Troca em ministérios expõe debilidade do governo Temer

Um novo ano na debilidade política

Virada de 2017 para 2018 reúne fatos que simbolizam a irrelevância na cadeia de comando do país

Michel Temer vai mudar 46% do seu Ministério até março, prevê-se no Palácio do Planalto. Substituiria 13 dos 29 ministros — essa conta inclui o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, como possível sucessor do pré-candidato presidencial Henrique Meirelles na Fazenda.  Mais interessante, talvez, seja o fato de que nos palácios de Planalto, Jaburu e Alvorada e no Congresso, não há quem atribua relevância a tal mudança no epicentro do governo.

Apesar da magnitude, a troca de quase metade do time ministerial é considerada essencialmente inexpressiva, mero reflexo da debilidade em que se consomem partidos e instituições governamentais desde o século passado. Nesse ambiente, tornou-se eloquente a troca de guarda no Ministério do Trabalho assim como seus efeitos no plenário da Câmara em fevereiro.  Saiu o pastor da Assembleia de Deus Ronaldo Nogueira, deputado pelo PTB gaúcho, signatário de uma portaria sob encomenda para desmontar uma política pública peculiar pelo viés da antiescravatura.

Para o lugar, foi convidado o engenheiro Pedro Fernandes, deputado pelo PTB maranhense, cuja carreira foi construída numa mesa de almoço da praia do Calhau, em São Luís, comandada pelo ex-presidente José Sarney. Neoadversário do patriarca maranhense, Fernandes até deu entrevistas confirmando o convite e a nomeação prevista para o Diário Oficial da última sexta-feira de 2017. Na véspera, Temer recuou diante do mau humor do clã Sarney, que já detém o Ministério do Meio Ambiente e domina áreas-chave nas estatais de energia. Fernandes continuou deputado, agora exposto na posição de quem foi sem nunca ter sido ministro.

A sucessão ministerial foi definida na semana passada com a escolha de Cristiane Brasil, deputada fluminense e filha do chefe do PTB, Roberto Jefferson. Resgatado ao centro do poder 12 anos depois do mensalão, Jefferson extravasou alegria, ao seu estilo, à saída da conversa com Temer, convalescente de três cirurgias no espaço de oito semanas: “Ele teve infecção de uretra. Isso é coisa de homem, né? Graças a Deus! Nesse mundo tão conturbado, nosso presidente tem uma doença de homem viril. Fico feliz com ele.”

Condenado no mensalão por corrupção e lavagem de dinheiro, Jefferson foi indultado no governo Dilma Rousseff.  Agora procura brecha jurídica para escapar da inelegibilidade por oito anos, prevista na Lei da Ficha Limpa, e se candidatar a um novo mandato de deputado federal. Desta vez, por São Paulo, onde pesquisas do partido confirmam sua viabilidade eleitoral.  A vaga da futura ministra na Câmara será ocupada por Nelson Nahim, cuja ascensão na política de Campos (RJ) foi estaiada na carreira do irmão Anthony Garotinho, que hoje o renega. Ele já foi deputado por 24 horas, em 2015, antes de ser preso por exploração sexual de crianças e adolescentes. Amparado em habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, é beneficiário da coligação comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral: Nahim também é suplente de Celso Jacob, deputado pelo PMDB, presidiário em Brasília, condenado por falsificação de documentos e fraudes contra a administração pública.

São esses os protagonistas de apenas uma das mudanças projetadas no centro de um governo inflado por 29 ministérios, com 49,5 mil unidades administrativas, subdivididas em 53 mil núcleos responsáveis, em tese, pela execução das políticas públicas. Caso o presidente convalescente decidisse ouvir por apenas 15 minutos cada um dos seus ministros — inclusive o que está interino há 20 meses na Transparência —, precisaria de sete horas ininterruptas. Alguns se mostraram fiéis no principal objetivo governamental de 2017: salvar o mandato do presidente. Agora, talvez, venham apoiá-lo na única prioridade real de Temer para 2018: assegurar algum tipo de imunidade a partir do próximo 1º de janeiro, quando estiver sem mandato. 

2017

22.dez

O presidente Michel Temer publica um indulto de Natal com regras mais brandas para a concessão de perdão a presos já condenados, que precisariam cumprir apenas um quinto da pena para ter direito ao benefício

26.dez

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), admite que o governo está pressionando governadores e prefeitos a atuarem a favor da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos públicos e de financiamentos da Caixa. Em carta, governadores do Nordeste protestam contra a ameaça 

27.dez

Ronaldo Nogueira (PTB) deixa o Ministério do Trabalho. No mesmo dia, havia sido anunciada a perda de 12 mil empregos formais no país em novembro. O PTB indicou o deputado Pedro Fernandes para o cargo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entra no STF para revogar o decreto de Temer e chama o indulto de “arbitrário”

28.dez

Reportagem do GLOBO mostra que uma auditoria da CGU identificou irregularidades em um contrato do Ministério do Trabalho. Temer desiste de passar o réveillon na Restinga da Marambaia. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspende parte do decreto de Temer sobre o indulto de Natal

29.dez

Ministério do Trabalho recua e edita uma portaria com regras mais duras para a fiscalização do trabalho análogo à escravidão. Em outubro, a flexibilização das regras havia provocado uma série de críticas. O GLOBO mostra que Nogueira tentou barrar, via Advocacia-Geral da União, a auditoria da CGU que constatou irregularidades

2018

2.jan

O ex-presidente José Sarney veta o nome de Pedro Fernandes, indicado do PTB para o Ministério do Trabalho. Fernandes é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), adversário da família Sarney. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, demonstra insatisfação, e o partido sai em busca de um novo nome 

3.jan

Após uma reunião entre Temer e o presidente do PTB, Roberto Jefferson,o governo anuncia o nome da deputada Cristiane Brasil, filha de Jefferson, parao Ministério do Trabalho. No mesmo dia,o ministro da Indústria e Comércio,Marcos Pereira (PRB), deixa o cargo

4.jan

Reportagem mostra que Cristiane Brasil foi condenada pela Justiça a pagar R$ 60 mil em função de uma dívida trabalhista. Temer convoca a imprensa para presenciar sua caminhada matinal no Palácio do Jaburu e mostrar que está bem de saúde, depois de uma infecção urinária e vários dias de repouso

5.jan

Marun garante que Cristiane Brasil será ministra, a despeito da dívida trabalhista. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, defende Marun sobre a necessidade de apoio de governadores e prefeitos à reforma da Previdência. 

O Globo