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domingo, 6 de maio de 2018

Novo estelionato em construção

Dizer que aumento do gasto público é autofinanciável é populismo explícito

O professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas, “meca” do pensamento heterodoxo brasileiro) Marcio Pochmann, responsável pelo programa do candidato do PT, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo passado (29), afirmou: “O fundamental no início do governo é um programa de emergência, que permita ao país sair da crise e voltar a crescer. Nós entendemos que a questão fiscal se resolve com volta do crescimento”.

É tanta bobagem que tenho dificuldade de acreditar que Pochmann de fato acredita no que falou. O crescimento já voltou —no ano passado, crescemos 1%, e, neste ano, a expansão será próxima de 2,6%—, além de sabermos que a economia não atende as condições do moto-perpétuo. Isto é, impulso fiscal não gera crescimento suficientemente forte para reduzir a dívida como proporção da renda nacional.  A política do pé na máquina foi empregada inúmeras vezes no Brasil. Antonio Delfim Netto no fim dos anos 1970, Dilson Funaro em 1985 e, mais recentemente, Dilma Rousseff em seu primeiro mandato. Sempre com resultados desastrosos.  Donald Trump aparentemente concordaria com cada palavra de Pochmann. Também o governo de Cristina Kirchner aplicou a ideia do moto-perpétuo. Mauricio Macri luta até hoje, sem grande sucesso, para reduzir inflação que insiste em rodar a 25% ao ano. Sem falar do caso da Venezuela.
Por outro lado, Pochmann foi contra o ajuste fiscal promovido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, que está na raiz do bom desempenho dos oito anos daquela administração.

Ou seja, Pochmann está simplesmente errado. A estultice contida na fala dele não está associada a proposições que tipicamente polarizam esquerda e direita. Pode-se defender maior progressividade dos impostos para combater a desigualdade. Seria uma proposição de esquerda, segundo Norberto Bobbio. Pode-se argumentar que a maior progressividade teria efeitos perversos sobre a eficiência e, consequentemente, o crescimento. Seria proposição de direita, segundo Norberto Bobbio. Ambas as proposições são defensáveis, e um economista, além de medir os custos e os benefícios de cada uma delas, nada teria mais a dizer sobre elas. São temas eminentemente políticos. É necessário um juízo de valor subjetivo para decidir. Somente a política tem essa delegação.

Já a proposição de que o aumento do gasto público é automaticamente autofinanciável é simplesmente errada.  Não estamos no terreno do debate de ideias esquerda versus direita. Trata-se de populismo explícito. Há profissionais de economia que se prestam a esse serviço. Tanto na esquerda quanto na direita. Assim, minha interpretação é que o grupo político ao qual Pochmann está associado tem a avaliação de que é de seu interesse embarcar em uma campanha eleitoral escondendo da população, como fizera em 2014, os reais desafios do país. Um novo estelionato eleitoral encontra-se em gestação.

Tudo o que um político deseja é um profissional de economia, com alguma credencial acadêmica, que diga que os problemas se resolvem estimulando o crescimento. Nos meus 55 anos de vida, já vi esse discurso, pela direita e pela esquerda, inúmeras vezes. Nunca terminou bem.  Vale lembrar que Pochmann foi também contrário à focalização do gasto social nas famílias de menor renda, embrião do programa Bolsa Família. Era política pública dos neoliberais do Banco Mundial.

Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre-FGV