CPI vota relatório nesta terça; indiciamento de Bolsonaro deve ser barrado

Integrantes da CPI da Covid estão convictos de que o material que chegará à PGR e aos MPs terá algum tipo de consequência. Mas admitem dúvidas se, em relação a Bolsonaro, haverá abertura de processo que possa levar ao impeachment

Os integrantes da CPI da Covid votam, amanhã, o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), cujo resumo apresentou na semana passada, com a proposta de enquadramento do presidente Jair Bolsonaro em nove crimes — a acusações de genocídio foi retirada. Uma vez aprovado pelo colegiado, a previsão é de levar o parecer para apreciação da Procuradoria-Geral da República (PGR), para análise de Augusto Aras, já no dia seguinte à apreciação do documento.

Os integrantes da comissão de inquérito apresentarão o texto aos ministérios públicos para os casos nos quais não há prerrogativa de foro e, paralelamente, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que tome conhecimento dos delitos imputados a Bolsonaro.

Se nos casos da PGR e dos MPs há a certeza, da parte dos integrantes da CPI, de que haverá desdobramentos, em relação ao comando da Câmara as dúvidas são muitas. Isso porque não acreditam que Lira, apesar da robustez dos indícios coletados contra o presidente da República, dará andamento a um processo de impeachment. Ainda assim, na opinião do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), uma pressão da sociedade teria o condão de mudar essa situação. [a sociedade no dia 7 de setembro passado já pressionou, deixando bem claro que quer, EXIGE, que deixem o presidente Bolsonaro governar.

Uma sugestão ao senador Alessandro: arranje alguns milhões de pessoas, coloque-as nas ruas contra Bolsonaro e talvez o senhor convença o deputado Arthur Lira a encaminhar pedidos de impeachment apresentados contra o capitão, sem provas a sustentá-los, portanto, apoiados apenas em desejos dos que não aceitam  Bolsonaro na Presidência da República. 

Lembramos que além do deputado Lira encaminhar os pedidos  ao plenário da Câmara para deliberação, são necessários 342 votos favoráveis a que o processo de impeachment seja aberto. 

Tarefa tão dificil quanto o senhor conseguir votos que apoiem sua pretensão de ser candidato a presidente da República.] “Os fatos são graves e estão bem provados. Você tem que ter o discernimento de que cada ator político tem seu papel. Daí em diante, são outras figuras que têm que atuar. Imagino que a cobrança da sociedade e da imprensa vão impulsionar esse processo. Mas, enquanto o Lira tiver acesso às verbas do chamado orçamento secreto, é muito improvável abrir mão dessa situação para processar o presidente da República”, disse Vieira.

 

Crime de epidemia
Para o senador, “o fato principal (do relatório) é o crime de epidemia, agravado por resultado de morte. O presidente Bolsonaro fez uma escolha de aceleração da propagação do vírus. Ele ouviu (o deputado federal) Osmar Terra e outros. Esse pessoal defende a teoria de que quanto mais rápido circulava o vírus, mais rápido a pandemia acabaria. Essa teoria é dolosamente errada, pois faz muito mais gente morrer”.

O cientista político e especialista em psicologia política André Rosa concorda com a análise do senador, mas acrescenta que Bolsonaro sentirá nas urnas, em 2022, o dano causado pela CPI. “Se você fizer uma radiografia, hoje, consegue entender o comportamento dos congressistas. De modo geral, vão na contramão de condenar Bolsonaro. Não vejo a Câmara dando celeridade a algum processo contra ele. Lira está super-fechado com o presidente. Ele quer algumas emendas e entradas no Executivo até o ano que vem”, observou.

Segundo Ricardo Barretto, advogado e doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB), a comissão de inquérito tem um roteiro bem claro a seguir a partir de agora. Conforme explicou, Aras será o primeiro destinatário do relatório final e terá a tarefa de destrinchar o documento — para avaliar o que cabe à PGR e o que é da alçada dos MPs nos estados. “O PGR vai submeter o encaminhamento que pretende dar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O que não for relativo ao STF será levado às outras instâncias, mas isso para crimes com prerrogativa de foro. No caso de crimes cometidos por pessoas sem foro, o próprio ministério público pode iniciar a investigação, pois tem total autonomia para instaurar investigação”, explicou.

