Para salvar Lula, o tribunal está prestes a decidir em favor da impunidade num dos momentos mais constrangedores da história da Justiça
Por onde
andam os
ministros do Supremo Tribunal Federal? Com quem conversam? O que leem? Há
momentos na sua história, como este agora, em que eles mostram ser pessoas tão
ordinárias como o mais simples mortal. Nem mesmo aquelas capas pretas os
diferem da média nacional. Juiz, segundo juízes, não pode ouvir o clamor das
ruas. As ruas não podem pautar a Justiça, dizem os magistrados. Conversa fiada.
Sabemos todos que não é assim. Fica cada vez mais evidente que o STF não
resiste a uma boa pressão.
A prova
cabal é o que
está acontecendo agora. Como pode o STF cogitar julgar outra vez o tema da
prisão em segunda instância se tomou decisão de repercussão geral sobre a
matéria há pouco mais de um ano? O que teria motivado essa reviravolta que não
seja a voz rouca, não das ruas, mas dos bastidores de Brasília? No caso, uma
voz difusa, em que parte pede a revisão do entendimento para salvar Lula, parte
pede que se respeite a decisão anterior com a consequente prisão do
ex-presidente.
Não há
outra explicação, os
ministros do STF só voltaram a discutir a prisão em segunda instância porque a
situação em vigor significa a prisão de Lula. Imagine, prender um ex-presidente
apenas porque ele foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
Não sei se há precedentes, acho que somente os ministros
civis do Superior Tribunal Militar (STM), durante a ditadura, foram obrigados a
constrangimento maior do que este. Os ministros do Supremo podiam usar suas
capas pretas para cobrir esta vergonha.
Como deveriam ter feito nos episódios
em que salvaram Renan Calheiros e Aécio Neves.
Se
aceitar o habeas corpus que livra Lula, o STF estará reinstalando no país a
chaga da impunidade que está por ora represada. Significa que Lula e todos os
demais condenados por um juiz, com a sentença confirmada por um colegiado de
magistrados, seguirão livres até que o Superior Tribunal de Justiça e mais
tarde o próprio STF julguem o julgamento dos julgadores das instâncias
anteriores. Podem até dizer que o STF adotaria uma medida intermediária e os
recursos teriam de acabar no STJ. Não acredite nisso. As coisas não funcionam
assim com advogados, juízes, recursos e habeas corpus Brasil.
Não só o
ladrão e o
lavador de dinheiro público, mas também o assassino e o estuprador, não importa
quais, nem quantos, todos serão beneficiados se o STF conceder o habeas corpus.
A tramitação de uma ação em todas as instâncias, dependendo do advogado ou do
escritório de advocacia, pode durar o tempo necessário para que o crime
prescreva. São milhares, dezenas de milhares de casos nesta situação. Com boa
vontade, entre sete e 12 anos um processo comum pode tramitar até a sentença
final. Mas a Justiça sempre tarda e os processos podem percorrer os labirintos
judiciais por muito mais tempo. Só na primeira instância uma sentença leva em
média quatro anos e meio para ser proferida.
O STJ
recebeu 330 mil novos processos em 2016. São casos que chegaram ao tribunal para
confirmação ou anulação de sentença dada por um juiz e depois por um grupo de
juízes em instâncias inferiores. Como o STJ tem 33 ministros, cada um deles
recebeu naquele ano 10 mil novos processos que se juntaram aos que já estavam
em curso. Cada juiz teria de julgar 27 processos por dia, se trabalhasse todos
os 365 dias do ano, para se desincumbir apenas dos casos novos. Como não
trabalham aos sábados e domingos e têm dois meses de recesso por ano, a conta
sobe para 49 processos por dia. Dá para ter uma ideia do tamanho da encrenca?
(...)
O
APARTAMENTO ORIGINAL
O assunto
não será levantado pela Força Tarefa, mas tem gente que gostaria que a compra
do primeiro apartamento de Lula em São Bernardo fosse investigada. Por ser
transação anterior ao primeiro mandato do ex-presidente, não caberia qualquer
ação no âmbito da Lava-Jato.
INTERVENÇÃO
SEGUE EM 2019
Vai ser
difícil para o governador a ser eleito no Rio em outubro suspender a
intervenção federal na Segurança Pública estadual. Pode ser que em janeiro de
2019, o novo governador e o novo presidente, que estarão recém-eleitos, tenham,
que fazer um acordo para manter as tropas federais nas ruas do Rio pelo menos
até o final do primeiro semestre do ano que vem.
ARMAS POR
COMIDA
A PF já
identificou duas novas fontes de armas e munições para o crime organizado do
Rio, de São Paulo e de estados do Norte e do Nordeste. Além da Colômbia, que há
pelo menos um ano está traficando armas das FARCs para o Brasil, a Venezuela
começa a ser um bom mercado para os bandidos nacionais. Oficiais do Exército
venezuelano trocam armas que importam de Israel e da Rússia por grandes
quantidades de alimentos, que servem para fazer política no país. Já tem gente
seguindo a rota da comida.
CADA
CIDADE NA SUA
Brasília
é mesmo uma cidade especial. Quarta-feira chamei um Uber Black para ir do Setor
de Hotéis Sul para o Congresso Nacional. Chegou um Mercedes CLS 350. Um carro
desses, zero km, sai por R$ 320 mil na concessionária Norden Rio. A corrida
durou dez minutos e custou R$ 17,70. No Rio, o melhor carro que eu já peguei
foi um Honda Civic. Cada cidade tem o Uber que merece.
Ascânio Seleme - O Globo
