Provando a tese de que é fácil criar empresa pública, mas se trata de tarefa quase impossível fechá-la, a Rede Ferroviária até hoje não foi liquidada
A economia brasileira sempre foi mista, com razoável
presença do Estado. Com Getúlio, em seus dois governos, o poder público
ganhou extensões empresariais que o tornaram ainda mais ativo nos
mercados. Vêm daí siderúrgicas, a Petrobras, Vale, e assim por diante.
Por inevitável, consolidou-se uma cultura de duas facetas — o Estado
exerce controle sobre a sociedade, de que extrai rendas por meio de
impostos cada vez mais elevados, enquanto ser empregado de alguma
empresa pública ou mesmo servidor na administração direta passa a ser um
projeto de vida. E o Brasil ter sediado o Império português, expressão
do poder vertical, exercido de cima para baixo, plasmou a ideia de que o
aparato estatal paira acima da sociedade.
O programa de privatizações executado principalmente a partir do governo Itamar Franco, e aprofundado nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso, é um típico ponto fora da curva na História do país. Tanto que até hoje há estatais privatizadas mas que ainda pulsam em liquidações intermináveis na Justiça, inventários jamais concluídos, como se resistissem a de fato desaparecer. O caso da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), abordado pelo GLOBO no início da semana passada, é emblemático.
Ela foi oficialmente extinta em 2007, portanto há nove anos, num processo que se arrastou por oito anos. Hoje, quase uma década depois da extinção formal da empresa, ainda há 250 funcionários que trabalham neste demorado desmonte. E não existe previsão firme de quando tudo terminará, para se poder dizer que de fato a Rede acabou. Até devido ao gigantismo da empresa, certamente um dos fatores que a tornaram impossível de ser administrada por governos.
Ao parar de operar, a Rede tinha 105,8 mil imóveis e 37 mil itens em almoxarifados, além de 393 locomotivas, 4.353 vagões e 38.300 equipamentos em geral. Admita-se que não se faz a tramitação da liquidação de um patrimônio deste tamanho de uma hora para outra.
Se considerarmos a possibilidade de haver algum tipo de resistência
dentro da máquina estatal à desmontagem da Rede ou de qualquer outra
empresa pública, a tarefa de desestatização se torna hercúlea. Por isso se costuma dizer que não é difícil fundar uma estatal, mas é
quase impossível fechá-la de fato. A Rede serve de exemplo. Outro é a
Telebras, que se pensava fechada depois que, sob FH, o sistema de
telefônicas controladas por ela foi vendido em leilões. Não era bem
assim. Para surpresa de muitos, quando o governo Dilma quis ampliar a
banda larga nos serviços de internet, ela, seguindo seus instintos
estatistas, tirou da hibernação a Telebras.
Estatal no Brasil, portanto, tem mais de uma vida. Quando se pensa que foi privatizada, um embrião dela sobrevive em algum escaninho do Estado, com certeza recebendo uma transfusão de dinheiro do contribuinte. É atávico, assim como vampiro busca o sangue.
O programa de privatizações executado principalmente a partir do governo Itamar Franco, e aprofundado nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso, é um típico ponto fora da curva na História do país. Tanto que até hoje há estatais privatizadas mas que ainda pulsam em liquidações intermináveis na Justiça, inventários jamais concluídos, como se resistissem a de fato desaparecer. O caso da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), abordado pelo GLOBO no início da semana passada, é emblemático.
Ela foi oficialmente extinta em 2007, portanto há nove anos, num processo que se arrastou por oito anos. Hoje, quase uma década depois da extinção formal da empresa, ainda há 250 funcionários que trabalham neste demorado desmonte. E não existe previsão firme de quando tudo terminará, para se poder dizer que de fato a Rede acabou. Até devido ao gigantismo da empresa, certamente um dos fatores que a tornaram impossível de ser administrada por governos.
Ao parar de operar, a Rede tinha 105,8 mil imóveis e 37 mil itens em almoxarifados, além de 393 locomotivas, 4.353 vagões e 38.300 equipamentos em geral. Admita-se que não se faz a tramitação da liquidação de um patrimônio deste tamanho de uma hora para outra.
Estatal no Brasil, portanto, tem mais de uma vida. Quando se pensa que foi privatizada, um embrião dela sobrevive em algum escaninho do Estado, com certeza recebendo uma transfusão de dinheiro do contribuinte. É atávico, assim como vampiro busca o sangue.
Fonte: Editorial - O Globo
