Desembargadores negam recurso de Lula no TRF-4 por unanimidade
Com o resultado, ex-presidente se tornou ficha-suja e deve ficar inelegível para 2018
Os
desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram,
nesta segunda-feira, pedido de absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem
de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Com o resultado de 3 a 0, por
unanimidade, o ex-presidente se tornou ficha-suja e deve ser considerado
inelegível para as eleições de 2018.
A Corte
entendeu que alguns trechos pontuais do acórdão de 24 de janeiro deveriam ser
corrigidos, mas não mudou o mérito da decisão: a condenação. Por isso, o
resultado da sessão foi dar "parcial provimento" ao pedido da defesa. Uma das
modificações que os desembargadores farão, por exemplo, será trocar OAS
Empreendimentos por Construtora OAS, quando se referem à empresa. Em outro
ponto da decisão, os desembargadores diziam que o Instituto Lula estava
fechado, quando, na verdade, isso não aconteceu. Por causa das mudanças, os
desembargadores vão publicar um novo acórdão em ate dez dias.
Só após a
publicação deste documento, o juiz Sergio Moro poderá determinar a prisão de
Lula para cumprir a pena determinada neste processo. O prazo máximo para a
publicação do novo acórdão é 5 de abril, um dia após a data em que o Supremo
Tribunal Federal (STF) vai terminar de julgar o habeas corpus preventivo de
Lula. Na quinta-feira passada, o Supremo decidiu que o petista não poderia ser
preso até 4 de abril. Os
embargos de declaração servem apenas para esclarecer pontos de uma sentença. A
defesa de Lula, além de pedir a absolvição do petista, pediu para que os
desembargadores respondessem ao que consideraram 38 omissões, 16 contradições e
cinco obscuridades no acórdão da sessão de 24 de janeiro.
Enquanto
os desembargadores julgavam o embargo de declaração, Lula discursava em
Francisco Beltrão, no interior do Paraná. Passados dez minutos da decisão, ele
não havia feito nenhuma referência ao julgamento.
Quais os
próximos passos até análise do habeas corpus no STF?
O TRF-4
julgou o recurso dos advogados do ex-presidente Lula contra a condenação a 12
anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex
do Guarujá. Porém, ele foi negado por unanimidade.
