O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida
por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o
político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o
pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa
fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao
deixar o cargo.
Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário
Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da
construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção
ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré,
mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.
Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro,
Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas
pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas
confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação,
como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos
relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos
crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca
dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das
autoridades públicas".
Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de
delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos
depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as
colaborações. No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$
87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que
foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes
públicos.
Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3
milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a
Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja
condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.
As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF,
dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as
partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio
Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.
O G1 tenta contato com as defesas dos réus.
Outros processos em Curitiba
Esse processo do triplex foi o primeiro apresentado pela força-tarefa
do MPF responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. Além dessa ação
penal, os procuradores apresentaram outras duas denúncias à Justiça. Lula foi denunciado pelo MPF por ter recebido propina também da
Odebrecht, referente a contratos da empreiteira com a Petrobras. Nesse
processo, em que testemunhas já estão sendo ouvidas, o ex-presidente é
acusado de ter recebido um terreno em São Paulo, que seria usado para
construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do
político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em São Bernardo
do Campo.
A defesa tem negado irregularidades nos dois casos, pois o Instituto
Lula jamais transferiu a sede para o terreno apontado pelo MPF no
processo. Em relação ao apartamento, o imóvel é usado pelos seguranças
de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou aluguel durante todo o tempo
que ocupou o local. Na terceira denúncia, que ainda não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, o
MPF volta a acusar Lula de receber propina das construtoras OAS e
Odebrecht. Segundo a denúncia, a primeira empreiteira pagou a instalação
de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no interior de São Paulo. Já a
Odebrecht teria realizado reformas no imóvel, a pedido de Lula.
O sítio pertence, no cartório, aos empresários Fernando Bittar e Jonas
Suassuna. No entanto, durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava
Jato, em que Lula foi um dos alvos, os investigadores encontraram
diversos bens pessoais do ex-presidente no local. O MPF acredita que ele
era o dono real do imóvel, o que a defesa também nega.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º),
ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília,
que já provou a inocência e pediu o fim da "palhaçada" das acusações
contra ele.
"Eu não quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu
quero decidir com o representante do Ministério Público, da Lava Jato.
Quero decidir com eles. Eu já provei minha inocência. Agora vou exigir
que eles provem minha culpa, porque cada mentira contada será
desmontada", disse o ex-presidente.
"Eu e Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e
ela não sabe que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e
uma para a Dilma, mas que está no nome dele. E ele mexe com a grana.
Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a palhaçada neste
país. Este país não comporta mais viver nessa situação de
achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta
clara para a sociedade", acrescentou Lula.
