Assim está o Congresso Nacional e nisso devem pensar os senhores parlamentares quando dizem não querer guerra com o Ministério Público e com o Supremo: se escolherem a desonra, terão a guerra
O Senado adiou para o dia 17 a decisão
sobre o caso Aécio Neves. Em tese, ao menos, escolheram o caminho da
paz. Vão continuar a ter a guerra. Vamos ver. Brasa escondida é a que queima. Quem é
caipira, como sou, sabe bem a verdade desse ditado. Até porque já passou
dias de frio à beira de um fogão a lenha e tentou avivar o fogo,
remexendo as cinzas. De repente, a brasa escondida. Você olha, está
pretinha de tudo, como se o fogo dali já houvesse se despedido. E pimba!
Queima mesmo. Um sopro mais vigoroso, e o que era negro se incendeia.
Vamos ser claros? Vamos!
Cármen Lúcia estava nos planos das
forças que resolveram depor Michel Temer em uma semana. A articulação
envolveu Rodrigo Janot, um grupo de comunicação, Edson Fachin e, sim,
Cármen Lúcia. Ela endossou parte das ilegalidades que estavam na raiz da
operação. Quando o ministro se faz relator de um caso que não era seu,
evitando o sorteio, violava-se o princípio do juiz natural. Sigamos.
Edson Fachin fez o que dele se esperava.
Negou mandado se segurança impetrado pelo PSDB e pela defesa de Aécio
Neves (PSDB-MG). O pedido chegava a ser singelo: que se suspendessem as
punições ao menos até o dia 11, quando o Supremo julga, ou começa a
julgar, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que vai definir
se medidas cautelares impostas a parlamentares devem ou não ser
submetidas à respectiva Casa: Senado ou Câmara. Não há resultado bom: há
o ruim e o pior. Explicarei em outro post. Mas sigamos.
Os mandados de segurança, como já
escrevi aqui, eram um ponto intermediário, negocial, entre a decisão
destrambelhada do Trio do Barulho — Roberto Barroso, o da champanhe;
Luiz Fux, o beija-pés, e Rosa Weber, a do olhar perdido — e uma votação
do plenário que pode anular as medidas. Buscar-se-ia um consenso. Eis que se fez o sorteio, e a relatoria
cai justamente com Edson Fachin. Ora, qualquer um em seu lugar se
declararia impedido — na verdade, suspeito —, uma vez que tudo começou
com ele: na condição de relator de um caso que não era seu, impôs as
medidas cautelares a Aécio, decisão depois revogada por Marco Aurélio. É
evidente que não poderia ser ele o relator, ora essa! Afinal, sua
posição era mais do que conhecida.
Fachin, que compõe o Quarteto do
Barulho, resolveu, mais uma vez, dar um truque. Caso se declarasse
suspeito, o recurso cairia em outras mãos. Mas ele preferiu enviar o
pedido a Cármen Lúcia. Ah, foi o sopro na brasa. Afirmou a doutora:
“A se adotar a tese defensiva do afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da Primeira Turma estariam impedidos e mais um da Segunda turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”.
“A se adotar a tese defensiva do afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da Primeira Turma estariam impedidos e mais um da Segunda turma, inviabilizando o quórum mínimo de seis ministros”.
O que isso significa? Nada! Querem que eu demonstre? Demonstro: e se Fachin tivesse declinado da tarefa, Cármen?
Ora…
A ministra vai além e diz que a causa de
suspeição já se desfez quando Fachin entregou o caso para
redistribuição. Segundo ela, o que se contesta agora é a decisão dos
três da Primeira Turma.
É mero truque retórico. É tolice achar
que aquela que havia sido escalada para suceder Temer por intermédio da
eleição indireta quer a paz. Não é a primeira vez que ela deixa claro
que gosta mesmo é de guerra. O que o Senado tem de fazer? Acho que
deve se lembrar das palavras de Churchill quando Chamberlain e Daladier
celebraram com Hitler e Mussolini o Tratado de Munique, em 1938. Para
evitar a guerra, os governos do Reino Unido e da França concordaram com a
anexação, pela Alemanha, de um pedaço da Checoslováquia. Foram
recebidos como heróis quando voltaram a seus respectivos países por
terem selado a suposta paz. Até parecia que Hitler iria se contentar com
aquele pedacinho de terra…
E Churchill foi definitivo sobre Chamberlain e Daladier: “Entre a desonra e a guerra, escolheram a desonra e terão a guerra”.
Assim está o Congresso Nacional e nisso
devem pensar os senhores parlamentares quando dizem não querer guerra
com o Ministério Público e com o Supremo: se escolherem a desonra, terão
a guerra. [quando mais o Senado Federal abaixar a cabeça mais fácil fica para a turma do MP e STF montar.]