Inclusão do Amazonas
Na sessão em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) leu um resumo do relatório final da CPI da Covid, ficou claro que, mesmo entre o G7 — o grupo de integrantes do colegiado que ditou o rumo dos trabalhos —, havia sérias divergências. A mais clara foi a manifestada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM): ele estranhou que não houvesse nenhuma menção à tragédia da falta de oxigênio no Amazonas, no começo deste ano, quando centenas de pessoas morreram asfixiadas nos leitos destinados ao tratamento contra o novo coronavírus. E ameaçou não votar favoravelmente ao relatório elaborado pelo correligionário.

Por conta disso, Braga fez um adendo apenas sobre a crise do oxigênio no estado que representa, no qual pede o indiciamento do governador Wilson Lima (PSC) e do ex-secretário de Saúde do Estado Marcellus José Barroso Campêlo. O acréscimo, porém, ainda não foi aceito por Renan, o que pode se tornar mais uma disputa na sessão de amanhã. O documento de Braga tem mais de 100 páginas e aponta a desídia do governo amazonense como responsável pela tragédia.

Este, porém, não será o único ponto de tensão. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) elaborou um relatório paralelo e promete lutar pela derrubada do texto de Renan e pela aprovação integral do que apresentará — o parlamentar rejeitou todas as denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro e pede investigações de estados, municípios e Distrito Federal ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e à Controladoria Geral da União (CGU).

“O relatório (de Renan) é uma manifestação de ódio e não serve para nada. Infelizmente, é uma peça de ficção de um jogo político pensando nas eleições de 2022. O presidente não pode ser investigado no âmbito de uma CPI, mas ele foi duramente atacado. É uma peça de ficção política pré-eleitoral e que foi discutida, inclusive, com alguns nomes e figuras que vão disputar as eleições ano que vem. É uma peça que vai ser utilizada nas eleições de 2022”, afirmou.

Além de Rogério, vão apresentar relatórios à parte os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) — que pretende fazer dura carga contra o Consórcio Nordeste e ter por base material coletado pela CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que investiga a atuação do secretário-executivo da associação, Carlos Gabas — e Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que pretende expôr aquilo que considera a criminalização do chamado kit covid. (RF com Fabio Grecchi)

Política - Correio Braziliense

Governadores se reúnem com Pazuello na 4ª para discutir entrega de vacinas

O Fórum dos Governadores do Brasil se reúne na 4ª feira (17.fev.2021) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir medidas de combate à pandemia de covid-19. [esse fórum, institucionalmente, é o que? um aglomerado com poderes de discutir medidas referente a vacinação? ou o inquisidor geral da República?  - o Plano Nacional de Vacinação, ao que se sabe, é da competência do Governo Federal - não foi alcançado pela decisão do STF de abril 2020.

Além do  mais o maior problema está na falta de vacinas - o Poder Executivo não pode ser acusado de reter vacinas.

O item 3 da pauta deixa a impressão de que o fórum pretende "legislar" sobre o prazo de sanção das leis???]

Eis os tópicos na pauta:

• Cronograma de entrega de vacinas até abril;
• Avanço das negociações para adquirir doses da Sputinik V e da Covaxin;
• Sanção da medida provisória dá 5 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize o uso emergencial de vacinas contra covid-19 que já tenham aprovação internacional;
• Pagamento de UTIs exclusivas para pacientes com covid-19 e ampliação da demanda;
• Medicamentos em falta ou que os preços subiram de forma abrupta.

O Poder360 pediu a confirmação da reunião ao Ministério da Saúde. Até a publicação desta reportagem, a assessoria da pasta não tinha informações sobre a realização ou não do encontro.

[ministro Pazuello! com as vênias de praxe, lembramos a Vossa Excelência que na maior parte das vezes o silêncio é mais conveniente que efetuar declarações e/ou  conceder audiência a granel.

Até o presidente da República, vez ou outra, se enrola com excesso de declarações e audiências de corredores.

O tal Fórum parece ser um palco para governadores.

Oportuno que o senhor lembre a eles que a causa maior da crise respiratória dos doentes do Amazonas foi a compra de respiradores em uma adega, respiradores inadequados e com preço três vezes superior ao de mercado. Compra efetuada pelo governador do estado do Amazonas.

Encerramos lembrando,  que até este momento,  Vossa Excelência tem o DEVER de prestar declarações à Polícia Federal - por determinação do STF - e ao presidente da República.]

Aprovação de vacinas
De acordo com Dias, os governadores procuraram o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Querem que os 2 ajudem no diálogo com o presidente Bolsonaro para que “seja sancionada, e logo” a MP (medida provisória) que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial no Brasil.

Lira já se pronunciou a favor da medida. Já o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país.

A agência já dispensou análise própria para autorizar o uso emergencial de imunizantes da Covax Facility, o consórcio internacional coordenado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A vacina de Oxford, por exemplo, obteve aval da organização nesta 2ª (15.fev).

O presidente Bolsonaro tem até 1º de março para sancionar a MP. Ele pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original do texto. Dias criticou o fato da medida ainda não ter sido sancionada. [quem é Dias? será que o inquisidor não sabe que o presidente da República tem competência constitucional para governar,sem estar sujeito a questionamento absurdos?] Comparou com a celeridade em que 4 decretos foram aprovados para facilitar o acesso a armas no Brasil:  “Neste decreto, trata de armas, armas que matam. E vacina, arma para salvar vidas, após apoio científico, debate na Câmara e no Senado, demora para sancionar”.

Mais doses e cronograma de vacinação
O governador do Piauí argumenta que a MP é necessária para acelerar a vacinação no país: “Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada. Neste ritmo, o plano do governo de vacinar até junho 50% da população não vai se concretizar”.
Dias acrescenta que, “seguindo nesta lentidão, o Brasil deve chegar a cerca de 20% da população vacinada [em junho]”.

Cidades brasileiras já suspendem a vacinação por falta de doses.
O Brasil deve receber 4,4 milhões de doses da vacina de Oxford em março. O governo federal também tenta importar mais 30 milhões de doses nesse período: 10 milhões da russa Sputnik V e 20 milhões da indiana Covaxin.
As negociações também serão discutidas na reunião com Pazuello.

Leitos de UTI
Governadores também buscam recursos para manter leitos de UTI em funcionamento. De acordo com Dias, eram 12.000 leitos exclusivos para covid-19 credenciados até dezembro, quando a demanda é para 15.000. Ele também afirmou que 6.000 foram encerrados e que, em fevereiro, mais 3.000 correm o risco de serem fechados. O governador do Piauí alertou que “Estados e municípios não suportarão os custos elevados”.[para certos governadores governar é receber bônus, sem estar sujeito a nenhum ônus.

O petista é um deles;sugerimos que converse com o governado do Df = Ibaneis.]

Pazuello investigado
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é investigado pela sua condução no enfrentamento da pandemia. Oo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, autorizou novas diligências nesta 2ª (15.fev).

Um dos pontos questionados é porquê representantes do Ministério da Saúde só foram enviados ao Amazonas em janeiro, quando o Estado já apresentava aumento alarmante dos casos na semana do Natal. Os procuradores também apuram se o ministério foi avisado em 8 de janeiro sobre a falta de oxigênio nos hospitais, apesar de ter enviado mais cilindros apenas em 12 de janeiro.

Até o momento, apenas o ministro Pazuello foi ouvido no inquérito. Ele negou qualquer omissão da União na crise sanitária em Manaus. A investigação foi autorizada em janeiro pelo STF, depois de um requerimento apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). 

 

Transcrito Poder 360

 

No que aposta Bolsonaro para completar o mandato e ganhar outro - Blog do Noblat

Ricardo Noblat

Quem mudou? O ex-capitão ou o Exército?

[hoje estamos contaminados pelo DAÍ - é a quarta vez que usado o termo.
Não podemos considerar fora do tema, já que cuida de responder a um apoio que os inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro = adeptos do 'quanto pior, melhor', que querem seu impeachment receberam.
Fato noticiado por Camila Turtelli, em O Estado de S. Paulo, confira: Executiva nacional do Cidadania aprova defesa de impeachment de Bolsonaro.
Diante de notícia tão importante, só nos resta perguntar: E, DAÍ? ]

E o governo federal faz de conta que mortes por falta de oxigênio no Norte do país é problema dos governos estaduais, que culpam os municipais, que devolvem a responsabilidade aos estaduais, que suplicam em vão por socorro ao federal. Segue o baile.[o presidente Bolsonaro certamente espera ser questionado por quem de direito, para apontar o principal culpado e municípios e estados como coautores.

O dedo acusado estará acompanhado de fatos e fatos não podem ser mudados, já que passariam a ser mentiras; já interpretações e versões podem ser adaptadas, mudadas.]

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, reuniu-se com o embaixador da China no Brasil. Pediu pressa na remessa de insumos para a fabricação da vacina chinesa Coronavac. Foi desautorizado em nota pelo governo federal. Diz a nota que é atribuição do governo federal, e só dele, defender os interesses do país em conversas com representantes de outros governos. Tanto mais em meio a uma pandemia que matou quase 213 mil pessoas até ontem, das quais 1.381 nas últimas 24 horas.

Governo esquisito, este. O presidente Jair Bolsonaro vive dizendo que o Supremo Tribunal Federal impediu-o de combater a Covid-19, o que é uma mentira. Mas quando um membro de outro poder da República combate e tenta ajudá-lo, ele repele. [tenta ajudá-lo; nem o Eremildo - o idiota dos posts do Elio Gaspari - acredita nisso.

Bolsonaro tentou combater a covid-19 sem apelar para o tranca tudo,  total, governadores e prefeitos sentiram que o combate atrairia holofotes, que eles precisavam muito (tanto que quando querem holofotes e faltam formas de atraí-los, convocam uma entrevista e dão uma declaração acusando o capitão de algo errado = holofotes na certa).

Se articularam com uns partidecos que precisam de votos, programa, noção e acionaram o Supremo. Que decidiu que o protagonismo das ações de combate ficaria com os entes municipais e estaduais - na prática a  União Federal, especialmente o Poder Executivo, ficaria como é costume com o ônus.

A coisa complicou, prefeitos e governadores deram com a cara no chão e começam a perceber que a hora das explicações se aproxima. ] 

Vidas não importam a Bolsonaro, somente política, e logo ele que se apresentou aos brasileiros há dois anos como o antipolítico por excelência, embora deputado federal de sete mandatos. O Brasil nunca esteve em pior situação e, o presidente, idem. Como é incapaz de admitir erros, Bolsonaro reuniu seus ministros e cobrou-lhes duas coisas em termos duros – o que significa uma explosão de palavrões onde “porra” é o mais leve. A primeira: que defendam o governo. A segunda, que trabalhem melhor.

A cobrança por um trabalho melhor foi dirigida, principalmente, ao general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde. Ora, Pazuello não é médico, não sabia o que era SUS e não se ofereceu para ser ministro. Bolsonaro foi quem o convocou e lhe deu a tarefa. Como na caserna missão dada é para ser cumprida, Pazuello perfilou-se, bateu continência ao chefe das Forças Armadas e encarou o desafio. Afinal, logística militar é sua especialidade. E uma pandemia se enfrenta também com logística, certo? Pois.

Cadê o cargueiro da Força Aérea Brasileira que poderia estar voando para abastecer o Norte do país com cilindros de oxigênio suficientes para que ninguém morresse? Foi despachado para uma manobra militar junto com a Força Aérea dos Estados Unidos. Cadê o avião da Força Aérea americana que o governo federal disse que pediria aos Estados Unidos uma vez que o avião da Força Aérea Brasileira está indisponível? Trump, o amigo de Bolsonaro, deixou a Casa Branca e não mandou.

O presidente empossado Joe Biden seria mais sensível a um pedido dessa natureza. [será? afinal quer boicotar o Brasil e todos sabem que um boicote produz muitas mortes - só que silenciosas.] Por que Bolsonaro não pede a ele? Só por que torceu abertamente por sua derrota? 

Só por que foi o último chefe de Estado a cumprimentá-lo pela vitória? 

Só por que foi o único chefe de Estado a justificar a invasão do Capitólio por hordas que Biden batizou de terroristas domésticos? 

Biden haverá de entender que, no passado, Bolsonaro planejou jogar bombas em quartéis. Perdeu a farda. [ sic! Bolsonaro foi acusado, porém inocentado pela Justiça Militar da União; inocentado = sem punição = não constituiu motivo para ser considerado indigno do oficialato = não perdeu a farda.]

Foi um momento de fraqueza de Bolsonaro. Faltou-lhe coragem para lançar as bombas. Contra todas as  provas, negou em depoimentos, negou por escrito, negou pelo mais sagrado que tivesse planejado atos terroristas. O Exército não acreditou.

Mudou Bolsonaro ou mudou o Exército que agora confia 100% nele a ponto de um general da ativa fazer parte do governo? Os gabinetes mais importantes do Palácio do Planalto são ocupados por generais da reserva. O governo emprega 3 mil militares.  Bolsonaro aposta na farda para completar o mandato e conquistar outro. Faltam menos de 88 semanas para a eleição do ano que vem. Que passem rápido, com oxigênio hospitalar para quem precisa.

Ricardo Noblat, jornalista - Blog do Noblat - VEJA

 

Prenda a respiração - Ricardo Noblat

Blog do Noblat - VEJA

Bom dia, general Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil 

Governos de países do primeiro mundo já teriam caído com a revelação de que pessoas estão morrendo nos seus domínios há mais de uma semana por falta de oxigênio. Segure a respiração o máximo de tempo possível. E em seguida, tente ir um pouco além. Sentiu o pavor que tomaria conta de você? É assim que já morreram cerca de 40 habitantes de Manaus.

A falta de oxigênio matou, ontem, pelo menos 7 pessoas em Coari, cidade a 360 quilômetros de Manaus. E começou a matar também em pequenas cidades do Pará. Em Faro, município de 12 mil habitantes na divisa com o Estado do Amazonas, morreram asfixiadas 6 pessoas de uma mesma família. Outras foram transferidas para Itaituba, área de garimpo.

É dramática a  situação de mães internadas em maternidades prestes a dar à luz, e de bebês que dependem de respiração artificial para seguir  lutando pela vida.  Há 49 bebês em UTIs de hospitais de Manaus. A produção de oxigênio na cidade é de 28 mil metros cúbicos por dia. Na semana passada, por dia, o consumo bateu a casa dos 70 mil.

Como é possível que tudo isso esteja em curso no Norte e as populações das demais regiões do país apenas se mostrem condoídas, abaladas e, se muito, solidárias? Somente uma gigantesca operação de socorro, montada pelo governo federal, capaz de mobilizar todos os seus recursos, poderá deter a mortandade cruel de mais inocentes. Cadê?

Avisado desde novembro sobre o colapso iminente do sistema de saúde do Amazonas, o Ministério da Saúde mal se mexeu. Informado que faltaria oxigênio, mexeu-se aquém do necessário. Eduardo Pazuello, o general especialista em logística militar, visitou Manaus há 10 dias. A ocasião serviu para que ele voltasse a recomendar o tratamento precoce à base de cloroquina.

Serviu também para que ele adiantasse ao governador o nome do futuro superintendente do Ministério da Saúde no Amazonas: Paulo Ricardo Loureiro.[ao que se sabe o superintendente de uma  instituição pública, vinculada ao Ministério da Saúde, não precisa necessariamente médico - superintender, exige mais trabalhos de administração e coordenação.]  Não é médico, mas coronel da infantaria.

O que se conhece por vacinação em massa resume-se até agora a  milhões de pessoas aflitas no aguardo de vacinas que não se sabe quando estarão disponíveis.  A Índia mandou dizer que seus clientes preferenciais são os países que a cercam. A China não deu sinal da remessa de insumos para a fabricação da vacina que Bolsonaro tanto execrou. [o Brasil tem contrato para fornecimento da vacina da ASTRA ZENECA OXFORD, com a própria ASTRAZENECA e a remessa dos insumos a serem enviados da China, está a cargo da unidade fabril mantido pela farmacêutica naquele País.

Assim, não pode prosperar que o retardo é um ato de retaliação da  China a comentários emitidos pelo presidente do Brasil e familiares.

Falta ainda, mas por pouco tempo que a falta de oxigênio em Manaus seja atribuído ao presidente Bolsonaro - quando todos sabem que foi incompetência e desídia do governador do Amazonas e prefeitos de Manaus e outras cidades amazonenses.]

Talvez não falte boa vontade à China, o maior parceiro comercial do Brasil no mundo. Sobra gente por lá que precisa ser vacinada. Mas por que facilitar a vida de um presidente que só a agride? Donald Trump tinha cacife para maltratar a China porque era presidente dos Estados Unidos. Bolsonaro nunca teve, e nem tem mais Trump para chamar em sua defesa. O Congresso está de recesso. Em modo virtual desde o início da pandemia há nove meses, só se materializará em 1º de fevereiro para eleger os novos presidentes da Câmara e do Senado.

De férias, o Supremo Tribunal Federal teve o cuidado de escalar três ou quatro ministros para despachar casos urgentes. Mas eles só podem agir se provocados como manda a lei. Na verdade, o Dia D e a Hora H do desembarque nos Estados das tropas de imunizadores do general Pazuello nem tem dia nem hora marcados para de fato acontecer. Segure, portanto, a respiração se você preza por sua vida e pela vida dos outros. Bolsonaro admitiu em um rasgo de modéstia: “Não vou dizer que sou um excelente presidente, mas…”  Não há governo, há só um arremedo. E dificilmente haverá pelos próximos dois anos, salvo se…[se o presidente acatar certos conselhos e se suicidar? ou se houver um golpe e o vice assumir?] Bom dia, general Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil.

Ricardo Noblat, jornalista - Blog do Noblat - VEJA