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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Governadores se reúnem com Pazuello na 4ª para discutir entrega de vacinas

O Fórum dos Governadores do Brasil se reúne na 4ª feira (17.fev.2021) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir medidas de combate à pandemia de covid-19. [esse fórum, institucionalmente, é o que? um aglomerado com poderes de discutir medidas referente a vacinação? ou o inquisidor geral da República?  - o Plano Nacional de Vacinação, ao que se sabe, é da competência do Governo Federal - não foi alcançado pela decisão do STF de abril 2020.
Além do  mais o maior problema está na falta de vacinas - o Poder Executivo não pode ser acusado de reter vacinas.
O item 3 da pauta deixa a impressão de que o fórum pretende "legislar" sobre o prazo de sanção das leis???]

Eis os tópicos na pauta:

  • Cronograma de entrega de vacinas até abril;
  • Avanço das negociações para adquirir doses da Sputinik V e da Covaxin;
  • Sanção da medida provisória dá 5 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize o uso emergencial de vacinas contra covid-19 que já tenham aprovação internacional;
  • Pagamento de UTIs exclusivas para pacientes com covid-19 e ampliação da demanda;
  • Medicamentos em falta ou que os preços subiram de forma abrupta.

O Poder360 pediu a confirmação da reunião ao Ministério da Saúde. Até a publicação desta reportagem, a assessoria da pasta não tinha informações sobre a realização ou não do encontro.

[ministro Pazuello! com as vênias de praxe, lembramos a Vossa Excelência que na maior parte das vezes o silêncio é mais conveniente que efetuar declarações e/ou  conceder audiência a granel.
Até o presidente da República, vez ou outra, se enrola com excesso de declarações e audiências de corredores.
O tal Fórum parece ser um palco para governadores.
Oportuno que o senhor lembre a eles que a causa maior da crise respiratória dos doentes do Amazonas foi a compra de respiradores em uma adega, respiradores inadequados e com preço três vezes superior ao de mercado. Compra efetuada pelo governador do estado do Amazonas.
Encerramos lembrando,  que até este momento,  Vossa Excelência tem o DEVER de prestar declarações à Polícia Federal - por determinação do STF - e ao presidente da República.]

Aprovação de vacinas
De acordo com Dias, os governadores procuraram o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Querem que os 2 ajudem no diálogo com o presidente Bolsonaro para que “seja sancionada, e logo a MP (medida provisória) que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial no Brasil.

Lira já se pronunciou a favor da medida. Já o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país.

A agência já dispensou análise própria para autorizar o uso emergencial de imunizantes da Covax Facility, o consórcio internacional coordenado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A vacina de Oxford, por exemplo, obteve aval da organização nesta 2ª (15.fev).

O presidente Bolsonaro tem até 1º de março para sancionar a MP. Ele pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original do texto. Dias criticou o fato da medida ainda não ter sido sancionada. [quem é Dias? será que o inquisidor não sabe que o presidente da República tem competência constitucional para governar,sem estar sujeito a questionamento absurdos?] Comparou com a celeridade em que 4 decretos foram aprovados para facilitar o acesso a armas no Brasil:  “Neste decreto, trata de armas, armas que matam. E vacina, arma para salvar vidas, após apoio científico, debate na Câmara e no Senado, demora para sancionar”.

Mais doses e cronograma de vacinação
O governador do Piauí argumenta que a MP é necessária para acelerar a vacinação no país: “Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada. Neste ritmo, o plano do governo de vacinar até junho 50% da população não vai se concretizar”.
Dias acrescenta que, “seguindo nesta lentidão, o Brasil deve chegar a cerca de 20% da população vacinada [em junho]”.

Cidades brasileiras já suspendem a vacinação por falta de doses.
O Brasil deve receber 4,4 milhões de doses da vacina de Oxford em março. O governo federal também tenta importar mais 30 milhões de doses nesse período: 10 milhões da russa Sputnik V e 20 milhões da indiana Covaxin.
As negociações também serão discutidas na reunião com Pazuello.

Leitos de UTI
Governadores também buscam recursos para manter leitos de UTI em funcionamento. De acordo com Dias, eram 12.000 leitos exclusivos para covid-19 credenciados até dezembro, quando a demanda é para 15.000. Ele também afirmou que 6.000 foram encerrados e que, em fevereiro, mais 3.000 correm o risco de serem fechados. O governador do Piauí alertou que “Estados e municípios não suportarão os custos elevados”.[para certos governadores governar é receber bônus, sem estar sujeito a nenhum ônus.
O petista é um deles;sugerimos que converse com o governado do Df = Ibaneis.]

Pazuello investigado
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é investigado pela sua condução no enfrentamento da pandemia. Oo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, autorizou novas diligências nesta 2ª (15.fev).

Um dos pontos questionados é porquê representantes do Ministério da Saúde só foram enviados ao Amazonas em janeiro, quando o Estado já apresentava aumento alarmante dos casos na semana do Natal. Os procuradores também apuram se o ministério foi avisado em 8 de janeiro sobre a falta de oxigênio nos hospitais, apesar de ter enviado mais cilindros apenas em 12 de janeiro.

Até o momento, apenas o ministro Pazuello foi ouvido no inquérito. Ele negou qualquer omissão da União na crise sanitária em Manaus. A investigação foi autorizada em janeiro pelo STF, depois de um requerimento apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). 
 
Transcrito Poder 360