Alexandre Garcia
E paira no Supremo uma decisão sobre terras indígenas, que pode afetar gravemente os produtores rurais. É o chamado marco temporal, a tirar o sono de quem precisa repousar para produzir alimentos no dia seguinte
Em solenidade na noite
passada, assumiu a nova direção da Frente Parlamentar da Agropecuária,
que terá muito trabalho pela frente para defender o agro no Congresso.
O
campo se sente alvo de algum tipo de revanche, por ter votado
majoritariamente em Bolsonaro.
O agro representa uma quarta parte de
tudo que se produz no país, e as exportações do setor têm garantido
sucessivos superávits na balança comercial e equilíbrio em nossas contas
externas. Isso sem falar no óbvio: são os produtos da terra que
garantem nossa segurança alimentar e contribuem para alimentar mais de
1,5 bilhões de habitantes deste planeta.
Além disso, é da terra que sai o
algodão de nossa roupa, o combustível de nossos veículos, o papel do
nosso cotidiano, o couro dos nossos calçados — enfim, quase tudo que
usamos e consumimos. Um setor que se destaca por tecnologia, modernidade
e produtividade. A atual produção de grãos vai crescer 15%, mas a área
plantada aumenta em apenas 3,5%.
O PIB do agro brasileiro é igual ao PIB
da Argentina inteira.
Num país prejudicado pela
insegurança jurídica — agora não existe coisa julgada para tributos —, a
principal preocupação do agro nestes tempos é com o direito de
propriedade.
Cláusula pétrea na Constituição, o artigo 5º escreve na
mesma linha do direito à vida o direito de propriedade.
No entanto, nas
invasões a propriedades da Suzano Celulose, no sul da Bahia, o governo
recomenda diálogo com o agressor de um direito pétreo. E paira no
Supremo uma decisão sobre terras indígenas, que pode afetar gravemente
os produtores rurais. É o chamado marco temporal, a tirar o sono de quem
precisa repousar para produzir alimentos no dia seguinte.
Os
constituintes foram bem claros no art. 231 ao estabelecer que são dos
índios "as terras que tradicionalmente ocupam". Sublinhei o verbo porque
está no presente; não diz "que ocuparam" nem "que vierem a ocupar".
Portanto, pela nossa língua oficial, são as terras ocupadas no dia da
promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
Parece um desmonte: o ministério que era
"da Agricultura, Pecuária e Abastecimento", com a sigla Mapa, definhou.
Com a ministra Tereza Cristina, conquistou mercados em 150 países do
mundo e tinha ferramentas para isso.
Agora foi desarmado. O Cadastro
Ambiental Rural foi para Marina Silva, do Meio Ambiente. A Conab, o
Incra, a Anater (Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural), a
Ceagesp e a Ceasa/MG foram para o Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, do ministro Paulo Teixeira, do PT. O ministro da Agricultura,
Carlos Favaro, ex-presidente da Aprosoja, ficou apenas com a Embrapa.
Semana
passada, o presidente da República queixou-se de que "produzimos
alimentos demais".
Talvez ele não saiba que o excesso vai para a
exportação, que permite que importemos o que não temos.
Será que ele não
sabe que esse produzir demais gera renda, empregos, agroindústria,
impostos?
Um dos líderes do PSDB, Tasso Jereissati diz que Lula não está
sendo conciliador como Mandela foi, mas simplesmente um antiBolsonaro.
Se for vingar-se dos eleitores de Bolsonaro no agro, porque ajudaram a
promover grandes manifestações em Brasília, poderá sacrificar a galinha
dos ovos de ouro.
Alexandre Garcia, Correio Brasiliense
