Por unanimidade, STJ nega recurso de Lula para evitar prisão
Não houve divergência. Por cinco votos a zero, a
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas
corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que
tentava evitar a prisão após a conclusão do trâmite do processo contra ele no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
[Lula com atraso te passamos uma dica - o atraso é proposital: as técnicas da tua defesa estão erradas, além do que você é culpado.
Vamos por partes:
- ainda que você consiga reverter uma sentença condenatória, outras virão - você é réu, salvo engano, a sete ações penais - assim, reverter uma será pego nas seis restantes;
- a técnica de teu advogado oficial - Cristiano Zanin, genro do teu compadre Roberto Teixeira, está errada: ele usa a técnico do confronto, da ofensa ao Poder Judiciário, até mesmo do deboche e ofender aos julgadores é o melhor caminho para ser condenado;
- já o teu advogado de emergência, digamos, o estepe, o Sepúlveda Pertence, está querendo usar a técnica da conversa, da negociação, das visitas fora de propósito e isso pode ser chamado de conchavo e além de ofender aos magistrados chama a atenção.
Assim, você ser a preso nos próximos dias, em função da decisão do TRF-4 e novas condenações e mais prisões cumulativas te alcançarão.]
Último a votar, o ministro Joel Ilan Paciornik
destacou também a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de que
a prisão em segunda instância é uma regra. Mas ressaltou que o Supremo pode vir
a rever seu entendimento, destacando que algumas decisões da Segunda Turma do
STF tem concedido habeas corpus a condenados para que consigam recorrer por
mais tempo em liberdade. Paciornik afirmou que como a eventual prisão
decorreria de uma condenação em segunda instância, não há "constrangimento
ilegal".
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de
negar habeas corpus preventivo a Lula pode levar a defesa a percorrer dois
caminhos. O primeiro seria recorrer ao próprio tribunal, com embargos de
declaração. Esse tipo de recurso, no entanto, serve para esclarecer pontos
duvidosos da decisão, com possibilidade quase nula de reverter o resultado do
julgamento.
O outro caminho é entrar com novo habeas corpus no
Supremo Tribunal Federal (STF). Já existe um pedido hoje na mais alta corte do
país. Um novo recurso seria uma forma de pressionar o STF a analisar o tema
logo. No mês passado, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF,
pediu para o processo ser pautado em plenário. No entanto, a presidente do
tribunal, ministra Cármen Lúcia, ainda não agendou esse julgamento.
O Globo
