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quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Querem calar Bolsonaro, mas Constituição proíbe censura prévia - Gazeta do Povo

Redes sociais - Constituição Bolsonaro

CPI da Covid aprovou um requerimento que pede o banimento do presidente Jair Bolsonaro das redes sociais - Foto: Joédson Alves/EFE

O caminhoneiro Zé Trovão, que passou autoexilado no México por dois meses, tendo recebido ordem de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, apareceu nesta terça-feira (26) em Joinville (SC) e se apresentou à Polícia Federal. Joinville não fica exatamente no litoral, será que ele veio de submarino até Itajaí e depois foi para Joinville? Porque de repente ele apareceu de volta, sem que a gente visse ele entrando no país. Assim como não vimos ele sair do país e aparecer no México. Gostaria de saber como foram essas viagens.

Ninguém sabe exatamente porque Zé Trovão está sendo preso, pois não foi condenado.   
Ele não passou pelo devido processo legal. Não matou, não feriu, não roubou, não pegou propina de empreiteira, não desviou dinheiro da Petrobras, não pegou dinheiro da Caixa Econômica, não botou em mala em Salvador.  
Enfim, pode ser que tenha cometido crime de ameaça, calúnia, injúria, difamação, mas isso precisa ser comprovado no tribunal. É o que a gente espera.

Banimento das redes sociais
São coisas do Brasil de hoje, como aconteceu na CPI, com aquela maioria dos sete, que aprovou um requerimento que pede o banimento de Bolsonaro das redes sociais". Vocês vão achar graça, coisa de criança: "ah, ele nos derrotou na rede social, então vamos tirar ele da internet para não nos derrotar novamente".

Mas a constituição proíbe censura prévia. Só que tem gente presa por isso: Roberto Jefferson e Oswaldo Eustáquio, são exemplos. Volto a dizer que não concordo com o estilo dessas pessoas, mas eles têm todo direito porque a Constituição garante. Se não garantir para eles, não garante para nenhum de nós brasileiros. Aliás, se a Constituição não garante para eles, não garante para quem está punindo também. Portanto, temos que confiar e respeitar a Constituição. É bom para todos os lados.

Porque eu vejo esse banimento, por exemplo, como faz o Daniel Ortega, sandinista na Nicarágua, que quer continuar no poder e manda prender os outros candidatos à presidência para a eleição de agora. Ou a mesma coisa que faz o Nicolás Maduro ou fazia o Chavez: "esse jornal, essa TV, falam mal de mim, fica banida".

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Ato risível, mas triste
Tem coisas que vocês vão achar risível. Quiseram indiciar o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Eles estão fazendo campanha para ele para o governo no Rio Grande do Sul, deve ser isso. Indiciaram as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP). Os próprios senadores da CPI não acreditam na própria inimputabilidade por opiniões? Eles próprios se enfraquecem.

É como aquele advogado que estava reclamando da falta de segurança na casa dele porque roubaram um botijão de gás. E aí eu olhei o carro dele e estava parado embaixo de uma placa de estacionamento proibido, e eu disse para ele: "o senhor está enfraquecendo a lei que o senhor quer que o proteja". É muito claro isso.

Eu disse que seria risível, mas não é risível, é triste, e profundamente lamentável, porque isso que a CPI fez tem consequências na saúde dos brasileiros. Então é bom que a gente pense na realidade do Brasil e naquilo que a CPI quer que seja convertido em realidade.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES