O Globo
Amanhã completam-se 50 dias desde que o site Intercept Brasil
divulgou os primeiros diálogos da Lava-Jato. De lá para cá, a Polícia
Federal identificou e prendeu os responsáveis por interceptar conversas
de agentes públicos. As instituições parecem estar funcionando na
apuração dos vazamentos. Falta se interessarem pelo teor das mensagens. A facilidade com que hackers de Araraquara violaram segredos da
República é tão espantosa que arrisca ofuscar o resto da história. Num
resumo rápido, os chats revelaram que Sergio Moro acumulou os papéis de
juiz e assistente de acusação nos processos de Curitiba.
[excelente matéria; prova de forma irrefutável que o colunista sabe escrever e entende sobre o assunto que está escrevendo;
apenas foi acometido de um lapso de memória, que o levou a esquecer alguns aspectos que mudam, e muito, sua matéria:
- as provas foram obtidas mediante a prática de, no mínimo, quatro crimes: invasão, violação da privacidade, formação de quadrilha e receptação; por isso se tornaram imprestáveis, já que a Constituição Federal, em plena vigência impede que provas obtidas por meios ilícitos sejam anexadas aos processos;
- as provas não foram periciadas, o site que as publica se negou a submetê-las à perícia e não estiveram sob uma cadeia de custódia que garantisse qualquer violação;
Finalizando ainda que as provas fossem admitidas ao processo e tivesse a autenticidade garantia por perícia, o conteúdo das conversas não representa nenhum crime e todas as provas que fundamentaram a condenação do presidiário Lula, foram confirmadas pelo TRF 4, por ministro do STJ e ministros do STF.]
O atual ministro passou dicas, indicou testemunhas e antecipou ao menos uma decisão ao procurador Deltan Dallagnol. Além disso, orientou o Ministério Público a recusar a delação de um político (do ex-deputado Eduardo Cunha) e desistir de uma investigação sobre outro (o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso). Os diálogos indicam que Moro abandonou a neutralidade exigida de um magistrado. O Código de Processo Penal afirma que o juiz deve se declarar suspeito “se tiver aconselhado qualquer das partes”. Vale para a acusação e para a defesa.
Dois dias depois da primeira reportagem, o Conselho Nacional de Justiça arquivou um pedido para investigar a conduta de Moro. O corregedor Humberto Martins afirmou que o ministro deixou a carreira de juiz para embarcar no governo de Jair Bolsonaro. É verdade, mas as sentenças que ele assinou continuam a produzir efeitos. A primeira reação do Conselho Nacional do Ministério Público também foi a de jogar uma pedra sobre o assunto. O corregedor Orlando Rochadel arquivou um pedido para apurar se Dallagnol violou os princípios da “equidistância das partes” e da “vedação de atuação político-partidária”. Alegou “inexistência de ilícito funcional”.
No episódio das palestras, Rochadel aceitou reclamação disciplinar contra Dallagnol e seu colega Roberson Pozzobon. Neste caso, os dois deverão explicar o plano de ganhar dinheiro com a fama obtida graças à Lava-Jato. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu o chefe da força-tarefa. [a empresa não foi aberta e a conversa não teve sua autenticidade verificada - tendo ainda o fato de que p material é produto de roubo.]
Fora da arenas corporativistas do CNJ e do CNMP, restaria a possibilidade de uma investigação da Procuradoria-Geral da República. Deste mato, não deve se esperar coelho. A procuradora Raquel Dodge está em campanha pela recondução e tem feito o possível para não melindrar o governo. Ela já repetiu o discurso de Moro ao ignorar o conteúdo das mensagens e condenar seu vazamento como um “grave atentado às autoridades constituídas”.
Desde o início da crise, o ministro viu seu boneco de super-herói murchar em praça pública, mas não desistiu de acumular funções. Neste momento, ele se reveza nos papéis de vítima, investigador e acusador. Na quinta-feira, também voltou a falar como juiz ao anunciar a destruição de provas. Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp definiu a ideia como um “autoritarismo em nome da proteção de autoridades”. “Estamos vivendo num país surreal”, resumiu. [o ex-ministro Gilson Dipp, comprometeu uma carreira brilhante quando aceitou participar da Comissão Nacional da INverdade.]
Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo
[excelente matéria; prova de forma irrefutável que o colunista sabe escrever e entende sobre o assunto que está escrevendo;
apenas foi acometido de um lapso de memória, que o levou a esquecer alguns aspectos que mudam, e muito, sua matéria:
- as provas foram obtidas mediante a prática de, no mínimo, quatro crimes: invasão, violação da privacidade, formação de quadrilha e receptação; por isso se tornaram imprestáveis, já que a Constituição Federal, em plena vigência impede que provas obtidas por meios ilícitos sejam anexadas aos processos;
- as provas não foram periciadas, o site que as publica se negou a submetê-las à perícia e não estiveram sob uma cadeia de custódia que garantisse qualquer violação;
Finalizando ainda que as provas fossem admitidas ao processo e tivesse a autenticidade garantia por perícia, o conteúdo das conversas não representa nenhum crime e todas as provas que fundamentaram a condenação do presidiário Lula, foram confirmadas pelo TRF 4, por ministro do STJ e ministros do STF.]
O atual ministro passou dicas, indicou testemunhas e antecipou ao menos uma decisão ao procurador Deltan Dallagnol. Além disso, orientou o Ministério Público a recusar a delação de um político (do ex-deputado Eduardo Cunha) e desistir de uma investigação sobre outro (o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso). Os diálogos indicam que Moro abandonou a neutralidade exigida de um magistrado. O Código de Processo Penal afirma que o juiz deve se declarar suspeito “se tiver aconselhado qualquer das partes”. Vale para a acusação e para a defesa.
Dois dias depois da primeira reportagem, o Conselho Nacional de Justiça arquivou um pedido para investigar a conduta de Moro. O corregedor Humberto Martins afirmou que o ministro deixou a carreira de juiz para embarcar no governo de Jair Bolsonaro. É verdade, mas as sentenças que ele assinou continuam a produzir efeitos. A primeira reação do Conselho Nacional do Ministério Público também foi a de jogar uma pedra sobre o assunto. O corregedor Orlando Rochadel arquivou um pedido para apurar se Dallagnol violou os princípios da “equidistância das partes” e da “vedação de atuação político-partidária”. Alegou “inexistência de ilícito funcional”.
No episódio das palestras, Rochadel aceitou reclamação disciplinar contra Dallagnol e seu colega Roberson Pozzobon. Neste caso, os dois deverão explicar o plano de ganhar dinheiro com a fama obtida graças à Lava-Jato. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu o chefe da força-tarefa. [a empresa não foi aberta e a conversa não teve sua autenticidade verificada - tendo ainda o fato de que p material é produto de roubo.]
Fora da arenas corporativistas do CNJ e do CNMP, restaria a possibilidade de uma investigação da Procuradoria-Geral da República. Deste mato, não deve se esperar coelho. A procuradora Raquel Dodge está em campanha pela recondução e tem feito o possível para não melindrar o governo. Ela já repetiu o discurso de Moro ao ignorar o conteúdo das mensagens e condenar seu vazamento como um “grave atentado às autoridades constituídas”.
Desde o início da crise, o ministro viu seu boneco de super-herói murchar em praça pública, mas não desistiu de acumular funções. Neste momento, ele se reveza nos papéis de vítima, investigador e acusador. Na quinta-feira, também voltou a falar como juiz ao anunciar a destruição de provas. Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp definiu a ideia como um “autoritarismo em nome da proteção de autoridades”. “Estamos vivendo num país surreal”, resumiu. [o ex-ministro Gilson Dipp, comprometeu uma carreira brilhante quando aceitou participar da Comissão Nacional da INverdade.]
Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo
