza de Calcutá no mais medonho serial killer de filme americano.  

O surto de cretinice já foi desmoralizado pelo ótimo Caio Coppolla em seu artigo de estreia nesta Oeste. Mas o vídeo que documenta o momento histórico irrompeu na internet quando eu estava longe, e peço licença para revisitar a noite do espanto.

Lula chefiou o maior esquema corrupto de todos os tempos. Mas a roubalheira estava consumada, o que que adiantou punir?

O rosto afogueado, o olhar de quem flutua sobre nuvens gloriosamente azuis, as pausas impostas pela busca exasperante da palavra certa — não faltaram sinais de que o orador cruzara a fronteira além da qual são permitidas quaisquer obscenidades retóricas. O ator Humphrey Bogart dizia que a humanidade está três doses abaixo do normal. 

 Não se sabe quantos mililitros foram necessários para que Mariz desandasse no surreal: “O crime já aconteceu. O que que adianta punir?”. 

 

Enfim abrira o coração o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a referência imoral do Prerrogativas, o eterno candidato a ministro de qualquer coisa e, desde aquele momento, o autor da mais cretina frase da década. Bandido é coisa que Mariz conhece como poucos viventes. É respeitado por todos os corruptos da classe executiva pelo desempenho na guerra suja movida contra a Operação Lava Jato. Mas craque genuíno joga nas onze. Enquanto lidava com empreiteiros gatunos e assaltantes fantasiados de executivos, encontrou tempo para canonizar os assassinos Suzane von Richthofen e Antônio Pimenta Neves. 

A discurseira no jantar em homenagem a Lula foi uma declaração de amor à ladroagem vip. 

Mas seu trecho mais pornográfico resume uma tese que se estende a todas as ramificações da grande tribo dos fora da lei: se a norma legal já foi atropelada, castigar o atropelador é perda de tempo, mania de gente perversa.

 

Suzane, por exemplo, planejou a morte do pai e da mãe, que supervisionou acomodada num sofá da sala de visitas. 

A condenação da parricida vai acaso ressuscitar o casal? Não, não vai. Portanto, instalar numa cela essa jovem órfã é pura maldade. 

Sim, Pimenta Neves executou a ex-namorada com um tiro nas costas e outro na cabeça. 

Mas o que tira o sono de Mariz é a curtíssima temporada na cadeia do cliente que manteve em liberdade por dez anos recorrendo a rabulices de constranger o mais desinibido 171. 

Aos olhos do doutor, contudo, ninguém merece mais afagos do que a vitima da maior iniquidade produzida pela Justiça desde o surgimento do primeiro tribunal. 

Quando Lula foi para o xilindró, a Petrobras já fora saqueada (até havia recebido de volta algumas fatias do imenso produto do roubo). 

Os empreiteiros tinham embolsado o naco que lhes cabia, alguns até dormiram longas noites na prisão. 

Sim, Lula chefiou o maior esquema corrupto de todos os tempos. 

Mas a roubalheira estava consumada, o ex-presidente da República já fora deposto do comando da quadrilha pelos cruéis integrantes da Lava Jato. 

O crime já acontecera. O que que adiantou punir?

As nove palavras compõem mais que uma frase irretocavelmente cretina. Resumem uma tese grávida de originalidade, que pode desdobrar-se na mais revolucionária proposta do programa de governo do PT no campo da Justiça. 

Até agora, a menos que tenha sido capturado pela imaginação do ministro Alexandre de Moraes, nenhum brasileiro pode ser preso antes de cometer um crime. Mariz foi muito mais longe: se for assentado por Lula no Ministério da Justiça, e montar sua equipe com as sumidades do Prerrogativas (Prerrô, para os pais fundadores), não será preso mesmo alguém que resolver metralhar às 3 da tarde aquela multidão que circula pelas calçadas da Avenida Paulista e, em seguida, sentar-se no meio-fio para consumir em paz um saquinho de pipoca. 

Por falta de punidos, a população carcerária deixará de existir. Por se tornarem desnecessárias, as cadeias serão demolidas e os terrenos vazios, fraternalmente repartidos pelo MST e pelo MTST. O único problema é que o fim do risco de cadeia provocará o sumiço da freguesia que garante a sobrevivência dos milhares de advogados que ganham a vida tentando provar que todo culpado é inocente — e que não há pecadores no País do Carnaval.

Finalmente ministro, Mariz saberia o que fazer para poupar a categoria profissional do fantasma do desemprego. A frase campeã informa que não lhe faltam ousadia e criatividade. Some-se a isso o buquê de prerrogativas com cara de salvo-conduto e tudo estará pronto para a disseminação de cursos de reciclagem profissional. Instaladas nas sedes e subsedes da entidade, as escolinhas da OAB transformariam bacharéis desempregados em doutores na prática de crimes sem remorso, sem sustos e sem perigo de cadeia.

