Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, é conhecido por seus colegas de Esplanada como alguém que tem uma paciência de Jó. Mesmo quando discorda de alguém, ele costuma manter a tranquilidade, sem sair do prumo, sem perder a calma. É quase sempre assim.
BATEU,
LEVOU -- Em uma dura resposta, o ministro da Justiça e Segurança
Pública, André Luiz Mendonça, defendeu o seu pedido de habeas corpus em
favor de Abraham Weintraub Alan Santos/PRNo fim do mês passado, Mendonça recebeu um ofício espinhoso do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU). No documento, o subprocurador-geral do órgão Lucas Rocha Furtado questionou o ministro sobre a eventual utilização de recursos e servidores públicos para patrocinar uma causa de “interesse privado” — redigir o pedido de habeas corpus em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). PARABÉNS Ministro!!! já passa da hora de uma autoridade do Poder Executivo começar a enquadrar, dentro de legalidade, certas autoridades de terceiro ou quarto escalão que se sentem no direito de questionar a Presidência da República por qualquer ato. Não será surpresa se qualquer dia um delegado de polícia da cidade de Brejo do Fim do Mundo (insuflado por questionamentos da imprensa sobre o presidente da República ter ido naquela cidade sem usar máscara) envie uma intimação para que o Presidente compareça perante aquela autoridade para prestar esclarecimentos - sob pena de ser conduzido debaixo de vara.àquela Delegacia. É observar se dentro do ordenamento legal o questionador está exorbitando e pegar pesado mesmo, enquadrar o infrator. Esperamos que a campanha que o Senhor está realizando de valorização da instituição Presidência da República e dos seus integrantes não seja sabotada. É agir em silêncio, questionar sem alarde e dentro da legalidade. É preciso acabar, enquanto está começando, com essa ideia de que o Poder Executivo da União é saco da pancada.] Ao receber o questionamento, que exigia uma resposta em até cinco
dias, Mendonça ficou indignado. Após falar com membros do TCU, resolveu
bater de frente com Furtado. Em sua resposta, o ministro disse que o
subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União fez um “juízo prévio
de valor” e que se equivocou ao dizer que o habeas corpus em favor de
Weintraub era de interesse privado. “Constituem áreas de competência do Ministério da Justiça e Segurança
Pública a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das
garantias constitucionais”, afirmou Mendonça. “Não existem garantias
democráticas maiores do que as previstas na Constituição Federal, o que
inequivocamente inclui a liberdade do indivíduo, portanto, protegida
pelo habeas corpus, seja ele um jornalista, um médico, um procurador do
MP/TCU, um ministro de Estado, um vereador, um deputado, etc.”,
completou.
Ao final de sua resposta, Mendonça ainda deu um chega para lá em
Furtado ao dizer que as correspondências e notificações enviadas a um
ministro de Estado deveriam ser encaminhadas pelo procurador-geral da
República, Augusto Aras, e não diretamente pelo subprocurador-geral do
TCU — e pediu para que fosse informada a fundamentação legal que
embasou o questionamento. [um subprocurador-geral pode pedir, questionar, mas não pode esquecer que não é o procurador-geral e sim um subprocurador-geral.] O documento assinado por Mendonça foi comemorado por outros
integrantes do governo, que têm se mostrado insatisfeitos com os
questionamentos feitos por Furtado. No fim do ano passado, o
subprocurador-geral do TCU pediu a apuração de possíveis prejuízos
causados ao país com a oscilação do dólar após declarações do ministro
da Economia, Paulo Guedes. Em maio deste ano, o membro do ministério
Público solicitou uma investigação de uma “possível utilização de
recursos públicos” relacionada à atuação do chamado “gabinete do ódio”,
núcleo supostamente formado por assessores que cuidam da comunicação do
presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. VEJA - Brasil
