Decisão do Marco Temporal tira o sono de quem produz alimentos

Alexandre Garcia

E paira no Supremo uma decisão sobre terras indígenas, que pode afetar gravemente os produtores rurais. É o chamado marco temporal, a tirar o sono de quem precisa repousar para produzir alimentos no dia seguinte

 Em solenidade na noite passada, assumiu a nova direção da Frente Parlamentar da Agropecuária, que terá muito trabalho pela frente para defender o agro no Congresso.  

O campo se sente alvo de algum tipo de revanche, por ter votado majoritariamente em Bolsonaro. 

O agro representa uma quarta parte de tudo que se produz no país, e as exportações do setor têm garantido sucessivos superávits na balança comercial e equilíbrio em nossas contas externas. Isso sem falar no óbvio: são os produtos da terra que garantem nossa segurança alimentar e contribuem para alimentar mais de 1,5 bilhões de habitantes deste planeta.

 

Além disso, é da terra que sai o algodão de nossa roupa, o combustível de nossos veículos, o papel do nosso cotidiano, o couro dos nossos calçados — enfim, quase tudo que usamos e consumimos. Um setor que se destaca por tecnologia, modernidade e produtividade. A atual produção de grãos vai crescer 15%, mas a área plantada aumenta em apenas 3,5%. 

O PIB do agro brasileiro é igual ao PIB da Argentina inteira.

Num país prejudicado pela insegurança jurídica — agora não existe coisa julgada para tributos —, a principal preocupação do agro nestes tempos é com o direito de propriedade. 

Cláusula pétrea na Constituição, o artigo 5º escreve na mesma linha do direito à vida o direito de propriedade. 

No entanto, nas invasões a propriedades da Suzano Celulose, no sul da Bahia, o governo recomenda diálogo com o agressor de um direito pétreo. E paira no Supremo uma decisão sobre terras indígenas, que pode afetar gravemente os produtores rurais. É o chamado marco temporal, a tirar o sono de quem precisa repousar para produzir alimentos no dia seguinte.  

Os constituintes foram bem claros no art. 231 ao estabelecer que são dos índios "as terras que tradicionalmente ocupam". Sublinhei o verbo porque está no presente; não diz "que ocuparam" nem "que vierem a ocupar". Portanto, pela nossa língua oficial, são as terras ocupadas no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

 

Parece um desmonte: o ministério que era "da Agricultura, Pecuária e Abastecimento", com a sigla Mapa, definhou. 

Com a ministra Tereza Cristina, conquistou mercados em 150 países do mundo e tinha ferramentas para isso. 

Agora foi desarmado. O Cadastro Ambiental Rural foi para Marina Silva, do Meio Ambiente. A Conab, o Incra, a Anater (Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural), a Ceagesp e a Ceasa/MG foram para o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do ministro Paulo Teixeira, do PT. O ministro da Agricultura, Carlos Favaro, ex-presidente da Aprosoja, ficou apenas com a Embrapa.

 

Semana passada, o presidente da República queixou-se de que "produzimos alimentos demais". 

Talvez ele não saiba que o excesso vai para a exportação, que permite que importemos o que não temos. 

Será que ele não sabe que esse produzir demais gera renda, empregos, agroindústria, impostos? 

Um dos líderes do PSDB, Tasso Jereissati diz que Lula não está sendo conciliador como Mandela foi, mas simplesmente um antiBolsonaro. 

Se for vingar-se dos eleitores de Bolsonaro no agro, porque ajudaram a promover grandes manifestações em Brasília, poderá sacrificar a galinha dos ovos de ouro.

Alexandre Garcia, Correio Brasiliense

 

 

O argumento de aliados para afastar risco de prisão de Bolsonaro

 Aliados do ex-presidente insistem em falta de materialidade das acusações e enxergam desinteresse do adversário em vê-lo preso

 Com as especulações sobre a possível volta de Jair Bolsonaro ao Brasil, aliados do ex-presidente seguem minimizando as preocupações com o risco de ele ser preso como parte de algum dos processos que correm contra ele já Justiça. Há preocupação maior com o risco de inelegibilidade, mas a ideia de que o chefe possa ir parar atrás das grades não tira o sono dos bolsonaristas.

Além de avaliarem que não consenso entre juristas sobre a materialidade das acusações contra Bolsonaro, há quem diga que isso simplesmente não interessa ao adversário. “Nem o Lula quer o Bolsonaro ouvir falar em prisão. Até porque ele só se elege se for contra o Bolsonaro”, disse um aliado do ex-presidente.

Clarissa Oliveira - Revista VEJA

A maior arma de guerra de todos os tempos foi colocada em ação - Daniel Lopez

Gazeta do Povo

Geopolítica da escassez

A Nova Ordem Mundial está trazendo velhas estratégias de conquista e dominação

 Será que Putin irá cumprir sua promessa de não interromper o fornecimento de grãos para a Europa? -  Foto: AP

A pirâmide de Maslow nos ensina que há uma hierarquia das necessidades humanas. 

Há aquelas que são, em tese, dispensáveis, uma vez que meramente mentais (autorrealização e estima) ou de natureza social (amigos, família etc). Entretanto, na base da pirâmide, estão as necessidades indispensáveis, inevitáveis, sem as quais não se vive: questões fisiológicas como água, comida, sono e repouso.  

E se um líder fosse capaz de utilizar esses elementos como arma de guerra? “Se não fizerem o que eu quero, então não comem?”. Obviamente, isso já foi praticado por tiranos durante a história. 

Contudo, hoje essa prática atingiu uma dimensão sem precedentes. Imagine você cortar o fornecimento de comida e energia para um continente inteiro? É algo assustador, mas real. O continente é a Europa, e o fornecedor é a Rússia.

Julgamento no STF sobre terço de férias pode gerar dívida bilionária para empresas

Uma matéria recente da BBC inglesa mostrou que imagens de satélite revelaram que alguns dos maiores produtores de trigo no mundo estão com suas plantações em péssimas condições, como é o caso da Ucrânia, da Índia e dos Estados Unidos. Contudo, o levantamento também mostrou que, por outro lago, 2 países estão com plantações cada vez mais robustas: Rússia e China. 

A matéria não coloca o Brasil neste levantamento, mas imagino que nosso cultivo esteja em condições razoáveis.

 

O problema disso tudo é que o cenário coloca uma situação muito tenebrosa para o continente europeu e para os países em desenvolvimento. 

O perigo de uma escassez global de alimentos começa a ganhar contornos mais sinistros e realistas. 

Instituições como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o Banco de Compensações Internacionais e a própria Casa Branca já alertaram para uma iminente fome mundial. E parece que a Europa será a grande prejudicada, com a possibilidade de a Rússia utilizar o fornecimento de energia e comida como ferramentas geopolíticas.

 

Um cenário de estagflação, condições climáticas adversas e interrupções das cadeias globais de suprimentos criaram o contexto perfeito para o caos. 

 E a Rússia está aproveitando cada centímetro dessa crise para fazer valer sua vontade. 

Moscou está vendendo mais petróleo e comodities do que nunca, e hoje detém, junto com a China, as culturas básicas mais prósperas do planeta. Isso dá a Putin uma vantagem geopolítica imensa, uma vez que a Europa e os EUA estão vendo sua produção de comodities, sua indústria e sua segurança energética serem dilapidadas em alta velocidade.

O Kremlin tem afirmado que não irá cortar o fornecimento de grãos para a Europa. Mas eles também haviam dito que não cortariam o suprimento de energia para os europeus. Entretanto, esta semana, o gasoduto Nord Stream 1 foi fechado por tempo indeterminado. Conclusão: além do petróleo e do gás, agora as nações orientais podem utilizar, também, os alimentos como arma contra as nações da OTAN.

É um cenário tenebroso, que pode, inclusive, ser ainda mais avassalador para as nações menos favorecidas. O caos pode gerar aumento considerável da fome, da pobreza e da criminalidade. 

O Brasil, entretanto, tem o potencial de garantir a segurança energética para a Europa e a segurança alimentar para o mundo. Fazendo isso, diminuiria o controle de Rússia e China sobre as nações ocidentais.

 

A pergunta que fica é: será que entraremos numa rota de colisão com Moscou e Pequim, tentando nos impedir de ajudar as nações em suas crises energética e alimentícia? [o Brasil tem que colocar seus interesses acima dos de qualquer outros países, que hoje se consideram donos do mundo. 

O Brasil já integra o BRICS, enquanto por parte da EUA e Europa recebe ora ameaças ora afagos (até internacionalizar a Amazônia o francês já ameaçou.]

Ou os BRICS seguirão mais unidos do que nunca, aproveitando o cenário adverso para fazer avançar, em conjunto, seus planos geopolíticos? Aguardemos.

 Daniel Lopez, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Ou a lei vale para todos e por igual, durante o tempo todo, ou não existe - J.R. Guzzo

‘Excepcional’

O ministro Alexandre de Moraes, que comanda há 15 meses uma investigação ilegal, ilícita e inédita na história jurídica e política do País, disse há pouco, em mais uma das aulas de doutrina que vem dando sobre quais os direitos o cidadão tem ou não tem neste novo Brasil governado pelos 11 juízes do STF, que as garantias individuais estabelecidas na Constituição não valem para todos. Em seu modo de aplicar a lei, direitos fundamentais podem ser anulados em caráter “excepcional” – como ocorre, por exemplo, com o seu inquérito para apurar o que considera ameaças para a democracia. Onde está escrito isso? Como alguém pode saber se aquilo que faz está sob a proteção da lei ou se é um caso “excepcional”? Quem está autorizado a suspender os direitos dos acusados de algum delito? Não há resposta para nada disso.

O que se sabe, com certeza, é que a violação dos direitos à liberdade, ao julgamento público ou à livre expressão, como está acontecendo nos arrastões do ministro Moraes, agride diretamente o estado de direito. Se a autoridade pública dá a si própria o poder de suspender as garantias legais deste ou daquele cidadão, nos casos em que achar isso necessário para “o bem comum”, a lei passa a não valer nada – ou vale para todos e por igual, durante o tempo todo, ou não existe. Na vida real, quando se deixa de lado o que está sendo dito e se passa ao que está sendo feito, o fato que fica realmente claro é o seguinte: nesta história toda, até agora, as únicas ofensas comprovadas à democracia foram praticadas pelo STF.

Um ministro que dorme pouco e tira o sono do Planalto

Em 15 meses de diligências, o inquérito secreto do ministro Moraes não conseguiu descobrir nada que possa ser considerado minimamente sério contra os investigados – cuja situação legal, até hoje, continua ignorada por seus próprios advogados. (Indiciados eles não são, pois não foram acusados de crime nenhum pelo Ministério Público – que nem sequer participa do caso. Também não são réus, pois não há processo nenhum contra eles. Suspeitos, talvez? O STF não informa.) O fato é que todo esse vendaval não descobriu até agora a mais remota prova de uma conspiração objetiva contra as instituições, ou indícios de alguma atividade de guerrilha, ou sinais de treinamento paramilitar, ou um esconderijo de armas – o máximo que se conseguiu, ao que parece, foram uns rojões de São João que, aliás, nunca estiveram escondidos. Tudo o que se descobriu em relação aos suspeitos é o monte de disparates que, segundo dizem, gostariam de fazer um dia – mais nada, realmente. Que raio de situação “excepcional” é essa?

A única resposta correta para os crimes cometidos contra a democracia, ou quaisquer outros, é investigar, processar e punir os culpados dentro do que a lei determina. No Brasil de hoje, a resposta dada pelo STF é suspender os direitos do acusado – em “caráter excepcional”, como quer o ministro Moraes. Em vez de aplicar a lei, os defensores das instituições acham que se deve suprimir as garantias constitucionais de quem promove manifestações de rua e outros atos “antidemocráticos”, ou cassar o direito que têm à livre manifestação do seu pensamento. É um desastre para a verdadeira democracia no Brasil, silencioso e em câmera lenta, que se admita a violação da lei para cumprir a lei – ou que se entregue a 11 indivíduos o direito de escolher o que é “o melhor para todos”.

O Congresso, que silencia diante da agressão aos direitos dos parlamentares, a maioria da mídia e a elite intelectual se aliaram, ativamente ou pela omissão, ao surto antidemocrático do Supremo. Enquanto for assim, o “bem comum” será aquilo que os ministros disserem que é.

J.R Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

A única alternativa que desafia a lei é a permanência de Dilma.

Dilma tem de parar de confundir a Constituição e as leis com o DOI-Codi!  Ou: Presidente está abatida e deveria abreviar o seu e o nosso sofrimentos

Nesta sexta, militantes petistas foram “abraçar” o Instituto Lula, que teria sido alvo de um “atentado”. Apenas 400 militantes apareceram por lá, embora a convocação tenha sido feita com antecedência e a anunciada presença de Lula. Nem os companheiros levaram o troço muito a sério. Até a eles ocorre que, se alguém quer mesmo praticar um atentado político, não joga uma bomba caseira como aquela. Se joga e se o faz naquelas condições, talvez esteja tentando simular um atentado, entendem? Com que propósito? A lógica responde. Mas sigamos.

O país vivendo em transe, e eis que Lula e seus seguidores se apegam à lógica do “bunker” — também do “bunker” mental. Seria só patético se três ministros não houvessem passado por lá para beijar a mão do Poderoso Chefão do Partido — e três ministros, note-se, que são da cota pessoal de Dilma Rousseff: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (Defesa). Os 403 de Lula se juntaram no dia seguinte a um panelaço que varreu o país em protesto contra o programa do PT no horário político.

O país numa crise gigantesca, e o PT volta a se comportar como grupelho. Não está melhor, por óbvio, a presidente Dilma Rousseff. Ao participar de um evento do “Minha Casa Minha Vida” em Boa Vista, Roraima, visivelmente abatida, com sinais explícitos de que anda tendo péssimas noites de sono, vociferou em favor da legitimidade do seu governo e anunciou o imperativo das urnas, como se as mesmas leis que a elegeram também não previssem o roteiro da deposição.

E, para não variar, Dilma voltou a apelar a seu passado de membro de grupos que ela chamaria “guerrilheiros”, mas que, sabe-se, eram mesmo terroristas. A atuação lhe rendeu prisão e tortura, num tempo que foi inaugurado com a Constituição sendo rasgada e que foi mantido com arremedos e remendos de legalidade ditatorial.

Em que aquela experiência, por mais traumática e dolorosa que tenha sido, pode instruir a Dilma de agora? A resposta, infelizmente pra ela, é esta: NADA DE POSITIVO PODE TRAZER. Ela não é mais, que se saiba, a militante que queria dar um golpe comunista no país; da mesma sorte, não está sendo perseguida por gente torta em razão de suas ideias tortas. Ao contrário: a presidente da República é chamada a dar uma resposta à legalidade democrática.

Chega a ser desagradável ter de lembrar a Dilma que o fato de um terrorista ou guerrilheiro ter resistido às piores condições do cárcere não o torna inimputável nem o prepara, de modo especial, para enfrentar os rigores das leis democráticas. DILMA NÃO TEM MAIS RESPOSTA NENHUMA A DAR À DITADURA. ELA TEM DE PRESTAR CONTAS É À DEMOCRACIA.

Não obstante, a presidente se apega de um modo que me parece monomaníaco àquele passado, que ela vê, certamente com auto complacência, como se ele fosse a evidência de sua têmpera de ferro, pronta a enfrentar as maiores adversidades. Ademais, é evidente que ela tenta estabelecer um paralelo entre a tortura que sofreu [que diz ter sofrido, expressa melhor a verdade.] e as exigências legais às quais têm de responder. Mais ainda: os 71% que acham seu governo ruim ou péssimo e os 66% que querem seu impeachment não são seus torturadores. São apenas brasileiros inconformados expressando a sua contrariedade, muitos deles, dados os números, certamente sufragaram o nome de Dilma há menos de 10 meses.

Sim, é visível que a presidente está sofrendo — o padecimento está estampado em seu rosto de modo inédito. Mas o Brasil não tem o que fazer com o seu sofrimento; ele de nada nos serve. Muito pelo contrário: só empresta uma dramaticidade que mais nos afasta do que nos aproxima de uma resposta. Lula pode voltar lá para o seu cafofo autorreferente e se juntar a seus fanáticos. Dilma não pode. As reminiscências da “guerrilheira” só a farão encontrar os inimigos e os amigos errados.

A crise é, sim, gigantesca. Só não caiam na conversa de que alguma grave ameaça política paira sobre o país — a menos que os vermelhos estejam pensando em fazer coisas feias. Qualquer que seja o desdobramento — impeachment, cassação da chapa ou renúncia —, há uma legalidade sólida que o abriga. Vamos ser claros? A única alternativa que desafia a lei é a permanência de Dilma.

Pense bem, presidente! Mas pense com os olhos em 2015 e no futuro. A ex-presidiária só atrapalha. Não convém confundir a Constituição com o DOI-Codi.

Por: Reinaldo Azevedo – Veja OnLine

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Agnelo dorme o sono dos justos com destino a férias no Caribe... enquanto isso, os médicos.... os professores.... a população do DF, está f ...