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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Lula ganha uma mas não comemora e Lambança encomendada - Blog do Noblat - Veja

Lula ganha uma  mas não comemora


Dê no que der a sessão suspensa do Supremo Tribunal Federal por absoluta falta de entendimento dos ministros, uma coisa pelo menos é certa: a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá pedir a anulação da sentença que o condenou em primeira instância no caso do sítio de Atibaia reformado para ele de graça pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. [poderá pedir mas, talvez não leve, o que conteve o ímpeto comemorativo do presidiário petista;
- Triplex, tese do STF não favorece o presidiário de Curitiba;
- Sítio de Atibaia, após atender todos os requisitos, o presidiário poderá conseguir que o Supremo mande o processo para a primeira instância - fase de alegações finais - no primeiro grau, a cada depoimento,  haverá possibilidade  de recurso a instância superior.
Devido a 'suprema decisão' , que está causando toda essa confusão,  não ter efeito vinculante, pode ser que o STJ e TRF-4 não sigam a decisão suprema.
Mas, como Lula tem linha direta com o Supremo ele poderá recorrer àquele Tribunal e o processo irá para a primeira instância, quando se iniciará um moroso processo, que levará  anos para chegar a uma decisão final.
Talvez antes, ocorra a prescrição e o assunto acaba, sendo que o presidiário sairá da cadeia pela rescrição e não por ter sido inocentado.]


À época, a defesa recorreu da decisão alegando entre outras coisas que Lula fora ouvido antes do réu delator na fase das alegações finais do processo. E demonstrando que ele fora prejudicado. Tais condições foram aceitas pelo Supremo para anular duas sentenças da Lava Jato.


Lambança encomendada, onze ministros e nenhuma decisão


Por incapacidade de decidir, ficará para mais tarde, em data ainda não sabida, o desfecho da sessão do Supremo Tribunal Federal que poderá restringir ou ampliar a brecha por onde passarão sentenças da Lava Jato sujeitas a anulação. Até o momento, duas sentenças já foram para o brejo.

Era para terminar hoje no final da tarde. Se não desse tempo, poderia se estender pela tarde de amanhã. Mas os ministros não se entenderam sobre o que fazer. Alguns até ameaçaram faltar. Então o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, preferiu deixar tudo para quando der bom tempo.  O que parece ter ficado certo, embora sujeito a mudanças, é que por 7 votos contra 4 está assegurado ao réu delatado falar só depois do réu delator na fase das alegações finais de um processo. Por 8 a 3, os ministros concordaram em aprovar uma tese para orientar juízes das demais instâncias na aplicação da medida.

Isso significa que os juízes serão obrigados a respeitar a tese que ainda não foi sequer discutida pelos ministros? Não. Ela não produz efeito vinculante. Então – diabos! por que aprovar uma tese? Bem, pelo menos para três dos 11 ministros, a tese seria perfeitamente dispensável por inútil. A ver.  Se depender de Toffoli, o autor da proposta, a tese se resumirá a dois pontos: só poderão pedir a anulação de sentenças os réus delatados que tenham reclamado ainda na primeira instância do fato de terem sido ouvidos antes dos réus delatores; e também aqueles cuja defesa comprove que foram prejudicados.

O filtro sugerido por Toffoli foi responsável pelo cancelamento da sessão marcada para hoje. Não há maioria formada para aprová-lo nos termos sugeridos por Toffoli nem maioria para rejeitá-lo. A passar pelo vexame de expor o racha da Corte, Toffoli decidiu empurrar o problema com a barriga.  Não foi a primeira vez. Não será a última. Não há um Supremo. Existem onze. Cada um por si. É a fogueira das vaidades.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat - Veja