PIB do Brasil pode crescer 5% ainda neste ano - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Cenário econômico

Que tal se eu disser que o PIB vai crescer, neste ano, 5%, sendo que o Itaú disse que vai crescer 1,6%, o Bradesco disse que vai crescer 1,8%? Os Estados Unidos não vão crescer mais do que 1,8%. 

E se eu dissesse que o Brasil vai crescer o triplo dos Estados Unidos? 

E lembro que o Brasil já cresceu 14%. Eu cobri isso. Trabalhava no Jornal do Brasil cobrindo economia. Foi por entusiasmo e otimismo do povo brasileiro. Não foi ministro da economia, não foi presidente. Foi o milagre brasileiro.

E eu vou contar a razão. No segundo semestre tem o 13º salário, vai ser liberado o fundo de garantia, tem desconto do IPI para linha branca e veículos de até 30%, tem liberação do Pronampe com até R$ 50 bilhões. A gente está vendo aí que quase todos os estados já reduziram o ICMS do combustível, que o governo federal já reduziu impostos federais sobre combustíveis, o etanol já está desligado da gasolina. Além disso saiu o Plano Safra. Os mais otimistas do agro esperavam R$ 300 bilhões e deu mais de R$ 340 bilhões, com juros abaixo da taxa Selic.

E agora tem esse pacote, que já foi aprovado no Senado e está na Câmara, de voucher para motorista de caminhão e de táxi, o Auxílio Brasil, que aumentou de R$ 400 para R$ 600, e o vale-gás. Isso vai ser um combustível incrível na economia. O analista paranaense Ossami Takamoto é que tem essa tese e eu acho que ele vai estar com a razão. A gente vai dar um salto. E se crescermos 5%, talvez o Brasil chegue perto da China e ganhe do resto do mundo. São projeções.

O depoimento de Marcos Valério
No depoimento do Marcos Valério, que foi o operador do Mensalão, quando o governo do PT comprava voto na Câmara e no Senado, ele mostra que lá em Santo André, o prefeito Celso Daniel, que foi assassinado, tinha um dossiê mostrando ligações gravíssimas. Eram sobre a contribuição dos ônibus, perueiros, bingos e sistemas de lavagem de dinheiro do crime organizado para comprar vereadores para trabalhar pelo crime organizado.

Uma ligação gravíssima. Vamos ver qual vai ser a repercussão disso. O Carlos Sampaio, que foi líder do PSDB, disse que vai pedir uma investigação sobre isso.

Ontem fez aniversário a liberação da senadora colombiana Íngrid Betancourt, em 2008, depois de seis anos de cativeiro com as Farc. 

As Farc é essa outra ligação com o PT através do Foro de São Paulo, que tem por objetivo fazer um bloco latino-americano com moeda única. Um bloco bolivariano, marxista ou socialista.

Bolsonaro lembra Biden sobre a importância de se aliar ao Brasil
Esse foi o ponto alto da entrevista do presidente Bolsonaro na Fox News. Nela, ele lembra o presidente Biden que o Brasil é a grande potência alimentar da América. E pode ser aliada dos Estados Unidos, desde que os EUA deem atenção. Parece que Biden está começando a acordar. [Presidente Bolsonaro! Sugerimos uma cuidadosa avaliação se vale a pena aproximação com os Estados Unidos governado por Biden; lembre-se que logo após assumir a presidência aquele presidente, juntamente com o francês, cogitaram da internacionalização da NOSSA Amazônia.]

AlexandrE Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Bolsonaro entre artigos e incisos - Míriam Leitão

O Globo 

Os elementos para embasar um pedido de impeachment de Bolsonaro 

[a ilustre colunista, como habitual, foi magistral em seu artigo. 

Agindo com algum atrevimento, ousamos lembrar: 

- Para que o presidente Bolsonaro seja indiciado nos crimes citados, §§ 3º e 4º do Post, faltam apenas provas de que ocorreram e foi o presidente o autor;

A PGR solicitou o inquérito para investigar indícios e por tudo o que foi apresentado,  até o momento,  será concluído com indícios.

O motivo do 'crime' de interferência na administração da PF - exercer o direito constitucional de nomear para cargos de sua livre escolha pessoas capacitadas na forma das leis e que não sejam seus inimigos - é difícil de justificar = a Polícia Federal não investiga nenhum crime envolvendo alguém da família Bolsonaro, o único inquérito em curso - que está mais rachado que a prática de 'rachadinha' que investiga - contra um dos filhos do presidente Bolsonaro está sendo realizado pela Polícia Civil do RJ e Ministério Público daquele estado.]  

O presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade. [?] Vários. Ele tem ameaçado a federação, tem infringido o direito social à saúde, ameaça o livre exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Tanto a lei que regulamenta o afastamento do presidente, a 1079/1950, quanto a Constituição Federal estabelecem o que são os crimes de responsabilidade. Impeachment é um julgamento político, e quem estiver na presidência precisa apenas de 172 votos para barrá-lo. [e quem acusa precisa do mínimo de 342 votos, na Câmara dos Deputados, para conseguir que o processo continue.
A presença de apenas 341 deputados sequer é suficiente para abrir a sessão.] O inquérito na PGR investiga se ele cometeu outros crimes. Até agora os depoimentos e contradições enfraqueceram a defesa do presidente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pode querer muito arquivar o inquérito, mas os indícios aumentam a cada dia.

Bolsonaro pode enfrentar um processo de impeachment no Congresso, se o deputado Rodrigo Maia der início. [o presidente da Câmara, no momento, o deputado 'botafogo', apenas encaminha o pedido para que o plenário decida se aceita ou não] .Há elementos para embasar um pedido de interrupção de mandato por crime de responsabilidade. O Congresso pode fazer isso ou não. É processo longo e penoso. Mas se não ocorrer, a explicação não estará em falta de crime, mas sim em algum insondável motivo que pertence aos desvãos da política. O artigo 9º da lei 1079 estabelece em seu inciso 7 que é crime contra a probidade da administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Decoro que ele quebrou inumeráveis vezes.

No inciso 5, “infringir no provimento de cargos públicos, as normas legais”. O que está sendo revelado no inquérito da suspeita de interferência na Polícia Federal dá várias razões para se concluir que ele tentou ferir esse dispositivo da lei. O artigo 6º caracteriza os crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais. O primeiro inciso fala em “tentar dissolver o Congresso Nacional” ou “tentar impedir o funcionamento de qualquer das Câmaras”. O presidente Bolsonaro já participou de atos que explicitamente pedem o fechamento do Congresso, em faixas e palavras de ordem e nos motivos da convocação. Discursou dizendo que acreditava nos manifestantes e afirmou que as Forças Armadas estavam com eles, em clara ameaça ao país. No artigo 7º, a lei de 1950 define o crime contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Nele, o inciso 9 indica: “violar patentemente qualquer direito e garantia individual.” Nesse ponto se enquadra a violação do direito à saúde, quando ele prega diariamente contra as medidas recomendadas por todas as autoridades sanitárias do mundo e todos os especialistas brasileiros em saúde pública.

No artigo 85 da Constituição Federal são considerados crimes de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra: “a existência da União.” Bolsonaro foi do “aqueles governadores paraíba” até a conclamação dos empresários para jogar pesado contra os governadores porque “é guerra”. Isso atenta contra a União. “O livre exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário”. Com as manifestações pedindo fechamento do Congresso e do Supremo, o que fez Bolsonaro? “O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”. Ele os fere insistentemente.

Mesmo se for arquivado, o inquérito na PGR pode fornecer elementos para sustentar um processo de impeachment. Interferir na polícia judiciária afeta o próprio livre exercício do Poder Judiciário. A lei 1079/50 foi muitas vezes analisada durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma. Ela foi acusada pelo artigo 10, que define “os crimes contra a lei orçamentária”. A Constituição também, no artigo 85, fala dos crimes orçamentários. Depois que passa, fica na memória pouca coisa, o registro é de que ela errou no Plano Safra, baixou decretos de criação de despesa sem a prévia autorização do Congresso. Mas foi mais. As pedaladas são apenas a palavra que a crônica política criou. Dilma caiu porque arruinou a economia, criou uma recessão que perdurou por dois anos, fez uma escalada de desemprego, abriu um rombo nas contas públicas e usou os bancos públicos para pagar despesas orçamentárias. Ela fez gestão temerária na economia. Eu achava naquela época, acho agora. Desconhecer os crimes muito mais graves cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro é aceitar um perigo infinitamente maior. Não se trata de ameaça à economia. Agora é a democracia que corre riscos.

Míriam Leitão, colunista - O Globo - Alvaro Gribel, de São Paulo

Bolsonaro diz que, ao barrar crédito extra, oposição vai inviabilizar Bolsa Família

'Não é que eu não queira pagar ninguém, é que não vai ter dinheiro', justificou o presidente, referindo-se ao pagamento de benefícios que incluem idosos e pessoas com deficiência

O presidente Jair Bolsonaro voltou a alertar, neste domingo, para o risco de faltar recursos para o Bolsa Família e outros benefícios sociais e culpou a oposição de estar “trabalhando para inviabilizar” os pagamentos. No Twitter, Bolsonaro compartilhou publicação do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) na qual o petista comemora o fato de a oposição ter obstruído projeto que autoriza R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar ao governo.

 

No Palácio do Alvorada, Bolsonaro também voltou ao assunto, atribuindo à arrecadação menor que a prevista a necessidade de se aprovar o crédito emergencial no Congresso."A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e PRONAF. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres”, acusou Bolsonaro, no Twitter. [o pior é que a maldita turma do 'quanto pior, melhor' não tem nenhum objetivo, o que querem é f ... os mais necessitados.
Esquecem que perderam, aquelas babacas esquecem que Lula está preso por uma condenação, tem mais outra já decretada e responde a mais 6 processos criminais.
Não querem aceitar que não poder mais roubar, que Bolsonara é o presidente, seu governo começa a tomar jeito - apesar de vários sabotadores, inclusive um em posição importante e que finge apoiar Bolsonaro - e vai dar certo.]
 
No sábado, Bolsonaro já havia alertado para o risco de o governo ficar sem recursos para “o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25” caso o Congresso não aprove o projeto.

– Se não aprovar, teremos problemas. Não é que eu não queira pagar ninguém, é que não vai ter dinheiro – disse neste domingo.

Ao ser questionado sobre se essas despesas não estão no Orçamento de 2019, ele respondeu:
– Está, mas a receita está bem abaixo do previsto.  Embora a arrecadação, de fato, esteja em baixa, o crédito é necessário por causa de uma norma fiscal, conhecida como regra de ouro. Por ela, o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes, como folha de salário e benefícios. Ele só pode se endividar para fazer investimentos.  O problema é que os sucessivos rombos nas contas públicas encolheram o investimento e provocaram um desequilíbrio no Orçamento, que hoje está estimado em R$ 248 bilhões. Assim, para poder pagar despesas correntes, a equipe econômica precisa de uma autorização do Congresso. Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade.

Na última quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) adiou a votação do projeto de lei que autoriza o crédito. O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.
Depois de junho, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e a deficientes, passa a depender desse crédito suplementar. No caso do Plano Safra, o cronograma já está atrasado.
O presidente não quis responder sobre a situação de Luciano Bivar, presidente do PSL, seu partido, acusado de usar notas frias para justificar gastos com dinheiro público na Câmara dos Deputados:
– Não acho nada.


As perguntas foram respondidas quando Bolsonaro se aproximou para cumprimentar pessoas que o aguardavam na porta da residência oficial do Palácio do Alvorada. Ao ser questionado sobre a perspectiva da aprovação da reforma da Previdência, o presidente não quis responder.

O Globo

 

Brasil à beira do abismo fiscal

Ministro tem razão para falar em abismo fiscal 

Paulo Guedes foi ao Congresso dizer que o país está à beira do colapso fiscal, e o secretário de Fazenda falou em “arrocho” e “garrote”

O ministro Paulo Guedes foi com sua equipe ao Congresso dar uma coleção de más notícias. As palavras foram fortes. O ministro afirmou que o Brasil está à beira do abismo fiscal, e o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, falou em “arrocho” e “garrote” nunca vistos na sociedade brasileira para o que vai acontecer em função do teto de gastos. Em Nova York, o deputado Rodrigo Maia avisou que o teto de gastos pode causar um “colapso social” no país.

