STF atende pedido de defensoria e transfere mulher trans para presídio feminino - Vida e Cidadania

 Ana Carolina Curvello   - Gazeta do Povo

Sistema prisional

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo e determinou que uma mulher transexual cumpra pena em estabelecimento prisional feminino. 

A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso. O pedido de transferência havia sido negado por um juiz, pelo fato de a mulher trans não ter realizado a cirurgia de redesignação sexual (mudança dos órgãos genitais).

A Defensoria de SP recorreu ao STF utilizando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a pessoas autodeclaradas transexuais, travestis ou intersexo escolher se querem ser levadas a unidades penitenciárias masculinas ou femininas.

Para a defensora pública Camila Galvão Tourinho, coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), o "fato de a paciente não ter passado por cirurgia de transgenitalização não a desqualifica como transgênero, restando claro que todos os direitos previstos na resolução do CNJ se aplicam a ela".

Ao analisar o caso, de acordo com informações da Defensoria de São Paulo (o órgão não divulgou os dados do processo), Barroso considerou que já há decisão do STF apontando o dever de o Estado zelar pela não discriminação em razão da identidade de gênero e orientação sexual, bem como de adotar todas as providências necessárias para assegurar a “integridade física e psíquica de pessoas LGBTQIA+ encarceradas”. "A cirurgia de transgenitalização não é requisito para reconhecer a condição de transexual. Nesse contexto, entendo que o simples fato de esta pessoa não ter passado pelo ato cirúrgico não é fundamento válido à negativa de transferência para unidade prisional feminina." [CURIOSIDADE perguntar não ofende: pelo que se entende a 'mulher trans',  em questão,  continua com os equipamentos inerentes aos homens e nada é dito sobre não funcionarem.

Se em virtude da permanência do ''órgão de prazer" EXCLUSIVO dos homens, a 'mulher trans' resolver satisfazer seus desejos de macho com uma presidiária mulher? ainda que contra a vontade da presa mulher.].

Diversos grupos feministas têm questionado essas medidas. O núcleo brasileiro da Women's Human Rights Campaign (Campanha pelos Direitos Humanos das Mulheres), por exemplo, entende que a presença de mulheres trans sem cirurgia de redesignação sexual em penitenciárias femininas pode representar risco à segurança das mulheres.

 Ana Carolina Curvello, colunista - Gazeta do Povo - VIDA e CIDADANIA 

FINALMENTE !!! Após CEM DIAS, governo Lula começa a trabalhar: cria grupo para debater o sexo na Carteira de Identidade

Intenção é incluir campo para 'nome social' na nova carteira de identidade

Novo decreto deve incluir campo para 'nome social' [são normas dessa natureza que desmoralizam as leis brasileiras = todos lembram da lei que pretendia impor o uso do termo presidenta.]

O governo do presidente Lula criou um grupo de trabalho para debater os campos “sexo” e “nome social” na carteira de identidade. A resolução da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão, órgão vinculado à Casa Civil, prevendo a criação do grupo, foi publicada nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU).

A intenção é alterar decreto editado em fevereiro do ano passado, no governo de Jair Bolsonaro, que regulamentou os requisitos para a expedição do novo RG pelos Estados. O decreto do ex-presidente previu campos para o nome, filiação, sexo, nacionalidade e o local e data de nascimento.

Já o governo Lula, cita resoluções de 2015 e 2016 sobre o uso de “nome social”, quer garantir um campo para o “reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais”. A resolução da Câmara-Executiva menciona, ainda, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), “que permitiu a alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo”.

O grupo de trabalho será formado por representantes dos seguinte órgãos:

• um da Casa Civil da Presidência da República;
• um do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
• um do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• um da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
• um do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; e
• um do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi).

A resolução estabelece prazo de um mês para o grupo apresentar uma proposta de alteração do decreto de Bolsonaro e “outras sugestões que se revelem pertinentes”.

Redação - Revista Oeste

Artistas: ponham-se em seus lugares! - Hiago Rebello

 

 [NÃO SE ASSUSTEM !!! é a arte da esquerda, dos comunistas, do progressistas, do maldito politicamente correto, da NOM e de tudo que não presta.]

Ao que tudo indica, a arte ganhou uma aura mágica e irracional de proteção social. Fazer crianças assistirem e tocarem em adultos nus? Arte. Sexo ou nudez pública? Arte! Mutilação ou atentado contra a propriedade pública? Arte de novo… 

Subir em um orelhão no meio da avenida e chorar quando um guarda o tira à força do lugar que qualquer imbecil consegue perceber que não foi feito para subidas? Arte!

Com arte, você pode fazer tudo. Você pode exigir tudo. Dou um exemplo: verba para um filme de 16h feito com cenas monótonas dentro de uma ruela? [ou para ofender Jesus Cristo e milhões e milhões de cristãos - tem um anormal que já 'produziu' - melhor dizendo "expeliu" no sentido não teológico de escatológico - várias 'artes' blasfemas.] Se não der para o artista… ele chora e nos chama fascista. 

Pelo visto, através do prisma da arte, você perde o direito de ser ofendido – o que é irônico, vindo de progressistas… –, pois a arte, pelo visto, foi resumida ao papel de chocar. O choque feito pela classe artística atual, claro, serve majoritariamente para impressionar sujeitos do século XIX. Gordas na praia, travestis, homossexuais, mulheres feias, gritos sem nexo… tudo perfeitamente encaixado para escandalizar a rainha Vitória… se não fosse pela parte que ainda nos choca.  

Seja em público ou em um evento aberto a este, uma miríade de performances, na busca desesperada para o único norte que lhes restou, tenta a todo custo ofender a população, seus costumes, crenças e valores. Se você passar por alguma rua e notar um “ato artístico” onde uma mulher fique com os seios à mostra, errado é você se por acaso se sentiu ofendido ou se achou o ato errado. 

 

Isso mesmo: também possuem o elemento mágico de escolherem os culpados. 

Se vocês forem contra suas performances, serão contra a arte em si. Aprendam isso, leitores! 

Perderam o direito de discernir logicamente a parte do todo: um desempenho vexatório se torna (através de uma força inexplicável, como um milagre intercedido pelo próprio Moisés, contudo, sem ter o sentido de ser feito pelo Criador da matéria) a própria Arte quando você questiona se aquilo deveria existir ou se deveria ser exibido ao ar livre; as coisas, evidentemente, também não param por aí. Perdem o direito de se expressarem, leitores. Se incomodar o artista… você é um fascista!

 

Mas “fascismo” é uma palavra interessante. O artista não o xinga de sindicalista, nacionalista, antiliberal, corporativista… nada do que realmente compõe o fascismo, a não ser uma única coisa: autoritário. Como alguém pode ousar ser contra a arte do artista questionador? 

Como podemos cogitar questionar a autoridade do questionador? Seria um disparate! 

Devemos, claro, no máximo não nos importar, pois sempre temos que abaixar nossas cabeças para a autoridade que nos salvaguarda dos autoritarismos, uma tão alta, tão inquestionável, límpida, perfeita, pura, que impera sobre todos nós… porque caso contrário… seremos fascistas.

Ó, o terrível infortúnio contra o artista atual! Quando escuta, do alto de sua torre subjetivista, a opinião de alguém que não entende, acredita ou receia que sua obra, ou a corrente à qual está relacionado, “não é arte”, o artífice do subjetivismo não se aguenta! 

Dos fortes do Relativo, ele estoura bombas axiológicas contra a opinião da plebe que, como é óbvio, “não sabe o que é arte”. Então, com o bastião de sua relativa opinião, explica ao seu adversário que arte não tem definição, que ela não pode ser contida em nada, mas ainda assim, através de seus parâmetros, mostra que o reles campônio cultural está… errado. A arte moderna encaixa a todos para todos não encaixarem ninguém – são os guardiões das definições!

 

A arte atual, claro, sem forma ou coesão, é um grito contra o sistema. Todos os arquitetos medievais, os escultores gregos, os poetas romanos, os pintores renascentistas e os romancistas românticos… se não perceberam isso, é porque, claro, não sabiam o que era arte e para que esta realmente servia. 

Replicavam apenas os discursos de poder e os lugares de fala das elites aristocráticas, burguesas e religiosas de seus tempos! 

Depois de seis mil anos de Civilização, depois de oitenta mil anos de cultura e de duzentos mil anos de humanidade, apenas agora os críticos sociais descobriram o que é arte! 

Do seu domínio e poder nada sai, nada foge de seus relativismos absolutos, nada pode os perturbar e ninguém ouse os questionar… Pois se irritar o artista… você só pode ser um fascista.

Publicado originalmente em 26/11/2019 no site do Instituto Liberal.

Graduado e Mestrando em História pela Universidade Federal Fluminense.

Impasse por vaga no STF trava processos e eleva irritação de ministros da Corte com Senado - O Globo

Parada desde julho, indicação do ex-AGU André Mendonça já provoca efeitos no funcionamento do Supremo, e Fux alerta Rodrigo Pacheco

 

O prolongado impasse do processo de indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) já provoca efeitos práticos no funcionamento da Corte, o que elevou o grau de insatisfação dos ministros com a demora do Senado em pautar a sabatina. Julgamentos paralisados por causa de empates, um acervo parado de processos (os distribuídos ao antigo gabinete do ministro Marco Aurélio Mello) e o crescimento no estoque de ações sob responsabilidade de cada magistrado aumentaram a mobilização por uma resolução imediata para o preenchimento da 11ª vaga — O GLOBO apurou que o presidente do STF, Luiz Fux, ligou para o chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tratar do assunto. [o Brasil espera que não atribuam o impasse  - causado por um senador insatisfeito chamado Davi Alcolumbre - ao presidente Bolsonaro.

Considerando ser recorrente atribuir ao nosso presidente tudo que possa ser classificado como ruim, é possível que algum partideco sem noção, queira responsabilizar o Presidente da República por não ter conversado com Alcolumbre,  antes de indicar André Mendonça para o cargo de ministro do STF.

Vejamos: os ministros do STF alegam que a falta de um ministro - em onze - trava processos. Processos travados =  ; com isso estará aberto o caminho para qualquer inimigo do Brasil alegar que  JAIR BOLSONARO indicou Mendonça para atrapalhar um dos Poderes da República.

Situação que conspira contra a Constituição, contra o 'estado democrático de direito' e contra a Democracia. 

Se abre uma avenida para mais um  pedido de impeachment contra Bolsonaro.]

Segundo interlocutores da cúpula do Judiciário, Fux disse a Pacheco que o funcionamento da Corte pode ficar prejudicado diante da vacância de uma das cadeiras. Além do presidente do Supremo, os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia têm buscado conversar com a Casa Legislativa. Presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vem sendo pressionado também por colegas e lideranças evangélicas a destravar a indicação, mas ainda não deu sinais consistentes sobre a resposta. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, no escopo de uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que Alcolumbre preste informações sobre a demora.

Contexto:Campanha por vaga ao Supremo tem cenas inéditas e ‘duelo de desgastes’

Marco Aurélio se aposentou no dia 12 de julho, inaugurando o período em que o tribunal está desfalcado. Logo no dia seguinte, o nome de Mendonça foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro — a mensagem com a indicação, necessária para a formalização, foi encaminhada ao Senado em 18 de julho. O rito estipula que o escolhido seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde também acontece uma votação, para então ser submetido ao plenário da Casa. Não há prazo determinado para o agendamento da sabatina, portanto, Mendonça segue aguardando — entre os atuais integrantes da Corte, quem mais esperou foi Rosa Weber, 29 dias. O ex-advogado-geral da União está na expectativa há 70 dias.

Antes de sair, Marco Aurélio reduziu o estoque e deixou um acervo de 1.105 ações, o quarto menor da Corte atualmente — o volume está parado à espera do substituto. A ausência do décimo primeiro integrante também significa que mais processos chegam aos demais ministros, sobrecarregando a atuação regular dos gabinetes. Hoje, existem 24.575 ações distribuídas entre os integrantes do Supremo. Marco Aurélio critica a demora do Senado e avalia que a postura desmerece o Supremo. Para o ex-decano da Corte, o obstáculo ao nome de Mendonça não tem justificativa, já que o indicado cumpre todos os requisitos necessários para ocupar o posto no STF. — O Supremo é um com 11, um com dez, outro com nove... E outro com seis ministros, o quórum mínimo. Os julgamentos não são os mesmos. É algo que não é bom para o Brasil, e a sabatina de um indicado ao Supremo não pode ficar engavetada. O presidente da comissão desmerece o mandato quando manipula a sabatina desta forma. Se eu fosse eleitor do Amapá, Alcolumbre perderia meu voto — disse Marco Aurélio ao GLOBO.

Na semana passada, por exemplo, no julgamento que definiu que as direções nacionais dos partidos não respondem por dívidas de diretórios regionais ou municipais, a decisão ocorreu por maioria apertada de votos, seis a quatro. No último dia 15, a análise de um processo sobre o direito de detentas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino escolherem o presídio no qual cumprirão pena terminou em empate, cinco a cinco, e precisou ser paralisado. Agora, a análise do caso só será concluída quando o novo ministro for escolhido para compor o Supremo.[A  matéria eleitoral, que inicia o parágrafo, ao nosso modesto entendimento, não é assunto para ocupar a Suprema Corte - afinal, o Brasil tem uma Justiça Eleitoral, que não pode se limitar a cuidar das eleições;  

SEM homofobia, sem nenhum tipo de discriminação, convenhamos que a matéria destacada em itálico vermelho não necessita ocupar o precioso tempo da Suprema Corte. No nosso limitado entendimento, poderia perfeitamente ser encerrada no STJ.]

O julgamento sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins, discussão que é acompanhada de perto pelo governo federal, também foi paralisado pelo quórum. No final de agosto, quando a discussão já estava empatada, Fux pediu destaque e só deve retomar o caso quando o posto de 11º ministro do Supremo for ocupado.

Em O Globo - MATÉRIA COMPLETA

A nova ordem mundial, a esquerda e a mídia LGTB, excluem o heterossexual - Sérgio Alves de Oliveira

Dentre todas as infrações constitucionais cometidas pelas pessoas, talvez a mais comum, nos dias de hoje, especialmente no Brasil, se constitui  no  absoluto desprezo pela  “igualdade de todos perante a lei”, prevista no   artigo 5º,”caput” ,da Constituição Federal.

Minha  proposta se resume a demonstrar  que pelo menos um tipo humano  não recebe  a garantia  constitucional da “igualdade de todos perante a lei”. Estou me referindo à pessoa, homem ou mulher, HETEROSSEXUAL, que na ditadura da Grande Mídia, porta-voz da Nova Ordem Mundial, e da esquerda, acabou se tornando raridade de museu.

Mas essa  infração constitucional assumiu proporções “estratosféricas” ao ser assimilada ,  de “corpo e alma”, sem qualquer restrição, e com toda a radicalidade,  pela GRANDE MÍDIA, que  acabou colocando no ápice  da pirâmide dos seus valores a comunidade LGTB, integrada  por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e  transsexuais, dentre  diversas outras “variantes”, como a espécie  “queer”, transformando-os  nos  novos  “deuses” midiáticos e, ao mesmo tempo, ”rebaixando”  outras categorias, que não possuem essas  “qualificações”, e  por isso  não integram essa  comunidade privilegiada, à condição de “excepcionais”, alijados dos espaços midiáticos. É como se não existissem. Como se fossem “nada”.

Portanto, para a Grande Mídia, a “igualdade” entre as pessoas  fica resumida  à igualdade entre os “tipos” LGTBs , excluindo dessa igualdade  os que  não se enquadram essa categoria, no caso, inclusive , homens e mulheres   heterossexuais, que não consideram e  nem praticam   o “sexo”, ou “gênero”, como  uma questão de   “opção”, como resultado de “uma condição social”, porém como  um ditame da  própria natureza, que diferencia na vida animal ,inclusive humana, o “macho” da “fêmea”, uma questão objetiva,  não subjetiva, como é  voz corrente  dessa  mídia deturpada.  

Especialmente nos programas  televisivos dos  seus apresentadores , “é só o que dá”. É por isso que a toda categoria  "heterossexual” chega a se constranger e a ficar inibida, “encolhida”,  quando assiste  tais programas ,sentindo-se  de “outro mundo” ,que não aquele  que essa  mídia apresenta, num mundo “alienígena”, bem distante. Pessoalmente , sinto-me o próprio “peixe fora d’água”, por não ter a “graça” de possuir alguma desses “requisitos” LGTB.

Porém esse fenômeno não pode ser visto  isoladamente. Com certeza,  ele está inserido   num  contexto bem  maior, mundial.  Está  relacionado, inclusive,  ao surgimento das mobilizações políticas da  chamada NOVA ORDEM MUNDIAL, uma sociedade secreta que congrega os  maiores interesses políticos e  fortunas do mundo,  juntamente com os  movimentos  da ESQUERDA, para tomada  do poder, considerada o  “braço direito”,  a principal ferramenta,  da Nova Ordem Mundial, que tem  inclusive no  multibilionário George Soros  uma das figuras de maior destaque . E essa gente está tendo a extrema ousadia de bater na porta de entrada (ideológica) até dos Estados  Unidos, através do Partido Democrata.

Nesse sentido, parece muito forte a influência das propostas  do comunista italiano Antônio Gramsci, uma vez que tanto a esquerda, quanto a  Nova Ordem Mundial, da qual a primeira é simples  “serviçal”, adotaram uma política de total desprezo e desrespeito pelos  valores judaico-cristãos da civilização ocidental, do chamado “mundo livre”, representados pela LIBERDADE,  FAMÍLIA, e  FÉ, contra esses valores  declarando  guerra total, por intermédio do que  “eles” chamam de  “politicamente correto”.

Nesse projeto espúrio  de dominação do mundo, o Grande Capital, representado pela Nova Ordem Mundial, permaneceria controlando as  maiores riquezas mundiais  . E  o seu “braço direito”, a esquerda,  seria “compensado”, entregando-se-lhe  a política interna  das respectivas nações “tomadas”, numa  versão atualizada   da “Nomenklatura” ,a classe dirigente  da “elite”, dos privilegiados, que dominaram  a política e os governos russos ,  durante boa  parte do seu processo revolucionário, iniciado  em outubro  de 1917.

Em vista desse acordo, entre o CAPITAL  e a ESQUERDA ,é bem possível   que os  restos mortais de Karl Marx estejam, nesse momento, se contorcendo na tumba. Certamente  jamais  poderia ter passado pela sua  cabeça  que esse tipo de acordo pudesse ser  realidade  algum dia.  Mas a Nova Ordem Mundial, e a sua esquerda “serviçal”, não estão sozinhos nessa “empreitada”. Contam com ajuda das principais organizações  internacionais, além do próprio Papa Francisco, um “vermelho” que acabou ocupando o Trono de Pedro, inclusive por influência  de toda essa “confraria”. 

E essa “ajuda” vem da própria  Organização das Nações Unidas-ONU, e da União Europeia, que adotaram políticas de máxima tolerância, e até incentivo, para que ocorressem as  gigantescas  migrações externas  clandestinas, de verdadeiras multidões de pessoas que nas suas respectivas nações de origem passaram a ser consideradas  verdadeiros “estorvos”, dando-se-lhes, por esse motivo ,  “passaportes” informais, e até “carona”, quando preciso,   para invadirem clandestinamente  outras nações, “coincidentemente” mais ricas e desenvolvidas.                                                     

E essas nações ,“exportadoras” de gente ,que não tiveram capacidade  de construir as suas próprias grandezas e  prosperidades sociais, arranjando lugar digno para os seus “excluídos”, ”livram-se” desse enorme problema  social, “exportando-os”  para  outros países, que  acabam tendo que sacrificar os seus próprios povos para acomodar tanta gente “extra”,que também  passarão  a disputar as cada vez mais limitadas vagas num  mercado de trabalho  já saturado.

“Ampliei” um pouco essa discussão para tentar demonstrar que o trabalho de boa parte da  Grande Mídia, especialmente brasileira, está perfeitamente sintonizado com os valores deturpados da  Nova Ordem Mundial ,e da esquerda, sua “serviçal”, e que se resumem, exatamente, na  busca de implantar os seus próprios  “impérios”, afastando   os valores judaico-cristãos,a família, a liberdade,  a fé, e, evidentemente, e por consequência, a própria heterossexualidade,  fundamental à reprodução humana  e preservação  da família.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

COMO A ESQUERDA “GAY” CONSEGUE APLAUDIR O TERRORISMO DO IRÃ? - Sérgio Alves de Oliveira

Tem sido praticamente uma unanimidade o apoio da esquerda  brasileira ao terrorismo da República Islâmica do Irã, em relação aos inúmeros ataques bélicos  que faz às bases militares dos Estados Unidos no Iraque.

Mas enquanto isso acontece, jamais me deparei com alguma  matéria  dos grandes  institutos  de pesquisa do Brasil (Ibope ,DataFolha, etc.),sempre  tão “solícitos” em tudo que possa lhes trazer  algum retorno, sobre qual  a “ideologia política” que  mais oferece atrativos à comunidade LGTB, às lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, e “bichas” de toda espécie.

Mas a “olho nu”, dá logo para perceber   que esse tipo de “personalidade”  geralmente tem nítida preferência pela esquerda. Nem imagino quais seriam as razões , que melhor   poderiam ser esclarecidas  pelos  psicólogos sociais ou sexólogos. E que deveriam desvendar a seguinte questão: qual a relação das preferências e práticas sexuais com as ideologias políticas? Por que a esquerda sempre atrai mais a comunidade LGTB? [aqui cabe inserir uma pergunta ao ministro Toffoli: 

que sentido tem considerar uma agressão, uma ofensa a JESUS CRISTO uma agressão à liberdade de expressão.

Importante: nem sempre o Irã está errado em suas posições.]

 

Fica então muito difícil explicar as razões pelas quais a esquerda brasileira, com expressiva participação da comunidade LGTB, toma partido a favor do terrorismo islâmico, patrocinado pelas autoridades e militares terroristas do Irã, nas recentes investidas contra as forças americanas no Iraque,desde o momento em que, sabidamente ,as autoridades do Irâ “justificam” a execução, por enforcamento, dos homossexuais que, nas palavras de Mohammed Javad  Zarif, Ministro das Relações Exteriores do Irã, “para resguardar a moral é legítimo executar homossexuais”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Grupo LGBTI ocupa prédio em Copacabana e provoca pôlemica entre vizinhos- O Globo

[Pergunta que não quer calar: será que ser contra a invasão por travestis, transexuais e transgêneros de propriedade alheia é crime de racismo?]

Construção de seis andares foi invadida por coletivo voltado para acolhimento de travestis, transexuais e transgêneros

Um prédio de seis andares, no número 27 da Rua Dias da Rocha, em Copacabana, está no centro de um impasse após uma invasão. A polícia ainda não foi acionada, e os vizinhos dizem que a propriedade do imóvel, abandonado há pelo menos dez anos, é desconhecida. Enquanto isso, a permanência dos ocupantes divide moradores. Uns ajudam com doações, outros descontentes usaram, um dia após a ocupação, há cerca de uma semana, grossas correntes para trancar todos dentro do edifício, infestado de ratos e morcegos.

O grupo que está no imóvel faz parte do coletivo da Casa Nem, formado por 23 integrantes da comunidade LGBTI em situação de vulnerabilidade. Líder do movimento, a ativista Indianare Siqueira, de 48 anos, diz que o grupo não se intimidou ao se ver trancado no local e conseguiu sair arrebentando as correntes. Ela afirma que a pretensão é transformar o espaço em sede da Casa Nem, que acolhe moradores de rua, transexuais, travestis e transgêneros:
—Além de oferecer cursos para a comunidade LGBTI, queremos abrigar aqui mulheres e crianças vítimas de violência doméstica que, muitas vezes, não têm onde ficar quando são agredidas. Manteremos o nosso pré-vestibular e daremos assistência jurídica. Há espaço suficiente para isso — contou.

Tesouro encontrado

O coletivo, que já invadiu construções na Lapa e em Vila Isabel, de onde foi expulso, encontrou, ao chegar ao prédio, um verdadeiro tesouro escondido. Indianare conta que, durante uma primeira limpeza do local, foram achadas obras de arte escondidas no sótão, além de quadros, bustos e animais empalhados. Chamados pelo grupo, a Polícia Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recolheram , nesta terça-feira, o material para análise.

Presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães não vê a ocupação com bons olhos.— Não temos o que fazer. A área já foi interditada, pois teve reboco que caiu e machucou um pedestre. Não sabemos como estão lá dentro, se tem gás, se estão usado botijão e se a água e a luz são irregulares.

Vera Araújo - O Globo

Censo da Seap mostra que mulheres transexuais não querem ir para presídios femininos

Sistema carcerário abriga hoje 82 travestis, 27 mulheres transexuais, 211 lésbicas, 198 gays e 253 bissexuais

Gabriele, Renata e Paulina viveram em diferentes cidades até a adolescência, quando começaram a se prostituir nas ruas do Rio. Dali, foi um passo para o presídio masculino Evaristo de Morais, em São Cristóvão, conhecido como Galpão do Amor, por concentrar a maior parte dos detentos homossexuais. Para conhecer melhor esse universo e cumprir a resolução federal que garante direitos aos LGBTs atrás das grades,  a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) está fazendo o primeiro censo carcerário sobre o grupo, numa parceria com o Ministério Público estadual

[essa turma do L... e uma porção de letras, NÃO PODE, NEM DEVE ter nenhum direito que os demais marginais também não tenha - não tem o menor fundamento que criminosos portadores do homossexualismo sejam tratados de forma diferente dos demais bandidos;
aliás, por uma questão de Justiça, o único direito que um bandido deve ter é o de NÃO TER nenhum, direito.] 
. O resultado inicial da consulta mostra que o sistema tem hoje 82 travestis, 27 mulheres transexuais, 211 lésbicas (incluídos homens transexuais), 198 gays e 253 bissexuais, que, juntos, representam 1,4% da população carcerária.

O principal objetivo da pesquisa é saber se as mulheres transexuais querem ser transferidas para unidades femininas, [desde quando bandido ou bandida, tem direito a escolher se quer ir ou não para uma determinada cadeia?]  como prevê resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, de 2014. Entre os direitos estabelecidos, também estão o uso do nome social, de roupas femininas e de cosméticos, além do tratamento hormonal e da manutenção de cabelos compridos. A norma do conselho explica que travestis são pessoas do sexo masculino, mas que, socialmente, apresentam-se como mulheres, enquanto as transexuais são aquelas que se identificam psicologicamente como sendo do gênero feminino, embora tenham nascido homens. Os transexuais masculinos, segundo a resolução, devem permanecer em unidades femininas.
— Já sabemos que, enquanto a maioria dos heterossexuais está condenada por tráfico de drogas, cerca de 90% de mulheres transexuais e travestis cometeram furtos ou roubos. Têm baixa escolaridade, são empobrecidas e, por conta do preconceito, não são aceitas no mercado de trabalho. Por isso, depois que saem do sistema, acabam cometendo outros crimes e voltando para a cadeia — explicou Ana Faulhaber, responsável pela Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT da Seap, criada em maio passado para garantir políticas de reinserção social.

[A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS.
Os dados coletados na pesquisa permite desmontar a mentira que alguns grupos LTGBs contam com foros de verdade sobre supostas mortes de portadores de homossexualismo, em suas várias versões.
Morre um individuo assassinado, descobrem que ele era gay e logo começa a constar de estatística dos que morreram por ser homossexuais.
MENTIRA! Em todo o Brasil foram assassinados menos de 500 portadores de homossexualismo -  nas diversas classificações existentes.

Só no Rio existe recolhidos aos presídios - por prática de crimes que COMETERAM e não foram motivados por ser homossexual - quase 700 gays.
Por aí se ver que os assassinatos que vitimar homossexuais são em sua maioria praticados por razões outras que não o homossexualismo da vítima.

Grande parte dos travestis frequentam ambientes perigosos em que rixas, assaltos e desavenças são comuns - sendo absolutamente normal que vez ou outra um deles morra.
Outras vezes são assaltados, tentam a reação e são mortos - sem que o assassino sequer desconfie que matou um homossexual;
é também comum desavenças por pontos de paquera - e um homossexual mata outro.

Fica claro que os portadores do homossexualismo - nas suas mais diversas classificações - não são vítimas de nenhum tipo de perseguição; em sua maioria morrem pelas mesmas razões que os não portadores também morrem.

Só que as supostas lideranças gays logo atribuem o ocorrido à opção sexual do morto. Se houver uma rebelião em um desses presídios e a polícia durante a contenção matar alguns e entre os mortos tiver um gay, lésbica, ou outra coisa parecida, logo vão dizer que a polícia matou por se tratar de um homossexual.]
Das três amigas, só uma quer mudar
As trajetórias de Gabriele, Renata e Paulina são parecidas. Presas no Evaristo de Morais, que abriga um total de 109 LGBTs, elas eram prostitutas e acabaram presas após seguidos roubos. Aos 29 anos, Paulina está em sua 11ª passagem pela cadeia. Ela conta que sabia, desde os 9, que não queria ser menino. Mas o processo de transformação acelerou depois que foi vítima de abuso sexual, aos 11 anos.
— Eu trabalhava na fábrica de pão do meu pai, em Belford Roxo, quando conheci um homem que me dava presentes e dinheiro, até o dia em que ele me estuprou — lembrou.

Vizinha de cela de Paulina, Renata cresceu na Ladeira dos Tabajaras. Aos 12, descobriu que nascera no corpo errado e, aos 15, fugiu de casa, após passar anos tentando esconder da mãe uma vida dupla:  — Eu tinha medo da reação da minha mãe, mas depois ela disse que me amaria de qualquer jeito. A partir desse dia, parei de usar peruca e deixei meu cabelo crescer.
Gabriele conheceu Renata na Quinta da Boa Vista, num ponto de prostituição, após deixar sua casa, em Duque de Caxias. As duas se tornaram amigas e parceiras no crime:
— A gente estava com 18 anos, quando eu furtei a carteira de um gringo num quiosque em Ipanema. Acabamos presas — contou Gabriele.


Das três, apenas Gabriele, casada há nove anos com um montador de móveis, pensa na possibilidade de ser transferida para um presídio feminino. As outras duas são companheiras de colegas de celas e, por isso, preferem continuar no Evaristo de Morais.
Diretor de Saúde e Cidadania LGBT da Seap, Carlos Renato Alves explica que a ideia é tentar reunir os homossexuais nos presídios Evaristo de Morais e Plácido Sá Carvalho:
— Também há a possibilidade de criarmos uma ala para mulheres transexuais e travestis no Evaristo de Morais e outra para homens trans em uma unidade feminina.
Segundo ele, porém, travestis e mulheres transexuais não concordam com a proposta:
— Primeiro, porque não poderiam levar os maridos, que também são presos. E, nas unidades femininas, ficariam muito sozinhas. A maior parte delas só recebe visita dos parentes do marido. 

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