Moro deve agora se debruçar sobre ação relacionada a apartamento atribuído a ex-presidente
Após a condenação do ex-ministro Antonio Palocci,
nesta segunda-feira, a expectativa é que a próxima sentença dada pelo
juiz Sérgio Moro seja a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As alegações finais da defesa de Palocci foram protocoladas uma
semana antes das alegações do ex-presidente, cuja defesa se manifestou
na segunda-feira passada — pedindo a absolvição de Lula. Além disso,
como Palocci está preso, portanto, seu processo tinha prioridade.
Ao concluir o trabalho nesta ação de Palocci, Moro deve agora se debruçar sobre o primeiro processo em que Lula é réu, o relacionado ao tríplex no Guarujá que, segundo o Ministério Público, era destinado ao ex-presidente oriundo de dinheiro de propina. A sentença de Lula não deve demorar mais que um mês para sair. Em
levantamento feito pelo GLOBO, em três anos de Lava-Jato, Moro se
notabilizou pela rapidez nos julgamentos: já publicou sentenças no mesmo
dia em que recebeu os processos, como nas condenações de Nestor Cerveró
e José Carlos Bumlai. Em 19 das 30 ações com sentença na Lava-Jato,
Moro demorou menos de 30 dias para condenar ou absolver envolvidos na
operação. Em nove delas, a decisão veio em menos de uma semana.
A lista de ações com sentença também tem somente algumas
discrepâncias: em uma das ações às quais responde, o ex-deputado federal
André Vargas aguardou 480 dias à espera de uma sentença.
DENTRO DO PRAZO
Tecnicamente, o Código de Processo Penal prevê um prazo de dez dias para a sentença. Mas, de acordo com o professor da FGV-Rio, Thiago Bottino, especialista em Direito Penal, não há qualquer tipo de sanção para um juiz que não obedeça o prazo e a prioridade depende da complexidade do processo e da urgência - ações com réu presos são julgadas com mais rapidez, por exemplo. — O prazo é de 10 dias, tem juízes que demoram mais, outros demoram menos. Não tem como comparar uma vara que tem 500 processos e uma vara que tem mil, por exemplo. O caso do Moro é ainda mais especial porque ele está dedicado exclusivamente à Lava-Jato.
Neste ano, as principais decisões de Moro foram dentro do prazo previsto: Eduardo Cunha foi condenado três dias após as alegações finais. Sérgio Cabral esperou uma semana para receber sua sentença. Cláudia Cruz foi absolvida após dez dias. Outro fator que pesa a favor da celeridade do processo de Lula é a prioridade dada a ações com réus presos. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro responde por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais desde setembro de 2016, quando voltou ao cárcere.
Para especialistas, no entanto, Moro não precisaria decidir em ordem
cronológica. A negociação de um acordo de delação premiada entre Palocci
e o Ministério Público Federal não foi, dada a sentença desta
segunda-feira, motivo para colocar a ação de Lula à frente.
Os acordos são, salientam, entre Ministério Público e defesa — portanto, os trabalhos de juízes não devem ser afetados com base em delações não homologadas. A sentença de Lula pode ser adiada se houver novos pedidos da defesa ou pedidos de novas diligências por parte de Moro.
Fonte: O Globo
DENTRO DO PRAZO
Tecnicamente, o Código de Processo Penal prevê um prazo de dez dias para a sentença. Mas, de acordo com o professor da FGV-Rio, Thiago Bottino, especialista em Direito Penal, não há qualquer tipo de sanção para um juiz que não obedeça o prazo e a prioridade depende da complexidade do processo e da urgência - ações com réu presos são julgadas com mais rapidez, por exemplo. — O prazo é de 10 dias, tem juízes que demoram mais, outros demoram menos. Não tem como comparar uma vara que tem 500 processos e uma vara que tem mil, por exemplo. O caso do Moro é ainda mais especial porque ele está dedicado exclusivamente à Lava-Jato.
Neste ano, as principais decisões de Moro foram dentro do prazo previsto: Eduardo Cunha foi condenado três dias após as alegações finais. Sérgio Cabral esperou uma semana para receber sua sentença. Cláudia Cruz foi absolvida após dez dias. Outro fator que pesa a favor da celeridade do processo de Lula é a prioridade dada a ações com réus presos. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro responde por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais desde setembro de 2016, quando voltou ao cárcere.
Os acordos são, salientam, entre Ministério Público e defesa — portanto, os trabalhos de juízes não devem ser afetados com base em delações não homologadas. A sentença de Lula pode ser adiada se houver novos pedidos da defesa ou pedidos de novas diligências por parte de Moro.
Fonte: O Globo