Afinal, eles são contra ou a favor da Emenda 95 que estabeleceu o teto no governo Temer? Eles defendem, mas avisam que vai doer muito. E que a solução será aprovar as reformas que o governo Bolsonaro apresentou e ainda apresentará. Guedes e todos os seus homens — a equipe é quase integralmente masculina — estavam na Comissão Mista do Orçamento para pedir liberdade para emissão de dívida. Mais precisamente, foram pedir licença para os créditos suplementares. Essa seria a única forma de descumprir com autorização a regra de ouro, disseram.

— A regra de ouro impede que se endivide para pagar despesa primária. Ela está certa. O endividamento tem que ser para investir. Mas estamos aqui para pedir R$ 248 bilhões de créditos suplementares para pagar aposentadorias do Regime Geral, Bolsa Família, Plano Safra, BPC. Isso mostra o drama social brasileiro. Estamos pedindo crédito para não quebrar a regra de ouro — afirmou o ministro.

Para entender toda a cena é preciso lembrar fatos da vida recente do país. Uma das acusações contra a presidente Dilma foi emitir crédito suplementar sem autorização prévia do Congresso. Ela alegou que foi para pagar esse mesmo tipo de despesa. Mas não teve perdão. O ministro Paulo Guedes, durante a campanha e na transição, dizia que iria zerar o déficit tão logo chegasse. No primeiro ano. Os velhos jornalistas de economia duvidaram — como esta aqui que vos escreve — mas ele dizia que dinheiro havia e ele venderia imóveis públicos e privatizaria tudo para reduzir a dívida.

A realidade ele mostrou ontem. O país ao fim do governo Bolsonaro estará no nono ano de déficit primário, em um cenário sem reformas. É verdade que a projeção é de que esse déficit será decrescente por causa de leis aprovadas nos governos dos últimos 30 anos — que ele tanto critica por serem “social-democratas”. A regra de ouro e a Lei de Responsabilidade Fiscal no governo Fernando Henrique, e o teto de gastos no governo Temer.

O ministro Guedes tem razão quando fala em abismo fiscal. O Brasil caiu no buraco fiscal em 2014 e desde então não conseguiu sair dele. Mesmo assim, o déficit cairá por essa imposição que o secretário de Fazenda chama de garrote e arrocho nunca vistos na sociedade brasileira, e que Rodrigo Maia diz que poderá levar a um colapso social. O resultado negativo cairá de R$ 139 bilhões este ano para R$ 31 bi em 2022. O teto, esse remédio extremo, ao ser acionado, impedirá que as despesas cresçam além da inflação. No último slide, no entanto, o secretário avisou que não vão contratar pessoal, mas vão aumentar os salários dos militares.

Quanto às privatizações e vendas de ativos, não temos notícia. Ou temos. Notícia de que empresas não serão privatizadas. O governo social-democrata de Fernando Henrique privatizou Vale, Telebras, grande parte do sistema Eletrobras, o resto da siderurgia e da petroquímica. O que será que o governo que se diz liberal venderá, além de algumas refinarias da Petrobras?

O crescimento esperado não veio neste começo do novo governo. O ministro diz agora que via com ceticismo essa possibilidade. O Banco Central na Ata do Copom de ontem avisou que o primeiro trimestre deve ter tido um PIB negativo, e que os indicadores estão aquém do esperado. O secretário de Fazenda disse que a previsão para este ano, que estava em 2,2%, vai ser reduzida no dia 22, quando as contas forem refeitas. Mas Guedes já contou qual é o novo número: 1,5%. E há estimativas piores, como a do Itaú, que cortou para 1%. Menos crescimento é igual a menos receitas e mais cortes.

Como solução para esse drama brasileiro, o ministro Paulo Guedes aponta para as reformas que ele ainda não apresentou. No mercado futuro de reformas tem o que ela chama de PEC do Pacto Federativo, que é a desvinculação geral do Orçamento, a reforma tributária, a abertura da economia. Tudo isso, segundo ele, vai “desentupir” os canais de investimento. Com os canais entupidos, o país discute a primeira reforma, a da Previdência.

Coluna Miriam Leitão - Com Alvaro Gribel - O Globo

Trágico efeito Dilma: 13 milhões de desempregados

Cena brasileira

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que o ano pode terminar com 13 milhões de desempregados. O senador Jorge Viana (PT-AC) o interrompeu e falou: “e isso pode ser no governo de vocês. Vão dizer que é herança maldita?” No pequeno aparte de Viana, em um programa que gravei, escapou o que governistas têm admitido: o governo vai perder. O outro desembarcará em uma devastadora crise.

Entre os que estão sendo indicados para a área econômica do governo Temer, não há quem tenha experiência prévia com a questão fiscal. Henrique Meirelles teve um bom desempenho ao enfrentar uma crise de confiança e reduzir a inflação através da política monetária. Foi ajudado pela alta das commodities, que puxou a economia. Agora o desafio é de outra natureza: tirar o país do buraco de um déficit nominal de 10% do PIB, de um déficit primário persistente, com as receitas encolhendo e a dívida escalando.

Meirelles certamente saberá montar equipe com pessoas especializadas na difícil questão fiscal, mas logo ao lado estará Romero Jucá, como ministro do Planejamento. Jucá é conhecido da vida pública brasileira pela agilidade em se manter sempre no poder, qualquer que seja o governo, mas ainda terá que provar que sabe conduzir a formulação de políticas e métodos de gestão que permitam o reequilíbrio orçamentário. Numa das vezes em que falou, nestes dias de preparação para a posse, Jucá afirmou que o Banco Central tem que se preocupar também com o desenvolvimento. Ou seja, já entra falando o que não deve sobre algo que não entende. O BC não pode ser formulador de políticas de fomento, sob pena de trair sua missão principal que é manter a estabilidade da moeda.

Na equipe que foi sendo anunciada nos últimos dias, a maioria já comandou ministérios ou teve posição de destaque nos governos do PT: Eliseu Padilha, Romero Jucá, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima. E eles querem nos convencer de que vão mudar o país. O Brasil vive uma situação completamente surreal. É um país desgovernado tendo dois governos. Um ministério vai sendo escalado, quase que nas sombras, enquanto o grupo que está oficialmente no comando do país dedica-se apenas à resistência.

Os três ministros escalados para defender a presidente Dilma na Comissão Especial de Impeachment tiveram uma grande ajuda da acusação. Os autores do pedido de impeachment, que falaram na véspera, fizeram discursos politizados e com pouca objetividade técnica. O que se espera de dois juristas é que se atenham aos fatos, às leis, mostrem os elementos que os convenceram de que houve crime de responsabilidade. Não era hora para comícios.

A defesa foi mais sóbria. O problema é que fugiu completamente dos fatos. Hoje, o governo se dedica apenas a construir versões e repeti-las para ganhar no cansaço. Em vez de pedaladas, que viraram um termo pejorativo, eles usam “Plano Safra”. Pedalada lembra fraude; safra, produção. Insistem que não há assinatura da presidente Dilma nas concessões de empréstimos desse programa. Seria estarrecedor se, em cada portaria, em cada contrato, em cada serviço do governo houvesse a assinatura do presidente da República. Mas não se fica devendo R$ 13,9 bilhões ao Banco do Brasil, depois de ficar devendo mais de R$ 40 bilhões ao BB, Caixa, BNDES e FGTS no ano anterior sem que disso a presidente tenha ciência. “Quem nunca atrasou uma conta?” perguntou a ministra Kátia Abreu, tentando minimizar o que houve e a nossa inteligência. Pode-se devolver a pergunta a ela: que outro presidente teve que pagar R$ 72 bilhões que devia a bancos públicos?

É óbvio que o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que governos se financiem usando bancos públicos. Foi à luz do dia que o governo falsificou as contas públicas e isso lhe permitiu gastar mais em ano eleitoral. É espantoso que diante de tanto a dizer a professora Janaína Paschoal tenha gastado tempo para derivar para coisas como: em 1984, Fernando Henrique deveria ter agradecido ao jurista Hélio Bicudo por ele ter desistido de ser candidato a senador.

A cena política brasileira dá seguidos motivos de preocupação. Parece que os poderosos, que entram e que saem, não notaram que nos primeiros três meses do ano, dois milhões de brasileiros foram para a fila do desemprego.


Fonte: Coluna da Miriam Leitão - Com Alvaro Gribel, de São Paulo