Leia também “A esperança venceu a vergonha”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

Uma frente difícil - Alon Feuerwerker

Análise política

Por que os opositores não se reúnem numa frente ampla contra Jair Bolsonaro? A explicação está ao alcance. 

Qual dos candidatos a participar da frente vê no capitão uma ameaça significativamente maior que a representada pelos possíveis aliados táticos contra o presidente da República?

Pois seria simples de resolver. Bastaria todos firmarem o compromisso de apoiar quem for ao segundo turno contra Bolsonaro. Se o presidente estiver no segundo turno. Poupariam tempo e energia. E cada um faria seus próprios comícios, passeatas e que tais. Sem o risco de ser apupado pelos amigos de hoje, que amanhã voltarão a ser os inimigos de ontem.

Qual é o obstáculo? Em largas parcelas do espectro político-social-empresarial apoiar Bolsonaro ou manter certa neutralidade, no primeiro ou no segundo turnos, continua sendo uma opção à mesa. E alianças políticas só se consolidam quando se cristaliza a consciência, ou a circunstância, de uma ameaça externa qualitativamente maior.

Um exemplo aliancista sempre lembrado é a Frente Ampla costurada por Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek, que tentaram atrair João Goulart. No fim, o regime militar implodiu a articulação e ela acabou sendo o canto de cisne político dos três. Eram inimigos e só começaram a conversar sobre juntar-se quando a ameaça existencial política já tinha desabado ou estava apontada para todos eles. Lacerda fora um líder de 1964. E JK votara no marechal Castelo Branco na eleição indireta para substituir o deposto Jango.

Outro episódio de referência é a Segunda Guerra Mundial. 

União Soviética, Estados Unidos e Reino Unido uniram-se para derrotar a Alemanha. 

O incauto pode ser induzido a acreditar na fábula das três potências que certa hora decidiram salvar a humanidade, deixaram para depois as diferenças e deram-se as mãos na urgente tarefa comum.

O Reino Unido e a França declararam guerra à Alemanha quando esta invadiu a Polônia, mas britânicos e franceses esconderam-se numa guerra de mentirinha ("phoney war"), ou pelo menos de baixa intensidade, até os alemães atacarem a França. A União Soviética só passou a combater a Alemanha quando foi invadida por ela, em junho de 1941. Antes, firmara em 1939 um pacto de não-agressão com Berlim, para neutralizar a pressão que britânicos e franceses faziam sobre os alemães para estes atacarem os soviéticos. E os Estados Unidos só entraram na guerra quando atacados pelos japoneses em Pearl Harbor, em dezembro de 1941.

Súditos da rainha, liderados de Stalin e comandados por Roosevelt só se deixaram arrastar para a guerra quando se viram diante de uma ameaça existencial direta. A eles mesmos (URSS), a seu império (Reino Unido) ou à sua área de influência no Pacífico (EUA). Que futuro o PT oferece ao “centro” para este fechar as portas definitivamente a Bolsonaro? 

E que garantias a esquerda raiz tem de vida mais fácil num governo da “terceira via”?

Dizer "vamos tirar o Bolsonaro e só depois eu corto teu pescoço" não chega a ser uma sedução irresistível.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

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Publicado na revista Veja de 29 de setembro de 2021, edição nº 2.757

As soberbas lições de Sobral Pinto - Augusto Nunes

Revista Oeste

 

 Os advogados em ação no Supremo escancaram a falta que faz o grande jurista

Supremo Tribunal Federal

O advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto e o poeta Augusto Frederico Schmidt eram amigos de muitos anos quando conversaram por telefone em 16 de outubro de 1944. Schmidt, além de versos, sabia também fazer dinheiro como editor, intermediário de transações financeiras e ocupante de cargos públicos. (Segundo a história oral da literatura brasileira, seria ele o poeta federal que tira ouro do nariz no poema de Carlos Drummond de Andrade.) Naquele outubro, foi o empresário Schmidt quem ligou, para pedir ao jurista que reservasse todo o dia 20 a um só compromisso: examinar a vasta documentação que lhe permitiria representá-lo numa questão judicial de natureza trabalhista. O alvo do pedido ponderou que, para patrocinar a causa, primeiro teria de verificar se o candidato a cliente tinha razão.

Advogado não é juiz, replicou um surpreso Schmidt, garantindo a Sobral que sobrava consistência aos argumentos de que dispunha. O jurista reiterou que sem exame prévio não poderia aceitar o convite, advertiu que o prazo era insuficiente para uma avaliação criteriosa e fez a sugestão: melhor contratar outro profissional. A conversa não terminou bem. Tanto assim que Sobral decidiu retomá-la na manhã seguinte, por meio de uma carta datilografada pela secretária. Há alguns anos, Roberto Sobral Pinto Ribeiro, neto desse jurista admirável, enviou-me cópia do texto ditado pelo avô. Trata-se de um luminoso jorro de lições sobre o exercício da profissão que o remetente sempre soube honrar, como comprovam trechos da aula magna ministrada por Sobral Pinto:

                 Sobral Pinto - Foto: Domínio público

“O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição.”

