O país está parando - Nas entrelinhas

“O coronavírus provoca a reorganização do trabalho, em razão das medidas de distanciamento social; governadores e prefeitos se antecipam ao governo federal”

Quem observa o cotidiano da população já constata a redução do movimento de pessoas e de carros nas ruas; filas nas farmácias e supermercados. Não se trata de pânico, mas de prudência, as pessoas estão se dando conta de que o distanciamento social é realmente necessário e começam a se preparar para o confinamento doméstico. O medo do coronavírus é justificado, basta olhar o que está acontecendo no mundo e prestar atenção nas entrevistas e decisões dos governadores e prefeitos.

Ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a falar como um sanitarista experiente, em entrevista na qual dispensou a máscara cirúrgica. Não escondia a tensão em que se encontra, diante do avanço da epidemia. No começo da noite, já havia 635 casos confirmados no país, em 21 estados e no Distrito Federal, com transmissão comunitária em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe. Sete mortes foram contabilizadas até ontem, cinco em São Paulo e duas no Rio, ou seja, 1,1% dos casos confirmados.

As notícias que chegam do mundo justificam a apreensão da população. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), eram 207.855 casos confirmados e mais de nove mil mortes por Covid-19 em 166 países e territórios. Em Hubei, província chinesa onde se originou o surto, ocorreram 34% das mortes, com 3.130 óbitos, antes de a epidemia ser controlada. Entretanto, a Itália ultrapassou a China, com 3.405 mortes pelo novo coronavírus, apesar da população algumas vezes menor. Tecnicamente, o Brasil se encontra numa situação em que a curva da doença ainda não se definiu, ou seja, um momento no qual há três cenários, o pior deles é o italiano. O melhor é o cenário da Coreia do Sul, que conseguiu controlar a letalidade da doença.

O ministro Mandetta trabalha com o modelo inglês. Como não somos uma ilha, talvez por isso, a principal medida efetiva de distanciamento social adotada pelo governo federal tenha sido o fechamento das fronteiras, anunciado ontem, no caso dos países vizinhos, alguns dos quais já tinham tomado essa decisão. Outra preocupação foi orientar os planos de saúde privados a não descarregar nos hospitais públicos os seus segurados. Um novo protocolo de atendimento foi anunciado: pessoas com febre, tosse ou dor de garganta e/ou dificuldade respiratória receberão máscaras e serão encaminhadas para isolamento respiratório.

Solidariedade
Pessoas acima de 60 anos, pacientes com doenças crônicas, imunossuprimidos, gestantes e mulheres até 45 dias após o parto terão prioridade. Todas as pessoas com mais de 60 anos deverão evitar comparecimento ao trabalho ou demais ambientes fechados; empregadores devem buscar adaptar-se a essa solicitação. A recomendação é sair de casa apenas para atividades essenciais (mercado, farmácia, serviços de saúde), que não possam ser realizadas por outra pessoa. Comunidades, vizinhos, grupos de amigos devem ajudar as pessoas com mais 60 anos a obter seus bens de primeira necessidade sem sair de casa.

O coronavírus está provocando a reorganização do trabalho, em razão das medidas de distanciamento social; governadores e prefeitos estão se antecipando ao governo federal. Em Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou, ontem, a suspensão das atividades de atendimento ao público em comércios na capital. A medida inclui restaurantes, bares, lojas, salões de beleza, entre outros. O decreto também determina a suspensão de missas e cultos. Poderão funcionar: clínicas médicas, laboratórios, farmácias, postos de gasolina, mercados, lojas de materiais de construção, padarias, atacadistas, peixarias e delivery. No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC), que já vinha adotando medidas duras, quer fechar as divisas do estado e interromper a ponte aérea Rio-São Paulo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um auxílio para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e forem afetados pela redução de jornada e salários proposta nesta semana pelo governo federal, que pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento se o trabalhador tiver contraído o coronavírus. O auxílio, destinado aos mais vulneráveis que tiverem renda e jornada reduzidas, busca contemplar 11 milhões de trabalhadores, a um custo de R$ 10 bilhões, com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

É possível fingir que a conversa não existiu?

Tudo está junto. Pessoas revoltadas com a conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, os que sempre foram contra o governo Temer e os que detestam a reforma da Previdência. É preciso separar os indignados e entender algumas urgências do país. [o que mais revolta é a generosidade do Ministério Público com os bandidos Batista; a ânsia de derrubar o presidente da República, pondo por terra as reformas, especialmente a da Previdência - que acaba com benesses dos marajás do 'serviço público' - fez com que o órgão no qual as pessoas depositam fé, especialmente as detentoras de menor conhecimento,  que entendem que será o MP quem vai acabar com a corrupção, fosse tão generoso com bandidos.
Os Batista são piores do que o Marcelo Odebrecht e não sofreram nenhuma punição, enquanto o herdeiro dos Odebrecht caminha para o seu terceiro ano de cadeia.
O que levou o Ministério Público a ser tão generoso com os donos da JBS?
Felizmente generosidade inútil, já que a delação já subiu no telhado.]

Em nome do ajuste fiscal e da desejada retomada do crescimento, é possível fingir que o Brasil não ouviu o que foi conversado no porão do Jaburu? Não. A economia não pode dominar a cena como uma ditadora diante da qual tudo tem que ser imolado. Principalmente os princípios. [os princípios tem importância, mas, tem que ser lembrado que a generosidade com os Batista, o perdão total e absoluto, consolidou  um principio: QUE NO BRASIL O CRIME COMPENSA.
Também os Batista fortaleceram um na época ainda incipiente principio: USAR DINHEIRO PÚBLICO DO BRASIL PARA CRIAR EMPREGOS NOS ESTADOS UNIDOS.] 
 
O que aconteceu naquele porão tem a ver com as raízes do Brasil. O patrimonialismo é doença antiga. Ele trata interesses privados como se públicos fossem. Joesley, codinome Rodrigo, atravessou aquela portaria sem deixar registro e sem mostrar documento. Entrou com a força do seu dinheiro. Dinheiro que viveu o milagre da multiplicação nos governos do PT, quando o empresário foi adulado pelas operações do BNDES. Elas eram de duas formas: financiamentos e equities. Todas as compras no exterior foram realizadas com dinheiro do banco público, sobre o qual não se pagavam juros. Era equity, uma operação em que o braço de participações societárias do banco investiu recursos em debêntures que depois viram ações. A empresa dos Batista não desembolsou um tostão quando virou dona, por exemplo, da Pilgrim’s Pride Company, uma processadora gigante de frango nos Estados Unidos. Todo o dinheiro foi do banco público. Todos os empregos criados foram nos Estados Unidos. E de onde saem os recursos do BNDES? Do Fundo de Amparo ao Trabalhador ou da dívida que o Tesouro faz em nosso nome.  

É nosso, o dinheiro.


Com operações assim, no governo do PT, Joesley ficou muito mais rico do que era e comprou, entre outras coisas, o jato de 20 lugares no qual acomodou a família e foi para Nova York depois de fazer a delação. Por ser o maior doador das campanhas eleitorais, ele entrou furtivamente no Jaburu. Lá a conversa sussurrada foi desastrosa.
Ontem pessoas saíram às ruas. Algumas contra a corrupção. Outras porque são contra o governo Temer desde o início. Ou porque defendem o governo anterior, aquele que enriqueceu ainda mais Joesley e seus irmãos, ou porque são contra a reforma da Previdência. Sério. A reforma é necessária. E continuará sendo.

O governo Temer pode acabar por morte súbita, mas esse encontro com a verdade da arrecadação e da demografia continua marcado. Esta é a hora de separar os motivos da indignação contra o momento presente e olhar os objetivos permanentes. O governo Temer pode acabar, mas o dilema de ajustar as contas públicas para que as despesas caibam no volume de impostos que estamos dispostos a pagar continuará conosco. É inevitável.

Fonte: Míriam Leitão - O Globo


 

Sem dinheiro, FAT vai bancar parte do salário do trabalhador formal - retirando o abono salarial pago aos trabalhadores menos favorecidos

O mercado de trabalho piorou mais rápido e mais intensamente do que o governo previa. Para tentar reduzir a intensidade das demissões, o governo anunciou nesta segunda-feira o Programa de Proteção ao Emprego, que usará recursos do FAT para bancar 15% do salário do trabalhador.  O governo está aumentando os gastos do FAT, que já está fechando no vermelho e recebendo aportes do Tesouro. 

Essas despesas não estavam previstas no Orçamento e tornam ainda mais difícil o cumprimento do superávit primário este ano e no próximo. Outra contradição é o governo ter recentemente adiado o pagamento do abono salarial - benefício para quem ganha até dois salários mínimos - para pagar parte dos salários de trabalhadores qualificados, que serão os mais beneficiados.

O governo alega que, com a medida, conseguirá evitar um rombo ainda maior do FAT, que aconteceria com o aumento do pagamento de seguro-desemprego e saques do FGTS. Ou seja, acredita que vai gastar um pouco mais agora, mas evitará uma despesa ainda maior em um contexto de deterioração do mercado de trabalho nos próximos meses. Não é essa a avaliação dos especialistas. O economista Mansueto Almeida diz que as medidas juntas vão dando sinais de improviso, diante de uma deterioração muito forte do mercado de trabalho.  - No início do ano, havia estimativas de bancos de perda de 200 mil empregos formais. Hoje, já há contas chegando a 950 mil. Acho que só falta ao governo anunciar que não vai cumprir a meta de superávit primário este ano. Porque com mais anúncio de gastos, está cada vez mais difícil chegar à meta. A previsão de receitas era de aumento de 5% este ano, e estamos com queda de 3% - disse Mansueto.

O economista lembra que esse é um tipo de medida que funciona para crises de curta duração, conjunturais, o que não parece ser o caso de alguns setores, como o automobilístico. - Se a crise for breve, você corta o programa assim que a economia se recuperar. Mas se a recessão for longa, fica mais difícil manter o gasto ou ter que cortar o programa antes da recuperação. Olhando esses anúncios juntos, fica-se com a sensação de improviso.

Por mais meritório que seja a intenção do governo ter um programa que proteja o emprego no atual conjuntura, o fato é que isso é mais um programa que ampara apenas o mercado formal. É, portanto, parcial. Quase 30% dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão 

Dilma planeja cortar salário para conter desemprego

Plano do governo para conter desemprego prevê corte nos salários

 Empregadores pagariam 30% menos por funcionário, que teria redução da jornada e receberia metade dessa perda (15%) do Fundo de Amparo ao Trabalhador

A área técnica do governo fechou a proposta do programa de redução da jornada de trabalho e de salários, que deve sair até o fim deste mês como medida para controlar o aumento do desemprego na indústria. Pelo desenho proposto, a jornada seria reduzida em 30%, mesmo porcentual que as empresas cortariam do salário. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), porém, pagaria 15% do salário para o empregado.

Para os empregadores, a redução nos custos seria da ordem de 30%. Para os trabalhadores, o salário seria cortado em 15% porque contariam com o complemento do FAT, fundo responsável pelos pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial.

A proposta, batizada de Plano de Proteção ao Emprego (PPE), é vista com simpatia pelo Planalto e, principalmente, pela equipe econômica. As discussões foram comandadas pela Casa Civil, com apoio técnico do Ministério do Trabalho. Defensores da proposta consideram essencial colocá-la em prática para impedir o aumento do desemprego - a taxa de abril foi a maior em quatro anos.

Grandes empresas ainda fazem lobby para que o governo aumente o porcentual de redução da jornada e, consequentemente, do salário em até 50% - o FAT, então, teria de bancar 25%.
[salário do empregado é reduzido em 30% e custos das empresas sobre redução no mesmo percentual.]

O início do debate se deu há três anos, quando o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC fez a proposta. Um grupo formado por representantes do governo, de sindicalistas e de patrões foi à Alemanha para se informar.

Na Alemanha, boa parte da indústria e dos sindicatos concorda em reduzir a jornada de trabalho e os salários, em caráter excepcional e com prazo de validade, para permitir que a economia atravesse a crise sem falências ou demissões. O instrumento foi muito usado para combater os efeitos da crise econômica de 2008, mas já tinha sido usado nos anos 60 e 80.

Trabalhadores afastados - Há um consenso entre patrões, empregados e governo sobre a importância da medida para conter o aumento das demissões, sobretudo na indústria automotiva. Atualmente, cerca de 25.000 trabalhadores estão afastados por lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho), férias coletivas ou licenças remuneradas, como consequência da queda na demanda por veículos. A indústria automobilística é responsável pela geração de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.

No lay-off, o contrato de trabalho é suspenso por cinco meses, que podem ser prorrogados. O empregado recebe o seguro-desemprego por cinco meses. No PPE, como o trabalhador continua empregado, há continuidade na arrecadação de contribuições trabalhistas e previdenciárias e impostos, que são pagos pelas empresas e pelos trabalhadores. Para o governo, é mais vantajoso completar uma parte dos salários dos trabalhadores e continuar arrecadando impostos do que aumentar os gastos com o seguro-desemprego.

Pressão no Congresso - A flexibilização das leis trabalhistas deve ser proposta por meio de Medida Provisória (MP), que teria efeito imediato. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirma que as montadoras e os sindicatos vão pressionar o Congresso para que a MP seja aprovada e a mudança passe a valer definitivamente. "É um programa preventivo para evitar o desemprego, que fere a dignidade do trabalhador", diz Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. "Deve ser uma espécie de socorro dos bombeiros, usado para apagar incêndios. Servir apenas para momentos como o de agora: a indústria está pegando fogo." A confederação reúne 85 sindicatos em todo o país.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, apoia a medida, embora tenha sugerido que a complementação do salário tenha como origem os recursos do adicional de 10% da multa do FGTS, pago pelas empresas em demissões sem justa causa. De acordo com ele, os cerca de 3 bilhões de reais arrecadados por ano poderiam ser usados para constituir esse fundo que seria acionado em momentos de crise sistêmica. Ricardo Patah, presidente da UGT, diz que a central sindical considera a proposta pertinente para evitar que demissões em massa da indústria automobilística causem impacto ao comércio e aos serviços - atividades de 70% dos sindicatos filiados à central.

Estadão Conteúdo