O centro está órfão - Nas entrelinhas

O candidato no poder tem vantagens estratégicas e precisa errar muito para perder a eleição. A oposição enfrenta muitas dificuldades para construir uma alternativa convincente

O presidente Jair Bolsonaro não é mais um líder sem estado-maior. No Palácio do Planalto, consolidou-se um alto-comando formado por oficiais generais de quatro estrelas: Braga Netto (Casa Civil), Luiz Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), agora reforçado com a ida do almirante de esquadra Flávio Augusto Vianna Rocha, da Secretaria de Assuntos Estratégicos para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar do ministro Jorge Oliveira. Completam o time os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE); no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO); e na Câmara, Ricardo Barros (PP-PA), que operam as articulações políticas no Congresso, com apoio dos ministros do Desenvolvimento, Rogério Marinho; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e da Agricultura, Teresa Cristina. O cururu na história é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que joga praticamente sozinho [e mesmo assim tenta com propostas absurdas, sem fundamento e até inexequíveis, atrapalhar - as vezes consegue - o governo Bolsonaro].

Duas batalhas estão em curso no Congresso: uma é a disputa pelo controle da Comissão de Orçamento, entre o DEM e os partidos de Centrão; outra é pela reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que depende da aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso –– muito difícil –– e da aceitação da mudança regimental pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que é mais difícil ainda. Alcolumbre trabalha abertamente pela permanência no cargo, com apoio do Palácio do Planalto, mas o mesmo não ocorre com Maia, que, inclusive, se declara contra a reeleição. Em qualquer circunstância, porém, o candidato do Palácio do Planalto a presidente da Câmara é o deputado Arthur Lira (AL), líder da bancada do PP.

Bolsonaro se finge de morto nas eleições municipais, mas opera uma estratégia bem pensada de ocupação do centro político, um espaço cada vez mais aberto em razão do esvaziamento das nunca assumidas pré-candidaturas do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e do apresentador Luciano Huck. Quando a popularidade de Bolsonaro despencou, em razão da pandemia da covid-19 e das suas próprias trapalhadas, ambos apareciam como possíveis alternativas de poder, inclusive com estruturas partidárias à disposição: o Podemos, no caso de Moro, e o Cidadania, no caso de Huck. Acontece que “o mundo gira e a Lusitânia roda”, como diz o velho reclame de caminhões de mudança. A pandemia virou tudo de pernas para o ar. O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), enfraquecido pela crise sanitária, está confinado e, provavelmente, concorrerá à reeleição.

O terreno
Cavalo não passa arreado quando se trata de reeleição. O candidato no poder tem vantagens estratégicas que pesam na balança e precisa errar muito para perder a eleição. A oposição enfrenta muitas dificuldades, precisa construir uma alternativa de poder que seja convincente. Isso não é possível com dissimulação. Moro e Huck estão se inviabilizando por causa disso. Ciro Gomes, o candidato do PDT, que tenta essa construção pela terceira vez, foi completamente contingenciado pelo PT, que manteve a candidatura de Lula, mesmo considerado um ficha-suja, ofuscando, inclusive, a melhor alternativa que a legenda teria: Fernando Haddad, que nas eleições passadas obteve 47 milhões de votos, 44,8% do total, contra 57,7 milhões de Bolsonaro, 55,1% dos votos válidos. Com Ciro emparedado, Lula acredita que o PT terá um lugar seguro no segundo turno contra o presidente. O grande risco é a reeleição ocorrer no primeiro, com o deslocamento de Bolsonaro para o centro. Por isso, ele não faz o menor esforço para alavancar os candidatos bolsonaristas de raiz nas eleições municipais. [só não substituímos este parágrafo por - (...) - devido elevado respeito ao articulista. Mas os nomes citados, exceção às menções  ao presidente Bolsonaro, não valem, politicamente, os bytes empregados.]

Militares classificam os terrenos de acordo com as dificuldades de manobra. O campo que pode ser facilmente atravessado por qualquer lado é considerado acessível, leva vantagem quem ocupa as melhores posições primeiro. É o que está sendo feito por Bolsonaro. Nas eleições municipais, faz um duplo movimento: de um lado, avança sobre o eleitorado de baixa renda, graças ao auxílio emergencial; de outro, tece alianças com os adversários de seu inimigo principal, a esquerda, principalmente no Nordeste. Sua prioridade é impedir que surja uma alternativa de poder ao centro e isolar a esquerda; não é agradar a sua base eleitoral mais ideológica, que não tem alternativa. Como a esquerda é incapaz de se aliar ao centro, a não ser quando recebe apoio eleitoral, a manobra de ocupação de terreno ficou muito mais fácil.

Ninguém se iluda, a política tradicional não morreu. Renasce das cinzas na disputa pelo controle das prefeituras e câmaras municipais, uma tradição que vem desde o período colonial. O MDB é o partido com maior número de candidatos (44 mil), seguido pelo PSD (39 mil) e PP (38 mil); todos estão na base de Bolsonaro e podem emergir das eleições municipais como os maiores partidos. DEM, PSDB, ao centro, e PT, à esquerda (com 30 mil cada), disputam o segundo pelotão. Republicanos e PL, bolsonaristas; e PDT (com 28 mil) e PSB (26 mil), firmes na oposição, vêm a seguir. PTB, PSL, na base de Bolsonaro, e Podemos, ao centro, estão na faixa dos 20 mil. PSC, Solidariedade, Patriota e o Avante, governistas, e Cidadania, na oposição, em torno de 17 mil. Mais abaixo estão a oposição mais à esquerda: PV e o PCdoB (10 mil); PSol e Rede, com menos de 5 mil candidatos.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

O furdunço de Lula

A espetaculosa encenação de Lula e de sua turba é uma Ópera-Bufa em vários atos. 

Todos de pilhéria à Justiça, invariavelmente. A marcha até Brasília dos movimentos pseudossociais para registrar a candidatura do petista coroou o teatro de mentirinha. Munidos de uma certidão fajuta de antecedentes criminais, que aparece “limpa”, emitida em São Bernardo do Campo, buscaram atender a prerrogativa do registro que estabelece de cada postulante ao cargo de presidente a comprovação da lisura de atos perante a Lei. Até as pedras do Palácio do Planalto, das cercanias na Suprema Corte e do Lago Paranoá que areja Brasília sabem ser ele um meliante condenado, ficha-suja da pior espécie e ardiloso driblador das regras vigentes. Lula faz troça de todo mundo. 

Tenta enganar o Brasil inteiro com a ideia de ser um perseguido político. Não é! Só aqui um criminoso julgado e apenado por nove juízes em duas instâncias, por corrupção e formação de quadrilha, empurra os tribunais a uma chicana tão ridícula como inaceitável. Passa da hora dos senhores magistrados darem um basta definitivo a essa palhaçada. Lei é Lei e vale para todos. O PT, abertamente, tenta postergar o desfecho de uma decisão (que sabe inevitável) da inelegibilidade de seu candidato. Como disse o Ministério Público Federal em parecer apresentado ao TRF-4, Lula “simplesmente não é, nem pode ser, candidato”. Assunto encerrado. O Ministro do Supremo Luiz Fux foi outro que se manifestou contrário à possibilidade, dizendo que Lula  se enquadra na Lei da Ficha Limpa e que, portanto, está desde já inelegível, podendo ser punido, inclusive com a ausência do Partido no horário eleitoral gratuito de TV, se insistir na candidatura improvisada enquanto passa os dias na cadeia. 

Nesse sentido, mesmo o TSE já planeja cassar a prerrogativa do tempo de televisão caso o PT não indique logo o substituto que, de fato, irá concorrer – o ex-prefeito paulista Fernando Haddad, hoje no papel de preposto acidental do demiurgo de Garanhus. De uma coisa ninguém dúvida: tudo que Lula anseia é manter as eleições presidenciais nesse furdunço para posar de injustiçado. Em artigo publicado na semana passada no jornal americano New York Times ele cria uma narrativa própria, no mais cristalino exemplo de fake news, enaltecendo conquistas e escondendo convenientemente seus atos ilegais. A peça de ficção de Lula é mais uma de suas artimanhas para consagrar a tese – que não para de pé – de um golpe à democracia. Ele aguarda agora o marco legal de sua inviabilidade política para reforçar o discurso. Na pantomima montada o líder petista espera ao final e ao cabo transferir o máximo de votos possíveis para a chapa-poste de Haddad e Manuela D’Ávila, essa concorrendo na condição de vice “reserva”, se é possível algo parecido. O modelo “triplex” de postulantes, montado pelo PT, soa como mais uma bofetada contra o processo legítimo da disputa. Um preso comanda direto da cadeia as articulações enquanto o vice (candidato de fato) segue em carreata pelo País e a regra-três se esconde para compor a dobradinha depois. 

Em respeito aos eleitores, pelo bem da disputa e da seriedade do pleito, não é razoável levar essa situação adiante por mais tempo. A impugnação, seja através de decisão por ofício ou a pedido de agremiações adversárias, está no radar. Juízes da Lava-Jato também querem dar um “basta” nas regalias do detento. Alegam que Lula vem usando a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra, como comitê de campanha e pedem, o quanto antes, restrições a essa prática. Na fronteira do TSE, a alternativa de um candidato ficha suja já foi completamente descartada. Posição nesse sentido parece fechada, principalmente pelo triunvirato que agora comanda o Tribunal, dirigido desde a segunda-feira, 13 por Rosa Weber. Nas mãos de Weber, o showzinho particular de Lula deve ter os dias contados.

Carlos José Marques,  diretor editorial da Editora Três

Aliados de Lula contam com nova derrota no STF

A notícia de que o ministro Dias Toffoli votou contra recurso que pedia a libertação de Lula na Segunda Turma do Supremo deixou desanimados os aliados do preso mais ilustre da Lava Jato. Toffoli acompanhou o voto do relator Edson Fachin. Dá-se de barato entre os apologistas do movimento “Lula Livre” que Celso de Mello fará o mesmo. 

Nessa hipótese, estaria formada uma maioria de pelo menos 3 a 2, pois a turma é composta por cinco ministros. Ainda que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votassem a favor da abertura da cela de Lula, o jogo estaria jogado.

O julgamento do recurso é “virtual”. Foi aberto por Fachin na última sexta-feira. E o prazo para que todos os ministros da Segunda Turma adicionem seus votos no sistema eletrônico do Supremo termina na quinta-feira (10). Lula está preso numa sala da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril. Seu encarceramento fez aniversário de um mês nesta segunda-feira. A despeito dos maus presságios, o preso disse ao amigo Leonardo Boff, que o visitou, que é “candidatíssimo”. Absteve-se de explicar como se livrará da tranca e do título de ficha-suja.

Via Renato Machado.

Blog do Josias de Souza
 

TRF-4 rejeita recurso de Lula e torna ex-presidente ficha-suja

Desembargadores negam recurso de Lula no TRF-4 por unanimidade

Com o resultado, ex-presidente se tornou ficha-suja e deve ficar inelegível para 2018

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram, nesta segunda-feira, pedido de absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Com o resultado de 3 a 0, por unanimidade, o ex-presidente se tornou ficha-suja e deve ser considerado inelegível para as eleições de 2018.

A Corte entendeu que alguns trechos pontuais do acórdão de 24 de janeiro deveriam ser corrigidos, mas não mudou o mérito da decisão: a condenação. Por isso, o resultado da sessão foi dar "parcial provimento" ao pedido da defesa.  Uma das modificações que os desembargadores farão, por exemplo, será trocar OAS Empreendimentos por Construtora OAS, quando se referem à empresa. Em outro ponto da decisão, os desembargadores diziam que o Instituto Lula estava fechado, quando, na verdade, isso não aconteceu. Por causa das mudanças, os desembargadores vão publicar um novo acórdão em ate dez dias.

Só após a publicação deste documento, o juiz Sergio Moro poderá determinar a prisão de Lula para cumprir a pena determinada neste processo. O prazo máximo para a publicação do novo acórdão é 5 de abril, um dia após a data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai terminar de julgar o habeas corpus preventivo de Lula. Na quinta-feira passada, o Supremo decidiu que o petista não poderia ser preso até 4 de abril. Os embargos de declaração servem apenas para esclarecer pontos de uma sentença. A defesa de Lula, além de pedir a absolvição do petista, pediu para que os desembargadores respondessem ao que consideraram 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades no acórdão da sessão de 24 de janeiro.

Enquanto os desembargadores julgavam o embargo de declaração, Lula discursava em Francisco Beltrão, no interior do Paraná. Passados dez minutos da decisão, ele não havia feito nenhuma referência ao julgamento.  

Quais os próximos passos até análise do habeas corpus no STF?

O TRF-4 julgou o recurso dos advogados do ex-presidente Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Porém, ele foi negado por unanimidade.

Matéria completa em O Globo

Efeito toga’ tornou-se principal variável de 2018

No momento, não há nada mais equivocado na análise da conjuntura eleitoral brasileira do que ter certeza. A leitura fria dos dados expostos na mais recente pesquisa do Datafolha induz à falsa conclusão de que a sucessão presidencial vai se consolidando como uma batalha entre o pseudo-esquerdista Lula e o ultra-direitista Jair Bolsonaro. Mas a contrução do cenário de 2018 já não depende apenas do eleitor. A situação penal do candidato do PT converteu o Judiciário num protagonista da disputa sucessória. [a certeza do Lula ser candidato é exatamente igual a se o Marcola apresentasse sua candidatura = o Marcola tem a vantagem de ser um bandido menos dissimulado.] O “efeito toga” injeta no processo um quê de imponderável.

Hoje, Lula continua na liderança. Oscila entre 34% e 37%, dependendo do cenário. Bolsonaro isolou-se na vice-liderança, obtendo entre 17% e 19% das intenções de voto. O problema é que não são negligenciáveis as chances de Lula, já condenado a nove anos e meio de cadeia, se tornar um ficha suja. Retirando-se o pajé petista do páreo, a taxa de entrevistados que preferem votar em branco ou nulo praticamente dobra, chegando a 30%. Abre-se uma disputa pelo espólio eleitoral de Lula. Candidatos que têm a aparência de cartas fora do baralho entrariam no jogo.

Marina Silva belisca uma fatia do eleitorado lulista automaticamente. Com Lula na briga, a candidata da Rede chega a amargar 9%. Sem o ex-correligionário, Marina volta para o patamar dos dois dígitos. No seu melhor cenário, ela amealha 16%, ficando a apenas cinco pontos percentuais de Bolsonaro, com 21%. A ausência de Lula seria revigorante também para Ciro Gomes, que migraria dos 6% para 12%, assumindo a terceira colocação, à frente de Geraldo Alckmin (9%). O petista Fernando Haddad, potencial substituto de Lula, amealharia escassos 3%. [ visto que nenhum dos candidatos avaliados como candidatos aos restos eleitorais do Lula, tem potencial de crescimento - além do resultante da carniça petista - Bolsonaro leva no primeiro turno.]
 
O primeiro estágio da ruína penal de Lula é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que deve confirmar entre o final de março e o início de maio a condenação imposta por Sergio Moro no caso do Tríplex do Guarujá. Com isso, Lula viraria um ficha-suja. Pior: se o Supremo Tribunal Federal não modificar a regra que permite a prisão de condenados na segunda instância, o juiz da Lava Jato estará autorizado a enviar o candidato do PT para o xadrez.

Em reunião com a cúpula do PSB, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que seu partido não analisa alternativas. Levará a candidatura de Lula às últimas consequências. Recorrerá ao Supremo Tribunal Federal contra o eventual enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa e contra eventual ordem de prisão emitida em Curitiba. O petismo só indicará um substituto na hipótese de o Tribunal Superior Eleitoral, provocado por algum rival de Lula, cassar-lhe as pretensões políticas.  Ou seja: os destinos da sucessão de 2018 passam pelo TRF-4, pela 13ª Vara de Curitiba, pelo STF e pelo TSE. Considerando-se o caráter lotérico que permeia as decisões judiciais no Brasil, a única previsão segura que se pode fazer sobre 2018 é que o “efeito toga” torna a disputa, por ora, imprevisível.

Blog do Josias de Souza