A regra vale também para velhos amigos? Claro que sim:

“Não seria a primeira vez que, procurado por um amigo para patrocinar a causa que me trazia, tive de dizer-lhe que a justiça não estava do seu lado, pelo que não me era lícito defender seus interesses.”

Outros trechos ensinam a proteger os códigos éticos da profissão de socos e pontapés hoje desferidos por operadores do Direito:

“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão.”

A aula termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos pórticos e auditórios das faculdades de Direito do Brasil:

“É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade.”

Aos olhos dos doutores em cinismo, ladrão vira benfeitor

O que teria impedido um jurista desse calibre de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal? Resposta: o apreço pela coerência e a obsessiva obediência aos mandamentos éticos que balizaram sua caminhada até a morte com quase 90 anos, demonstrou Sobral Pinto ao recusar a vaga no STF oferecida por Juscelino Kubitschek. 

Eleito em outubro de 1955, JK teve a vitória contestada pela feroz oposição liderada por Carlos Lacerda. Previsivelmente, Sobral juntou-se aos que evitaram o atropelamento da Constituição por vigarices tão caras a chicaneiros e garantiram a chegada de JK ao poder.  

O convite formulado no primeiro ano de governo foi prontamente repelido. 

A aceitação poderia ser interpretada como um agradecimento do presidente, explicou o convidado. E ele deixara claro — sempre recorrendo a uma carta — que apoiara o presidente em defesa da legalidade presente, não em busca de favores futuros.

A falta que faz um Sobral Pinto, vivo sussurrando a mim mesmo desde que o governo Lula incluiu entre seus efeitos colaterais a expansão da tribo dos kakays, formada por advogados pagos em dólares por minuto para espancar a verdade nos tribunais, em artigos nos jornais, em entrevistas, até nos almoços domésticos. Dependendo do valor dos honorários, todos tratam de provar por A mais B que o errado está certo. 

Aos olhos dos doutores em cinismo, ladrão vira benfeitor, pedófilo se transforma em pai extremoso, canalha juramentado se torna exemplo de probidade — por mais hediondo que tenha sido o pecado cometido, todo cliente é inocente. 

O Brasil ficaria menos intragável se os bacharéis que topam tudo por dinheiro fossem merecidamente reduzidos a provas do crime. 

Quem contratasse um kakay nem precisaria de julgamento: a escolha do defensor deixa claro que é culpado.

A falta que faz um Sobral Pinto, ando dizendo em voz alta diante das façanhas colecionadas pelo Timão da Toga. Dos dez titulares — ainda não foi preenchida a vaga aberta por Marco Aurélio Mello —, só o presidente Luiz Fux foi aprovado num concurso de ingresso na magistratura e trabalhou como juiz em comarcas no interior do Rio de Janeiro. Os nove restantes são advogados. 

Pior: o que dizem e fazem avisa aos berros que decerto veriam em Sobral Pinto um ingênuo estacionado em algum século longínquo. 

Antes da toga, exigiam a absolvição de obscenidades ambulantes com a veemência de senador romano de cinema. 

Agora fantasiados de semideuses, os bacharéis em Direito fazem o diabo para consolidar a liderança da instituição no campeonato nacional de impopularidade. [Presidente Bolsonaro: o mais próximo do grande jurista Sobral Pinto é o jurista IVES GANDRA.]

Em lances individuais ou jogadas coletivas, o time cujo capitão é Gilmar Mendes reafirma de meia em meia hora que gente incapaz é capaz de tudo. Por exemplo: soltar os quadrilheiros do Petrolão enquanto pune juízes e procuradores que enquadraram os envolvidos na ladroagem colossal, prender sem julgamento deputados e jornalistas, obrigar o Congresso a instaurar CPIs, promover comícios no Senado ou na Câmara para garantir a eternização de urnas eletrônicas do século passado, proibir o presidente da República de indicar os ocupantes de cargos que desde sempre são preenchidos pelo chefe do Executivo, confiscar do Legislativo a atribuição de criar, revogar ou alterar os códigos legais, berrar ofensas a Jair Bolsonaro antes de dormir, sonhar com o impeachment e acordar gritando que mexer com um ministro do Supremo é mexer com todos.

Reveja a escalação dos doutores premiados com o empregão perpétuo. Gilmar, Toffoli, Lewandowski, Kássio e Fachin; Rosa e Carminha; Alexandre e Barroso. 

Se qualquer dessas eminências fosse julgada por insolência megalomaníaca e abuso de poder, Sobral Pinto certamente se ofereceria para trabalhar de graça como assistente da acusação.

Leia também “Supremas safadezas”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste