O encontro, "por acaso", entre a Presidente
Dilma Rousseff, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski,
e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na cidade do Porto, em Portugal,
foi apenas mais um capítulo da completa desmoralização institucional
tupiniquim. A inocência de um acontecimento como estes só pode ser comparável à
estratégia de defesa jurídica da Petrobras, no bilionário processo movido por
investidores na Corte do Distrito Sul de Nova York. Alegar que a Petrobras foi
vítima de um cartel de empreiteiras e de quatro ex-diretores confessadamente corruptos
merece o título de piada jurídica do século 21.
Nem os mais crédulos lusitanos, craques em piadas de
brasileiro, querem acreditar que Lewandowski pediu a Cardozo para aproveitar a
escala do avião presidencial na cidade do Porto, para encontrar Dilma e tratar,
apenas e tão somente, do "aumento salarial do Judiciário". No
entanto, a Velhinha de Taubaté tem plena fé de que eles não trataram de
assuntos polêmicos, tipo "operação Lava Jato" e muito menos do
"risco de impeachment, se Dilma tomar no TCU por causa das pedaladas
fiscais fora da lei".
Lá em NY, o juiz Jed Rakoff, que tem fama de mão pesada,
determinou que a Petrobras e o escritório de advocacia norte-americano
Pomerantz, que representa os investidores, apresentem, até quarta-feira que
vem, as provas que usarão no processo - que deve ficar pronto para julgamento
até 1o de fevereiro de 2016. Um dos maiores medos de Dilma Rousseff,
ex-Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, é que seu nome
entrasse nesta ação. Águias do mercado financeiro apostam que, depois da
recente visita ao presidente Barack Obama, a Presidenta do Brasil ficará de
fora da encrenca.
A defesa da Petrobras tentará provar a lenda de que o
comando da empresa “não tinha conhecimento do esquema", excetuando-se
quatro funcionários: Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento), Renato
de Souza Duque (ex-diretor de Engenharia e Serviços), Nestor Cerveró
(ex-diretor Internacional) e Pedro Barusco (ex-gerente de Serviços). Além de
pregar que foi vítima do "cartel criminoso", a estatal de economia
mista garante que "nunca pagou propina a ninguém" - o que formalmente
teria ares de veracidade, não fossem as diversas "colaborações
premiadas" nos processos da Lava Jato, comprovando como a grana de
negociatas era paga de forma indireta, e não direta, pela máfia que atuava na
empresa, de forma dolosa ou culposa.
O advogado Jeremy Lieberman, da Pomeranz, pretende provar
o contrário. Investidores reclamam que a Petrobras infringiu as normas da Securities
and Exchange Commission (SEC, o xerife do mercado de capitais dos EUA) ao
divulgar balanços inflados por corrupção. Também denunciam a estatal por não
ter criado um eficiente sistema de compliance (de governança corporativa) capaz
de identificar os esquemas de suborno e corrupção em várias diretorias. Além
disso, sustentam que o alto comando da companhia sabia dos esquemas e não faz
nenhuma ação para mitigar os desvios.
PTs da vida ficaram os investidores brasileiros. Só os
norte-americanos terão direito à indenização. Quem não for dono local de ADRs
precisará arranjar uma melhor utilidade para seus papéis... Os brazucas terão
de brigar por aqui. Se quiserem ver a cor de algum dinheiro perdido, terão de
recorrer ao tribunal arbitral da BM&F Bovespa. Pelo menos é o que está
escrito no Estatuto da petrolífera... Aquele mesmo que determina que diretores
e conselheiros de administração são responsáveis por todos os atos da empresa.
A Velhinha de Taubaté acredita, piamente, que, na bolsa,
terá uma vitória retumbante como a que a seleção brasileira obteve, na Copa de
2014, contra a seleção da Alemanha. Minorotário não aprende a lição...
Enfim, a regra é clara: Quem prefere Bacalhau conspira em
Portugal. Já quem só tem Pirarucu aguarda a fritura no TCU...
