Adolescentes travestis e transexuais do DF vão
poder usar nome social
Decisão,
publicada nesta quarta-feira (28/1), engloba jovens que cumprem medida socioeducativa
no Distrito Federal e para os Conselhos Tutelares
Adolescentes
travestis e transexuais que cumprem medida socioeducativa no DF vão poder usar
o nome social. A decisão, publicada nesta quarta-feira (28/1) no Diário
Oficial do DF, vai valer também para os Conselhos Tutelares e tem 90 dias
para entrar em vigor. [o adolescente, ou 'di menor' que cumpre medida socioeducativa, ou seja o menor de 18 anos que cometeu crimes, não pode ter seu nome e/ou rosto revelados, mas, está liberado para exercitar a pouca vergonha, assumindo nome e postura contrária ao do seu verdadeiro sexo.]
Nome social é aquele que travestis e transexuais, geralmente pessoas que se identificam como do gênero oposto ao que nasceram, escolhem para usar no dia a dia. Em outras palavras, alguém, por exemplo, nasce com o nome "Rafael" escolhido pelos pais e vira "Sônia" caso prefira. A regra já vale para algumas secretarias do Distrito Federal, como Educação e Justiça, e faz parte de um acordo firmado no Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2014/15.
De acordo com a portaria nº 12 da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, o nome social passa a acompanhar o nome civil em todos os registros internos das unidades da pasta. O que vai prevalecer, segundo a publicação, são a orientação sexual e a identidade de gênero do adolescente ou jovem. Os servidores das unidades socioeducativas e dos conselhos tutelares que sejam travestis e transexuais também vão poder usar o nome social. “Nós entendemos que é importante para a dignidade e humanidade de cada pessoa adotar o Nome Social e não tem porque isso não valer também para os nossos adolescentes e jovens”, explica a secretária Jane Klebia. [como falar em dignidade em referencia a uma pessoa que rejeita o próprío sexo com que nasceu e o próprio nome.
Nome social é aquele que travestis e transexuais, geralmente pessoas que se identificam como do gênero oposto ao que nasceram, escolhem para usar no dia a dia. Em outras palavras, alguém, por exemplo, nasce com o nome "Rafael" escolhido pelos pais e vira "Sônia" caso prefira. A regra já vale para algumas secretarias do Distrito Federal, como Educação e Justiça, e faz parte de um acordo firmado no Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2014/15.
De acordo com a portaria nº 12 da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, o nome social passa a acompanhar o nome civil em todos os registros internos das unidades da pasta. O que vai prevalecer, segundo a publicação, são a orientação sexual e a identidade de gênero do adolescente ou jovem. Os servidores das unidades socioeducativas e dos conselhos tutelares que sejam travestis e transexuais também vão poder usar o nome social. “Nós entendemos que é importante para a dignidade e humanidade de cada pessoa adotar o Nome Social e não tem porque isso não valer também para os nossos adolescentes e jovens”, explica a secretária Jane Klebia. [como falar em dignidade em referencia a uma pessoa que rejeita o próprío sexo com que nasceu e o próprio nome.
Com respeitar um homem (?) que faz questão de ser chamado com um nome feminino ou uma mulher (?) que exige ser chamada com um nome de macho?
Que dignidade tem tais pessoas para ser respeitada. No Brasil, país de terceiro mundo e caminhando rápido para o quarto mundo, os 'direitos humanos' são utilizados para proteger tudo que não serve, tudo que é indigno, tudo que é criminoso.]
O Nome Social deverá
ser adotado em fichas de cadastro, formulários, instrumentais, prontuários e
documentos congêneres
de atendimento prestado aos usuários diretos e indiretos de todas as unidades
pertencentes ao organograma da Secretaria. “É
uma questão de respeitar os Direitos Humanos, a pluralidade e a dignidade no
processo de cidadania e justiça social”, completa.
Fonte: Correio Braziliense
