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terça-feira, 6 de março de 2018

Habeas Corpus de Lula - Unânime: STJ nega habeas corpus a Lula



Por unanimidade, STJ nega recurso de Lula para evitar prisão


Não houve divergência. Por cinco votos a zero, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentava evitar a prisão após a conclusão do trâmite do processo contra ele no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

[Lula com atraso te passamos uma dica - o atraso é proposital:  as técnicas da tua defesa estão erradas, além do que você é culpado.
Vamos por partes:
- ainda que você consiga reverter uma sentença condenatória, outras virão - você é réu,  salvo engano, a sete ações penais - assim, reverter uma será pego nas seis restantes;
- a técnica de teu advogado oficial - Cristiano Zanin, genro do teu compadre Roberto Teixeira, está errada: ele usa a técnico do confronto, da ofensa ao Poder Judiciário, até mesmo do deboche e ofender aos julgadores é o melhor caminho para ser condenado;  
- já o teu advogado de emergência, digamos, o estepe, o Sepúlveda Pertence, está querendo usar a técnica da conversa, da negociação, das visitas fora de propósito e isso pode ser chamado de conchavo e além de ofender aos magistrados chama a atenção.
Assim, você ser a preso nos próximos dias, em função da decisão do TRF-4 e novas condenações e mais prisões cumulativas te alcançarão.]

Último a votar, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou também a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prisão em segunda instância é uma regra. Mas ressaltou que o Supremo pode vir a rever seu entendimento, destacando que algumas decisões da Segunda Turma do STF tem concedido habeas corpus a condenados para que consigam recorrer por mais tempo em liberdade. Paciornik afirmou que como a eventual prisão decorreria de uma condenação em segunda instância, não há "constrangimento ilegal".

O que a defesa de Lula ainda pode fazer? 
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar habeas corpus preventivo a Lula pode levar a defesa a percorrer dois caminhos. O primeiro seria recorrer ao próprio tribunal, com embargos de declaração. Esse tipo de recurso, no entanto, serve para esclarecer pontos duvidosos da decisão, com possibilidade quase nula de reverter o resultado do julgamento.

O outro caminho é entrar com novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Já existe um pedido hoje na mais alta corte do país. Um novo recurso seria uma forma de pressionar o STF a analisar o tema logo. No mês passado, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, pediu para o processo ser pautado em plenário. No entanto, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, ainda não agendou esse julgamento.

O Globo