Sérgio
Moro criticou comparação entre 'criminosos colaboradores' e 'traidores da
pátria' após entrevista da presidente
O juiz
Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, criticou a comparação feita pela
presidente Dilma Rousseff aos delatores da Operação Lava-Jato no ofício em que defendeu a prisão preventiva do
empresário Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht. Moro afirmou que são ofensivas ao Supremo Tribunal Federal,
que homologou os acordos, comparações entre "prisão cautelar" e "tortura"
ou entre "criminosos
colaboradores" e "traidores
da pátria".
O juiz se
manifestou depois que a presidente Dilma Rousseff afirmou não gostar de
delatores. No despacho, no entanto, ele não citou a presidente. “Mesmo juízo de inconsistência cabe às
equiparações inapropriadas entre "prisão cautelar" e "tortura" ou entre "criminosos colaboradores" e "traidores da pátria". Não há
como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie
com seriedade. São eles, aliás, ofensivos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal
que homologou os principais acordos de colaboração, certificando-se previamente
da validade dos pactos e da voluntariedade dos colaboradores”, escreveu
Moro.
A
presidente falou sobre os delatores durante viagem aos Estados Unidos, ao
comentar o depoimento do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa. Em seu
depoimento de delação, o empresário listou como
beneficiários de recursos de contratos da Petrobras a campanha da presidente
Dilma Rousseff em 2014 e a campanha do ex-presidente Lula em 2006. Dilma
comparou os delatores a Joaquim Silvério dos Reis: "Tem uma coisa que me acompanhou ao longo da vida. Em Minas, na
escola, quando você aprende sobre a Inconfidência Mineira, tem um personagem
que a gente não gosta porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. Ele
se chama Joaquim Silvério dos Reis, o delator. Eu não respeito delator." Joaquim Silvério dos Reis foi responsável
por delatar à Coroa portuguesa a Inconfidência Mineira. Ele obteve perdão de
suas dívidas e entregou o nome dos inconfidentes, o que levou à morte Joaquim
José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Em seu
pronunciamento, a presidente fez ainda uma comparação com os delatores da
ditadura e recorreu à sua experiência durante esse período: "Até porque eu estive presa na ditadura
e sei o que é. Tentaram me transformar em uma delatora; a ditadura fazia isso
com as pessoas presas. E eu garanto para vocês que eu resisti bravamente, até
em alguns momentos fui mal interpretada, quando eu disse que, em tortura, a
gente tem de resistir, porque senão você entrega seus presos. Então, não
respeito nenhum. Agora, acho que a Justiça de pegar tudo o que ele disse e
investigar. Tudo, sem exceção. A Justiça, o Ministério Público e a Polícia
Federal."
O juiz
também considerou inconsistente as críticas sobre suposto número elevado de
criminosos colaboradores. "Na
Operação Lava-Jato, não se tem por objeto um crime único, isolado no tempo e
espaço, mas, infelizmente, segundo as provas, em cognição sumária, já colhidas,
um esquema criminoso prolongado e persistente, ilustrado por prejuízos já
reconhecidos pela Petrobras de mais de seis bilhões de reais. Diante da
dimensão dos fatos, o número de criminosos colaboradores é, em realidade, pouco
expressivo, sendo provavelmente explicado pela crença equivocada na omertà e na
impunidade", afirmou.
Ao falar
sobre o presidente do Grupo Odebrecht, ele afirmou que não tem dúvidas de que
"é pessoa conhecida, poderosa e com
amigos poderosos" e ressalta que sua prisão cautelar não tem como
objetivo "dar um exemplo" e
é baseada em fundamentos legais.
Fonte: O Globo
