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terça-feira, 24 de abril de 2018

PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão [Lula é condenado por crime comum e tem que ir é para a Penitenciária Aníbal Bruno, em Recife





Delegados dizem temer episódios de violência e afirmam que instalações de petista são inadequadas 


A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para "um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta".
Em ofício "urgente"endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, "tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil" no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência. Em cerca de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil. Os delegados afirmam ainda temer a proximidade do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. "Diante da circunstância da prisão do ex-presidente da República, todos os movimentos sociais e de trabalhadores estão se organizando para trazer para Curitiba o evento principal do feriado. Em informações preliminares fala-se em uma concentração de até 50 mil pessoas".



Eles argumentam que "toda a região" em torno da Superintendência da PF "teve a sua rotina alterada, como profundas modificações na circulação de pessoas e veículos" já que apoiadores de Lula se reúnem diariamente perto do local.   Afirmam também que as instalações da PF não são adequadas para um preso nas condições de Lula e que a sala em que ele se encontra não é apropriada "para a longa permanência de pessoas alojadas", tendo sido improvisada. "As dependências da custódia de presos da unidade são muito limitadas e não se destinam a execução de penas ou mesmo à permanência regular de presos", afirmam. "As instalações têm essencialmente a natureza de trânsito, ou seja, destinadas a presos em flagrante apresentados ao plantão da sede e à custódia de presos tutelares até que se tenha as vagas correspondentes para as transferências ao sistema carcerário estadual."

A Polícia Federal lembra ainda "a ausência de sala de Estado Maior para custódia de presos que possuem esta prerrogativa [caso de Lula???] ou que tenha sido a eles deferida, gerando a adequação improvisada de espaço para atendimento de todos os parâmetros determinados pelo juiz competente". [qual lei concede a um condenado por crime comum, sem curso superior, sem foro privilegiado, direito a ser preso em 'sala de Estado-Maior?
Insistimos em lembrar que a Lei de Execuções Penais autoriza a transferência de um preso para seu estado de origem, portanto, o correto é que Lula seja transferido para uma penitenciária do estado de Pernambuco - seu estado natal;
ou para o sistema penitenciário estadual de São Paulo - estado onde fixou residência há vários anos;
outra opção é ser transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, tendo em conta que residiu no DF por vários anos e foi naquela cidade que cometeu seus crimes.]

Afirmam ainda que o combinado era que Lula permanecesse por pouco tempo na PF.
"Em que pese a existência de planejamento prévio visando o atendimento das ocorrências das manifestações publicas, (...) a premissa sempre foi a de que a custódia do ex-presidente da Republica se daria no âmbito da Superintendência da PF em Curitiba apenas por alguns dias", afirmam.  Eles se referem ainda à "grande dificuldade de manter os serviços à população" e à "possibilidade de episódios de violência" nas cercanias da PF.
Reclamam também dos "reiterados pedidos de visitas" a Lula, o que alteraria a rotina do órgão, dificultando o seu funcionamento.
A defesa tem prazo para se manifestar sobre o pedido.

Folha de S. Paulo 

 


domingo, 26 de abril de 2015

Itália devolve mensaleiro a país que abrigou dois terroristas italianos: Achiles Lollo e Battisti

Itália devolve mensaleiro a país que não extraditou ex-terrorista 

O governo brasileiro se comprometeu a manter Pizzolato na Penitenciária da Papuda, em Brasília, elogiada pelos mensaleiros que cumprem pena

Perdoem o lugar comum, mas o governo da Itália deu “um tapa com luva de pelica” no rosto do governo do Brasil ao autorizar a extradição de Henrique Pizzolato, cidadão italiano, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão o pagamento de propinas a deputados e partidos para que votassem na Câmara em 2005 como mandava o governo do então presidente Lula.

Cesare Battisti é um escritor e um ex-terrorista italiano, antigo membro dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de extrema esquerda ativo na Itália no fim dos anos 1970. Em 1987, ele foi condenado por terrorismo à prisão perpétua pela autoria direta ou indireta dos quatro homicídios atribuídos ao PAC. Escapou de ser preso porque fugiu para a França. E, para não ser extraditado, de lá para o Brasil. Em 2007, o governo da Itália pediu a extradição dele, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009.

Ocorre que pela primeira vez, o STF decidiu que a última palavra caberia ao presidente da República. E Lula, no último dia do seu segundo mandato, pressionado pela esquerda do PT, negou a extradição. Baseou-se em um parecer da Advocacia Geral da União que alegava que se Battisti fosse extraditado correria risco de morte devido às condições precárias das penitenciárias italianas. De mais a mais, como preso político, ele também correria riscos, segundo Tarso Genro, então ministro da Justiça.

Políticos italianos de todas as tendências condenaram a decisão de Lula. Por meses, o Brasil foi alvo de pesadas críticas nos meios de comunicação da Itália. Como dizer que as penitenciárias italianas não oferecem condições dignas de vida? Como afirmar que Battisti correria risco de morte por ser um preso político? Na Itália, ele não é considerado um preso político, mas um terrorista ou ex-terrorista. A Itália é um país democrático que garante a vida dos seus cidadãos. O Brasil pisou feio na bola.

A defesa de Pizzolato argumentou com as péssimas condições dos presídios brasileiros para tentar evitar a extradição dele. O governo brasileiro se comprometeu a manter Pizzolato na Penitenciária da Papuda, em Brasília, elogiada pelos mensaleiros que cumprem pena. O governo italiano acreditou na palavra do nosso. Quatro agentes federais irão buscar Pizzolato na próxima semana.

[além de abrigar o Battisti, o governo brasileiro também concedeu asilo ao terrorista italiano Achiles Lollo - que entre outros delitos tocou fogo, com gasolina, em um casal e duas crianças;
Lollo de inicio foi assessor do PT, mas, nem o partido PERDA TOTAL conseguiu tolerar o covarde terrorista, que agora presta assessoria ao PSOL.

Outro aspecto interessante é que a Papuda realmente durante o governo do petista Agnelo Queiroz foi excelente para os mensaleiros.
Agnelo foi escarrado e corre o risco de se tornar hóspede da Papuda, mas, o novo governador não retirou as mordomias que os mensaleiros que cumprem no DF usufruíram durante o governo passado e continuam desfrutando no atual.]

Fonte: Blog do Noblat