Bolsonaro engorda estatal da Marinha e gasto militar fica ainda maior - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Investimento em Defesa é o maior do governo

O investimento em obras e compras de equipamentos do governo federal aumentou no ano passado. Por fora, bela viola: foi surpresa grande, pois se esperava queda feia dessas despesas. Por dentro, pão bolorento: o investimento cresceu porque o governo aumentou em mais de R$ 10 bilhões o capital de três estatais: Emgepron, Infraero e Telebras. Em suma, porque os gastos militares cresceram bem. [o gasto militar precisa aumentar e de forma substancial, além de sua importância no mundo atual, o Brasil precisa compensar os tempos de estagnação especialmente durante o período lulopetista = organização criminosa perda total = pt = comandada pelo multicondenado Lula, provisoriamente, em liberdade.

Há urgência na reativação da indústria bélica nacional, reequipar o Exército, aumentando sua capacidade defensiva, sem descuidar da ofensiva, melhorando  a capacidade da nossa FAB - quando os Gripen forem entregues já estarão obsoletos - e não só lançar o submarino a propulsão nuclear e começar a pensar com seriedade e independência em evitar limitar a tecnologia nuclear apenas à propulsão.

Outro fato que anda meio desprezado é reduzir com a máxima rapidez possível nossa dependência de fornecedores não confiáveis - a Argentina perdeu feio e rápido a Guerra das Malvinas por confiar demais nos seus fornecedores estrangeiros, começando com os mísseis Exocet.]

A Emgepron é uma estatal da Marinha que, basicamente, faz navios. Em 2019, o governo colocou R$ 7,6 bilhões na empresa a fim de construir corvetas (navios de guerra) e um barco para uso na Antártida. No total, o gasto federal em investimento foi de R$ 57,3 bilhões no ano passado, 2,3% mais do que em 2018, já descontada a inflação. Desse total, o Ministério da Defesa ficou com 28,7% (R$ 16,5 bilhões, incluídas as “inversões financeiras” do aumento de capital da Emgepron), um aumento de 36% em relação a 2019. Em segundo lugar ficou o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 10,5 bilhões), seguido pela Infraestrutura (R$ 9,2 bilhões).

Ressalte-se que se trata aqui do gasto em investimento, que equivale a apenas 3,9% do gasto federal total, que foi de R$ 1,47 trilhão (não inclui a despesa com juros, que desde 2014 nem é parcialmente paga, apenas rolada). Para onde vai o gasto militar? Para a Aeronáutica desenvolver e comprar aviões de caça Gripen (R$ 1,3 bilhão) e o cargueiro da Embraer (R$ 805 milhões). Para a Marinha construir submarinos (R$ 918 milhões) e seus estaleiros (R$ 380 milhões), por exemplo. Para um blindado sobre rodas do Exército, o Guarani (R$ 410 milhões). Para helicópteros (R$ 344 milhões). Etc.

O maior pacote de investimento federal é em manutenção de estradas, R$ 3,6 bilhões (em construção, quase nada). [por óbvio as estradas existentes precisam de manutenção, sendo conveniente reduzir a construção de estradas e voltar a construir ferrovias - reduzindo com urgência nossa prejudicial dependência ao transporte rodoviário.] Depois, em programas de construção e financiamento de casas, como o Minha Casa Minha Vida, R$ 3,4 bilhões.

Os gastos militares são pesados [porém necessários; não pode ser olvidado que chefes de Estado de países 'amigos' já soltam balões de ensaio para ocupar a a Amazônia.]quando se leva em conta que as três maiores obras individuais do país são a adutora que leva água da transposição do São Francisco para o interior de Pernambuco (R$ 578 milhões), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, trecho na Bahia (R$ 361 milhões), e a transposição do rio São Francisco para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte [obra inventada exclusivamente para ser mais uma fonte de roubo da turma lulopetista.] (R$ 251 milhões).

O valor é o das despesas empenhadas. O restante em geral é de coisas picadas, que dão volume quando juntas. Hospitais, clínicas e laboratórios: R$ 1,8 bilhão. Obras em creches, pré-escola e escolas fundamentais: R$ 1,6 bilhão. Habitação, saneamento, transporte: R$ 2,8 bilhões. Etc. O dinheiro para expansão, equipamentos e obras das universidades federais dá R$ 893 milhões. Para a melhoria de escolas (Programa Dinheiro Direto na Escola), R$ 529 milhões. Para Unidades Básicas de Saúde, R$ 578 milhões. Para comprar ônibus escolares, R$ 493 milhões.

Certas despesas são definidas por contratos (caças, por exemplo). Mas há muitas coisas erradas, neste e noutros governos, quando 28% do pífio dinheiro do investimento vai para gasto militar. Para que ter Forças Armadas sem armas? É uma questão. Mas faltam estrada, esgoto, água, mais energia limpa, cama de hospital, ultrassom, raios-X.

 

Vinicius Torres Freire, colunista - Folha de S. Paulo

 

 

Privatização de bancos públicos é a que enfrenta maior resistência - Veja

Passar BB e Caixa à iniciativa privada tem mais rejeição que venda da Petrobras, mostra levantamento VEJA/FSB; privatização dos Correios tem maior apoio

Por João Pedroso de Campos

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou na quarta-feira 21 a lista com nove empresas estatais que o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende privatizar, entre as quais Correios, Telebras, Porto de Santos e DataPrev. A relação deixou de fora Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, bancos públicos cujas privatizações já haviam sido descartadas por Bolsonaro e que, conforme pesquisa VEJA/FSB, são as estatais que os brasileiros menos querem ver sob a iniciativa privada.

O BB tem a privatização rejeitada por 59% da população e aprovada por 37%, enquanto 4% das pessoas não sabem ou não responderam. Sobre a Caixa, os números são exatamente os mesmos. Segundo dados do Banco Central, os dois bancos estatais respondem, juntos, por 48% do crédito a pessoas físicas no país, enquanto a Caixa representa 70% do crédito imobiliário e o BB, 53% do crédito rural no Brasil. [O Banco do Brasil e a Caixa precisam ser privatizados, urgentemente;
o BB tem um atendimento péssimo e o da Caixa  Econômica consegue ser o péssimo piorado.
No BB algumas coisas ainda conseguem ser resolvidas pela Internet ou pelo autoatendimento.
Na Caixa o autoatendimento está sempre com a maior parte das máquinas com defeito e qualquer problema você tem que procurar a agência = procurar atendimento junto a um cortês, prestativo e sempre disponível funcionário.
A Caixa complica tanto que saques e depósitos (estes, em dinheiro ou cheque)  até R$1.500,00, não podem ser efetuados nos caixas das agências - só nas lotéricas ou no autoatendimento;
Depósito em cheques até 20.000,00 só podem ser efetuado no autoatendimento - os caixas das agências só aceitam depósitos acima de 20 mil reais.
Qualquer problema que for necessário resolver junto a um funcionário de uma agência, tem que apanhar uma senha e se dirigir a um setor onde normalmente tem cinco mesas, mas apenas dois funcionários - os cinco é para enganar, dar a impressão de um atendimento rápido - e eles sempre que possível jogam o problema para a frente.]

O anúncio feito por Onyx incluiu estudos para venda de uma parte das ações do Banco do Brasil. Neste caso, no entanto, a intenção é vender até 20,8 milhões de papéis do banco sem prejuízo à posição de controlador do governo. A privatização dos bancos públicos enfrenta mais resistência que a da Petrobras, também barrada por Jair Bolsonaro. São contrários à venda da petrolífera que protagonizou o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato 57% dos brasileiros, enquanto 37% são favoráveis – 1% se dizem contra nem a favor e 5% não sabem responder ou não responderam.

Depois da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidiárias de estatais sem consulta ao Congresso e licitação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cogita privatizar a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Mudanças no controle acionário de matrizes das estatais, decidiu o STF, devem receber aval de deputados e senadores e ser promovida por meio de licitação.

Ao contrário de Banco do Brasil, Caixa e Petrobras, Bolsonaro já declarou diversas vezes que os Correios, protagonista da lista do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), serão privatizados. Em maio, o presidente disse a VEJA que deu “sinal verde” para a operação. “A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar”, ponderou. No início do mês, ele afirmou que a estatal foi “saqueada” em esquemas de corrupção, como o mensalão, e “aparelhada”. 

O levantamento VEJA/FSB mostra que a decisão do presidente encontra eco na população. Os Correios têm a maior aceitação para deixarem o guarda-chuva da União: 48% são a favor, 48% são contra e 3% não sabem ou não responderam.
Já a Eletrobras, que estava na carteira de estudos do PPI antes do anúncio de Onyx Lorenzoni, aparece em segundo lugar como a estatal que os brasileiros mais querem ver fora da máquina do governo. A pesquisa aponta que 40% são a favor, 53% são contra, 1%, nem contra nem a favor, e 7% não sabem ou não responderam.
O secretário de Coordenação e Governança das Estatais do Ministério da Economia, Fernando Soares, afirmou no início do mês que o governo trabalha para desestatizar a Eletrobras pelo modelo de “follow on“, em que haverá pulverização do capital e a União deixará de ser acionista majoritária. A ideia é apresentar um projeto de lei substitutivo prevendo a operação, a ser submetido ao Congresso. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na quinta-feira 22 que o projeto para a privatização da maior empresa de energia elétrica da América Latina não inclui a chamada golden share, que dá ao governo poder de veto sobre decisões estratégicas de estatais vendidas à iniciativa privada.

Desde julho de 2018, foram leiloadas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras em estados como Ceará, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas.

Outra estatal considerada pela pesquisa é a Infraero, responsável pela administração de 55 aeroportos no país, cuja privatização é rejeitada por 52% dos brasileiros e apoiada por 38%, com 1% nem a favor nem contra e 9% que não souberam responder ou não responderam.

Embora a Infraero não tenha sido incluída na lista de Guedes, a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza, afirmou que nesta quinta-feira, 22, durante um evento em São Paulo, que o governo pretende conceder toda a rede de aeroportos da estatal até 2022 e “revocacionar” a Infraero “para pequenos serviços ou liquidar a empresa”. Em março, doze aeroportos de médio e pequeno porte foram transferidos para a iniciativa privada, em um leilão que arrecadou 2,4 bilhões de reais, com ágio total de 986%.

Veja

Empresas estatais costumam ter sete vidas

Provando a tese de que é fácil criar empresa pública, mas se trata de tarefa quase impossível fechá-la, a Rede Ferroviária até hoje não foi liquidada

A economia brasileira sempre foi mista, com razoável presença do Estado. Com Getúlio, em seus dois governos, o poder público ganhou extensões empresariais que o tornaram ainda mais ativo nos mercados. Vêm daí siderúrgicas, a Petrobras, Vale, e assim por diante. Por inevitável, consolidou-se uma cultura de duas facetas — o Estado exerce controle sobre a sociedade, de que extrai rendas por meio de impostos cada vez mais elevados, enquanto ser empregado de alguma empresa pública ou mesmo servidor na administração direta passa a ser um projeto de vida. E o Brasil ter sediado o Império português, expressão do poder vertical, exercido de cima para baixo, plasmou a ideia de que o aparato estatal paira acima da sociedade.

O programa de privatizações executado principalmente a partir do governo Itamar Franco, e aprofundado nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso, é um típico ponto fora da curva na História do país. Tanto que até hoje há estatais privatizadas mas que ainda pulsam em liquidações intermináveis na Justiça, inventários jamais concluídos, como se resistissem a de fato desaparecer. O caso da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), abordado pelo GLOBO no início da semana passada, é emblemático.

Ela foi oficialmente extinta em 2007, portanto há nove anos, num processo que se arrastou por oito anos. Hoje, quase uma década depois da extinção formal da empresa, ainda há 250 funcionários que trabalham neste demorado desmonte. E não existe previsão firme de quando tudo terminará, para se poder dizer que de fato a Rede acabou. Até devido ao gigantismo da empresa, certamente um dos fatores que a tornaram impossível de ser administrada por governos.

Ao parar de operar, a Rede tinha 105,8 mil imóveis e 37 mil itens em almoxarifados, além de 393 locomotivas, 4.353 vagões e 38.300 equipamentos em geral. Admita-se que não se faz a tramitação da liquidação de um patrimônio deste tamanho de uma hora para outra. 

Se considerarmos a possibilidade de haver algum tipo de resistência dentro da máquina estatal à desmontagem da Rede ou de qualquer outra empresa pública, a tarefa de desestatização se torna hercúlea. Por isso se costuma dizer que não é difícil fundar uma estatal, mas é quase impossível fechá-la de fato. A Rede serve de exemplo. Outro é a Telebras, que se pensava fechada depois que, sob FH, o sistema de telefônicas controladas por ela foi vendido em leilões. Não era bem assim. Para surpresa de muitos, quando o governo Dilma quis ampliar a banda larga nos serviços de internet, ela, seguindo seus instintos estatistas, tirou da hibernação a Telebras. 

Estatal no Brasil, portanto, tem mais de uma vida. Quando se pensa que foi privatizada, um embrião dela sobrevive em algum escaninho do Estado, com certeza recebendo uma transfusão de dinheiro do contribuinte. É atávico, assim como vampiro busca o sangue.

Fonte: Editorial - O Globo