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terça-feira, 15 de outubro de 2019

Governo errático amplia paraíso da elite do funcionalismo - José Casado

Servidores formam elite salarial 

Em Alagoas, eles tem renda 60 vezes maior do que a do setor privado

 O Globo

Começou a ser desvendado um dos mistérios da República — a folha de pagamentos dos 11,4 milhões de servidores da União, dos estados e municípios. 


O enigma da gestão de pessoal no setor público custa R$ 300 bilhões por ano e foi estudado pelo Banco Mundial, uma das instituições multilaterais moldadas no fim da Segunda Guerra pelos economistas John M. Keynes, britânico, e Harry Dexter White, americano, reputado como informante da antiga União Soviética.
Os resultados já obtidos são limitados na área federal — não incluem o Banco Central e a Abin — e a apenas seis dos 27 governos regionais (Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina). 

[alguns comentários se impõem:  
- O Banco Mundial, vez ou outra, desde que perdeu espaço e finalidade - com a globalização tudo se tornou mundial - se imiscui em assuntos internos de alguns países - parece até algo encomendado.
Aquela instituição, tendo em conta a folha corrida de um dos seus fundadores, não se destaca pela imparcialidade.

O relatório é repleto de incoerências, contradições, omissões e até mesmo erros.
Exemplos:
- não cita o total de servidores públicos;
- se limita apenas a seis estados, dos 27 existentes;
- por razões desconhecidas omite a Abin e o BC;
- cita a fantástica renda dos servidores públicos do estado de Alagoas, quando comparada com a dos trabalhadores do setor privado, mas, não cita a tal renda - ousamos  assegurar que fora uma ou outra exceção é mentirosa ou resultado de interpretação maliciosamente deturpada: considerando a renda oficial, que não pode ser inferior a um salário mínimo, ele apresenta como padrão uma renda dos servidores públicos próxima aos R$60.000,00;
- quando cita as carreiras jurídicas, não faz diferenciação entre servidores públicos - nenhuma carreira ocupada por servidor público inicia com mais de R$ 20.000,00, exceto um ou outro cargo comissionado de livre nomeação e ou exoneração.
As carreiras que iniciam com salário superior a R$ 20.000,00, são as formadas por MEMBROS do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Ministério Público e um grupo formado por auditores e assemelhados da Receita Federal.
- o Governo  Bolsonaro em nada contribuiu para e chamada desordem - afinal, não lhe deixam governar, quando consegue presidir não tem tempo para cuidar dos assuntos salariais, portanto, a classificação de errático, aplicada sem  suporte factual, não o torna responsável pelo paraíso criado pelo Banco Mundial.]
Mesmo assim, jogam luz sobre a balbúrdia instalada por interesses políticos e corporativos na folha de pagamentos. E mostram como tem sido manipulada para iniquidades. Existem 321 carreiras em 25 ministérios, administradas a partir de 117 tabelas salariais. Esse catálogo prevê 179 formas de pagamento. Contaram-se 405 tipos de gratificações, 167 delas “por desempenho” e extensíveis aos aposentados. Há, ainda, 105,5 mil cargos de chefia. 

Dessa confusão nasceu uma elite burocrática: 44% dos servidores recebem mais de R$ 10 mil mensais. Estão no topo da pirâmide de renda. Em estados como Alagoas, eles têm renda média 60 vezes maior que a dos trabalhadores do setor privado. Mais da metade (53%) desse grupo ganha entre R$ 10 mil e R$ 33,7 mil por mês. E 1% vai além, com supersalários. Nas carreiras jurídicas um iniciante ganha mais de R$ 20 mil. 

O Ministério da Economia abriu as portas na última quarta-feira para apresentar esses dados, justificando uma reforma nesse paraíso. Horas depois, no plenário da Câmara, a vice-líder do PSL, deputada Bia Kicis, anunciou o apoio do presidente a uma aliança com o PT, PCdoB, PSOL, entre outros, para criação de nova carreira no funcionalismo, a da Polícia Penal. Será a 322ª na folha de pessoal.

O governo Bolsonaro ameaça chegar à perfeição: constrói pela manhã aquilo que enterra à tarde.
 
José Casado, jornalista - Coluna em O Globo