Cunha devolve pedido de impeachment de
Dilma para fundador do PT ajustar, diz Folha
Cunha
pede a Bicudo ajustes em pedido de impeachment
Alegando
"questão de requisitos
formais", o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devolveu o pedido de impeachment de Dilma Rousseff feito pelo
jurista Helio Bicudo, um dos fundadores do PT; ele deu prazo de dez dias para os pedidos serem reapresentados;
mesmo se Cunha rejeitar os pedidos, o
plenário da Casa é quem tomará a decisão; o movimento "Pró-Golpe" já tem recurso pronto para
apresentar, caso Cunha decida arquivar os processos.
Apesar de estar na linha de frente pelo impeachment, a oposição permanece na dependência do aumento da adesão do PMDB. A ala rebelada do PMDB também avalia como improvável qualquer avanço do impeachment nesta semana, já que Temer e a maioria dos ministros peemedebistas encontra-se em viagem ao exterior.
Cronômetro do impeachment – Reinaldo Azevedo - Veja
O presidente da Câmara,
Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), devolveu a seus
autores as 13 denúncias contra a presidente Dilma Rousseff que haviam sido
protocoladas da Casa para as devidas adequações técnicas. Na quinta-feira, deve ser reapresentada aquela que leva a
assinatura de Hélio Bicudo, que vai ser encampada pelos partidos de
oposição, acrescida de dados que consideram caracterizar os crimes de
responsabilidade cometidos pela petista.
Nesta terça, as oposições decidem se representantes seus assinam também a denúncia
ou se apenas a abraçam. Há quem avalie que a chancela de Bicudo confere um aspecto
mais plural ao pedido, o que não o caracterizaria como um ato tipicamente da oposição. Bicudo seria, nesse caso, uma espécie de
porta-voz da sociedade civil.
Ok. Entendo o
raciocínio, mas não vejo mal nenhum — muito
pelo contrário — em
que oposicionistas e membros de grupos organizados da tal sociedade civil
endossem o documento. Até porque eu estou entre aqueles que reconhecem a legitimidade da
oposição, certo?
Por que, por exemplo,
lá não podem estar também os representantes do Movimento Brasil Livre, para
citar um dos grupos que ajudaram a levar milhões de pessoas às ruas e que
também é autor de uma denúncia? Se há um momento em que o povo que foi à rua
tem de estar presente, convenham, é esse. Alguém nega que foram esses
movimentos a perceber primeiro o calor da indignação, antes mesmo das oposições
organizadas?
Protocolada a
denúncia, dispara-se o cronômetro. Já escrevi a respeito. Cunha pode manter a coisa dormindo na gaveta — e não há clima para isso. Pode acatar e mandar formar a comissão
especial, o que talvez não faça para não
evidenciar um confronto com a presidente — embora isso não devesse ser evocado, já que aceitar e recursar petições estão
entre suas prerrogativas. Mas a gente sabe que
a gritaria seria grande. E ele pode recusar. Nesse caso, se um deputado recorrer
— e é claro que haverá recurso —,
o
plenário da Câmara decide por maioria simples se a comissão será ou não
formada.
Não! Isso não é uma
manobra. É só o Regimento Interno da Câmara.
Assim, o mais
provável, a esta altura, é que, no mínimo, a comissão se forme. Para tanto, basta uma
sessão da Câmara com ao menos 254 deputados (metade mais um) e que a
maioria simples decida pela instalação da dita-cuja.
