A medida faz parte do decreto nº 8.731, publicado nesta sexta-feira
(02/05) no Diário Oficial da União, elevando de 0,38%
para 1,1% a alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio para
aquisição de moeda estrangeira em espécie, ou seja, um aumento de 189,5%.
O governo pretende arrecadar R$ 2,377 bilhões anuais a mais com o aumento do
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em quase três vezes. A medida faz parte do decreto
nº 8.731, publicado nesta sexta-feira (02/05) no Diário Oficial da União, elevando de 0,38% para 1,1% a alíquota do IOF incidente sobre
as operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie,
ou seja, um
aumento de 189,5%. A medida vale a
partir desta terça-feira (3/5), de acordo com a Receita Federal. Para 2016, a
expectativa é de uma arrecadação de 1,4 bilhão.
De acordo com o Ministério da Fazenda, “os demais instrumentos utilizados para a aquisição de bens e serviços no exterior, como cartão de crédito, de débito ou pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%”. Segundo a nota da Fazenda, o decreto publicado hoje no DOU altera o Decreto 6.306, de dezembro de 2007, e também prevê a aplicação de alíquota de 1% ao dia, podendo ser reduzida conforme a tabela que consta do Decreto 6.306, incidente sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação das operações compromissadas efetuadas por instituições financeiras com debêntures emitidas por instituições do mesmo grupo econômico.
De acordo com o Ministério da Fazenda, “os demais instrumentos utilizados para a aquisição de bens e serviços no exterior, como cartão de crédito, de débito ou pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%”. Segundo a nota da Fazenda, o decreto publicado hoje no DOU altera o Decreto 6.306, de dezembro de 2007, e também prevê a aplicação de alíquota de 1% ao dia, podendo ser reduzida conforme a tabela que consta do Decreto 6.306, incidente sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação das operações compromissadas efetuadas por instituições financeiras com debêntures emitidas por instituições do mesmo grupo econômico.
“Atualmente, em razão da
incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições
financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captação em
detrimento das demais. A medida pode gerar recolhimento de R$ 146,48 milhões,
em 2016, e R$ 156,28 milhões, em 2017”, informou a pasta.
Fonte: Correio Braziliense
