O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar quem organizou e
financiou as manifestações antidemocráticas do último domingo está crivado de
ironias e de dúvidas. A primeira ironia é o uso de ferramenta da ditadura — a
Lei de Segurança Nacional— para processar pessoas que pedem a volta do regime militar.
A segunda, o fato de as manifestações terem sido magnificadas pela presença de
um presidente que sustenta que não houve ditadura no Brasil.
Quanto às
interrogações, as duas mais incômodas são as seguintes: Por que manter o
inquérito sob sigilo? Alega-se que há a suspeita de envolvimento de
parlamentares. Mais uma razão para submeter a apuração à luz do Sol.
Por que Bolsonaro foi previamente excluído do rol de investigados?
Sustenta-se que o presidente "apenas" participou do ato.
[o Presidente da República continua sendo cidadão - portanto, em pleno exercício de seus direitos constitucionais, incluindo o de livre expressão - e por ocupar um cargo político se espera que participe de eventos políticos.
O evento já ocorria quando o presidente chegou ao local onde era realizado e fica próximo ao destino original da comitiva presidencial: Forte Apache = QG do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília, DF.
Lá discursou por menos de três minutos, não disse nenhuma palavra contra nenhum dos Poderes da República, não criticou o isolamento imposto à população do DF por decisão exclusiva do chefe do Poder Executivo do DF - que agora não sabe como sair do isolamento que impôs - , manteve a distância de segurança fixada pelo GDF, ainda que tal distância de isolamento tenha sido estabelecida com base no 'chutômetro', não abraçou nem apertou a mão de nenhum manifestante.
Investigá-lo com base em que?]
Ora, o
episódio ganhou relevância justamente porque um presidente que deveria zelar
pela ordem democrática discursou em ato urdido por defensores do estilhaçamento
da democracia. A exclusão de Bolsonaro é injustificável. Fica a impressão de
que o procurador-geral da República Augusto Aras ainda não se deu por achado.
Ele tem dificuldades para perceber que deve obrigações não ao presidente que o
indicou para o cargo, mas à Constituição e ao brasileiro que lhe paga o
salário. Há uma outra esquisitice no inquérito. Não ficou claro como o pedido
de Aras foi parar na mesa do ministro Alexandre de Moraes. Ele é relator de
outro inquérito secreto, aberto no Supremo em março do ano passado, por
iniciativa do presidente da Corte, Dias Toffoli. Coisa destinada a apurar
supostas notícias falsas contra o Supremo e ataques aos seus ministros.
Esse
inquérito de Toffoli, cuja legalidade é contestada, tornou-se multiuso. Já serviu
até para censurar notícia verídica contra Toffoli. Se a investigação que
excluiu Bolsonaro for acoplada a esse outro inquérito maroto, começará com o pé
esquerdo. Ficará demonstrado que as coisas nem sempre são tão ruins quanto
parecem. Elas podem ser muito piores.
Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL
Quando o procurador
Aras vai procurar Bolsonaro? ... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/04/21/quando-o-procurador-aras-vai-procurar-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecolaO inquérito aberto no
Supremo Tribunal Federal para apurar quem organizou e financiou as
manifestações antidemocráticas do último domingo está crivado de ironias
e de dúvidas.
A primeira ironia é o uso de ferramenta da ditadura —a Lei de Segurança
Nacional— para processar pessoas que pedem a volta do regime militar. A
segunda, o fato de as manifestações terem sido magnificadas pela
presença de um presidente que sustenta que não houve ditadura no Brasil.
Quanto às interrogações, as duas mais incômodas são as seguintes: Por
que manter o inquérito sob sigilo? Alega-se que há a suspeita de
envolvimento de parlamentares. Mais uma razão para submeter a apuração à
luz do Sol.
Por... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/04/21/quando-o-procurador-aras-vai-procurar-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecolaO inquérito aberto no
Supremo Tribunal Federal para apurar quem organizou e financiou as
manifestações antidemocráticas do último domingo está crivado de ironias
e de dúvidas.
A primeira ironia é o uso de ferramenta da ditadura —a Lei de Segurança
Nacional— para processar pessoas que pedem a volta do regime militar. A
segunda, o fato de as manifestações terem sido magnificadas pela
presença de um presidente que sustenta que não houve ditadura no Brasil.
Quanto às interrogações, as duas mais incômodas são as seguintes: Por
que manter o inquérito sob sigilo? Alega-se que há a suspeita de
envolvimento de parlamentares. Mais uma razão para submeter a apuração à
luz do Sol.
Por... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/04/21/quando-o-procurador-aras-vai-procurar-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecola
