Comissão pede ao presidente da Câmara que devolva ao governo a MP da escolha de reitores - Míriam Leitão

Intervenção em universidades

O coordenador, vice-coordenador e coordenadores temáticos da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação pediu, em nota pública, que o presidente da Câmara devolva ao governo a MP 979 publicada hoje e que dá ao ministro da Educação o direito de escolher autocraticamente os reitores nas universidades em que o mandato dos atuais reitores está chegando ao fim.

[existe da parte dos inimigos do presidente Bolsonaro -  por extensão inimigos do Brasil, da democracia e da liberdade - o entendimento de que tudo que for proveniente do Poder Executivo, cujo titular é Bolsonaro, eleito com quase 60.000.000 de votos, é errado e deve ser combatido.

A escolha de reitores  por parte do presidente ou da autoridade a qual ele delegue poderes, não fere a autonomia universitária - especialmente em época de pandemia.

DEIXEM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA GOVERNAR = EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS.]

Os deputados argumentam que ela é claramente inconstitucional e fere o artigo 207 da Constituição que estabeleceu a autonomia das universidades. Os parlamentares lembram que a MP atropela processos de escolhas em andamento. Um levantamento rápido feito pelo blog mostra que até outubro ele poderia escolher 11 reitores, e ao todo poderia chegar a 19 em 2020. A nota é assinada pelos deputados João Campos e Tábata Amaral, como coordenador da Comissão e relatora, por Felipe Rigoni, vice-coordenador, entre outros parlamentares.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo