MP da reoneração é tapa na cara do Congresso - Alexandre Garcia

 VOZES - Gazeta do Povo

Impostos

Está nas mãos do presidente Lula sancionar um projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado que tem relação direta com o caso de Jéssica Canedo, a moça de Araguari (MG) que, pressionada por um canal de fofoca, tirou a vida. 

O projeto é do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e torna crime hediondo a indução, pelas redes sociais, do suicídio e da mutilação. 

Trata também de outros crimes que afetam adolescentes e jovens, como questões de violação sexual, cárcere privado e sequestro, mas o principal é a indução ao suicídio e à mutilação. 

O número de jovens que vão para as emergências dos hospitais hoje em dia está assustador. 

A lei foi feita antes do suicídio de Jéssica, mas o caso dela nos fez ver a necessidade da lei e da punição para quem usar as redes sociais para incentivar crianças e jovens a se mutilar ou se matar.

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Haddad desrespeita o Congresso querendo impor a reoneração da folha de pagamento

 ['tapa na cara' é uma expressão gentil e minimizadora para a OFENSA, o DESRESPEITO, o DESCASO, o DEBOCHE e outros termos que definem de forma pejorativa, o que o presidente 'Da Silva' pensa do Congresso Nacional e da Constituição - na prática, o estulto que preside o Brasil e seus asseclas, revogaram toda a legislação, e todo o sentido do PODER de derrubar  veto que o Congresso dispõe - ou dispunha? - caso o Poder Legislativo não DEVOLVA o desrespeitoso projeto de lei ao Poder Executivo ou mesmo ao cesto de lixo.

A agressão que o Poder chefiado pelo petista faz ao PODER LEGISLATIVO  - formado por Deputados e Senadores - LEGÍTIMOS representantes do POVO, escolhidos pelo VOTO - torna o Brasil um circo.

Vejamos como fica se o ato desrespeitoso praticado pelo Poder Executivo não for anulado: 

A- o Congresso Nacional, no exercício pleno  de sua competência constitucional de legislar, edita uma LEI que é encaminhada para sanção do presidente 'Da Silva';  

b - por desagradar aos interesses do atual presidente da República (interesses dele e do seu partido e não interesses do POVO)  o presidente petista veta grande parte da lei, que na forma da Constituição é devolvida ao Congresso para apreciação do VETO; 

c - o Congresso Nacional por esmagadora maioria - 438 votos pela derrubada - derruba os vetos e publica a lei; 

d - simplesmente o presidente petista, via seu poste anuncia que uma MP  substituirá a lei, em total desrespeito à vontade da maciça maioria do Congresso Nacional.

RESUMO se o Congresso não devolver, imediatamente, a MP:

- o Congresso aprova uma lei;

- o presidente da República não gosta de lei e veta;

- o Congresso Nacional para maioria superior a dois terços derruba o veto e promulga a lei; 

- o presidente 'Da Silva'  envia uma MP, anulando, derrubando, pisoteando a decisão do Congresso Nacional.

PODE???]

 

Falando em lei, uma lei foi aprovada pelo Congresso, foi para a sanção, o presidente da República vetou a maior parte, e o Congresso derrubou os vetos por 438 votos a 91, somando deputados e senadores. 

A lei foi promulgada no dia 27, e no dia seguinte o ministro da Fazenda anunciou que uma medida provisória vai substituir a lei, em total desrespeito à vontade da maciça maioria do Congresso Nacional.

 

É o Executivo usando um instrumento que lhe deu a Constituição de 1988, que é a medida provisória: em assuntos urgentes e emergenciais, o presidente da República baixa uma determinação com força de lei que tem prazo para ser examinada pelo Congresso, que a derruba ou não. 

Só que em algumas dessas medidas provisórias, principalmente na área econômica, não há como voltar atrás. 

Um exemplo é o desses planos econômicos de outros tempos, como na época de Sarney, com Plano Cruzado, Plano Verão, Plano Bresser, eles entravam em vigor e não tinha como voltar atrás.

 

Foi uma ousadia Fernando Haddad ter anunciado isso na quinta-feira. Parece um tapa na cara do Congresso Nacional, e certamente vai afetar as relações entre Legislativo e Executivo. 

Parece que o governo não sabe que o povo escolheu uma nova Câmara e uma parte do Senado com maioria de centro-direita. 

O governo tem de pisar em ovos em relação ao Congresso, mas parece que quebrou os ovos com essa medida provisória, querendo fazer uma omelete. 

Não sei se Haddad já tinha consultado o presidente antes de anunciar isso – como vocês sabem, eu gravo na véspera, então não sei se durante a sexta-feira vai acontecer alguma coisa.

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STF vai gastar R$ 5 milhões para reforçar segurança
O Supremo Tribunal Federal vai gastar mais de R$ 5,3 milhões para mais medidas de segurança, para os ministros ficarem seguros lá dentro. Não se trata de um fosso, mas de medidas eletrônicas de proteção. Engraçado que o ministro Luís Roberto Barroso está sempre dizendo que o Supremo é muito popular, que tem todo o entusiasmo e aprovação do povo. Mas, se é assim, o próprio povo protege a corte, não é?

O que me deixou impressionado é que, no inventário do que foi destruído ou atacado em 8 de janeiro no STF, havia quatro fotos de Sebastião Salgado no valor de R$ 784 mil. Eu espero que tenha sido um engano do inventário: quatro fotos de Sebastião Salgado por R$ 784 mil, dá R$ 196 mil por uma foto. Eu acho que é algum engano; se não for, estou abismado.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

 

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Desaparecidos - Percival Puggina

 

         Uma das minhas irmãs chamou-me a atenção para o problema do desaparecimento de pessoas no mundo e, em especial, no Brasil. Considerei fantasiosos os dados mencionados por ela, achei que seria uma empreitada difícil buscá-los, mas as informações, quando as procurei, saltavam das páginas de busca. Cerca de 1,2 milhão de pessoas desaparece por ano no mundo, sendo mais ou menos 80 mil no Brasil! Os dados são aproximados porque estima-se uma elevada subnotificação.

Um terço dos casos correspondem a crianças e adolescentes com idades entre 0 e 17 anos, dos quais 15% a 20% não são encontrados. 

A parte mais perturbadora dessas histórias vem com a informação de que os desaparecimentos se devem a causas que incluem adoção ilegal, prostituição infantil, sequestro para venda de órgãos e, claro, tráfico de pessoas como atividade criminosa a serviço dessas demandas em outros segmentos da mais hedionda bandidagem. Não se desconsidere, também, conflitos familiares e uso de substâncias ilícitas.

Alguns avanços ocorreram na direção de uma política nacional de busca de pessoas desaparecidas, que inclui um cadastro nacional ainda não em operação. Outros, com resultados positivos, foram no sentido da orientação da sociedade sobre como agir nesses casos, incluindo a importância da imediata notificação da autoridade policial e, destas, aos órgãos nacionais. 

Em São Paulo foi criada, em 1995, a ONG Mães da Sé (12 mil mães já passaram pela organização). Seu trabalho de divulgação inclui um aplicativo de reconhecimento facial que ajuda a identificar se alguém submetido à busca pelo aplicativo pode ser uma pessoa desaparecida.

Certamente muitos leitores destas linhas já assistiram filmes cujas histórias rodam em torno de tais tragédias pessoais e familiares. Impossível, porém, penetrar no sofrimento de uma criança ou adolescente que caiu em mãos de criminosos ou de quem vê extraviar-se um ente querido sem saber porquê, para quem ou para quê.

Escrevo essas linhas porque nada do que li em sites de busca menciona uma atividade policial que vá além da procura pelos desaparecidos. 

Qual a razão? Em grande proporção, esses eventos que se sucedem em ritmo crescente ano após ano são atribuídos a organizações que precisam de especialíssima e urgentíssima persecução criminal.

 

É o tipo de bandido que, como ser humano e cidadão, quero ver na cadeia! 

 Imagino ações e varreduras tão amplas e minuciosas em busca dos elos dessa desalmada criminalidade quanto as aplicadas, por exemplo, a quem rezava e cantava à frente dos quartéis. 

Sim, sim, eu gostaria que desabasse sobre comerciantes de seres humanos o braço do poder de Estado implacável e pesado como esse! 

 

VALE A PENA LER: O hacker da vaza jato e seus fiéis

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

Crianças trans: o alerta de duas psicanalistas francesas - Luciano Trigo

Vozes - Luciano Trigo

Céline Masson é psicanalista, professora universitária e coordenadora da coleção de livros “Questões sensíveis” sobre psicologia e ideologia, com ênfase em temas relacionados a sexo e gênero. 

É também diretora do Observatório de Discursos Ideológicos sobre Crianças e Adolescentes e de uma rede de pesquisa sobre antissemitismo. Colabora regularmente na imprensa francesa.

 

Carolina Eliacheff é médica especializada em psiquiatria infantil, pesquisadora de transtornos psicológicos que afetam o corpo e autora de diversos livros sobre psicologia familiar. É também psicanalista e coautora do livro O tempo das vítimas (2009).

Reconhecidas em suas áreas como profissionais de prestígio, as duas se uniram para escrever um livro que contesta duramente certa narrativa da ideologia de gênero, que parte da grande mídia vem se empenhando em apoiar: A fábrica de crianças transgênero: Como proteger nossos filhos da moda trans. 

Lançado na França em 2022, a obra acaba de ser traduzida na Espanha, com grande repercussão.

Naturalmente, antes mesmo de se inteirar do conteúdo do livro, as milícias progressistas do ódio do bem acusaram as duas psicanalistas de transfobia. Em uma entrevista à revista “L’Express”, Céline foi cirúrgica: “A acusação de transfobia é um método de intimidação”, usado por aqueles que “fogem do debate e não aceitam contestação”. Conhecemos bem esse método no Brasil.

Masson e Eliacheff não são moralistas nem preconceituosas. Elas não negam, evidentemente, a existência da disforia de gênero: sempre existiram pessoas que não se identificam com seu sexo biológico, desde a Grécia antiga e provavelmente antes disso.

Elas admitem mesmo que, em alguns casos, podem ser indicados, em indivíduos adultos, procedimentos hormonais e mesmo cirúrgicos para aliviar o sofrimento mental dessas pessoas. “Adultos são livres para fazer o que quiserem. O que nos preocupa são as crianças e adolescentes, que vêm sendo colocados a serviço de uma bandeira ideológica”.

Acrescento: nenhum adulto pode sofrer discriminação por suas escolhas, se feitas de maneira responsável, consciente dos riscos e sem prejudicar ninguém. Ninguém, de forma alguma, pode ser prejudicado em função de sua orientação sexual (o que implica dizer, também, que ninguém, de forma alguma, pode ser beneficiado em função de sua orientação sexual: a aspiração à verdadeira igualdade é diferente da aspiração a trocar de lugar com o opressor - vício que parece presente em certas agendas identitárias).

O problema não está nas escolhas dos adultos, o problema são as crianças. Aliás, esta é uma fronteira que a imensa maioria dos brasileiros não admite que seja ultrapassada – o que parte da militância progressista parece ter dificuldade para compreender.

Céline e Caroline decidiram escrever A fábrica de crianças transgênero após assistirem ao documentário Petite fille (“Menina”), de Sébastien Lifshitz, exibido na televisão francesa. “O que nos chamou a atenção foi a forma como o filme retratou Sasha, um menino de 8 anos que, segundo a mãe, manifestou desde muito cedo o desejo de ser menina”.

“O documentário promove a identidade trans em crianças. Trata-se de um filme militante, de propaganda de identidade trans mesmo, uma ‘brilhante ode à liberdade de ser você mesmo’, como escreveu o crítico da ‘Télérama’”, afirmam Céline e Caroline. “Mas qual é o recado do cineasta ao dar a entender que um menino de 8 anos pode virar menina desde que seja esse o seu desejo, e com aprovação de médicos?” (Isso sem mencionar o fato de que todos os adultos envolvidos no filme, incluindo os médicos, não tiveram o menor pudor em expor uma criança de 8 anos para defender uma bandeira.)
O que as duas autoras criticam, e de forma fundamentada, é a prática crescente de transformar crianças em cobaias de um experimento social cujas consequências só aparecerão lá na frente. Elas prosseguem: “Nós distinguimos a verdadeira disforia de gênero - extremamente rara - do que chamo de ‘utopia de gênero’, que decorre de uma influência ideológica exercida por meio das redes sociais”.

Muitos jovens, afirmam as autoras, são levados a “acreditar em maravilhas”, em sua busca de identidade e de superação de um mal-estar em relação ao seus corpos que pode ser natural e passageiro na adolescência: “São muitos os influenciadores trans que narram no Instagram, no YouTube e no Tiktok as delícias da mudança de sexo, quando não incentivam diretamente a mutilação”.

Aliás, como elas lembram, diversos países, como a Suécia e a Finlândia, já estão voltando atrás nesse experimento, proibindo, por exemplo, o uso de bloqueadores de hormônios sexuais em menores de 16 anos – ainda permitido em muitos países, incluindo a França.

Parece óbvio – mas vivemos em uma época na qual o óbvio precisa ser dito – que crianças e adolescentes costumam atravessar períodos de angústia que fazem parte do processo de amadurecimento e de afirmação de sua identidade (de sua identidade sexual, inclusive). Igualmente óbvio é o fato de crianças e adolescentes não terem o discernimento necessário para decidir fazer tratamentos químicos e cirúrgicos irreversíveis para “trocar de sexo”.

A febre da transição de gênero entre crianças e adolescentes só é possível em um ambiente no qual adultos – incluindo médicos, pais e professores – aderem ao projeto de naturalização da ideia de que a biologia não importa, de que tudo não passa de uma construção cultural, sendo portanto normal e até desejável que crianças e adolescentes experimentem de tudo, antes de decidir a qual sexo pertencerão, e qual será sua orientação de gênero.

Apoiada por parte da grande mídia e da academia sabe-se lá com que interesses, essa agenda é extremamente perigosa, segundo as autoras de “A fábrica de crianças transgênero”. Não se sabe quais serão os efeitos a longo prazo, em termos de saúde mental inclusive, para os milhares de crianças e adolescentes que vêm sendo estimulados a acreditar que a solução para os seus problemas está em mudar de sexo. “São experimentos em jovens perfeitamente saudáveis ​​que não se baseiam em critérios científicos”, afirmam Céline e Caroline. “Existem dois sexos, e não 36. E não é verdade que você pode mudar de sexo. Só podemos mudar nossa aparência, graças aos hormônios e à cirurgia”.

Isso sem falar na tentativa de impor à sociedade, na marra, mudanças na própria linguagem: "O ativismo trans busca impor a ideia de que as chamadas mulheres 'cis' são apenas uma subcategoria do feminino. Estamos assistindo a uma eliminação da palavra 'mulher' do vocabulário, para não ofender a sensibilidade de uma pequena minoria".[comentário: no Brasil, um ministro do STF, Edson Fachin - mesmo integrante da Corte Suprema, que é a GUARDIÃ da Constituição -  em recente decisão ignorou o artigo 13 da CF que determina que a LÍNGUA PORTUGUESA É O IDIOMA OFICIAL DO BRASIL.] "Em dezembro de 2020, a Secretaria de Planejamento Familiar ousou chamá-las de 'pessoas que têm útero'. Nos Estados Unidos, esse apagamento vai ainda mais longe: não devemos mais dizer 'pregnant woman' ('mulher grávida'), mas apenas ‘grávida’."

Luciano Trigo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Impraticável - Voto eletrônico: o argumento a favor que o TSE estranhamente ignorou - Gazeta do Povo

Em defesa do voto eletrônico, por que o TSE nunca usou o argumento simples de que as grandes conspirações costumam ser impraticáveis?| Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Para o desespero do meu editor, aqui estou eu mais uma vez tangenciando perigosamente a temida lei eleitoral. É o que acontece com uma imaginação pateticamente rebelde (com essa idade!) diante de uma lei cujo espírito é francamente estúpido. 

Em minha defesa, sr. Editor, tenho a dizer que no texto de hoje exploro um argumento em defesa do voto eletrônico. 

Um argumento que, por algum motivo muito muito muito estranho, o TSE não menciona.

"Como assim em defesa do voto eletrônico?!", pergunta você, os pontos de interrogação e exclamação disputando o protagonismo da indignação. Em defesa, ué. Essa é a graça da imaginação: ela permite que abandonemos o olhar fixo numa só direção para explorarmos ângulos diferentes e uns até bem inusitados.

Tropecei no argumento agorinha há pouco, ao andar por aí imaginando uma fraude eleitoral no Brasil. Logo me vieram à mente as imagens de bandidinhos adolescentes movidos a Gatorade e Red Bull, todos trancafiados numa sala subterrânea iluminada apenas pelo brilho das telas dos computadores. Neste meu delírio, o vilão comanda algum tipo de mega esquema super secreto e hiper complexo e...

Já aí começou a se esboçar o argumento. Porque não conheço nenhum grande complô desse tipo e tamanho que tenha passado despercebido. E é impossível mesmo. Esse, aliás, é o segredo das conspirações de sucesso: mantê-las ao alcance de um grupo o mais reduzido e leal possível. Já as conspirações de fracasso, ou seja, a maioria, são teias elaboradíssimas com dezenas e até milhares de envolvidos numa organização que é simplesmente impraticável. Impraticável. Guarde essa palavra.

Você guarda, respira fundo e me pergunta se por acaso sujeitei esse semiargumento à análise dos pares, se o expus ao contraditório, se busquei a síntese? Claro que não! 

Como disse, estava à toa na vida, imaginando uma fraude eleitoral qualquer que pudesse me render uma crônica rebelde contra a Justiça Eleitoral, e tropecei nisso. 

Me virei, recolhi a coisa estranha da calçada (meu pensamento é civilizado!), botei no bolso e agora a mostro aos senhores. 

Não sei se é ouro ou pirita. Talvez seja até coisa pior que não vou mencionar aqui porque este é um jornal da família.

 

A alternativa a um complô centralizado seria um complô que simplesmente não combina com o comunismo: um complô descentralizado (claro!), de guerrilha. Se bem que guerrilha combina com o comunismo. Então melhor ignorar o “não combina com o comunismo”.  

Mas por que é que eu estava falando nisso mesmo? 

Ah, sim. Pensava eu na viabilidade de um complô com microcélulas independentes e espalhadas pelo Brasil, sem comando único nem estrutura organizada, mas unidas pelo mesmo objetivo de fraudar as eleições.

 

Acreditar nisso seria acreditar na possibilidade de mobilização de uma militância dessas. Uma militância de hackers espalhados por todo o Brasil, cada qual fraudando uma ou duas urnas por dia. 

Um sem saber que na sessão eleitoral ao lado pode ter um camarada fazendo a mesma coisa. Haja comprometimento ideológico, hein? 

E quantos militantes agindo de um só dos lados seriam necessários para que a fraude surtisse efeito? 

Afinal, o poder decisório de um único voto é estatisticamente insignificante. E até mesmo para obter uma vantagem mínima (51% a 49%) seria necessário fraudar milhares de urnas em centenas de zonas eleitorais diferentes.

 

Não acredito em tal capacidade de mobilização e organização. E muito menos na capacidade de manter tudo isso em segredo. Mas talvez você ou você (ou você aí no fundo) acredite. 

E é por isso que há meses venho dizendo que não custava nada a Justiça Eleitoral adicionar uma camada de transparência ao processo eleitoral. Essa soberba, acrescida do jeitão autoritário das sumidades de toga, é o que dá margem para a desconfiança. Por mais irracional que ela seja. [COMENTÁRIO: talvez a omissão da JE de utilizar o argumento aqui exposto pelo articulista, seja a necessidade daquela justiça demonstrar força, poder.

Tem sido recorrente, que a maior parte dos jornalistas -  até mesmo da mídia militante = quando o antigo amor à profissão aflora por segundos - menciona que a Justiça Eleitoral, por só existir no Brasil (dispensada até mesmo nas autênticas e maiores democracias)  é desnecessária. 

Isso faz, com que mesmo  sem intenção de fraudar ou compactuar com eventual fraude, a Justiça em questão se empenhe em demonstrar que ela é quem manda e que as coisas são da forma que ela quiser. A considerar...!]

 

Agora, o que causa estranheza mesmo é o fato de esse argumento (que vou batizar aqui de Argumento da Impraticabilidade das Fraudes Eleitorais, ou AIFE) jamais ter sido mencionado pelo TSE. 

Em vez disso, o tribunal prefere insistir no argumento da infalibilidade ou no de que a desconfiança no sistema é coisa de quem quer causar instabilidade política.

 

Será mesmo que ninguém no TSE pensou nisso? 

No AIFE, digo? 

Ou será que consideraram o argumento de difícil assimilação? 

Se bem que me ocorre agora a possibilidade de a omissão desse argumento ser intencional. 

De tudo fazer parte de uma conspiração maior que este mero cronista provincianíssimo não consegue enxergar. Uma conspiração que elimina todos os que mencionam o AIFE.

Melhor mudar o rumo desta prosa.

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

PM deve satisfações, diz Fux após coronel culpar STF depois de chacina no Rio

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que a Polícia Militar do Rio de Janeiro "deve satisfações" por ter culpado a corte pela migração de criminosos ao estado após a ação que deixou ao menos 23 mortos.Fux e os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin comentaram o assunto no início da sessão do plenário da corte nesta quinta-feira (26).

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Na terça (24), depois da operação na Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio, o secretário da PM fluminense, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, disse que essa suposta migração começou após decisão do Supremo que restringiu operações em favelas durante a pandemia de Covid-19.

Ao iniciar a sessão, o ministro Gilmar Mendes afirmou que esse é o momento "contribuir para a superação de crises, e não apontar culpados ou bodes expiatórios".Gilmar afirmou que "a violência policial é lamentável" e "um quadro extremamente preocupante". Ele reclamou de "palavras de autoridades locais atribuindo ao Supremo Tribunal Federal a responsabilidade por essa tragédia, que nós sabemos que é um problema estrutural". "Todos nós fazemos votos de que esse quadro seja superado, mas sabemos também que, se o estado do Rio de Janeiro hoje goza de alguma saúde financeira, isso se deveu à parceria que se estabeleceu com este tribunal. Do contrário certamente teria colapsado inclusive em termos financeiros", afirmou o ministro.[Comentário: imagine você que nos ler, faça um esforço, ser um bandido, escondido em qualquer estado brasileiro - exceto no Rio - e que sabe estar sendo procurado pela polícia e é questão de tempo ser localizado. 

Sendo localizado, a polícia irá para cima de você e suas chances de fuga são praticamente ZERO e de ser abatido quase 100%. 

Um dos seus 'colegas' informa que no Rio de Janeiro por decisão do STF a polícia não pode realizar operações em favelas, sem antes avisar a vários órgãos sobre a operação que pretende realizar, incluindo dia, hora, locais, efetivos etc.

Será que você, o nosso bandido imaginário,  vai ignorar a dica e permanecer onde está ou vai envidar todos os esforços para o mais rápido possível ir para o Rio e se esconder em um favela e desfrutar da segurança que as restrições às ações  policiais em favela propiciam aos bandidos. 

VOCÊ FICA ONDE ESTÁ OU VIAJA PAR O RIO?] Em março, o ministro Dias Toffoli proibiu que a União execute dívidas do estado até junho.

Após a fala de Gilmar, o ministro Edson Fachin, relator da ação sobre as operações policiais no Rio, concordou com o posicionamento. "Este tribunal está entre as instituições que procuram soluções, e não apenas imputar responsabilidades", afirmou.

Fux se manifestou após Fachin. O presidente do STF lembrou que o procurador-geral do estado do Rio de janeiro, Bruno Dubeux, se reuniu com Fachin na noite desta quarta (25) e fez referencia às falas da PM fluminense. "Eu, tendo em vista a posição que se encontra o Supremo Tribunal Federal, achei por bem não polemizar com a Polícia Militar. Porque a Polícia Militar deve satisfações, e eu estou aguardando estas satisfações", disse Fux.

Segundo a Polícia Militar, a ação visava prender em flagrante mais de 50 traficantes de vários estados que sairiam em comboio à favela da Rocinha, na zona sul da cidade. O plano, porém, foi frustrado quando uma das equipes à paisana foi descoberta e atacada na entrada da comunidade, por volta das 4h.

O que se seguiu foram horas de confrontos, que acabaram subindo pela comunidade até chegar a uma área de mata que liga a Vila Cruzeiro ao Complexo do Alemão, onde a maioria foi baleada.

Em junho de 2020, o ministro Fachin restringiu as operações no Rio de Janeiro a casos excepcionais enquanto durasse a pandemia da Covid-19, no âmbito da chamada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) das Favelas.

Desde então, as polícias ficaram obrigadas a informar ao Ministério Público a ocorrência de operações e o que justificou a excepcionalidade. Nos primeiros meses, as incursões e mortes por agentes de segurança despencaram no estado, mas depois os números voltaram a subir. Em fevereiro deste ano, a corte determinou que o Governo do Rio de Janeiro apresentasse um plano para reduzir a letalidade e as violações de direitos humanos por policiais. Isso foi feito por meio de um decreto, assinado pelo governador Cláudio Castro (PL) no mês seguinte.

O procurador-geral Bruno Dubeux, que faz a defesa do governo estadual, entregou na noite da quarta o plano a Fachin.Também foi consenso no tribunal a determinação de que a investigação de incidentes que tenham vítimas adolescentes seja tratada com prioridade –antes, a medida valia apenas para crianças. 

Folha de S. Paulo

Ministério Público aciona Anvisa e farmacêuticas - Guilherme Fiuza

Revista Oeste 

O documento responsabiliza as acusadas por danos sociais e morais coletivos decorrentes de omissões no processo de vacinação 

O Ministério Público Federal, através do procurador da República Cléber Eustáquio Neves, moveu uma ação civil pública contra a Anvisa e as farmacêuticas produtoras de vacinas contra a covid-19 aplicadas no Brasil. O documento de 84 páginas responsabiliza as acusadas por danos sociais e morais coletivos decorrentes de uma série de omissões no processo de vacinação — especialmente na faixa de crianças e adolescentes —, inclusive quanto a estudos incompletos sobre eficácia e segurança das vacinas.

Ministério Público move ação contra a Anvisa e farmacêuticas que produzem a vacina contra covid-19 no Brasil - Foto: Shutterstock

Entre outros pedidos liminares, o procurador determina a proibição da edição de qualquer norma de obrigatoriedade de vacinação contra covid e um processo eficaz de monitoramento dos eventos adversos das vacinas, cujas vítimas deverão ser indenizadas. O valor da ação foi fixado em R$ 500 milhões.

A seguir, alguns trechos do documento:

“A respeito da vacina produzida e comercializada, o estudo de Fases I/II/III da vacina Comirnaty/Pfizer permanece em curso, recrutando voluntários, registrado no ‘clinicaltrials.gov’ sob a identificação NCT0436872830, com previsão de término apenas em 2 de maio de 2023. 

Estamos em janeiro de 2022 e o produto da empresa Pfizer está sendo amplamente aplicado em seres humanos, inclusive em grávidas, sem que sequer o estudo de Fases I/II/III tenha sido finalizado. 

De forma mais surpreendente, a Pfizer conseguiu o registro definitivo para seu produto experimental, o primeiro no Brasil. Licença concedida pela Anvisa em 23 de fevereiro de 2021, baseada tão somente em análise documental.”

“A Fase IV sequer é mencionada nas 56 páginas do parecer — devendo-se ressaltar novamente que, conforme demonstrado, os estudos científicos precisam concluir as quatro fases para que um medicamento deixe de ser considerado experimental.”

O estudo clínico dessa faixa etária era ainda mais precário do que o utilizado para aprovar o registro definitivo do produto para adultos

“Evidencia-se assim, com relação ao procedimento adotado pela Anvisa em todos os requerimentos formulados pela Pfizer/BioNTech até o momento, que os pedidos da fabricante estão sendo deferidos sem uma análise cautelosa e aprofundada, sem a adoção de qualquer medida de precaução para eventos adversos que podem causar graves lesões à pessoa vacinada com seu produto.”

“A incúria da Anvisa chegou ao extremo de deferir a ampliação da vacinação para a faixa de 12 a 15 anos como se se tratasse de mera extensão da bula do registro definitivo da Comirnaty/Pfizer, sem observar que o estudo clínico dessa faixa etária era ainda mais precário do que o utilizado para aprovar o registro definitivo do produto para adultos, estando também em um estágio muito mais precoce do que o dos testes em maiores de 16 (dezesseis) anos. O estudo que a Anvisa aceitou como suficiente para conceder o registro definitivo da vacina para a faixa de 12 a 15 anos compreende apenas testes clínicos de Fase I/II com pouco mais de mil adolescentes sendo acompanhados por apenas dois meses.”

“O procedimento da Anvisa de autorizações e deferimentos subsequentes em favor da Pfizer/BioNTech descumpre o Art. 10 da Resolução/RDC n. 475, de 10 de março de 2019, quanto à apresentação de todos os documentos exigidos pela Guia n. 42/2020, especialmente na parte em que menciona que o uso emergencial — etapa ainda mais precária que o registro definitivo concedido — somente poderia ser autorizado mediante apresentação de ‘dados de segurança dos estudos de Fase III referentes a um segmento mediano de, pelo menos, dois meses após a última imunização e estabelecimento de um perfil de segurança preliminar para eventos adversos graves’ (inciso XII), sendo certo que os estudos clínicos dos adolescentes de 12 a 15 anos e das crianças de 5 a 11 anos não cumpriram essa exigência.”

“Vê-se que, sob todos os aspectos, a Anvisa e a própria Pfizer negligenciam, por completo, os efeitos nefastos, imediatos e futuros, que a vacinação nessa faixa etária pode acarretar, com prejuízos irreparáveis às crianças.”

“O Center for Disease Control and Prevention (CDC), órgão americano de saúde, publicou em outubro de 2021 um registro reconhecendo que as vacinas de mRNA (RNA mensageiro), como a Comirnaty/Pfizer, têm sido associadas a um risco de miocardite/pericardite muito maior do que o anunciado inicialmente, tendo afirmado que os registros nos jovens com menos de 20 anos do sexo masculino seriam superiores a 100 casos por milhão de doses (deixando em aberto a real quantidade ao usar o termo ‘>100 cases’), sendo que os registros do CDC referem-se apenas aos casos de complicação cardíaca grave ocorridos em até 7 dias após a vacinação, sendo ignorados/excluídos nesse levantamento os casos detectados posteriormente a esse período.”

“Efetivamente, tem-se que disponibilizar a toda população brasileira vacinas e imunizantes de caráter experimental, sem qualquer estudo prévio de suas consequências, notadamente quando não restou concluído o processo de formação e demais estudos clínicos, causa tanto dano social como dano moral coletivo.”

“Como se denota, por tudo que foi escandido acima, toda a população brasileira foi instada a participar de experimentos científicos, sem a conclusão dos estudos clínicos e sem receberem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que é exigido em qualquer experimentação dessa natureza.”

[em que pese a contundência da denúncia apresentada pelo MP, mantemos o nosso ponto de vista favorável aos imunizantes, tendo em conta que muitos dos nossos são  beneficiários de inúmeras vacinas, que recebemos no século passado, e também das recebidas contra a covid-19 - CoronaVac e Pfizer   - e que até o presente momento não nos causou nenhum inconveniente.

Nossa opinião é que a Anvisa se deixou contaminar pela 'mosca azul', tanto que ao tempo que se recusa identificar autores de alguns pareceres, faz questão de transformar suas reuniões de trabalho em verdadeiros 'showmícios'  - com ampla divulgação de mídia militantes. 

Seu presidente, que antes primava pela reserva nos seus pronunciamentos, chegou ao ponto de fazer pronunciamentos de 'desafio' ao presidente da República - será que esqueceu que é um oficial-general, ainda que da reserva?]

Leia também “Liminar contra o passaporte vacinal”

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste

AGU: STF afronta o Executivo se interferir na vacinação infantil contra Covid

 AGU: Interferência do STF na vacinação infantil seria “afronta” à separação de Poderes

Em manifestação apresentada nesta terça-feira (11), AGU considera ainda que cabe ao Poder Executivo estabelecer as políticas públicas de enfrentamento à pandemia

Para a Advocacia Geral da União (AGU), uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) nas regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos constituiria uma “afronta indiscutível ao basilar princípio da separação dos Poderes”.

Esse entendimento consta na manifestação apresentada à Corte nesta terça-feira (11). A AGU se manifestou contra o pedido formulado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e submetido ao STF. Na ação, o CNTM solicita que a Corte obrigue o governo a incluir as crianças no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e que a imunização infantil seja obrigatória. [alguém deve ensinar a esse pessoal dessa CNTM - serve para que mesmo? mamava no falecido imposto sindical? - que o Poder Executivo da Federal é UM dos 3 Poderes da União, o Legislativo Federal  e o Judiciário Federal são os 2 OUTROS.

Todos são rigorosamente iguais e devem trabalhar de forma harmônica e independente, que não combina com UM deles ordenar ao outro.] A ação é relatada pela ministra Cármen Lúcia, que poderá decidir sobre o pedido nos próximos dias.

O argumento da advogada-geral da União substituta, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, que assina a manifestação em defesa do governo federal, destaca que é função do Poder Executivo estabelecer as políticas públicas de enfrentamento à pandemia, incluindo a vacinação. “Eventual intervenção judicial no referido mister representaria afronta indiscutível ao basilar princípio da separação dos Poderes”, pontua o documento.

Na defesa, a AGU alega que o governo vem adotando providências para iniciar a vacinação anti-Covid das crianças de 5 a 11 anos. “Ainda que a execução da política administrativa não seja infalível ou imune a críticas, ela certamente não é inconstitucional, e enquadrá-la dessa forma pode criar mais dificuldades do que soluções”, completou a manifestação da AGU.

PGR também é contra ação 

AGU argumenta que confederação não teria legitimidade para ação

Além de se manifestar contra o pedido da CNTM, no mérito, a AGU também alegou que a confederação não teria legitimidade para apresentar a ação, argumento semelhante ao que foi apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em manifestação enviada ao STF nesta segunda (10). “Nota-se, portanto, que os pedidos da arguente carecem de necessidade concreta da tutela jurisdicional pleiteada, o que revela a ausência de interesse processual”, afirmou a AGU, que disse, ainda, que a confederação “não logrou demonstrar sua legitimidade para o ajuizamento da presente ação direta de inconstitucionalidade”.

A PGR alegou que a CNTM não tem legitimidade para apresentar uma ação nesse sentido e sustentou que o pedido feito pela confederação perdeu objeto, dado que o Ministério da Saúde já se posicionou pela inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano nacional de imunização contra a Covid-19. Na ação, porém, a CNTM pediu, além da inclusão das crianças no plano de vacinação contra a Covid-19, que o STF “torne obrigatória a vacinação de crianças e adolescentes”, o que não foi feito pelo governo — o Ministério da Saúde incluiu as crianças no cronograma de imunização, mas decidiu que a vacinação não seria obrigatória.

Mais cedo nesta terça-feira, a Procuradora Geral da República (PGR) também se manifestou contra a ação da CNTM no STF. 

O argumento do procurador-geral em exercício, Humberto Jaques de Medeiros, é de que a confederação não tem legitimidade para propor a ação em tema da saúde, uma área que a entidade não representa.  

UOL - CNN - Acesse para saber mais

 

Absorvente feminino - O capitalismo de Estado da “pobreza menstrual” - Gazeta do Povo

  Bruna Frascolla

O absorvente feminino

Guardei o papelzinho do absorvente Always. Aquele papelzinho que puxamos para colar o absorvente na calcinha. Nele, para a minha surpresa, vinha um monte de florezinhas e escritos motivacionais: “Força”, “Meu jeito/ Nossa vitória”, “Seja o lado bom”, “#TamosJuntas”, “Não desista”, “Meninas Podem!”, “Acredite” e “Permita-se!”. 

 Algum publicitário idiota acha perfeitamente normal e sadia a ideia de receber motivação impessoal e anônima de um absorvente. É mal generalizado; vemos um monte de frases piegas e anônimas espalhadas por placas. Eu não quero viver numa sociedade em que todos presumem que sou uma órfã que precisa de empatia, e muito menos numa sociedade em que a empatia venha de coisas inanimadas como um papelzinho de absorvente.

Mas ao ver a montanha de florezinhas me ocorreu também que o produto hoje é voltado para uma faixa etária baixa, para adolescentes em vez de mulheres feitas. Com a pílula, é provável que os absorventes descartáveis tenham visto sua receita despencar ao longo dos anos. Qual a solução? 

Lobby! Basta emplacar uma compra bem grandona com governos.

Triste história contada pela Always
Você na certa viu a tristíssima estatística de que um quarto das meninas faltam às aulas por não poderem comprar absorventes descartáveis. Essa estatística é repetida sem que se fale sempre na sua origem: um estudo da Always. 

Tem hora que o Brasil é pior que o mundo no que concerne ao tratamento dado a homossexuais, graças aos dados do GGB (Grupo Gay da Bahia). E tem hora que é pior que o mundo, graças aos dados da Always: “A ONU estima que 1 em cada 10 meninas falte a escola durante a menstruação, e no Brasil esse índice é ainda pior. Segundo a pesquisa, 1 em cada 4 mulheres já faltou a aula por não poder comprar absorventes. Quase metade destas (48%) tentaram esconder que o motivo foi a falta de absorventes e 45% acredita que não ir à aula por falta de absorventes impactou negativamente o seu rendimento escolar."

Empresas privadas se comportam como ongueiros – aliás, arranjam até uma ONG de fachada para mascarar o seu lobby. Como mostrou a cientista política Marize Schons em suas redes sociais, a P&G, dona da Always, é uma financiadora da ONG Girl Up. E essa ONG é a responsável por criar um projeto para usar o seu dinheirinho para “combater a pobreza menstrual” – termo que ninguém conhecia e que de repente parece um problema urgentíssimo.

A jornalista Paula Schmitt comparou a conduta dos lobistas à dos cracudos que pedem para pessoas decentes comprarem o leite das crianças. Ela tem razão; afinal, um jeito bem eficaz de tirar dinheiro dos outros é dizer que é para ajudar criancinha pobre. Depois o cracudo revende o leite e o lobista faz a festa com a licitação.

E os movimentos liberais, hein?

Nas redes sociais, políticos do Novo, do MBL e a conta oficial do Livres têm defendido que Bolsonaro é mau como um pica-pau por não ter apoiado a Bolsa Absorvente da Dona Tabata. A Bolsa Modess seria super compatível com o liberalismo porque absorvente não é privilégio. E comida? Comida é mais importante que absorvente. Será então que o governo deveria abrir licitação de feijão pra distribuir?

Isso lembra o debate do início dos anos 2000 em torno do Bolsa Família. Quando Lula assumiu, queria implementar o Fome Zero, que coletava alimentos e os distribuía aos necessitados. O projeto acabou abandonado. Com a introdução dos economistas liberais por Palocci, Lula largou os economistas da Unicamp e adotou figuras como Marcos Lisboa, que cito: “José Márcio Camargo e Francisco Ferreira fizeram então a proposta de unificar todos os programas de transferência de renda [do governo FHC, tais como Bolsa Escola e Vale Gás] e distribuir os recursos para as famílias mais pobres com filhos na escola. No lugar de variados programas que subsidiavam o consumo de bens específicos [tais como a novidade da vez, que é o absorvente descartável], seria preferível transferir renda, dinheiro, diretamente às famílias extremamente pobres. Caberia a elas, então, decidir como melhor utilizar esses recursos para atender às suas necessidades. Foi esse o caminho afinal tomado pelo governo – o da unificação e focalização dos programas de transferência de renda –, apesar da oposição feita por muitos economistas e intelectuais ligados ao PT. O mérito por essa guinada é do presidente Lula, com o apoio decisivo do ministro Antonio Palocci. Eles souberam reformular a política social – e abraçar a agenda liberal – quando ficou claro o fracasso das propostas originalmente defendidas pelo PT, como Fome Zero e Primeiro Emprego. Nascia assim o Bolsa Família.”

A Bolsa Modess da Dona Tabata merece ser chamada de retrocesso. O Bolsa Família deu certo apostando na liberdade do pobre em escolher como gastar o próprio dinheiro, ao tempo que reduzia a burocracia. Desde a época do PT, as meninas pobres têm o dinheiro do Bolsa Família para comprar absorventes. É claro que a mãe da menina vai saber melhor do que o Estado quantos pacotes a filha usa por mês e qual modelo é o seu preferido. (Com abas? Sem abas? Precisa de absorvente noturno ou o fluxo é pouco?) Agora, a menina pobre tem uma outra receita para comprar absorventes: o Auxílio Brasil, que Bolsonaro quer unificar com o Bolsa Família mantendo a filosofia liberal.

Em matéria de liberalismo, Tabata, o Novo, o MBL e o Livres estão mais perto de Maria da Conceição Tavares do que de Marcos Lisboa. Podem ir dar aula de economia na Unicamp e na UFRJ. Ou isso, ou sua atuação política é lobby disfarçado de preocupação com os brasileiros.

Bruna Frascolla, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Governadores ignoram Ministério da Saúde e vacinação de adolescente continua

Ministério da Saúde manda suspender a imunização de jovens entre 12 e 17 anos sem comorbidade contra a covid-19 por falta de "evidências científicas sólidas" e "cautela". Governadores, porém, anunciam que vão ignorar a ordem e se baseiam em decisão da Anvisa tomada em junho

A confusão causada pelo Ministério da Saúde, que suspendeu a indicação de imunizar os adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades contra a covid-19, colocou o governo federal em rota de colisão com os estados. Alguns governadores anunciaram que ignorarão a decisão e que continuarão a vacinação desse grupo. Além disso, especialistas criticaram a decisão da pasta, salientando que gerou confusão e insegurança.

Um dos estados que não seguirão a determinação do ministério é São Paulo e informou a continuação por recomendação do Comitê Científico de estado. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, foram imunizados cerca de 72% deste público. “São Paulo lamenta a decisão do Ministério da Saúde, que vai na contramão da orientação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de autoridades sanitárias de outros países. A vacinação nessa faixa etária já é realizada nos Estados Unidos, no Chile, no Canadá, em Israel, na França, na Itália, entre outras nações. A medida cria insegurança e causa apreensão em milhões de adolescentes e famílias que esperam ver os seus filhos imunizados, além de professores que convivem com eles”, diz nota do governo paulista. [São Paulo não aceitar uma decisão do governo federal só surpreende aos estúpidos - todos agora, felizmente, na esquerda. Afinal, aquele  Estado é considerado por seu atual governador, o 'joãozinho', um curral eleitoral e em tudo que 'joãozinho' tiver condições de usar aquele Estado para tentar ser candidato em 2022, ele faz. Percebam que nos referimos não a ele ganhar a eleição - lhe faltam cacife e votos - e sim ser indicado para ser candidato, já que por enquanto ele é apenas um candidato a candidato.

Aliás,  o Brasil vive a fase expressa naquele provérbio português: "Onde muitos mandam, ninguém obedece."

Atualmente no Brasil o Supremo manda - inclusive nos outros dois Poderes, que diz a Constituição são harmônicos e independentes; O Poder Legislativo manda. 

Só quem não manda é o Presidente da República Federativa do Brasil, Chefe do Poder Executivo da União. 

Ele só manda quando alguma coisa dá errado, ainda que ele tenha sido impedido de fazer por decisão de um dos dois Poderes - neste caso o Poder que decidiu impedir o Presidente de fazer o que considerava certo, simplesmente dá para trás e diz que nada ter a ver com a confusão.]

A nova recomendação é de que os jovens de 12 a 17 anos sem comorbidades que tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19 não devem retornar para a segunda. “Em relação a orientação, aqueles sem comorbidades, independentemente da vacina que tomaram, param e não tomam outra. Por uma questão de cautela, até que se tenha mais evidências, como falei aqui, para se seguir em frente”, disse o ministro Marcelo Queiroga, da Saúde.

No caso dos jovens dessa faixa com comorbidades ou deficiência que tomaram a dose da Pfizer, única autorizada para esse grupo, deve-se completar a cobertura imunológica com a segunda. Já os adolescentes, com ou sem comorbidades, que tomaram alguma vacina diferente da Pfizer, não devem buscar a segunda aplicação.

Explicação
O ministério tentou explicar as razões para a suspensão. Segundo Queiroga, a decisão foi tomada por causa da falta de “evidências científicas sólidas” e “cautela”. Além disso, Queiroga reclamou que muitos municípios aplicaram vacinas que não estavam autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esse grupo.

Segundo o ministro, um efeito adverso grave — segundo anunciou o governo — que motivou a paralisação da vacinação dos adolescentes sem comorbidades é a morte de um jovem, de 16 anos, em São Paulo, que tomou a Pfizer. Mas a relação do óbito com a vacina não foi comprovada e a Anvisa iniciou a investigação do episódio — mas ressaltou que não seria necessário mudar as condições aprovadas para a vacina. “A Anvisa já iniciou avaliação e a comunicação com outras autoridades públicas e adotará todas as ações necessárias para a rápida conclusão da investigação. Entretanto, com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina”, disse a agência, que aprovou a aplicação da Pfizer em adolescentes entre 12 e 17 anos em junho.

Mesmo com o aval da agência, Queiroga disse que as evidências científicas da vacina em relação aos subgrupos “estão sendo construídas”. “Recentemente, o NHS (órgão regulador inglês) restringiu a vacina nos adolescentes sem comorbidades. Àqueles que já tinham sido imunizados com a primeira dose, se recomendou parar por ali e aplicar as duas doses somente nos com comorbidades. Em função desses aspectos todos, nós resolvemos restringir essa imunização aos adolescentes acima de 12 anos com comorbidades e aqueles privados de liberdade”, explicou.

Crítica aos gestores
O ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, criticou ontem o fato de estados e municípios não seguirem as regras do Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a covid-19. Irritado, acusou os gestores de terem começado a vacinar adolescentes antes da data indicada pela pasta e que muitas cidades aplicaram doses que não estavam autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a esse grupo — a única autorizada é a da Pfizer. “A vacinação era para começar ontem (quarta-feira) nos adolescentes acima de 12 anos. Sabe quantos já tem vacinados no Brasil? Quase 3,5 milhões de adolescentes. Como é que nós conseguimos coordenar uma campanha nacional de imunização dessa forma?”, indignou-se. [No DF o governador Ibaneis destrambelhou de vez acelerou a aplicação da  segunda dose e para os adolescentes e reduziu a imunização com a primeira dose. As contas não vão fechar = faltarão  imunizados com a primeira dose para recebimento da segunda.]
Segundo dados do Ministério da Saúde, dos 3.538.528 adolescentes que receberam pelo menos uma dose, 26.777 receberam aplicações de AstraZeneca, Janssen e CoronaVac, imunizantes que não têm autorização para serem aplicados na faixa etária. Os demais tomaram a vacina da Pfizer. Além de continuar com a vacinação dos jovens de 12 a 15 anos, os secretários de Saúde estaduais e municipais pediram, ontem, à Anvisa, uma posição da agência. O ofício foi assinado pelos presidentes dos conselhos nacionais de secretários de saúde estaduais (Conass) e municipais (Conasems). A solicitação foi feita porque diversos estados e cidades começaram a vacinar adolescentes sem comorbidades com a vacina da Pfizer, única autorizada pela autarquia a ser utilizada neste público.

Brasil - Correio Braziliense

Casa de torturas - Folha de S. Paulo

Denúncia mostra rotina de maus-tratos a adolescentes sob custódia do Estado em SP

Adolescentes em isolamento por semanas em quartos úmidos e mofados; braços quebrados em sessão de maus-tratos; ferimentos roxos nas pernas e costas de jovens submetidos a pancadarias. Esses são alguns dos relatos de práticas reiteradas contra 147 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa na unidade Cedro, no Complexo Raposo Tavares, da Fundação Casa da capital paulista, entre 2015 e 2017. [como de hábito, nada é falado sobre a motivação que levou os adolescentes a serem compelidos ao cumprimento de medida socioeducativa - apesar do 'nome leve' da medida, ela é aplicável adolescentes autores dos mais diversos crimes, alguns extremamente graves, tais como estupro, sequestro, latrocínio - ops.... desculpem... o termo correto não é crime e sim ato infracional análogo a... também não podemos nos referir a presos e sim apreendidos.

Por óbvio,  o processo de acompanhar o cumprimento pelos adolescentes apreendidos de medida socioeducativa exige alguma disciplina - que não causa danos aos 'disciplinados' , quase sempre as lesões que apresentam são consequência de disputas internas.]

Denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apresentada pela Defensoria Pública do estado, documenta tais relatos por meio de fotos e registros de atendimentos médicos emergenciais a rapazes feridos com instrumentos como cinto, cabos de vassoura, tijolos e cadeiras. A denúncia acusa o caráter sistemático das agressões ocorridas na unidade Cedro da Fundação Casa, seja por meio do ritual de “recepção”, espancamento de reincidentes recém-chegados por funcionários, seja por meio do ritual intitulado de “tranca”, isolamento de adolescentes por 24 horas.

Importa assinalar a omissão em punir eventuais responsáveis. A denúncia internacional à entidade de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sugere haver um jogo de empurra entre os órgãos de polícia e Justiça.  De acordo com a defensoria, falta responsabilização penal ou cível dos agentes —houve tão somente a demissão de alguns funcionários— e reparação às vítimas. [sempre bom ter atenção com a conduta da defensoria - não sabemos se é o caso da paulista, mas no DF a defensoria pública chegou a tentar processar e multar o GDF por estar prendendo muito bandido. Pela matéria se percebe que a defensoria,  sem investigação profunda, quer a responsabilização penal ou cível dos agentes e reparação às vitimas.

Na maior parte dos casos os 'apreendidos' sofrem lesões em confronto  com outros menores infratores (especialmente os reincidentes) ou se autolesionam. A Defensoria simplesmente quer punir os agentes, por atos que não praticaram, e reparação para as 'vitimas' = indenização = sem sequer apurar se o Estado tem responsabilidade pela lesão, especialmente dos reincidentes.]

Em que pesem as eventuais discordâncias sobre fatos específicos e a necessidade de apurar casos individuais, resta claro [sic]  que, de um lado, adolescentes em custódia do Estado foram torturados —essa é a palavra— e, de outro, investigações não avançaram. Tampouco se trata da primeira denúncia em unidades para adolescentes no país. Em 2016, a CIDH determinou medidas ao poder público brasileiro por causa de outros casos de agressões a adolescentes. [sempre os adolescentes cumprindo medida socioeducativa e seus familiares vão alegar maus-tratos - indenização fácil e liberação do apreendido.]

No ano seguinte, a Folha analisou relatórios de inspeções feitas em 14 unidades da Federação e, em todas elas, constatou relatos de tortura, superlotação e insuficiência de prestação de serviços. “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.” É o que preconiza a Constituição de 1988, de forma categórica e sem admitir exceção.

Em contraste com o texto da Carta, o caso da Fundação Casa em São Paulo indica [???] a persistência de práticas bárbaras. Resta saber se os órgãos policiais e de Justiça responsabilizarão eventuais agressores ou se esperarão a entidade internacional assim determinar.[epa... entidade internacional determinar??? não esqueçam que o Brasil, apesar dos esforços dos inimigos do Brasil, é uma NAÇÃO SOBERANA... a tal entidade (seja espírita ou política) manda lá no seu quintal.... aqui QUEM MANDA é o cidadão brasileiro.]

Opinião - Folha de S. Paulo 

 

Moderna, Pfizer, AstraZeneca e Janssen testarão vacinas em adolescentes - Diário da Vacina

Revista VEJA

Voluntários de 12 a 17 anos receberão os imunizantes e serão acompanhados para que pesquisadores saibam se os fármacos são eficientes para esta faixa etária

24 de janeiro: As campanhas de vacinação contra a Covid-19 em todo o mundo têm deixado para o fim da fila um público que representa cerca de 16% de toda a população mundial: os adolescentes. Longe de as farmacêuticas os considerarem blindados contra o novo coronavírus, o motivo de não estar previsto que recebam desde já as duas doses de imunizantes está baseado no fato de, no desenvolvimento das vacinas, não terem sido feitos estudos suficientes nessa faixa etária para saber se os antígenos são ou não capazes de lhes conferir proteção. Das vacinas já utilizadas de forma emergencial nesta pandemia, apenas a da americana Pfizer foi anunciada como segura para pacientes acima de 16 anos. A situação, no entanto, deve mudar. Para melhor.

Pelo menos quarto das gigantes do mundo farmacêutico – Moderna, Pfizer, AstraZeneca e Janssen – começaram ou estão prestes a iniciar estudos clínicos da vacina em crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. A Pfizer e a Moderna começaram a recrutar os jovens voluntários no final do ano passado. A parceria entre a Universidade de Oxford e a empresa anglo-sueca AstraZeneca está planejando os testes iniciais nesta faixa etária para breve. A Janssen-Cilag, de cuja vacina sou voluntária desde novembro passado, pretende começar os testes clínicos em adolescentes de quatro a seis semanas após anunciarem a eficácia do imunizante em adultos. A expectativa é a de que o braço farmacêutico da Johnson & Johnson divulgue a potência e segurança de sua vacina de dose única em adultos nos próximos dias.

O anúncio de que as fabricantes de biofármacos pretendem voltar suas atenções também para os adolescentes terá impacto direto no abre e fecha de escolas e estabelecimentos de ensino durante a pandemia. E mais: apesar de essa faixa etária normalmente não sofrer de formas graves de Covid-19, os jovens são vetores de espalhamento do vírus para a população, incluindo para os grupos de risco. Vaciná-los será, portanto, mais uma ferramenta de controle da transmissão do novo coronavírus.

Os estudos clínicos da Pfizer, por exemplo, terão 2.000 voluntários entre 12 e 15 anos de idade. Os da Moderna contarão com 3.000 jovens de 12 a 17 anos. A ideia é que os participantes recebam a mesma dosagem de uma vacina anti-Covid (ou placebo) para adultos e sejam, na sequência, monitorados.

Na plataforma científica que registra ensaios científicos em andamento, a pesquisa da vacina de RNA mensageiro da Moderna em adolescentes, por exemplo, prevê a aplicação de uma dose de 100 microgramas no dia 1 e outra ampola no 29º dia. As conclusões da pesquisa estão previstas inicialmente para junho de 2022.

Diário da Vacina - Laryssa Borges - VEJA

 

 

A logística da Fiocruz - Míriam Leitão

O Globo

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, trabalha de olho no calendário e nos números de produção. Sabe que a saúde e a economia dependem da capacidade de fornecimento de vacinas. Até sexta-feira o instituto deve entrar com o pedido emergencial de uso da vacina da Oxford-AstraZeneca. Até o dia 17, devem chegar as duas milhões de doses importadas da Índia. Em fevereiro, a Fiocruz entrega ao governo 10 milhões de doses e, em março, outras 15 milhões. Ao todo, o instituto vai produzir 100 milhões de doses. O país começará, com a vacinação, a entrar em outra fase. “O momento atual é de muita dor, muita desinformação”, lamenta.

Nísia conta que o espaçamento de doze semanas entre as duas aplicações foi, no caso da vacina da AstraZeneca, conclusão de pesquisa clínica. Com a primeira dose, a imunidade já é de 70%. - Uma coisa a nosso favor é esse intervalo de 12 semanas, porque, se essa estratégia for adotada pelo Plano Nacional de Imunização, permitirá que mais pessoas sejam imunizadas — diz Nísia Trindade.

Ela participou na segunda-feira de reunião com a Anvisa, para saber de todos os documentos que faltam para o pedido de autorização emergencial. São documentos que devem vir da Índia, onde são fabricadas as vacinas compradas prontas. Ela não tem dúvidas de que o Instituto Serum vai respeitar o contrato feito e mandar as doses: — Nós nem somos compradores de vacinas, somos produtores, mas neste momento de dor do país achamos bom fechar esse contrato. Ele deve servir para imunizar o pessoal da saúde, que está na frente de combate ao vírus.

A Fiocruz receberá as doses prontas da Índia. Depois passará a produzir com o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), importado da China. O IFA é o núcleo da vacina. A AstraZeneca produz globalmente, mas o lote que fornecerá ao Brasil está sendo produzido na China. No segundo semestre a Fiocruz, graças à transferência de tecnologia, passará a produzir tudo aqui de forma independente: — A partir de agosto teremos autonomia de produção. A tecnologia da Oxford AstraZeneca é muito adequada para nós, porque será a primeira vacina do mundo a usar a tecnologia do vetor viral, do adenovírus. A tecnologia tradicional usa o vírus atenuado ou inativado. Essa usa o adenovírus que carrega parte da proteína do coronavírus. O organismo reconhece e produz anticorpos e células imunes. É um duplo mecanismo. A Oxford estava trabalhando nessa plataforma para o ebola e outros coronavírus. A tecnologia vai ser útil para outras vacinas.

A Fiocruz, já em abril do ano passado, saiu prospectando fornecedores. O que Nísia explica é que a produção é global, mas muito concentrada, por isso é fundamental que o Brasil invista em ciência e tecnologia. — É importante entender o fator econômico da vacina. E o geopolítico. Temos que nos preparar para o enfrentamento agora e no futuro investindo no desenvolvimento científico nacional. Está havendo desabastecimento até nos países desenvolvidos. No Brasil, os laboratórios que têm condições de suprir nossas necessidades são a Fiocruz e o Butantan.

Há grupos no Brasil pesquisando vacina para Covid. Não estão na fase de testes clínicos. A coordenação da Fiocruz em Minas Gerais está trabalhando com a UFMG. Há dois outros grupos de pesquisa na Bio-Manguinhos, um deles estudando a tecnologia do RNA mensageiro da Bio-Manguinhos, Existe outro núcleo na USP. — Alguém pode achar que isso não faz sentido porque já existem vacinas. Mas é fundamental acompanhar os aperfeiçoamentos — disse Nísia.

Se no mundo da política existe divisão entre as vacinas, na ciência, existe cooperação. A Fiocruz está participando dos testes clínicos da fase 3 da vacina da Janssen e também da Coronavac, do Butantan, no núcleo de pesquisas de Niterói.

A presidente da Fiocruz disse que a produção num primeiro momento poderá imunizar os grupos mais vulneráveis que são 80 milhões de brasileiros. Explica que crianças, adolescentes e grávidas não poderão, por enquanto, ser imunizados com essa vacina da Fiocruz porque não foram feitos testes nesses grupos. Ela acha que o melhor é que a vacinação tenha coordenação federal e que os brasileiros tenham acesso à vacina pelo SUS.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo - Com Alvaro Gribel, de São Paulo