Para
a polícia, explicações apresentadas pelo marqueteiro são insuficientes
O juiz Sérgio Moro decretou prorrogação da prisão
temporária, por mais cinco dias, do publicitário João Santana, de sua
mulher Mônica Moura e de Maria Lúcia Tavares, secretária do Grupo Odebrecht. Segundo o juiz, novos
documentos apreendidos pela Polícia Federal indicam que a Odebrecht teria feito
pagamentos periódicos ao publicitário referentes, inclusive, a campanhas
eleitorais brasileiras.
No despacho, ele ressalta a apreensão da planilha que
mostra pagamentos "vultosos em
reais" para o casal entre outubro e novembro de 2014, durante a
campanha de reeleição da presidente Dilma Roussef, no total de R$ 4 milhões,
e lembra que constam referências de que os pagamentos seriam pertinentes a uma "negociação" que alcança R$ 24,2 milhões.
"O fato é que os elementos probatórios
anteriores e os ora revelados no exame sumário das provas apreendidas, indicam
que o relacionamento de João Santana e com Mônica Moura com a Odebrecht é muito
maior que o admitido e que eles teriam recebido quantias bem mais expressivas
do que aquelas já rastreadas até a conta Shellbill", diz o juiz.
Moro
afirma que há "certos problemas no
álibi" apresentado pelo casal e "inconsistências
com a prova documental colhida". Segundo o juiz, a Odebrecht usou as
mesmas contas empregadas para pagar propina aos agentes da Petrobrás para
remunerar João Santana e Mônica Moura. Além disso, há valores depositados por
Zwi Skornicki, uma fonte de recursos "por
si só, perturbadora", uma vez que ele é intermediador de propina da
Petrobras "Nem João Santana ou
Mônica Moura explicaram, ademais, porque a Odebrecht teria efetuado pagamentos
de campanhas eleitorais na Venezuela e, principalmente, qual a relação de Zwi
Skornicki com a campanha eleitoral na Angola", diz o juiz.
Moro
afirma que embora o casal afirme que não tinha contato próximo com a Odebrecht,
foi identificado um bilhete dirigido por Monica Moura a
Maria Lucia, funcionária da Odebrecht. Mônica havia dito que seu contato
na Odebrecht havia sido apenas Fernando Migliaccio, que gerenciava as contas no
exterior, e que foi feito a pedido de alguém da campanha da Venezuela.
O juiz
ressalta que a planilha "Posição
Programa Especial Italiano", apreendida com Fernando Migliaccio, que
foi executivo da Odebrecht até 2015, lista pagamento de R$ 18 milhões referentes a "evento
2008 (eleições municipais) via Feira". Para a polícia, o valor indica
pagamentos da Odebrecht ao marqueteiro referentes às eleições municipais no
Brasil em 2008. Em depoimento, João Santana confirmou ter atuado nas eleições
municipais para candidatos do PT, como Marta Suplicy e Gleisi Hoffmann, e que
prestou consultoria para as eleições municipais em Campinas.
Moro
lembra que também há na planilha apontamento de R$ 5,3 milhões no "evento
El Salvador via Feira" no mesmo ano. Santana, no depoimento, disse que
em 2009 atuou na campanha presidencial de Maurício Funes (El Salvador). Santana e sua
mulher negaram que "Feira"
pudesse ser uma referência a eles. Moro
cita o depoimento de Mônica, que afirma ser de Feira de Santana, na Bahia, não
seu marido. "A afirmação é
interessante, pois, na busca e apreensão, foram apreendidos novos documentos
que reforçam a afirmação da autoridade policial de que, nas planilhas das
operações financeiras secretas da Odebrecht, "Feira" consistiria em
referência a João Santana e a Mônica Moura, mas especificamente a esta" -
ou seja, "Feira" seria uma
referência à mulher do publicitário. Na agenda da secretária da Odebrecht, o
nome de Mônica Moura aparece ao lado da palavra "Feira".
Moro afirmou que, enquanto
os advogados do publicitário afirmam que o único crime seria o de evasão
fraudulenta de divisas, ele
"não reputa tão insignificante assim este delito". Para o juiz, o
casal pode ter outras contas não declaradas no exterior. E ressalta: Mais relevante,
há indícios, como já apontados, de que os investigados podem estar incursos em
práticas delituosas bem mais graves, como lavagem de dinheiro e corrupção. Não
vislumbro ainda como banalizar a prática de fraudes, com utilização de recursos
escusos ou pelo menos não-contabilizados, em campanhas eleitorais, quer no
Brasil ou no exterior, considerando a consequente afetação da integridade do
processo político democrático. Nada há, portanto, de banal nessas
condutas"
O juiz afirmou que serão
novamente colhidos depoimentos de Santana,
Mônica e Maria Lúcia para que voltem a explicar sobre os novos documentos apreendidos e que
o casal poderá apresentar a documentação completa da conta Shellbill. Na mesma decisão, Moro determinou que
Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Construtora Norberto
Odebrecht, e Vinicius Veiga Borin, que teria movimentado contas no exterior,
sejam colocados em liberdade. Os dois cumprirão medidas
cautelares, como proibição de mudar de endereço, comparecer a todos os atos convocados
pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e entreguem seus
passaportes.
Fonte: O Globo
