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terça-feira, 7 de julho de 2015

Sem dinheiro, FAT vai bancar parte do salário do trabalhador formal - retirando o abono salarial pago aos trabalhadores menos favorecidos



O mercado de trabalho piorou mais rápido e mais intensamente do que o governo previa. Para tentar reduzir a intensidade das demissões, o governo anunciou nesta segunda-feira o Programa de Proteção ao Emprego, que usará recursos do FAT para bancar 15% do salário do trabalhador.  O governo está aumentando os gastos do FAT, que já está fechando no vermelho e recebendo aportes do Tesouro. 

Essas despesas não estavam previstas no Orçamento e tornam ainda mais difícil o cumprimento do superávit primário este ano e no próximo. Outra contradição é o governo ter recentemente adiado o pagamento do abono salarial - benefício para quem ganha até dois salários mínimos - para pagar parte dos salários de trabalhadores qualificados, que serão os mais beneficiados.

O governo alega que, com a medida, conseguirá evitar um rombo ainda maior do FAT, que aconteceria com o aumento do pagamento de seguro-desemprego e saques do FGTS. Ou seja, acredita que vai gastar um pouco mais agora, mas evitará uma despesa ainda maior em um contexto de deterioração do mercado de trabalho nos próximos meses. Não é essa a avaliação dos especialistas. O economista Mansueto Almeida diz que as medidas juntas vão dando sinais de improviso, diante de uma deterioração muito forte do mercado de trabalho.  - No início do ano, havia estimativas de bancos de perda de 200 mil empregos formais. Hoje, já há contas chegando a 950 mil. Acho que só falta ao governo anunciar que não vai cumprir a meta de superávit primário este ano. Porque com mais anúncio de gastos, está cada vez mais difícil chegar à meta. A previsão de receitas era de aumento de 5% este ano, e estamos com queda de 3% - disse Mansueto.

O economista lembra que esse é um tipo de medida que funciona para crises de curta duração, conjunturais, o que não parece ser o caso de alguns setores, como o automobilístico. - Se a crise for breve, você corta o programa assim que a economia se recuperar. Mas se a recessão for longa, fica mais difícil manter o gasto ou ter que cortar o programa antes da recuperação. Olhando esses anúncios juntos, fica-se com a sensação de improviso.
Por mais meritório que seja a intenção do governo ter um programa que proteja o emprego no atual conjuntura, o fato é que isso é mais um programa que ampara apenas o mercado formal. É, portanto, parcial. Quase 30% dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão