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terça-feira, 21 de agosto de 2018

PT culpa Dilma para blindar Lula


Míram Leitão - Velho e novo na proposta do PT

A estratégia do programa e do discurso econômico do PT é pular a maioria das falhas dos 13 anos de governo, admitir erros apenas na administração Dilma, culpar Michel Temer pela crise e ter projetos velhos como nova roupagem. A proposta de ajuste fiscal é vaga, e da reforma da previdência, mais ainda. Entre as ideias novas está a de cobrar menos imposto dos bancos que reduzirem o spread e mais de quem cobrar juros mais altos. Isso viraria subsídio a banco e é contra a lei cobrar alíquotas diferentes dentro de um setor.


Na Globonews, um grupo de jornalistas de economia, entre eles, eu, entrevistou o economista Guilherme Mello, da Unicamp, indicado pelo PT para explicar o programa econômico. A ideia mais nova é a de alíquota diferenciada dependendo de quanto o banco cobrar de spread nos empréstimos bancários. Para fazer isso, teriam que mudar a Constituição. Não se pode cobrar imposto diferente entre empresas de um mesmo setor. Na CSLL, os bancos pagam 20%, e as cooperativas, 17%. Mas os bancos não podem ser tratados diferentemente entre si.


O governo Lula ficou com um boa imagem, por isso a estratégia de pular a parte Dilma da administração petista faz sentido da perspectiva da campanha. Quem conhece os dados e a história da política econômica sabe que muitos problemas de Dilma nasceram no governo Lula. Guilherme Mello disse que foram boas as políticas anticíclicas do governo Lula porque o país saiu rapidamente da crise internacional de 2008. O problema é que depois de sair da crise o governo aumentou o incentivo. O Programa de Sustentação de Investimento (PSI) foi de R$ 42 bilhões em 2009, mas foi ampliado em 2010, quando o país já não estava em crise, e passou de R$ 400 bilhões no saldo acumulado no final de 2014.


O economista admitiu erro nas “desonerações”, referindo-se ao desconto na contribuição previdenciária das empresas. Mas culpou Eduardo Cunha pelo aumento. A ampliação da lista dos beneficiários foi também decisão do ministro Guido Mantega. E as desonerações foram apenas uma das várias formas com que setores foram poupados de pagar impostos. A política de campeões nacionais que dirigiu dinheiro subsidiado para alguns grupos começou no governo Lula. Tudo isso está na raiz da ruína econômica.


Na Previdência, Guilherme Mello disse que é preciso combater os privilégios. Não disse quais. Apontou para o Judiciário e para o funcionalismo, afirmando que “os regimes próprios são muito desequilibrados”. Segundo ele, “já existe idade mínima”. O que não é verdade: os pobres se aposentam pela idade, neste caso de 60 e 65 anos. Mas os que se aposentam por tempo de contribuição têm entre 54 e 55 anos.


O PT propõe estabelecer um teto à carga tributária para fazer uma reforma sem aumento de impostos. Nela seria incluído um “imposto verde” sobre atividades que emitem gases de efeito estufa. O imposto verde incidirá sobre gasolina e diesel? Pela lógica, sim. Perguntado, o economista Guilherme Mello, da Unicamp, não respondeu. Preferiu criticar a fórmula de reajustes de preços atuais da Petrobras. A política petista foi a de subsidiar os preços dos combustíveis fósseis, que é exatamente o contrário da ideia de um imposto ecológico. Ele sustentou que a política do governo Lula foi certa, mas foi lá que começou a prática de manter preços estáveis ou cadentes, mesmo com alta do petróleo. Piorou de 2011 a 2014 quando as cotações internacionais ficaram acima de US$ 100 e os preços aqui não subiram. Esse subsídio foi uma das razões dos problemas da Petrobras.


O PT promete taxar lucros e dividendos, e esse assunto tem sido um dos grandes consensos dessas eleições. Guilherme Mello disse que só com essa taxação o país arrecadaria R$ 60 bilhões. Mas a proposta do PT fala em reduzir imposto sobre empresas e isentar pessoa física até cinco salários mínimos. Não disse quanto perderia de arrecadação. Admitir erros no governo Dilma, concentrando-os na gestão de Joaquim Levy, e ter só elogios para a administração Lula, é uma narrativa eleitoral que briga com fatos, números e evidências. Não há separação entre Lula e Dilma. São irmãos siameses, inseparáveis. O PT voltou às suas ideias originais que estavam no programa de 2002, que foi abandonado após a Carta aos Brasileiros. Eram erradas naquela época e mais erradas estão em 2018. Se aplicadas, em caso de vitória do PT, produzirão nova crise. Se abandonadas após as eleições, serão estelionato.