'Não é que eu não queira pagar ninguém, é que não vai ter dinheiro', justificou o presidente, referindo-se ao pagamento de benefícios que incluem idosos e pessoas com deficiência
No Palácio do Alvorada, Bolsonaro também voltou ao assunto, atribuindo à arrecadação menor que a prevista a necessidade de se aprovar o crédito emergencial no Congresso."A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e PRONAF. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres”, acusou Bolsonaro, no Twitter. [o pior é que a maldita turma do 'quanto pior, melhor' não tem nenhum objetivo, o que querem é f ... os mais necessitados.Esquecem que perderam, aquelas babacas esquecem que Lula está preso por uma condenação, tem mais outra já decretada e responde a mais 6 processos criminais.
Não querem aceitar que não poder mais roubar, que Bolsonara é o presidente, seu governo começa a tomar jeito - apesar de vários sabotadores, inclusive um em posição importante e que finge apoiar Bolsonaro - e vai dar certo.]
No sábado, Bolsonaro já havia alertado para o risco de o governo ficar sem recursos para “o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25” caso o Congresso não aprove o projeto.
– Se não aprovar, teremos problemas. Não é que eu não queira pagar ninguém, é que não vai ter dinheiro – disse neste domingo.
Ao ser questionado sobre se essas despesas não estão no Orçamento de 2019, ele respondeu:
– Está, mas a receita está bem abaixo do previsto. Embora a arrecadação, de fato, esteja em baixa, o crédito é necessário por causa de uma norma fiscal, conhecida como regra de ouro. Por ela, o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes, como folha de salário e benefícios. Ele só pode se endividar para fazer investimentos. O problema é que os sucessivos rombos nas contas públicas encolheram o investimento e provocaram um desequilíbrio no Orçamento, que hoje está estimado em R$ 248 bilhões. Assim, para poder pagar despesas correntes, a equipe econômica precisa de uma autorização do Congresso. Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade.
Na última quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) adiou a votação do projeto de lei que autoriza o crédito. O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.
Depois de junho, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e a deficientes, passa a depender desse crédito suplementar. No caso do Plano Safra, o cronograma já está atrasado.
O presidente não quis responder sobre a situação de Luciano Bivar, presidente do PSL, seu partido, acusado de usar notas frias para justificar gastos com dinheiro público na Câmara dos Deputados:
– Não acho nada.
As perguntas foram respondidas quando Bolsonaro se aproximou para cumprimentar pessoas que o aguardavam na porta da residência oficial do Palácio do Alvorada. Ao ser questionado sobre a perspectiva da aprovação da reforma da Previdência, o presidente não quis responder.
O Globo
