Polícia Federal e Civil abolem o termo ‘auto de resistência’
Classificação será retirada de boletins de ocorrência, registros e inquéritos
BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO
A turma dos direitos humanos tenta a todo custo modificar este lema, tanto que já teve um gênio da turma que sugeriu que os PMs do Rio realizassem policiamento ostensivo, incluindo favelas, sem utilizar fuzis
Uma resolução conjunta baixada pelos comandos da Polícia Federal e
das Polícias Civis aboliu os termos “autos de resistência” e
“resistência seguida de morte” de boletins de ocorrência, registros e
inquéritos policiais, e notícias de crime. É uma conquista dos
movimentos de direitos humanos, que entendem que a expressão “auto de
resistência” protege agentes que cometeram deliberadamente crimes
durante ações da polícia.
A resolução determina que os termos
sejam substituídos por “lesão corporal decorrente de oposição à
intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à intervenção
policial”. Casos de morte violenta em ações que envolvam policiais
terão inquérito instaurado de imediato e tratamento prioritário. O
delegado terá de verificar se o executor e as pessoas que o auxiliaram
se valeram “moderadamente” dos meios necessários e disponíveis para se
defender ou para vencer a resistência. O texto também determina que
materiais como armas, munições e veículos sejam apreendidos. O
Ministério Público e a Defensoria Pública serão comunicados. O delegado
pode requisitar a apresentação dos policiais envolvidos na ocorrência.
A resolução não extingue a tramitação de projeto na Câmara sobre o
mesmo tema. O secretário de Direitos Humanos do governo federal, Rogério
Sottili, comemorou a resolução.
— A resolução já é uma diretriz para as polícias. Começamos o ano com
a melhor das notícias. As principais vítimas de autos de resistência
são jovens, negros, pobres e moradores das periferias — disse Sottili.
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos coordenadores da bancada da
bala, classificou a resolução como absurda e previu reação de PMs: — Vamos combater essa resolução. Claro que não defendemos os excessos
dos policiais. Não defendemos o policial que dá um tiro na nuca de
alguém e diz que isso é auto de resistência. Agora, você retirar a
possibilidade do policial de ter o auto de resistência para evitar seu
envolvimento na Justiça, não podemos. Os delegados que assinaram isso
estão buscando fazer com que a PM pare de trabalhar.
Alta letalidade policial- por Carolina Benevides
No Brasil, de acordo com dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança
Pública, 1.647 homens e mulheres foram mortos em confronto com policiais
militares e civis em serviço (em “autos de resistência”, em 2014). Se
computados também os que foram mortos por PMs e policiais civis que não
estavam em serviço, o número chega a 1.996. Nem todos os estados
enviaram dados completos.
Em setembro de 2015, PMs foram flagrados forjando um confronto no Morro
da Providência para garantir impunidade pela morte de um jovem de 14
anos com auto de resistência - Reprodução vídeo
A imprensa, muitas vezes estimulada pela turma dos direitos humanos - que sempre esquece os DIREITOS dos HUMANOS DIREITOS - só destaca os casos em que houve falha de uma guarnição policial.
Os casos que mostram que na maior parte das vezes o confronto é provocado pelos bandidos, nada é noticiado
Basta ter em conta, que o confronto sempre começa quando o bandido comete o crime e reage à ação da autoridade policial
Em 2012, 1.890 civis morreram em
confronto, média de cinco por dia, como mostrou uma série do GLOBO. Na
mesma época, em todo o país, 89 policiais civis e militares foram
mortos. Segundo o FBI, o aceitável é, no máximo, a relação de 12 civis
mortos por policial morto. Organizações internacionais falam em dez. —
Em 2012, a Secretaria de Direitos Humanos já havia publicado resolução
recomendando que a nomenclatura “auto de resistência” fosse abolida. A
letalidade policial não diminuiu por conta disso. Então, ou o país faz
um pacto pela redução ou vamos só criar sinônimos e o impacto, na
prática, será residual — diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública. — É necessário que inquéritos sejam
abertos para investigar as mortes, que o Ministério Público atue e que o
julgamento moral da vítima tenha fim. [os dados do FBI não se aplicam ao Brasil; nos Estados Unidos além de uma polícia eficiente, presente, que facilita a prisão em flagrante, há também eficiência nas investigações posteriores.
Tanto que o bandido ao ser flagrado pode até tentar fugir, mas, por ter ciência das grandes chances de ser identificado e preso nas investigações que se seguirão, desiste facilmente da fuga e na maior parte das vezes não atira contra a polícia.
Aqui no Brasil o negócio é bem diferente: o bandido sabe que conseguindo se evadir do local do crime, dificilmente será preso nas investigações futuras e assim ataca os policiais com força total, buscando matar mesmo, só restando aos policiais revidar com a força necessária.]
Fonte: O Globo
